domingo, 18 de junho de 2017

GARANTEM OS PALACIANOS: Izaías está tranquilo com a polêmica que envolve seu governo e os professores de Garanhuns

Segundo pessoa ligada ao Executivo local, ouvida em reserva 
pelo Blog do Gidi Santos: no momento oportuno, o Prefeito irá falar.

Depois de exercer o seu primeiro mandato de chefe do executivo local, sem uma rusga mais efetiva com qualquer que fosse a categoria presente aqui no município, o Prefeito Izaías, segundo alguns defendem, está agora, envolvido numa grande polêmica.

Todos acompanharam durante o mês de maio, o conturbado processo de apreciação e votação por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns, do Projeto de Lei 12/2017, que versou sob a ótica da implantação do piso nacional da educação, e que também se destinou a conceder o reajuste salarial linear de 7,64%, aos profissionais do magistério que atuam aqui no município.

Depois da votação do Projeto do Executivo, realizada no Plenário da Câmara, a população se dividiu. Uns, concordando com os dois vereadores que votaram contra o projeto: Tonho de Belo do Cal (PSDB) e Professor Márcio (PHS), enquanto que outros, a favor dos demais 11 vereadores, que sob a orientação da Procuradoria Municipal e das Comissões do Legislativo, votaram a favor da aprovação da matéria.

A polêmica, que ganhou as redes sociais, blogs e portais de notícias, foi parar no Ministério Público de Pernambuco, já que segundo os professores, o sindicato da Categoria: o Sinpro, e os vereadores Tonho de Belo do Cal e Professor Márcio, a provação daquele texto de lei, traria prejuízos aos profissionais da educação, sem falar, que  segundo eles, as mudanças, para o caso de se consolidarem, deveriam ser apreciadas e aprovadas dentro de um outro momento, ainda que através de discussões no legislativo garanhuense.
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No MP, após ouvidas as partes (prefeitura e professores), o Promotor Domingos Sávio, titular da 2ª Vara de Defesa da Cidadania, despachou duas recomendações ao Prefeito Izaías. Uma defende a anulação do Decreto de Lei emitido pelo chefe do executivo, que retirou carga horária de alguns profissionais da educação (30 horas), bem como mudou a base de cálculo dos vencimentos dos professores de hora-aula para hora-relógio.

A outra, diz respeito a mesma mudança na base de cálculo dos vencimentos dos professores, sendo que no entanto, o Promotor Domingos Sávio recomenda que o Prefeito Izaías não se utilize da lei aprovada na Câmara para promover tal conversão.

O posicionamento da Promotoria, ocorre em decorrência do Sinpro e dos professores terem levado ao conhecimento do MP, que o fato do projeto estabelecer regime de 150 e 200 “horas” como carga horária de trabalho, sem conter a palavra “aula”, já faria a conversão da base de cálculo. Desse ponto de vista, o promotor se utilizou do princípio da boa fé, para recomendar ao Prefeito, apesar de a mudança não estar clara, não se utilizar dessa, digamos: “brecha”.

          Segundo defende o promotor Domingos Sávio, a mudança, para o caso de ser feita, irá comprometer o trabalho dos profissionais da educação de Garanhuns, já que eles, com a conversão, passarão a trabalhar entre 20 e 50% a mais, sem que haja remuneração pelo aumento em suas jornadas de trabalho.
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Acompanhando tudo, porém sem intervenção direta, no que se refere a um posicionamento ou fala oficial, e certo de que sua Procuradoria tem respaldo sobre o tema, o Prefeito Izaías, (garantem alguns de seus interlocutores), está absolutamente tranquilo. Segundo uma pessoa ligada ao Governo, que falou em reserva ao Blog do Gidi Santos, no momento oportuno, o Prefeito irá falar.

Ainda de acordo com o palaciano ouvido pelo Blog, na hipótese do Prefeito anular o Decreto, as medidas contidas no documento devem ser aprovadas em breve na Câmara, através de Projeto de Lei, que se destine a promover mudanças dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), desses profissionais da educação. “Sob essa ótica e após tanta polêmica, os professores ganharam apenas tempo, uma vez que na discussão do PCC, em setembro, o Prefeito junto a Procuradoria, o Jurídico da Câmara e as Comissões, estarão dotados de todos os elementos para conceber as mudanças, que por ventura sejam anuladas no Decreto”, defendeu o palaciano.

O Blog do Gidi Santos tentou manter contato com o Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro), para que manifestasse sua posição com relação a possível aprovação na Câmara, de um Projeto de Lei que coloque em prática, as medidas editadas pelo Prefeito Izaías no decreto 028/2017, mas até o fechamento desta matéria, nós não obtivemos êxito. 

Luzia pede transporte escolar para estudantes em Garanhuns

No início do mês de junho, parlamentar solicitou através de requerimento na Câmara, 
que alunos da rede pública, residentes no bairro Manoel Chéu sejam contemplados com o serviço.

A educação, de forma geral, em seus mais diversos aspectos e demandas, também é tema de atuação por parte da vereadora Luzia Cordeiro, do PTB. Na Câmara Municipal, no início do mês de junho, Luzia dedicou empenho no tema: transporte público escolar. Para a parlamentar, estudantes das duas redes de ensino, estadual e municipal, precisam que esse serviço seja amplamente expandido.

Por esse entendimento e através do requerimento nº 251/2017, Luzia solicitou ao Governo Municipal de Garanhuns, a disponibilidade de ônibus escolares para que estudantes residentes no bairro Manoel Chéu, possam ser conduzidos à escolas ou colégios onde eles estão devidamente matriculados e assistindo aulas.

No primeiro momento, o requerimento de Luzia contempla estudantes do bairro Manoel Chéu, que assistem aulas em unidades de ensino no bairro do Magano, como a Escola Ranser Alexandre, e o Centro de Educação Rural Francisco Madeiros, o popular CERU.  De acordo com a vereadora, há uma grande demanda de alunos, que não dispõe de recursos para se dirigirem de suas casas até aquelas unidades de ensino. 

Nesse contexto, cabe a atuação do Governo Municipal. “Há um número grande de alunos que precisam ir ao Ranser e ao Ceru e voltar pra suas casas todos os dias. Essas crianças e adolescentes não tem dinheiro pra isso e precisam do transporte escolar. Já que isso é direito desses estudantes, pedimos ao Prefeito Izaías, e sabemos que ele com sua sensibilidade irá nós atender", frisa Luzia.
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