domingo, 16 de julho de 2017

UPE prorroga inscrições de concurso público com 388 vagas

Certame oferece 20 vagas para Garanhuns. Remunerações variam de acordo com o cargo, 
sendo R$ 1.157,98 (assistente técnico) e R$ 2.605,45 (analista técnico). (JC Online).

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou no Diário Oficial do Estado (páginas 5 e 6), neste sábado (15), a prorrogação das inscrições do concurso público que visa preencher 388 vagas. A oportunidade é para profissionais dos níveis médio, técnico e superior. O encerramento do cadastro, que estava previsto para este domingo (16), foi adiado para o dia 31 de julho. A aplicação das provas também mudou de data: passou do dia 27 de agosto para 24 de setembro.

Do total de vagas, 157 são destinadas para o cargo e analista técnico de gestão universitária, 222 para assistente técnico de gestão universitária e 9 voltadas aos médicos. As inscrições devem ser realizadas no site da UPENET, banca organizadora do certame. As taxas de participação custam R$ 70 (assistentes) e R$ 100 (analistas e médicos).

As remuneração variam de acordo com o cargo, sendo R$ 1.157,98 (assistente técnico) para trabalhar durante 24 horas por semana, R$ 2.605,45 (analista técnico) com carga horária de 30 horas semanais e R$ 4.599,02 (médico). A oportunidade oferecida é para atuar nas unidades de educação, saúde e Complexo Hospitalar da Universidade.

A avaliação será composta de prova escrita objetiva para o cargo de assistente e gestão universitária. Já os interessados em concorrer aos cargos de médico e analista de gestão universitária, haverá duas etapas: teste de conhecimentos e habilidades, de caráter eliminatório e classificatório; além de prova de títulos, de caráter classificatório. A divulgação do gabarito oficial será no dia 20 de outubro.

Locais de aplicação da prova - A prova escrita objetiva deve ser realizada no Recife e no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata; em Garanhuns e Caruaru, no Agreste; e Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina, no Sertão. O resultado final, segundo o edital, está previsto para o dia 14 de novembro.
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Recursos podem garantir Lula na disputa presidencial de 2018

Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não impediria 
que ele assumisse a Presidência da República. (Fonte: JC Online / Foto: Divulgação Facebook).

Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência da República em 2018. Há pelo menos dois cenários em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.

O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. "Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016", afirmou. "Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria", disse Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV.

Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares. "Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura", defende Carlos Bastos.

A outra possibilidade do petista poder participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura. Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).

"Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente", afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral. Nesse cenário, uma hipotética vitória nas urnas poderia ser anulada em seguida pelo TSE.

Na eventualidade de Lula ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, depois de eleito, o Tribunal Superior Eleitoral, não impediria que ele assumisse a Presidência da República, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver questionamentos jurídicos e tentativa de impugnação.
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Governo propõe novo salário mínimo de R$ 979 reais para 2018

Projeções da União, apontam que o salário mínimo vai chegar a R$ 1.029 em 2019 
a R$ 1.103 em 2020. (Com informações do G1 Brasília / Foto: José Cruz/Agência Brasil).

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou  durante a semana, que o governo deve propor um salário mínimo R$ 979 reais para 2018. Hoje, o mínimo está em R$ 937. O novo valor do mínimo será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril.

Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas no Brasil, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. Com base nesse cálculo, o salário mínimo seria corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 979, considerando a variação estimada para o INPC, deste ano, de 4,48%. Essa é a mediana do resultado esperado por mais de 100 instituições financeiras, consultadas pelo Banco Banco Central na semana passada.

Recessão e alta real do mínimo - Como o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma forte retração de 3,6% em 2016 - ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2018 - a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação de 2017. Com isso, e de acordo com o Ministério da Fazenda, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.

No ano passado, o governo chegou a estimar que o salário mínimo superaria a barreira de R$ 1 mil em 2018. A projeção, naquele momento, era de que o valor seria de R$ 1.002 no próximo ano e de R$ 1.067. Entretanto, com o cenário de recessão na economia brasileira, a inflação deverá ser menor do que o projetado no ano passado - proporcionando um reajuste menor para o salário mínimo. Ainda durante a semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que as mais recentes projeções do governo apontam que o salário mínimo vai chegar a R$ 1.029 em 2019 e a R$ 1.103 em 2020.

Investigado na Lava Jato, Fernando Bezerra sai em defesa de Lula

FBC: “Força Lula. Vamos divergir, vamos nos enfrentar, mas na política. Ninguém vai sair da 
crise querendo varrer a classe política. Vamos sair dela com os políticos”. (Fonte: Blog do Jamildo).

Em discurso ao lado de nomes do PSB como o governador Paulo Câmara nesta sexta-feira (14), o senador Fernando Bezerra Coelho saiu em defesa do ex-presidente Lula, condenado essa semana a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato – ação em que ele também é investigado. “Força Lula”, disse o parlamentar. “Vamos divergir, vamos nos enfrentar, mas na política”, completou.

O senador, que foi ministro da Integração de Dilma Rousseff, criticou o PT e afirmou que o partido “afundou o País” na crise econômica, mas defendeu ações do governo Lula. “Não estaria confortável se na minha terra não pudesse dar uma palavra em nome de quem viabilizou o polo automotivo de Pernambuco, a refinaria, os estaleiros, a Univasf e as escolas técnicas pelo interior do Estado.”

“Ninguém vai sair da crise querendo varrer a classe política. Vamos sair dela pela política e com os políticos”, disse ainda. O pronunciamento dele foi no Pernambuco em Ação, programa em que Paulo Câmara tem viajado ao interior, a um ano e meio da eleição de 2018, para anunciar recursos e obras para essas cidades e admitir que não vai cumprir todas as promessas feitas ainda no ano de 2014.
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NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Oposição volta a criticar Paulo Câmara após divulgação dos números do Pacto pela Vida

Silvio Costa Filho, Líder da oposição, diz que, mesmo com as trocas de comandos na segurança 
pública do Estado, os números ainda continuam impondo medo à população. (Do NE10).

Rafael Paranhos - O líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB - foto acima), voltou a criticar o governador Paulo Câmara (PSB) por causa dos altos índices de violência em Pernambuco, que já somam 2.875 homicídios de janeiro a junho deste ano. O parlamentar diz que, mesmo com as trocas de comandos na segurança pública do Estado, os números ainda continuam impondo medo à população.

O novo secretário de Defesa Social, Antônio Pádua, fez seu primeiro anúncio nessa sexta-feira (14), sobre os índices mensais da violência no Estado, área que é um calo na gestão de Paulo Câmara. “O governador Paulo Câmara já trocou o secretário de Defesa Social duas vezes, trocou também o comando da Polícia Militar, a chefia da Polícia Civil, titulares de delegacias e comandantes de batalhões, mas infelizmente os números continuam elevados”, ressaltou o parlamentar.

Desde 2015, segundo ele, a oposição apela para resgatar o Pacto Pela Vida, recorrendo a outros órgãos como a Ordem dos Advogados (OAB), Tribunal de Justiça, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e até mesmo o Governo do Estado. “Infelizmente, de Paulo Câmara, tivemos apenas o silêncio como resposta. Acreditamos que a questão da segurança precisa passar por um amplo debate, mas o governo não parece disposto a encampar esse diálogo”, alfineta.

Nos três primeiros meses deste ano, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve um acréscimo de 39,6% em relação ao mesmo período de 2016. Este é o pior resultado desde 2007, quando os números começaram a ser divulgados pela secretaria.

Na comparação com 2016, o mês de junho deste ano apresentou um aumento de 14,5% em homicídios, com o registro de 380 casos, ante os 332 do mesmo mês de 2016. Mas os números da violência não param por aí. Além dos assassinatos, houve também 62.761 crimes violentos contra o patrimônio (incluindo roubo de veículos), 15.833 casos de violência contra a mulher e 997 casos de estupros no primeiro semestre deste ano.
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Número de homicídios cai em junho, mas é maior do que em 2016

Houve em junho, 380 vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais, os CVLIs, enquanto no 
mesmo período do ano passado foram 332. (Blog do Jamildo / Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press).

O novo secretário de Defesa Social do governo Paulo Câmara (PSB), Antônio de Pádua, fez nesta sexta-feira (14) o primeiro anúncio sobre os índices mensais da violência no Estado, área que é um calo da gestão. Entre maio e junho, houve uma queda de 14,08% no número de homicídios. O total do mês, porém, ainda é maior do que o que foi registrado em 2016 – ano que teve o pior resultado do Pacto pela Vida desde 2009.

Houve em junho 380 vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais, os CVLIs, enquanto no mesmo período do ano passado foram 332, o que equivale a um aumento de 14,4%. De janeiro a junho, foram registrados 2.876 assassinatos, número que também ultrapassa o primeiro semestre de 2016, quando foram 2.059, e de 2015, 1.885.

Apesar de a Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS) comemorar a queda de 8,86% nos registros de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), que incluem roubos, os números de assaltos a ônibus subiram 5,30% entre maio e junho e o de furto de veículos, 7,12%. Por outro lado, os roubos de veículos foram reduzidos em 3,43% e os estupros, 15,51%. Veja os números divulgados pela secretaria:
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