quarta-feira, 31 de maio de 2017

Proposta de eleições diretas é aprovada em comissão do Senado

De acordo com a PEC, no caso de os cargos de presidente e vice-presidente ficarem vagos nos três primeiros
anos de mandato, os novos ocupantes passam a ser escolhidos por votação popular. (Folha de São Paulo).

A proposta que prevê a realização de eleições diretas em caso de vacância da presidência da República nos três primeiros anos de mandato foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (31) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Apesar do avanço da matéria, ainda é necessária sua aprovação em dois turnos no plenário da Casa e na Câmara dos Deputados.

De acordo com a PEC, aprovada na CCJ, no caso de os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato, os novos ocupantes passam a ser escolhidos por votação popular.

Pela regra atual, eleições diretas ocorrem apenas quando a vacância se der na primeira metade do mandato. Para os dois anos finais passa a ser realizada eleição indireta. Há uma outra PEC sobre diretas em tramitação na Câmara. A oposição não conseguiu ainda iniciar a discussão da proposta, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que está na CCJ da Casa.

VALIDADE - Durante a discussão da matéria na CCJ do Senado, houve divergência entre os senadores sobre a partir de quando as regras da PEC podem ser aplicadas.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou em seu relatório uma especificação para que o texto passe a valer imediatamente no caso de saída do presidente Temer, por exemplo. Contudo, o petista recuou depois de o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) votar pelo texto original, sem essa modificação.

O tucano aponta o artigo 16 da Constituição Federal. Segundo esse dispositivo, as mudanças em regras eleitorais têm validade imediata após sua aprovação. No entanto, só podem ser aplicadas em pleitos que sejam realizados um ano após a mudança na lei.

O texto aprovado não tem nenhuma especificação sobre quando as novas regras podem ser aplicadas. Portanto, será necessária uma interpretação do artigo constitucional.

A íntegra da matéria, você confere no Portal, do
Jornal Folha de São Paulo, clicando AQUI.

Passa de 55 mil, o número de desabrigados e desalojados em PE

Ainda segundo o Governo de Pernambuco, 29 cidades registraram chuvas. No entanto, 24 
municípios decretaram estado de emergência. (Fonte: Folha de Pernambuco / Foto: Alfeu Tavares).

Passou de 55 mil o número de desabrigados e desalojados por conta das chuvas em Pernambuco. O Governo do Estado informou na noite da última terça-feira (30) que 3.081 pessoas estão desabrigadas - perderam as casas - e 52.095 pessoas estão desalojadas - estão em abrigos ou moradia de parentes. 

Ao todo, 55.176 pessoas foram obrigadas a deixas as casas por causa das enchentes. Ainda segundo o Governo de Pernambuco, 29 cidades registraram chuvas. No entanto, 24 municípios decretaram estado de emergência. 

Chuvas - As chuvas desta quarta (31) estão mais concentradas na Região Metropolitana do Recife, segundo a Agência de Água e Clima (Apac). Também há registro de precipitação em parte da Zona da Mata e início do Agreste do Estado.
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Capoeiras quer ajudar as vítimas das enchentes com doações

Nesta quinta-feira (01) sairá pelas ruas de Capoeiras um carro de som com uma 
equipe arrecadando essas doações. (Com informações e arte do radialista Gilmar Alves).

Gilmar Alves - O povo capoeirense além de ser um povo alegre, mostra mais uma vez que é também bastante solidário, quando o assunto é ajudar quem mais precisa. E pensando nisso foi criada por populares em Capoeiras, uma campanha para arrecadar vários donativos, como:  Água Mineral, Cobertores, Fraldas, Colchões, Material de Higiene Pessoal, entre outras coisas, para serem doados às vítimas das enchentes ocorridas em parte do Agreste e na região da Mata Sul pernambucana.

Uma iniciativa bastante importante compartilhada por todos que gostam de praticar o bem ao seu próximo, pois atualmente mais de 24 municípios pernambucanos, principalmente os situados na região da mata sul, já decretaram estado de calamidade Pública; devido as fortes chuvas que caíram nos últimos dias.

Portanto faça sua parte e ajude os nossos irmãos que nesse momento estão precisando urgentemente de nossa ajuda. Nesta quinta-feira (01) sairá pelas ruas de Capoeiras um carro de som com uma equipe arrecadando essas doações. Outro ponto será o antigo Supermercado do Povo localizado na Praça João Borrego no centro da cidade, e na próxima sexta-feira (02) também continuarão as arrecadações nos mesmos pontos citados, ou ainda pelos telefones 9.9926-7840/ 9.9612-7592/ 9.9900-7098.
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Paulo: “Não vamos deixar de trabalhar até a normalidade voltar”

Durante visita que realizou a duas cidades atingidas pelas chuvas, Governador ainda declarou: 
“A gente sai daqui, hoje, determinado a reconstruir tudo aquilo que precisa ser reconstruído”.

O Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara dedicou toda a tarde desta quarta-feira, dia 31 de maio, à coordenação dos trabalhos das equipes que operam nos Gabinetes de Crise em municípios da Mata Sul do Estado, atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no último final de semana. Em Catende e Ribeirão, o chefe do Executivo estadual vistoriou os locais mais prejudicados, ouviu e conversou com as pessoas nas ruas e nos abrigos temporários para conhecer as principais necessidades de cada local e acompanhou e orientou o trabalho de restauração dos serviços públicos. Paulo aproveitou a oportunidade para ratificar o compromisso do Governo de Pernambuco no socorro e atendimento às vítimas das enchentes de todos os municípios em estado de Emergência.

“A gente sai daqui, hoje, determinado a reconstruir tudo aquilo que precisa ser reconstruído. Não vamos parar de trabalhar enquanto a normalidade das cidades não voltar. Vamos, primeiro, recuperar as cidades, fazer a limpeza, restabelecer os serviços públicos e oferecer a ajuda humanitária necessária. Estamos fazendo também todo o levantamento e o cadastro das pessoas que perderam suas moradias, assim como das pessoas que tiveram toda a parte interna da casa afetada, para que a gente possa realmente ajudar, tanto na recuperação das casas que não foram totalmente destruídas quanto na construção de novas moradias”, detalhou o governador.
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Paulo garantiu ainda que o trabalho de assistência prevê a imediata volta do funcionamento da rotina dos municípios, inclusive com o restabelecimento do comércio. “Estamos trabalhando baseados em um trâmite mais célere para que possamos iniciar a recuperação também das estradas, acessos e pontes.  E isso vai ser feito em conjunto com todas as secretarias estaduais. Já autorizamos a isenção do ICMS aos comerciantes, e estamos buscando formas de créditos para financiar o restabelecimento do comércio nas cidades. A parceria com os municípios também estão sendo mantidas para que a gente possa repassar os recursos e garantir que os serviços emergenciais sejam realizados, atendendo plenamente a população prejudicada”, cravou.

Na cidade de Ribeirão, o governador Paulo Câmara visitou as escolas Sônia Lustosa e Maria Cícera, que, juntas, estão acolhendo cerca de 275 moradores desabrigados. Uma delas é a dona de casa Maria Helena de Oliveira, de 49 anos, que precisou sair de sua casa pelo alto risco de desabamento.
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Paulo acompanha ações frente às chuvas, no Gabinete de Crise

Um dos trabalhos em conjunto que está sendo realizado de forma intensiva no gabinete, é a arrecadação e
envio de diversos donativos, como alimentos de pronto consumo e não perecíveis.(Imprensa/PE).

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quarta-feira (31), no Gabinete de Crise – instalado no Palácio do Campo das Princesas – para acompanhar, pessoalmente, as ações que estão sendo desenvolvidas no enfrentamento das chuvas. Ao todo, equipes de 15 secretarias estaduais estão no local desenvolvendo ações para minimizar os impactos sofridos pela população de municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste pernambucano e que deixaram 24 deles em estado de Emergência. Em seguida, Paulo seguiu para os municípios de Catende e de Ribeirão.

Um dos trabalhos em conjunto que está sendo realizado de forma intensiva é a arrecadação e envio de diversos donativos, como alimentos de pronto consumo e não perecíveis, água potável, roupas, colchões, lonas plásticas e materiais de higiene e limpeza.  Até o momento, foram entregues 24 toneladas de alimentos, 18 mil litros de água e nove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza.

A entrega dos itens está sendo feita nos 24 municípios em estado de Emergência, que são eles: Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

Brasília: Armando propõe liberar FGTS para vítimas das enchentes

Em discurso no Senado, petebista ainda lamentou a paralisação das obras das quatro barragens de 
contenção prometidas para a Mata Sul nas cheias de 2010.(Com informações da Assessoria).

O senador Armando Monteiro, do PTB pernambucano, defendeu, na última segunda-feira, dia 29, em discurso proferido no plenário no Senado Federal, a liberação das contas do FGTS para as vítimas das enchentes em Pernambuco. O petebista lembrou que a medida será possível por ato da Caixa Econômica Federal a partir da homologação, pelo Ministério da Integração Nacional, da decretação do estado de calamidade pública e de emergência em 15 municípios atingidos pelas cheias.

“Com a medida, as famílias poderiam recuperar seus imóveis e as condições mínimas de habitabilidade”, justificou. Segundo ele, a liberação do FGTS complementaria a proposta do governo estadual, que considerou louvável, de ajustar a legislação do Cartão Reforma, administrado pelo Ministério das Cidades, para incluir na linha de crédito favorecida do Cartão as vítimas das enchentes, identificadas pelo Governo de Pernambuco.

Armando propôs que se esqueçam as divergências políticas e que sejam mobilizadas as bancadas de Pernambuco no Senado e na Câmara dos Deputados para articular e cobrar dos governos federal e estadual ações que, no curto prazo, minimizem os impactos da tragédia e, no médio prazo, deflagrem iniciativas de caráter preventivo e estruturante.

O senador lamentou a paralisação das obras das quatro barragens de contenção prometidas para a Mata Sul nas cheias de 2010, que deveriam estar prontas em 2013 e 2014. “Os estragos das chuvas poderiam ser bem menores se estivessem concluídas as barragens de Panelas, em Cupira; Gatos, em Lagoa dos Gatos; Guabiraba, em Barra de Guabiraba, e Igarapeba, em São Benedito do Sul”, salientou.

24 toneladas de alimentos à população atingida pelas fortes chuvas

A ação é fruto de um esforço dos órgãos e secretarias do Governo de Pernambuco para oferecer 
todo o amparo necessário aos milhares de pernambucanos prejudicados. (Imprensa/PE).

No esforço de amenizar os impactos sofridos pela população vítima das enchentes que acometeram municípios da Zona da Mata Sul e de parte do Agreste do Estado, o Governo de Pernambuco está realizando a distribuição de alimentos de pronto consumo e não perecíveis, água potável, roupas, colchões, lonas plásticas e materiais de higiene e limpeza. Somente nesta terça-feira (31.05), foi contabilizado pelo Gabinete de Crise - instalado no Palácio do Campo das Princesas - o envio de 24 toneladas de alimentos, 18 mil litros de água e nove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza. A entrega dos itens está sendo feita nos 24 municípios em estado de Emergência.

A ação é fruto de um esforço dos órgãos e secretarias estaduais para oferecer todo o amparo necessário aos milhares de pernambucanos prejudicados. A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, que instalou o Gabinete de Crise, unificando o trabalho do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no último final de semana. Os 24 municípios que estão recebendo doação são Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

Para realizar a distribuição de alimentos nas áreas afetadas, trabalhos de buscas, resgates e deslocamento de pessoas, dois helicópteros do modelo H-225M, sendo um da Marinha do Brasil e outro da Força Aérea Brasileira, chegaram, hoje, em Pernambuco, e ficam por tempo indeterminado. As aeronaves, que têm condições de operar em condições climáticas desfavoráveis, têm capacidade de carga para dois mil quilos de mantimentos.

Você que quer ajudar os desabrigados e desalojados pernambucanos, vítimas das fortes chuvas, encontrará os postos que estão recebendo alimentos, água, dentre outras doações, acessando o site: www.pe.gov.br.

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Governador monta Gabinete de Crise para enfrentamento as chuvas

Secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, coordena as equipes de trabalho
que envolvem todas as secretarias e operativas do Governo. (Fonte: Imprensa/PE).

Um andar do Palácio das Princesas se transformou em "buncker" no enfrentamento aos estragos das chuvas que atingem Pernambuco. Por determinação do governador Paulo Câmara, desde domingo (28.05), o segundo andar - onde ficam a residência oficial e a Sala de Monitoramento, virou um andar coletivo de trabalho. É de lá que partem as ações emergenciais para dar assistência aos 24 municípios que estão em estado de emergência.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, coordena as equipes de trabalho que envolvem todas as secretarias e operativas do Governo. "Estamos na sala de crise para atender rapidamente as demandas que surgem. Vivemos uma situação excepcional e isso exige tratamento à altura. O governador foi claro: devemos seguir o rito legal mas sem burocracia. As famílias atingidas precisam do nosso trabalho incansável", defende o Secretário Márcio Stefanni. 

O Gabinete de Crise Central dialoga com os gabinetes instalados em cada um dos municípios em estado de Emergência. Os secretários estaduais estão nas cidades, acelerando o atendimento à população. Na Sala de Monitoramento, o governador Paulo Câmara comanda várias reuniões ao longo do dia com todos os agentes envolvidos na força-tarefa para atender às necessidades dos municípios e da população atingida. Nessas reuniões são avaliadas todas as ações do dia, demandas e os passos seguintes.
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Pernambuco jé tem 24 municípios em estado de Emergência

Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para 
avaliação do cenário e para a execução das primeiras medidas de assistência. (Fonte: Imprensa/PE).

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28.05), Calamidade Pública nessas cidades. Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras medidas de assistência à população em cada uma dessas localidades. 

Com isso, constatou-se  que não era necessário mais o estado de Calamidade, mas sim o estado de Emergência. A alteração na classificação não afeta a assistência aos municípios. Todo os municípios afetados terão acesso ao crédito, decorrentes de  tragédias. Essa avaliação técnica também foi realizada em outros dez municípios impactados pelas chuvas, e um novo Decreto (nº 44.492) publicado no Diário Oficial do Estado elevou o número de cidades em Emergência de 13 para 24.

Com o Decreto nº 44.492, também foi ampliado o período de situação excepcional para 180 dias - eram 120 dias antes -, o que permitirá, conforme a Legislação, uma ação prolongada do poder público nas áreas atingidas.

Estão em estado de Emergência os municípios de Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.