segunda-feira, 8 de maio de 2017

Sílvio Costa: Lula não pode ser condenado pela pós-verdade

Sílvio: “Custa-me acreditar que o juiz Sérgio Moro, que está prestando um grande serviço ao País, vá 
utilizar-se de convicções, de opiniões e atropelar a Constituição do Brasil”. (Fonte: Assessoria).

Em 2016, o dicionário Oxford – um dos mais respeitados do mundo, no catálogo de novas palavras – escolheu “pós-verdade” como a palavra do ano. “Pós-verdade” é uma palavra onde a convicção substitui a verdade, onde aquilo que as pessoas acreditam atropela os fatos. Não acredito que o juiz Sérgio Moro condene o ex-presidente Lula utilizando-se da “pós-verdade”.  Na próxima quarta-feira (10), o ex-presidente Lula e Sérgio Moro estarão frente a frente e o Brasil inteiro tomará conhecimento deste depoimento.

A Constituição da República diz que para uma cidadã ou cidadão brasileiro ser condenado é preciso que exista a materialidade do crime. Nesta audiência, o ex-presidente Lula será ouvido sobre o processo do tríplex do Guarujá. Um imóvel que o próprio delator, o empresário Léo Pinheiro, já declarou - em audiência ao juiz Sérgio Moro - que é de propriedade da OAS. Inclusive, que já foi dado como garantia em operações financeiras realizadas pela construtora.

Portanto, o apartamento não pertence ao ex-presidente Lula. Porém, os adeptos da “pós-verdade” já concluíram que o imóvel pertence ao ex-presidente, e tornam letra morta o que a Constituição da República diz. Custa-me acreditar que o juiz Sérgio Moro, que está prestando um grande serviço ao País, vá utilizar-se de convicções, de opiniões e atropele a Constituição do Brasil. O juiz Sérgio Moro não vai seguir  a “pós-verdade”. Como num clássico de futebol, existem torcedores dos dois lados. Entretanto, o magistrado Sérgio Moro sabe que o “grande juiz é aquele que não aparece para a torcida”.

Câmara de Inajá terá de anular aprovação de contas de ex-prefeitos

Decisão dos vereadores de aprovar as prestações dos ex-gestores contrariou recomendação feita pelo 
Tribunal de Contas, que emitiu pareceres prévios propondo a rejeição das mesmas.(Fonte: TCE).

A Câmara Municipal de Inajá terá que fazer uma nova votação para apreciar as prestações de contas dos ex-prefeitos da cidade, José Pantaleão Neto (exercício de 1998) e Donato Gomes de Araújo (exercício de 2004), aprovadas pela Casa, por unanimidade, em abril do ano passado. A decisão dos vereadores de aprovar as prestações dos ex-gestores contrariou recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), que emitiu pareceres prévios propondo a rejeição das mesmas, em função de inúmeras irregularidades apontadas em relatórios de auditoria.

Diante da contradição, o MP Pernambucano, por meio do promotor de justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, recomendou ao presidente da Câmara Municipal a anulação do julgamento e a realização de uma nova votação, no prazo máximo de 60 dias. Segundo o promotor, os vereadores não apresentaram qualquer tipo de fundamentação legal para aprovar as contas dos ex-prefeitos. "A Casa Legislativa deve observar o devido processo legal e fundamentar suas decisões quando apreciar as contas de prefeitos e ex-prefeitos, especialmente em caso de aprovação contrária ao parecer do Tribunal de Contas", argumenta o Promotor do Ministério Público Estadual.

O MP recomendou também ao Legislativo municipal o envio ao TCE e à promotoria de Justiça de Inajá, de todos os pareceres de comissões, votos de vereadores, atas de sessões e resoluções legislativas que digam respeito ao julgamento das citadas contas.

Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

Restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o 
resgate dentro do prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet. (Fonte: Agência Brasil).

A Receita Federal abriu nesta segunda (8) consulta ao lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Prazo para resgate - A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro do prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Olinda: Antônio Campos tem suas contas eleitorais rejeitadas

Sentença desfavorável ao irmão de Eduardo Campos foi proferida pela juíza Adrianne Maria 
Ribeiro de Souza, da 117ª Zona Eleitoral, de Olinda. (Fonte: Franco Benites / Coluna Pinga Fogo).

Daqui a pouco a gestão Lupércio do Nascimento (SD), em Olinda, completará seis meses de atuação, mas parece que na cidade o calendário ainda está em 2016, mais especificamente na campanha eleitoral para prefeito da cidade. O advogado Antônio Campos (sem partido), que disputou o segundo turno com Lupércio, não tem dado trégua ao prefeito olindense. Este ano, ele já foi ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para questionar uma dispensa de licitação por parte da atual administração.

Fora isso, muito mais do os vereadores de oposição, foi Antônio Campos que fez as principais críticas aos 100 primeiros dias da gestão Lupércio do Nascimento. Agora, é a vez de Antônio Campos entrar na mira da Justiça. Os aliados de Lupércio celebram o fato, ainda que de forma discreta. A sentença desfavorável ao irmão de Eduardo Campos foi proferida pela juíza Adrianne Maria Ribeiro de Souza, da 117ª Zona Eleitoral, de Olinda. Em nota, Antônio Campos disse que estava tranquilo e que iria mostrar o equívoco da decisão.

Confira, a seguir, a nota de Antônio Campos:

NOTA ANTÔNIO CAMPOS - Com referência a sentença lançada hoje no sistema da Justiça Eleitoral e ainda não publicada, pela Juíza da 117 Zona Eleitoral, logo em seguida a ser anunciada uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que anula a sua decisão, que aprovou as contas do professor Lupércio, temos a esclarecer o seguinte:

01 – A concisa decisão de uma página e meia, que de forma não fundamentada desaprova minhas contas de campanha, será objeto de recurso eleitoral, que certamente anulará a sentença por diversas irregularidades e inconsistências.

02 – O juízo do primeiro grau sequer considerou e analisou a nossa prestação de contas retificadora, que regularizava questões formais, quando deveria obrigatoriamente reabrir o prazo para novo parecer da auditoria e do Ministério Público, onde demostramos a regularidade de nossas contas, pautadas pela legalidade e transparência.

03 – Estou tranquilo que iremos demostrar o equívoco da decisão e a regularidade das nossas contas, aprovando-as, por ser de Direito e imperativo de Justiça.

Confira a íntegra da decisão Judicial clicando AQUI.

DUROU 11 DIAS: Termina greve dos Correios em Pernambuco

Segundo o sindicato, o movimento perdeu força depois que a articulação sindical, orientou 
aceitação a proposta da empresa, com o fim da paralisação. (Fonte: JC Online / Foto: Agência Brasil).

Após onze dias de greve, os funcionários dos Correios em Pernambuco suspenderam a paralisação e retornarão ao trabalho a partir das 6h desta terça-feira (9). A decisão foi tomada durante assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (8), realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores da ECT (SINTECT-PE), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. De acordo com a categoria, o estado de greve permanece em todo o Estado. A greve foi deflagrada no último dia 26.

Segundo o sindicato, o movimento perdeu força depois que a articulação sindical da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT) e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (FINDECT)  orientaram a aceitação a proposta da empresa, com o fim da paralisação. O fim da mobilização em sindicatos fortes da categoria, como os de São Paulo e do Rio de Janeiro, também abateram a greve.

"Unidade a gente tem que fazer com quem quer construir. Voltamos sem nada para o trabalhador por inércia de parte da FENTECT, do Bloco Atuação Sindical. A paz já foi, o movimento agora é de guerra”, ressaltou o diretor do SINTECT-PE, Hálisson Tenório, reforçando que na data-base, em agosto próximo, a categoria deverá se mobilizar com ainda mais força para a campanha salarial.

Reivindicações - A decisão dos trabalhadores dos Correios em Pernambuco vai ao encontro das reivindicações do movimento nacional, que é contra as demissões, fechamento de agências e possibilidade de privatização. Além de pedir o fortalecimento institucional dos Correios e universalização dos serviços, os trabalhadores reivindicaram melhorias nas condições de trabalho, a contratação de novos funcionários, mais segurança nas agências, o retorno da entrega diária e o fim da suspensão de férias.

PENSANDO NO FUTURO: Izaías renova convênio com AABB e dá continuidade a aulas complementares aos alunos da rede municipal

Iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Educação, atende a crianças e adolescentes da rede
pública de ensino com aulas de reforço escolar, música e esportes. (Edméa Ubirajara Secom/PMG).

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, assinou o documento renovando o convênio entre o Governo Municipal e o projeto AABB Comunidade na manhã desta segunda-feira (8). Cerca de 110 alunos, de 7 a 17 anos, participam da iniciativa e têm acesso a aulas de complemento educacional às atividades escolares, música e atividades esportivas.

O apoio é necessário para que o projeto aconteça, visto que a Fundação Banco do Brasil disponibiliza o material e a contrapartida do Governo Municipal é a manutenção de nove profissionais envolvidos na administração e na monitoria das aulas. Estiveram presentes no momento da assinatura Carlos Tenório, presidente da AABB, Marlos Lopes, coordenador da AABB Comunidade e a secretária de Educação, Kauely Almeida.

O AABB Comunidade já é realizado em Garanhuns desde 1999 e recentemente passou a ter convênios renovados a cada quadriênio. A partir da assinatura realizada hoje, a Prefeitura de Garanhuns se compromete em continuar colaborando com o projeto até o ano de 2020. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Educação, atende a crianças e adolescentes da rede pública de ensino com aulas de reforço escolar, música (coral, violão, flauta, banda musical, banda marcial e instrumentos de sopro) e esportes (futsal, futebol, vôlei, basquete, handebol e natação).

De acordo com o coordenador Marlos Lopes, o apoio do Governo Municipal é primordial para que os participantes continuem tendo acesso aos benefícios. “Todo o material humano e administrativo é fornecido pela Prefeitura, a exemplo de monitores de Educação Física, Música, Pedagogia, Auxiliar Administrativo e Merendeiras”, explica.
.

Projeto Roda de Sanfona esquentou o domingo em Garanhuns

Junto à Roda de Sanfona, também foi realizada a Feira no Parque, que oferece desde decoração 
a plantas, artesanato e gastronomia. (Com informações e imagens de Edméa Ubirajara / Secom/PMG).

O domingo (7) foi de muito forró em mais uma edição da Roda de Sanfona, em Garanhuns. O projeto da Secretaria de Turismo e Cultura levou até o Parque Euclides Dourado valorização cultural em forma de música e esquentou a temperatura, que registrou uma mínima de 18°C, de acordo com o Climatempo. A banda base do domingo foi a de Bebeto Oliveira, da Banda Esquenta Coração. Mais de 10 sanfoneiros estiveram presentes entoando canções populares nordestinas.

A Roda de Sanfona funciona com uma banda base que convida músicos que se apresentam voluntariamente por 15 minutos cada um, em média. Entre os artistas que subiram ao palco: estão Severino do Acordeon, Coroas do Forró, Juliete Araújo, Messias do Acordeon e a Morena Forrozeira, Biu Forró, Ivan Maceió, Ana De Aniz, Erivelton (Trio Pisa Na Fulô), Zé Mago, Forró Pesado, Trio Furacão, Léo Barros, Ruan Souza e Aline Lopes.

O projeto é elogiado pelo público que a cada edição comparece e participa ativamente. Junto à Roda de Sanfona, que acontece em datas pré-estabelecidas pela Secretaria de Turismo e Cultura, também foi realizada a Feira no Parque, que ofereceu desde decoração a plantas, artesanato e gastronomia durante todo o fim de semana.  A Feira ocorre sempre no primeiro fim de semana do mês.
.

Projeto combate problemas de visão em alunos de Garanhuns

Durante dois meses, alunos da rede municipal e estadual de ensino foram triados, a fim de verificar possíveis irregularidades na visão que possam ser tratadas e corrigidas. (Fonte: Aquiles Soares – Secom/PMG).

Esta semana foram apresentados dados de conclusão do processo de triagem do Projeto One Sight, que segue sendo realizado aqui no município. Ao todo, mais de 80 escolas dos municípios que compõem a V Geres participaram do processo de triagem; sendo mais de 57 mil estudantes, acima dos seis anos de idade, avaliados durante o período. Desta porcentagem, cerca de 7 mil terão a necessidade consulta oftalmológica.  O projeto é realizado por meio da parceria entre a Fundação Altino Ventura (FAV) com a ONG One Sight, as Secretarias de Saúde e Secretaria de Educação de Garanhuns e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio da Gerência Regional de Saúde.

Durante dois meses, alunos da rede municipal e estadual de ensino foram triados por profissionais capacitados a fim de verificar possíveis irregularidades na visão que possam ser tratadas e corrigidas por meio de consultas oftalmológicas e entrega de óculos em até 24 horas. “Essa iniciativa tem o objetivo de diagnosticar os problemas de cada um e melhorar a relação entre ensino e aprendizado, aprimorando o desempenho escolar desses estudantes”, afirmou o coordenador de Projetos Sociais e Unidades Avançadas da FAV e representante da ONG One Sight, Guibson Trindade.

A próxima fase do projeto será o período de avaliação médica e confecção dos óculos, para isso um período voltado para a avaliação médica e confecção dos óculos de cada aluno, que será realizado entre os dias 12 e 22 de junho, na sede da Associação Garanhuense de Atletismo (AGA).

Desde o mês de fevereiro, as ações integraram vários setores da esfera pública municipal, tendo a partida com os agentes multiplicadores da Secretaria de Saúde. “Através de uma parceria com a pasta de Educação realizamos a capacitação de professores que pudessem triar esse contingente de alunos da rede municipal. Agora, a próxima etapa é de solucionar as patologias identificadas”, finalizou o secretário de Saúde, Alfredo de Gois.

Pediu Exoneração: Giane Lira não é mais a Presidente da AESGA

Giane Lira permanece no quadro da Autarquia, atuando como professora, já que é concursada. 
Em seu lugar vai assumir a professora Eusileide Suianne Rodrigues Lopes de Melo. (Secom – PMG).

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio do Gabinete do Prefeito, vem informar que a Presidente da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), Giane Lira, entregou ao prefeito Izaías Régis uma carta com o pedido de exoneração do cargo. Na mesma carta a Presidente da Autarquia alega que o pedido é “por motivos de saúde, fazendo-se imprescindível um tempo maior para realização de exames, tratamento e consultas médicas”.

Na carta, a presidente agradece ao prefeito Izaías Régis "...agradeço a oportunidade e confiança a mim dispensadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito, ficando expressos os meus votos de elevada estima e consideração”. Giane Lira permanece no quadro da Autarquia, da qual é professora concursada. Em seu lugar vai assumir a professora Eusileide Suianne Rodrigues Lopes de Melo, que já a vinha substituindo no período de licença médica.

DOM MOURA SERÁ CONTEMPLADO COM UMA: Governo de Pernambuco renova frota de ambulâncias de saúde

Novas ambulâncias serão destinadas a unidades de saúde especializadas e Regionais, como os 
hospitais Pelópidas Silveira, no Recife; e Dom Moura, em Garanhuns. (Fonte: Imprensa PE).

O atendimento de socorro emergencial à população na rede pública estadual de saúde ganhou um importante reforço na manhã desta segunda-feira (08.05). O governador Paulo Câmara entregou 17 novas ambulâncias, que vão atender 15 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. Os veículos, equipados com UTI, integram o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que, desde o ano passado, já substituiu 157 veículos da rede. A renovação contempla Unidades Móveis de Suporte Básico (USB) e Unidades Móveis de Suporte Avançado (USA). 

“Tivemos a oportunidade, hoje, de entregar 17 novas ambulâncias que vão reforçar toda a rede pública do nosso Estado. Tanto o Recife, a Região Metropolitana quanto o Agreste e o Sertão receberão esses equipamentos, garantindo que, toda vez que o cidadão precisar, terá a garantia de que as unidades móveis estarão prontas para fazer um atendimento adequado. Muito temos a fazer, mas estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a saúde do nosso povo e para termos condições de, cada vez mais, obtermos uma saúde humanizada e mais próxima do cidadão”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

As novas ambulâncias serão destinadas a unidades de saúde especializadas como os hospitais Ulysses Pernambucano, Geral de Areias, Correia Picanço e Pelópidas Silveira, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e Mirueira, no Paulista. Além disso, também serão destinadas aos hospitais regionais: Belarmino Correia, em Goiana; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata; Sílvio Magalhães, em Palmares; Jesus Nazareno, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Ruy de Barros Correia, em Arcoverde; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; e Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.