quinta-feira, 18 de maio de 2017

Seminário gratuito vai esclarecer mudanças no Simples Nacional

Programa Crescer sem Medo suaviza o crescimento das empresas entre as etapas do regime 
de tributação simplificado. Novos segmentos também passam a ser contemplados.(Fonte: Assessoria)

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em cidades onde existe unidade do Sebrae. Em Garanhuns, o seminário ocorre na próxima terça-feira (23), das 14h às 17h. As inscrições para contadores devem ser feitam pelo: www.crcpe.org.br; o público em geral deve se inscrever pelo 0800 570 0800.

As apresentações são gratuitas e têm como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE) e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões).

A modificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual. Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil.
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Presidente Temer em pronunciamento oficial: "Não renunciarei"

Assim como em nota divulgada na noite de ontem (17), logo após divulgação do áudio em que ele concorda 
em pagar pelo silêncio de Cunha, Temer defendeu "ampla e profunda investigação". (VG Notícias).

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), em pronunciamento ao vivo, feito há pouco, avisou que "não irá renunciar ao cargo". A renúncia do peemedebista era esperada, após ele ter sido citado pelos proprietários da empresa JBS, em delação premiada prestada à Procuradoria Geral da República, em relação a Operação Lava Jato. Além de supostamente ter recebido propina, o presidente foi citado por concordar em pagar pelo silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), após sua prisão na Lava Jato.

Assim como em nota divulgada na noite de ontem (17.05), logo após divulgação do áudio em que ele concorda em pagar pelo silêncio de Cunha, Temer defendeu "ampla e profunda investigação" sobre as denúncias. O pronunciamento do presidente durou 5 minutos. Segundo ele, antes de se pronunciar buscou conhecer o conteúdo das gravações que o cita. O acesso as gravações foram solicitadas oficialmente ao Supremo Tribunal Federal, mas conforme ele, não teve acesso por este meio até o momento.

Ele citou avanço em seu governo, otimismo e reformas avançadas no Congresso, mas segundo ele, conversas gravadas clandestinamente trouxe de volta o fantasma de crise política, de proporção ainda não dimensionada. "Todo imenso esforço de tirar o país de sua maior recessão, pode se tornar inútil, e nós não podemos jogar no lixo da história, tanto trabalho feito em prol do país" disse Temer em seu pronunciamento, encerrado com a seguinte fala: "Não renunciarei".

Vale destacar, que nesta quinta-feita (18.05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato.

Brasília: STF afasta Aécio Neves e Rocha Loures de seus mandatos

Senador e Deputado Federal são acusados por Joesley Batista, delator da Lava Jato, por pedirem 
dinheiro como propina. (Com informações do Estadão Conteúdo e G1 / Foto Esquerda Diário).

O STF determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR-última foto com Temer) do mandato de deputado federal. Com relação ao senador Zezé Perrela (PMDB-MG), o mandado é de busca e apreensão. O Supremo também autorizou a prisão da irmã do senador, a jornalista Andrea Neves. O mandado é de prisão preventiva, quando não há prazo para a soltura.

Todos os envolvidos foram citados na delação do empresário Joesley Batista fechada com a Procuradoria-Geral da República. Aécio e Rocha Loures foram acusados por ele, por pedirem dinheiro (propina). Os valores foram pagos com notas rastreadas e a entrega filmada. Todas as ações são autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Endereços de Aécio Neves e Rocha Loures foram alvo de busca e apreensão.

Entenda o que aconteceu nesta quinta - A delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, levantou suspeitas sobre políticos e um procurador da República. Nesta quarta, "O Globo" informou que o dono da JBS gravou Temer dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha. O presidente disse que se reuniu com o empresário, mas "jamais" tentou evitar a delação de Cunha. Aécio é investigado por pedir R$ 2 milhões à JBS para pagar pela sua defesa na Lava Jato. O tucano nega.
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Os depoimentos desencadearam decisões no STF e operações da Polícia Federal. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a prisão de Aécio Neves, mas o ministro Edson Fachin autorizou apenas o afastamento dele do Senado.

O ministro também autorizou o afastamento do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ele teria sido indicado por Temer para receber propina. O Congresso ainda não se pronunciou sobre as decisões do STF. A PF faz buscas em endereços ligados a Aécio Neves no Rio, Brasília e em Minas Gerais. A irmã do senador tucano, Andrea Neves (foto acima), foi presa em Belo Horizonte: ela era "operadora" de Aécio.

O primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, foi preso em Minas Gerais. Também foram detidos Menderson Souza Lima, assessor do senador Zeze Perrela, e uma irmã do doleiro Lucio Funaro. Os gabinetes de Zeze Perrela e de Rocha Loures também foram alvos de buscas. A PF prendeu o procurador da República Ângelo Goulart Villela, do TSE. Ele é suspeito de favorecer uma empresa do grupo J&F.
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Garanhuns: Começa a III Bienal Internacional do Livro do Agreste

Evento, que segue com extensa programação até o próximo domingo (21), é realizado pela 
Andelivros com apoio da Prefeitura de Garanhuns. (Cloves Teodorico – Secom/PMG).

A III Bienal Internacional do Livro do Agreste foi aberta, oficialmente, na noite dessa quarta-feira (17), na Praça Cultural Mestre Dominguinhos. A ocasião contou com a participação de diversas autoridades de Garanhuns e da região, tendo ainda a apresentação da Orquestra Manoel Rabelo. O evento, que segue com extensa programação até o próximo domingo (21) e deve atrair, de acordo com a organização geral, cerca de 250 mil pessoas, é realizado pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) com apoio da Prefeitura Municipal de Garanhuns.

A professora, cordelista e escritora garanhuense Edilene Soares é uma das homenageadas deste ano. Com seu histórico de dedicação à educação, fez um discurso emocionado de sua relação com a leitura, agradecendo pela homenagem. “Sou apaixonada pelo que faço. Sempre tive meus sonhos e um deles era de ser professora. A poesia e o cordel me ajudaram na construção do conhecimento e a ajudar ao próximo”, enfatizou.

Iuri Maia Leite, diretor geral da Rede Globo Nordeste e filho do jornalista Ronildo Maia Leite, que também é homenageado da bienal, contou estar lisonjeado pela homenagem feita ao seu pai. Ele também falou sobre as mudanças no jornalismo. “Estou honrado pela homenagem pois sei da contribuição de meu pai para a sociedade por meio da informação. Meu pai já falava sobre essa transformação que estamos passando hoje por conta da tecnologia, a revolução tecnológica”, afirmou Iuri.

A programação completa da Bienal do Livro do Agreste pode ser 

Prefeitura disponibiliza tratamento bucal para quase 11 mil pessoas

Mais de 25 unidades de saúde do município possuem o setor de saúde bucal, contando com cerca de 80
profissionais que realizam consultas e encaminhamentos. (Edeméa Ubirajara – Secom//PMG).

A saúde bucal é uma das prioridades do Governo Municipal de Garanhuns. São oferecidos diversos serviços odontológicos, que visam dar uma melhor qualidade de vida para os garanhuenses. Nesse ano, durante os meses de janeiro a abril, quase 11 mil pessoas passaram por tratamentos dentários no município. A Secretaria de Saúde de Garanhuns oferece desde tratamentos básicos, como aplicação de flúor, até procedimentos cirúrgicos. As consultas podem ser realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) que possuem o setor de saúde bucal e podem ser encaminhadas para o Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo), ou para o Centro de Especialidades Luiz Lessa (Cell), no antigo Núcleo de Assistência a Saúde de Garanhuns (Nasg).

Mais de 25 unidades de saúde do município possuem o setor de saúde bucal, contando com cerca de 80 profissionais que diariamente realizam consultas e encaminhamentos. As pessoas que quiserem realizar qualquer tipo de tratamento odontológico devem comparecer à UBS mais próxima de sua casa.  “A pessoa deve ir até à UBS para que seja realizado o referenciamento. Caso o tratamento seja muito específico, há a possibilidade do paciente ser transferido para o Ceo. Assim, ele recebe o serviço lá e depois é reecaminhado para a UBS, para serem realizados os tratamentos posteriores. Caso a UBS não possua o setor de Saúde Bucal, a pessoa pode se dirigir ao Cell”, explica a coordenadora de Saúde Bucal, Hérica Moema.

A Secretaria de Saúde informa que existe a previsão de instalar mais setores de saúde bucal até o fim do semestre. O Centro de Especialidades Luiz Lessa e o Centro de Especialidades Odontológicas são localizados no Centro Administrativo I, na rua Joaquim Távora, s/n, Heliópolis.

Secretaria de Saúde presta contas do 1º quadrimestre no dia 22

Na oportunidade serão disponibilizadas informações sobre todos os setores da Secretaria de Saúde. 
Ao fim da apresentação, os presentes poderão solicitar esclarecimentos. (Aquiles Sores – Secom/PMG).

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza na próxima segunda-feira (22), a apresentação do relatório da gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2017. A apresentação acontece através de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, a partir das 9h. O momento é aberto ao público, sendo essencial a adesão da população por tratar-se de uma prestação de contas para os munícipes, fomentando o debate e a participação popular dentro da administração pública.

Na oportunidade serão disponibilizadas informações sobre todos os setores da Secretaria de Saúde. Ao fim da apresentação, os presentes poderão solicitar esclarecimentos e debater temas do relatório, oferecendo sugestões para fortalecer os serviços na área.  A audiência vai considerar os seguintes itens para análise: montante e fonte de recursos aplicados, auditorias realizadas e a fase de execução, a oferta e produção de serviços públicos e indicadores de saúde da população.

Serviço: Relatório de prestação de contas
do Fundo Municipal de Saúde ( 1º quadrimestre de 2017)
Data: 22 de maio de 2017
          Hora: 9h / Local: Câmara de Vereadores de Garanhuns