quinta-feira, 4 de maio de 2017

Governadores poderão ser processados sem aval das assembleias

Decisão do STF permite a livre investigação de nove governadores citados nas delações 
de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. (Fonte: Folha de Pernambuco).

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunal competente para julgar governadores criminalmente.  No julgamento, os ministros entenderam que as normas das constituições do Acre, de Mato Grosso e do Piauí são inconstitucionais por condicionarem a abertura de ação penal no STJ a decisões políticas das respectivas assembleias legislativas, geralmente, alinhadas politicamente com o governador.

A corte também decidiu que o afastamento automático de governadores após abertura de ação penal não pode ser aplicado. O entendimento foi baseado no julgamento em que o tribunal definiu ontem (4) que o STJ não precisa de uma decisão prévia favorável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para abrir ação penal contra o governador do Estado, Fernando Pimentel, investigado pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

A decisão permite a livre investigação de nove governadores citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Embora algumas normas locais não tenham o impedimento, a alegação de decisão prévia dos deputados estaduais poderia ser levantada na Justiça. Foram citados nas delações de Odebrecht: Paulo Hartung (Espírito Santo), Geraldo Alckmin (São Paulo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Flávio Dino (Maranhão), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Raimundo Colombo (Santa Catarina), Marcelo Miranda (Tocantins), Beto Richa (Paraná) e Marconi Perillo (Goiás).

Final do Pernambucano será primeiro jogo com árbitro de vídeo

Dúvidas poderão ser tiradas durante a partida, mas haverá uma prioridade em lances de gol, 
de pênalti, de cartão vermelho e da identificação errada de um jogador punido. (Jornal do Commercio).

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) anunciou através do seu site oficial o uso de um árbitro de vídeo durante a final do Campeonato Pernambucano deste ano, que será disputada entre Sport e Salgueiro. Com o sistema, haverá uma comunicação entre a cabine que analisa lances da partida com os árbitros dentro de campo.

Todas as dúvidas podem ser tiradas durante a partida, mas haverá uma prioridade em lances de gol, de pênalti, de cartão vermelho e da identificação errada de um jogador punido. Esse será o maior teste prático da tecnologia no Brasil. O sistema foi desenvolvido inteiramente no Brasil, sendo desenvolvido pela Comissão de Arbitragem da CBF e a Escola Nacional de Arbitragem de Futebol (ENAF), além de aceito pela Fifa.

A ideia é que o sistema não interfira sempre no jogo mas, sim, em lances capitais que interfiram no resultado da pesquisa. Segundo a nota oficial, a ideia é que não haja mudança no ritmo do jogo e, por isso, o lema escolhido foi “mínima interferência, máximo benefício”. Outro ponto é atuar apenas em lances claros e que não disputem com a interpretação do árbitro. Portando, o principal critério não será contestar se a decisão foi correta mas, sim, questionar se houve algo claramente errado.

PROTOCOLO - Todo o sistema seguirá o protocolo do IFAB, International Football Association Board, órgão máximo da arbitragem no futebol mundial. A partida entre Sport e Salgueiro ocorre já no próximo domingo, dia 7, na Ilha do Retiro, pelo primeiro jogo da final do Campeonato Pernambucano deste ano.

Recife: Governador diz que Bope não irá violar direitos humanos

Projeto de lei que ajusta o Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes) e cria o 
Bope está em tramitação na Assembleia Legislativa. (Jornal do Commercio / Foto: JC Imagem).

O governador Paulo Câmara (PSB) garantiu que o Bope, batalhão especializado da Polícia MIlitar, não irá violar os direitos humanos. O secretário de defesa social, Angelo Gioia, já havia afirmado que o batalhão pernambucano seguirá os mesmos modelos do implantado no Rio de Janeiro. O Bope carioca inspirou o filme Tropa de Elite. No longa metragem, há várias cenas que foram criticadas e interpretadas como abusos cometidos por parte dos policiais. No entanto, Paulo Câmara garantiu que o Bope, a ser instalado no Estado pernambucano, não cometerá abusos.

"Já trabalhamos garantindo os direitos humanos. A gente tem muito cuidado nisso. Quando ocorre qualquer tipo de excesso, é investigado. Pernambuco tem essa tradição de ter uma polícia muito responsável que busca combater a violência garantindo o ir e vir das pessoas. Tenho segurança que Pernambuco, mais uma vez, com a criação desse batalhão, vai melhorar o serviço, porque é isso que a gente quer e é isso que a população espera de nós", afirmou Paulo Câmara, nesta quinta-feira (4), após a solenidade de comemoração do aniversário de Jaboatão dos Guararapes, no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres.

TRAMITAÇÃO - O projeto de lei que ajusta o Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes) e cria o Bope está em tramitação na Assembleia Legislativa. O assunto começou a ser discutido nesta semana. A expectativa é que o projeto tramite sem alterações, como ocorreu com a votação do aumento dos salários dos policiais militares.

José Melo: TSE cassa mandato do atual governador do Amazonas

O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado. Defesa do governador 
contestou as provas colhidas pela PF e afirma que vai recorrer. (Jornal do Commercio / Foto: Vado Leão).

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato. A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado.

O julgamento desta quinta-feira (4) confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas. Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

Defesa - A defesa do governador contestou as provas colhidas pela PF e afirmou que as testemunhas do caso não foram ouvidas em juízo, mas somente pelos policiais, o que comprometeria o julgamento. Os advogados afirmaram que vão recorrer da decisão por meio de embargos no TSE, tipo de apelação que pode modificar os termos da sentença, mas não altera o resultado.

Garanhuns na Rota: Lei Seca fará 210 bloqueios no Maio Amarelo

"Nossa intenção é promover durante o mês atividades voltadas à conscientização e ao debate das
responsabilidades de cada um no trânsito”, comenta o coordenador da Operação, o major Reginaldo Pereira.

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco também participa do Movimento Maio Amarelo para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentados no trânsito. Durante todo o mês, serão realizados 210 bloqueios de fiscalização itinerante no Estado - nas cidades do Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Serra Talhada e Goiana; além de 108 ações educativas em escolas estaduais, municipais, parques, terminais integrados de ônibus, bares, passeios ciclísticos e encontros de motociclistas.

Em 2016, as 17 unidades sentinelas do Estado atenderam 37.275 vítimas de acidentados de transporte terrestre ocorridos em Pernambuco, sendo 27.693 deles envolvendo motociclistas, ou seja, 74% do número. De janeiro a março de 2017, foram 10.423 acidentados, sendo 7.665 deles motociclistas (73,5%).

“Ainda temos um elevado número de acidentados. Estamos na tentativa de promover a cultura do trânsito seguro e mudar o comportamento de condutores. É importante lembrar que muitos convivem com sequelas e invalidez permanente após o acidente. Nossa intenção é promover durante o mês atividades voltadas à conscientização e ao amplo debate das responsabilidades de cada um no trânsito”, comenta o coordenador da Operação Lei Seca, o major da Polícia Militar de Pernambuco, Reginaldo Pereira.

BOMBOU: Web Rádio Antena, de Garanhuns, atinge audiência de quase 17 mil pessoas em seu mês de estreia

Seguindo a tendência mundial, onde as web rádios ganham espaço a cada dia, Garanhuns 
já conta desde o dia 1 de abril com uma nova rádio, inteiramente transmitida internet.

Com a popularização dos Smartphones, as rádios começaram a investir no acesso mobile, através dos aplicativos que estão ganhando força e já são responsáveis por uma fatia significativa da audiência online. Grandes emissoras e até pequenas rádios possuem sites com a opção de ouvir a transmissão pela internet. Este tipo de serviço é fornecido por provedores de Streaming, que realizam a captação do áudio no estúdio da rádio e disponibilizam na internet para qualquer pessoa ouvir, de qualquer lugar do mundo. 

Seguindo a tendência mundial, onde as web rádios ganham espaço a cada dia, e devem em breve, se tornar o futuro da radiocomunicação, Garanhuns já conta desde o dia 1 de abril com uma nova rádio, inteiramente transmitida pela rede mundial de computadores, internet, através de provedor Streaming. Trata-se da Web Rádio Antena, que pode ser ouvida através do site: www.webradioantena.com, ou por meio de aplicativo, que já está disponível para download no Google Play Store, para aparelhos smartphones que funcionam na plataforma Android; pelo iOS, ou ainda pelos tradicionais App’s: RádiosNet, Radio Garden e Online.Radio.BR 

Para o diretor da Rádio Antena, Jackson Fitipaldi (foto ao lado), disponibilizar o aplicativo da emissora nessas plataformas, ajuda a obter a audiência esperada. “Nós disponibilizamos os aplicativos iOS e Android para aumentar a audiência da nossa web rádio e permitir que o nosso ouvinte acompanhe a programação de qualquer lugar, inclusive com uma conexão 3G”, afirma Jakson.

Atualmente, a programação da Web Rádio Antena vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 5:30 da manhã, iniciando com o Programa “Puxe o Fole”, apresentado pelo radialista Cícero Nascimento. O programa, bem humorado, rebusca músicas e conversas do homem sertanejo e agrestino, seguindo sempre até as 7 da manhã, quando dá lugar a muita cultura, entrevistas, prestação de serviço público, temas que estão em destaque na sociedade, além do bate papo descontraído de Selma Melo, no “Espaço Antena”.
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Das 8 até as 9:30, quem assume os trabalhos é o comunicador Cláudio Correia, com o “Antena Ligada”, que traz, além de muita interação, música e entretenimento. Seguindo, de 9:30 até as 11 horas, tudo fica mais divertido e alegre, já que ele, Fernandinho DJ toma conta do restinho da manhã com o Programa “Bom Dia Antena”. Resumo de novelas, informações, notícias e claro, todo o carisma, de um dos comunicadores mais experientes e influentes do Rádio Garanhuense e Pernambucano, marcam o programa. 

Já entre 11 e meio dia, você fica sabendo de tudo que acontece em Garanhuns, em Pernambuco, no Brasil e no Mundo,  já que entra no ar, o “Grande Jornal Antena”, apresentado pelos radialista Gidi Santos e Luís Farias. Durante uma hora de duração: “tudo que você precisa saber, em um único jornal”.
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De meio dia a um da tarde, é a vez de Aline Lopes, com o “Antena e as Patroas”, programa voltado para o mundo musical romântico e sertanejo “feminino”, que atualmente vem sendo representado por cantoras como Mayara e Maraísa, Marília Mendonça e Naiara Azevedo. Já entre 17:30 e 19 horas, você ouve tudo o que há de melhor, musicalmente falando, já que neste horário, Ricardo Dias apresenta o “Antena Retrô”. Nos sábados, de 9 até as 11 da manhã, Andrea Resende interage com Garanhuns e com seus convidados, através do programa “Antena Livre”. 

IMPORTÂNCIA DO RÁDIO STREAMING - Para se ter uma ideia da importância e espaço que vem ganhando emissoras de rádio baseadas no modelo Streaming, a Noruega, por exemplo, tirou do ar a forma tradicional de transmissão de rádio, já desde o último dia 10 de janeiro, se tornando, portanto, o primeiro país a acabar com as transmissões em FM e passando a gerar sinal de rádio, apenas via Streaming.
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AUDIÊNCIA CONSOLIDADA - Aqui em Garanhuns, estando a um mês no ar, a Web Rádio Antena vem consolidando sua audiência, já que de acordo com os gráficos disponibilizados pelo aplicativo da emissora,  a rádio obteve durante o mês de abril, a marca dos quase 17 mil acessos (16.722). Em um único pico de audiência, a Web Antena bateu a marca de 1.011 pessoas simultaneamente acompanhando a transmissão, através do aplicativo Rádios Net. Com relação ao começo de maio, somente nesses três primeiros dias, através do App da emissora, a marca dos 9 mil acessos já foi ultrapassada (9.637). 

30% DE AUDIÊNCIA DE RÁDIOS JÁ É ONLINE - Segundo pesquisa realizada pela empresa BRLOGIC, que fornece o serviço para Antena, empresa essa que é líder no segmento de site e Streaming de áudio, os aplicativos já representam 30% da audiência online das rádios. Além de ouvir a rádio, os aplicativos geralmente permitem que o ouvinte interaja com a emissora, enviando recados e pedidos de músicas. A pesquisa foi realizada com base nos mais de 1600 clientes atendidos pela empresa, em todo o Brasil, sendo que metade são emissoras tradicionais (AM, FM, comunitárias, etc.) e a outra metade estão relacionadas a projetos direcionados exclusivamente para a internet. 

A ANTENA é uma Web Rádio totalmente digital e que usa um dos melhores serviços de Streaming na atualidade. Sua programação é baseada no tripé informação-música-entretenimento, oferecendo  excelentes ferramentas para a divulgação de qualquer produto ou serviço, seja qual for a empresa. Os estúdios da Rádio Antena, estão situados na rua Manoel Borba no Centro de Garanhuns, nº 120, 1º andar. Para manter contato e interagir com os programas é só utilizar o Whatsapp, através do: (87) 9.9669.9019.

Alfredo de Góis: Secretário de Saúde pede exoneração do cargo

Na carta de afastamento, secretário agradece ao prefeito Izaías Régis pela
oportunidade de exercer a função numa pasta tão importante quanto a de Saúde.

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio do Gabinete do Prefeito, vem informar que o secretário de saúde, Alfredo de Góis, entregou ao prefeito Izaías Régis, nesta terça (02) uma carta com o pedido de exoneração do cargo. Na mesma carta, em que o secretário informa que a decisão é "por motivo pessoal, de caráter individual" ele também informa que isso se dará "a partir do dia 31 de maio de 2017". 

Na carta, o secretário agradece ao prefeito Izaías Régis "Em primeiro lugar quero agradecê-lo por oportunizar a gestão de uma pasta tão importante como é a Secretaria de Saúde". E acrescenta mais abaixo "Afasto-me em harmonia, agradecido e de sensação de dever cumprido, de ter feito parte da administração de nossa cidade em um momento importante de sua história”.

Abaixo, você confere a carta de Alfredo de Góis:


Armando Monteiro sobre obras paradas em PE: “política perversa”

Em discurso no Senado, e Citando dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), 
Armando informou que existem obras paradas em vários setores, de infraestrutura à saúde.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. Em discurso no plenário do senado, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a 911 contratos, representa “uma política perversa, que combina desperdícios de recursos públicos e subtração de benefícios à população”. 

Citando dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Armando informou que existem obras paradas em vários setores, de infraestrutura à saúde, passando pela segurança pública e mobilidade urbana. O TCE constatou, segundo o senador, que em relação a 2013 houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos de obras inacabadas. Entre estes contratos, 54 estão parados desde 2013 e 297 continuam no mesmo patamar desde 2014, acrescentou.

“Uma obra paralisada gera muito mais prejuízo do que aquele representado pelos recursos até então inutilmente nela empregados. Se traduz em ineficiência na aplicação de dinheiro público e em descrédito com o contribuinte e a população em geral”, ressaltou o senador. Na sua visão, “o principal ônus é a ausência de benefícios não auferidos pela população, em função do atraso e da não conclusão do empreendimento público”. 

Armando Monteiro listou obras paralisadas levantadas pelo TCE em diversas áreas. Entre elas, a Barragem Serro Azul, em Palmares; a PPP (Parceria Público-Privada) do saneamento para a Região Metropolitana do Recife; as cadeias de Araçoiaba e a reforma do complexo prisional do Curado; o fracasso da PPP do presídio de Itaquitinga; a navegabilidade do rio Capibaribe.

O senador mencionou também a demora da conclusão do Ramal da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata; a duplicação da BR-104, os atrasos na construção dos Hospitais Mestre Dominguinhos, em Garanhuns; e São Sebastião, em Caruaru, e na reforma e ampliação do Hospital do Câncer, além de várias UPAs no interior.

Mendonça libera quase R$ 100 mil para Educação de Garanhuns

Recurso é destinado a duas obras: a da Creche do Vale do Mundaú e para quadra
escolar da Escola Municipal Jaime Luna, no bairro  Dom Hélder Câmara.

Já estão na conta da prefeitura de Garanhuns, os R$94.496,82  liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para investimento em obras de unidades de educação da cidade. As obras beneficiadas com a liberação são a da creche do Vale do Mundau e a quadra escolar com vestiário da Escola Municipal Jaime Luna, no bairro Dom Helder Câmara, na Cohab 3.

“Vamos continuar resgatando essas obras para que sejam entregues rapidamente a população. Muitas obras estavam paradas pelo País e boa parte delas já foram retomadas e estão em plena execução”, defende o ministro .

Ao todo foram destinados R$1,6 milhão para obras em escolas de educação básica em Pernambuco. “ Estamos destinando recursos também para aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte escolar”, detalhou Mendonça.

15 dos 185 municípios do estado serão beneficiados. São eles:  Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaíba, Cortês, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Jatobá, Orobó, Petrolina, Poção, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tacaimbó. 

Na Codeam: Empossado novo Delegado Regional de Garanhuns

Luiz Bernardo compõe a Polícia Civil de Pernambuco desde 2006, já tendo atuado em 
diversas delegacias nos municípios. Na posse, ele agradeceu a recepção feita pela Prefeitura.

Ontem, quarta-feira (03), foi empossado o novo delegado regional de Garanhuns, Luiz Bernardo Moraes. A solenidade de passagem de serviço aconteceu no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam). Luiz Bernardo assume a 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns (18ª Desec), após passar três anos na 3ª Delegacia de Polícia de Caruaru. A transferência feita pelo antigo titular da função, Flávio Pessoa.

Luiz Bernardo compõe a Polícia Civil de Pernambuco desde 2006, já tendo atuado em diversas delegacias nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Lagoa dos Gatos, Belo Jardim, Pesqueira, Poção, São Caetano, São Bento do Una e Caruaru.

“Queria agradecer a recepção calorosa que tive da Prefeitura Municipal e do prefeito Izaías, bem como do povo de Garanhuns. As parcerias existirão porque não existe resultado sem somar forças e sem união, temos que nos organizar e agir. Me coloco à disposição da prefeitura, já que precisamos de todos estes órgãos para obter êxito em nossas ações aqui em Garanhuns”, disse o delegado durante a posse.
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