quinta-feira, 6 de julho de 2017

Decreto editado por Izaías é considerado legal por desembargador

Decreto que magistrado considerou legal, se refere ao caso que envolve os professores, pouco 
antes da aprovação do piso da categoria. (Com informações do Blog do Cisneiros).

O desembargador Eurico de Barros Correia Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão monocrática, ontem, reconheceu a legalidade do decreto 028/2017, tão criticado pelos professores da rede pública municipal de Garanhuns. De acordo com a categoria, o Decreto seria ilegal - algo que difere da posição adotada pelo desembargador, ao proferir sua decisão.

Este pensamento foi respaldado pelo promotor Domingos Sávio, da 2ª Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania, do Ministério Público de Pernambuco aqui em Garanhuns, onde o mesmo recomendou ao prefeito da cidade, Izaías Régis (PTB), a sua anulação. Embora o Prefeito Izaías tenha anulado o decreto, a aprovação da lei 4.400/2017, por si, já havia tratou de impugnar o documento.

Veja o que diz parte da sentença do desembargador:

“Não percebi no Decreto explicitado o prejuízo aos professores aos quais o Sindicato requerente representa, uma vez que a Lei pendente na Câmara prevê a mesma remuneração que o Decreto também trouxe. Observo que a Lei impugnada prevê a remuneração de dois tipos de profissionais: os que tem jornada de trabalho de 200 horas mensais e os de 150 horas mensais. Em relação a estes últimos, o Decreto impugnado traz informação de que a Secretaria de Educação estaria elevando a carga horária dos últimos para 170 e 180 horas sem respaldo legal. Cogito que a principal irresignação para efeito da concessão de liminar seria justamente a restrição dessa elevação de carga horária, mas são meras conjecturas, uma vez que os prejuízos aos professores com a referida norma não restaram explicitados na petição inicial”, despachou o magistrado, assegurando que a decisão do Prefeito Izaías Régis foi acertada.

Clique AQUI e confira o processo completo, que está no site do TJPE.

Uninassau abre seleção para contratar professores em Garanhuns

Faculdade, que está se instalando aqui na  cidade, está oferecendo vagas 
para docentes nos cursos de Administração e Ciências Contábeis.

A Faculdade UNINASSAU, que está em processo de instalação aqui na cidade de Garanhuns, abriu Processo Seletivo para contratação de docentes nos cursos de Administração e Ciências Contábeis. Para concorrer as vagas, os candidatos devem ter título de Doutor ou Mestre, ou ainda ser especialista na área da disciplina escolhida. Além disso, é necessária a disponibilidade para ministrar aulas no período noturno, com horários estabelecidos pela instituição de ensino superior (IES).

Os interessados devem encaminhar o Currículo Lattes para o e-mail direcao.gus@mauriciodenassau.edu.br, até o dia 15 de julho.  A análise do material será eliminatória e levará em consideração quesitos como: formação acadêmica; produção científica, tecnológica, artística ou cultural; atualização profissional; e experiência docente.

Ainda sobre a seleção, os candidatos passarão por avaliação escrita com questões que envolvam a disciplina de atuação, avaliação pedagógica por meio de aula demonstrativa de 20 minutos e entrevista. Outras informações podem ser obtidas através do Edital, clicando aqui, ou ainda por meio do telefone (87) 3761.9311. A Faculdade Uninassau em Garanhuns, fica localizada na Rua Ernesto Dourado, número 402, no bairro Heliópolis.
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Doutor da Aesga tem artigo publicado em Revista Internacional

Professor doutor José Carlos Vilar Júnior, junto a demais autores de um grupo de pesquisa, 
terão artigo publicado na revista African Journal of Microbiology Research. (Aesga).

Os docentes da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA vem, de forma intensa, aprimorando o seu desempenho e saindo, cada vez mais, em busca de novos conhecimentos, o que tem resultado em vários destaques e publicações de sucesso.

Após o destaque na Revista Jurídica Luso-Brasileira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com as publicações dos professores Adriana Carvalho, Ricardo Oliveira e Fabiana Vilar Alves, agora, a AESGA parabeniza o professor doutor José Carlos Vilar Júnior.  Desta vez, o Doutor e demais autores do Grupo de Pesquisa tiveram o artigo, aceito para publicação na revista African Journal of Microbiology Research.

Trata-se de um Periódico de renome internacional classificada como QUALIS B1 na área de avaliação Ciências Ambientais. “Nós ficamos muito felizes em ver a dedicação dos nossos docentes em produzir cada vez mais. Isso é bom para eles e mais ainda para a Instituição, que percebe o resultado em sala de aula, por meio do crescimento e incentivo junto aos alunos, que também vem se destacando na vida acadêmica”, assegura a presidente da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, Suianne Melo.

Prestação de Contas da Câmara de Quipapá é julgada irregular

Entre as falhas apontadas no relatório de auditoria estão, entre outros, a prorrogação de 
contratos de assessorias Jurídica e Contábil, feita com a dispensa indevida de licitação. (TCE).

A ex-presidente da Câmara Municipal de Quipapá, Lindalva Trajano da Silva Souza, teve sua prestação de contas de gestão, relativa ao exercício financeiro de 2015, julgada irregular pelo TCE, em sessão realizada na última terça-feira (04). Em seu voto, o relator do processo nº 16100401-5, conselheiro Dirceu Rodolfo, determinou ainda imputação de débito à gestora, no valor de R$ 50.100,00, e aplicação de multa no total de R$ 15.273,00.

O processo foi analisado pelos técnicos da Inspetoria Regional de Palmares que identificaram várias irregularidades nos documentos de prestação de contas. Entre as falhas apontadas no relatório de auditoria estão, o atraso de quase 5 meses no envio, ao TCE, do relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2015 e a prorrogação de contratos de assessorias Jurídica e Contábil, feita com a dispensa indevida de licitação.

Além desses fatores, o Tribunal de Contas identificou ainda que foi efetuado o pagamento do 13° salário aos vereadores sem a existência de Lei Municipal ou Resolução que autorize, o que provocou em 2015 um dano aos cofres públicos de R$ 50.100,00. Tais irregularidades, segundo o relator, configuram fortes indícios de improbidade administrativa, passíveis, portanto de responsabilização.

Em seu voto, o relator determina ainda ao atual gestor da Câmara Municipal, ou quem vier a sucedê-lo, que adote as medidadas corretivas necessárias. O voto do relator do processo recebeu aprovação unânime na Segunda Câmara do TCE.

TRILHA DO LOBISOMEM: 26ª edição do Festival de Jeep de Garanhuns inicia amanhã (07)

Evento é considerado a terceira maior festa de jeep do Brasil e primeira do Nordeste,
segundo organização. (Com informações de Cloves Teodorico/Secom/PMG).

Integrando o calendário turístico da cidade de Garanhuns, será realizado, a partir de amanhã, dia 7 de julho, a 26ª edição do Festival de Jeep de Garanhuns, que já é considerada uma das maiores festas de jeep do Nordeste Brasileiro. O objetivo do evento, é incentivar a cultura e o turismo por meio da prática esportiva saudável, promovendo a conscientização ecológica e o respeito ao meio ambiente por parte dos participantes, difundir a cultura off-road, promover o intercâmbio dos jipeiros e gerar oportunidades de negócios no período do evento, que segue até o próximo domingo, dia 9.

A concentração e entrega dos kits acontece a partir das 18h de amanhã, na avenida Rui Barbosa, bairro Heliópolis. No sábado (08), a concentração dos jipeiros será no mesmo local, às 10h, para a largada da Trilha do Lobisomem e do passeio off-road. Já no domingo (09), no Parque de Vaquejadas Acauã, a cerca de 2,5km do centro da cidade, acontece o Campeonato Brasileiro de Jeep Cross, das 8h às 12h; e à tarde ocorre o Circuito Jeep Cross Local – o evento encerra às 17h, com a entrega da premiação.

O evento terá a participação de jipeiros de diversos estados nordestinos, entre eles Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Bahia. O festival é uma realização do Jeep Club Garanhuns em parceria com a Prefeitura local, Polícia Militar e iniciativa privada. De acordo com um dos organizadores, Thiago Amorim, parte do dinheiro arrecadado será revertido com cestas básicas para associações rurais que estejam localizadas no percurso da Trilha do Lobisomem. “Ressaltamos ainda que após a trilha, iremos passar máquinas nas áreas que o campeonato ocorreu”, finalizou.
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