quinta-feira, 29 de junho de 2017

MP conclui Inquérito sobre contratações de Shows no 25º FIG

Relatório Técnico do MP sobre o Inquérito Civil nº 94/2015, constatou que ocorreram
pagamentos acima do valor de mercado, no montante de R$ 139.545,25.

Essa é destaque no Blog do Jornalista Carlos Eugênio

O Portal V&C Garanhuns publicou documentos do Ministério Público de Pernambuco a cerca das investigações quanto a um suposto sobrepreço na contratação dos shows de Ana Carolina e de Capital Inicial, realizados no mês de julho de 2015, durante a realização da 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns.

De acordo com o Relatório Técnico ao Inquérito Civil nº 94/2015, emitido por Analistas Contábeis do MPPE, em 10 de abril de 2017, tendo como base a média dos valores de shows realizados no ano de 2015 pelas atrações, foi constatado que ocorreram pagamentos acima do valor de mercado no montante de R$ 139.545,25.

Diante da posição do Apoio Ministerial, o Promotor Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, emitiu Despacho, em 10 de maio de 2017, para que os responsáveis pelas contratações efetuassem, num prazo de trinta dias, o recolhimento aos cofres públicos municipais dos valores considerados em excesso pelo Ministério Público na contratação dos shows.

De acordo com a Procuradoria do Município, a Prefeitura de Garanhuns ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público de Pernambuco, o MPPE, e só irá se pronunciar quando tiver conhecimento dos fatos.

Isadora Melo abre o FIG 2017, enquanto Mart'nália canta no dia 28

Isadora: “Estou muito feliz e honrada de abrir o festival. Acompanho e vivo o FIG desde de 9 anos. 
Garanhuns foi palco de shows e peças marcantes na vida e sei da importância de fazer parte desse evento”.

A voz rara e a maturidade musical de Isadora Melo vão abrir o 27º Festival de Inverno de Garanhuns. A jovem cantora pernambucana, já com uma trajetória firme, forjada nas rodas de choro e samba – e ainda nas parcerias com expoentes da nova música pernambucana – apresenta o álbum Vestuário no dia 20 de julho, no Teatro do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, a antiga Estação Ferroviária.

“Estou muito feliz e honrada de abrir o festival. Acompanho e vivo o FIG desde os meus 9 anos de idade. Garanhuns foi palco de shows e peças marcantes na vida e sei da importância de fazer parte desse evento. O show vai caminhar pelo disco Vestuário, além de algumas releituras, seguindo a mesma linha poética do disco”, antecipa a cantora. No palco, Isadora será acompanhada pelo seu “irmão postiço”, o músico Juliano Holanda; seu parceiro desde o início da carreira, o bandolinista Rafael Marques; o baixista Rogê Victor; e o acordeonista garanhuense Julio Cesar.

Alguns dos instrumentistas mais reverenciados da música brasileira também farão participações: o violoncelista e arranjador carioca Jaques Morelenbaum e o cantor e percussionista mineiro Maurício Tizumba. A cantora cearense Mona Gadelha também participa do espetáculo, em um momento especialmente elaborado para destacar a obra do grande homenageado do FIG 2017, o cantor e compositor Belchior.
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O artista cearense, falecido no último mês de abril, ganhará ainda um tributo no maior polo do Festival – o Palco Mestre Dominguinhos -, na sexta-feira, 21 de julho, com a presença de grandes nomes da música nacional. Neste mesmo palco, mas no dia 28/07, a sambista Mart’nália, que está em turnê do seu mais recente trabalho, o disco + Misturado, é presença confirmada. Ouça as brilhantes cantoras Isadora Melo e Mart’nália e prepare-se para mais um mega Festival de Inverno inesquecível.

O Festival de Inverno de Garanhuns é uma realização do Governo de Pernambuco (Secult e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura do Município, Cepe Editora, SESC, SEBRAE, Conservatório Pernambucano de Música e Festival Virtuosi. O evento será realizado de 20 a 29 de julho, com ações de difusão e formação cultural nas mais diversas linguagens da arte e da cultura. A programação completa será anunciada até 12 de julho.
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TCE julga irregular gestão fiscal de 2016 da Prefeitura de Pedra

Além de problemas com a gestão das contas, município tem outra falha: a falta de um
Portal da Transparência. (Com informações do Tribunal de Contas do Estado).

A gestão fiscal da Prefeitura de Pedra do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que aplicou uma multa no valor de R$ 7.636,50 ao então prefeito José Tenório Vaz (foto abaixo). A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão, ou seja, após esgotados todos os prazos de recursos.

O processo n° 1620978-3, que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, analisou o cumprimento, por parte do Poder Executivo municipal, das regras de transparência contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal, a chamada LRF, determina que sejam disponibilizadas, em tempo real, as informações sobre a execução orçamentária e financeira do município para dar efetividade à transparência pública e estimular o controle social.

O TCE-PE, instituiu em 2016 o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)com a seguinte gradação: “desejado”, “moderado”, “insuficiente”, “crítico” e “inexistente”. A avaliação da transparência pública da Prefeitura de Pedra foi realizada entre junho e setembro do ano passado. E como o município não possui Portal da Transparência a sua nota no (ITMPE) foi zero.

De acordo com o conselheiro relator, restou comprovado que a prefeitura não disponibiliza ao público, em meio eletrônico, informações sobre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, prestação de contas anual, relatório de gestão fiscal e relatório resumido de execução orçamentária.
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Silvio Costa reclama “promessas não cumpridas” de Paulo Câmara

Em discurso na Alepe, parlamentar citou o atraso na entrega de unidades de saúde em 
algumas cidades pernambucanos, como Garanhuns, por exemplo. (Com informações da Alepe).

Um levantamento realizado pela Oposição presente na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apurou que 60 ações do Programa de Governo da administração estadual não foram implementadas até o momento. Líder da bancada, o deputado Sílvio Costa Filho (PRB) apresentou, nesta quarta (28), o resultado da sondagem, divulgada 30 meses após o início do mandato do governador Paulo Câmara (PSB).

Entre os itens listados, Costa Filho destacou compromissos assumidos em campanha pela gestão, como a construção de 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz), a entrega do Complexo Prisional de Itaquitinga, a ampliação do Programa Atitude (atenção a usuários de drogas) e a construção de seis novas Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (Upaes). “Até agora, nada saiu do papel”, criticou Silvio.

O parlamentar também citou o atraso na entrega de unidades de saúde em Carpina e Goiana, na Mata Norte; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; e Petrolina, no Sertão do São Francisco. “Também prometeram construir 20 mil unidades habitacionais, mas a Secretaria de Habitação não ergueu praticamente nenhuma casa em Pernambuco até hoje”, acrescentou.

Defesa Social – No tempo destinado à Comunicação de Lideranças, Sílvio repercutiu o anúncio da saída de Angelo Gioia do comando da Secretaria de Defesa Social (SDS). Ele será substituído pelo atual corregedor-geral da SDS, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti. “É o segundo secretário em pouco mais de 30 meses de gestão. Isso mostra a falta de planejamento e de liderança de Paulo Câmara. Ele ‘terceirizou’ o comando do Pacto pela Vida ao secretário de Planejamento”, declarou. “O resultado que tivemos foi o Carnaval e o São João mais violentos dos últimos anos, e o ‘imposto do medo’ sendo pago pelo povo”, emendou o deputado, líder da oposição na Assembleia Legislativa, Silvio Costa (foto acima).