segunda-feira, 3 de abril de 2017

Após 47 dias, chega ao fim a greve dos servidores do Detran de PE

Servidores acataram decisão judicial e o órgão voltou a funcionar normalmente nesta
segunda-feira, dia 3 de março. (Fonte: Jornal do Commercio e Blog do Jamildo).

A paralisação dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) chegou ao fim na noite da última sexta-feira, dia 31 de março, após 47 dias. Os grevistas acataram uma decisão proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Eduardo Augusto Paurá, que declarou o movimento como ilegal.Os trabalhadores voltaram ao trabalho nesta segunda-feira, dia 3 de abril.

De acordo com o Blog de Jamildo, o desembargador indicou, em decisão interlocutória, a possibilidade de sanções, às lideranças do movimento grevista do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), por desobediência, indisciplina, crime e desrespeito ao Judiciário.

Em entrevista a Rádio Jornal Recife, na capital pernambucana, o presidente da Associação dos Servidores do Detran, Fernando Coelho, afirmou que a categoria vai recorrer. "Nós acataremos, a greve está suspensa, o presidente do sindicato, Alexandre Bulhões, já comunicou aos servidores que devem atender a determinação. No entanto, como é um direito nosso, vamos agravar essa decisão", alertou.

GREVE MAIS LONGA DESDE 2007 - De 2007 a 2017, houve sete paralisações oficiais, com suspensão de serviços do Detran. Mas nenhuma até então havia alcançado uma duração tão longa quanto a deste ano.

GATI é desmobilizado, mas ROCAM retorna as suas atividades

Segundo o Comandante do 9º BPM, o Tenente Coronel Paulo Cesar, a ROCAM retornou as 
atividades nesse fim de semana. (Fonte: Blog’s do Carlos Eugênio e Arlete Santos).

O Grupo de Ações Táticas Itinerante (GATI) foi desmobilizado em Garanhuns. Desde o último sábado, dia 1º, os “homens de preto”, como ficaram conhecidos junto aos meliantes não serão mais vistos combatendo a criminalidade em Garanhuns e nas cidades que juntas, compõe a Região Agreste Meridional do Estado de Pernambuco.

Em entrevista ao Blog Arlete Santos Notícias, o comandante do 9º BPM, o Tenente Coronel Paulo Cesar, confirmou a desmobilização do GATI, mas garantiu que os Policiais que integravam o grupo serão inseridos nas escalas normais de serviço da PM. “O efetivo permanece atendendo diversas cidades da área sub-sediada ao 9° BPM”, pontuou o Coronel, sem dar maiores detalhes dos motivos que o levaram a essa decisão.

Ainda segundo o Tenente Coronel Paulo Cesar, a ROCAM (grupo de policiais em motocicletas), retornou as atividades nesse fim de semana, já que novas motocicletas chegaram ao 9° BPM. “A Policia Militar, especialmente o 9º BPM, tem como meta qualificar cada vez mais o seu efetivo e assim garantir a segurança da população, para que o cidadão de bem tenha resguardado o seu o direito de viver e trabalhar em paz”, finalizou.

GATI - O Grupo de Ações Táticas Itinerante da Polícia Militar de Pernambuco foi implantado inicialmente em 2002 com um grupo de Oficiais e Praças, que eram destaques dos Batalhões em operações e ocorrências. Sua missão é desarticulação de quadrilhas, bandos de traficantes, grupo de extermínio, sequestros e roubos. Finalmente, em 2006, foi implantado definitivamente o nome GATI na corporação, que passou, então, a adotar o símbolo da posição tática e o uniforme preto.
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Armando é o preferido dos Pernambucanos para ser Governador

Pesquisa realizada pelo Instituto Uninassau sobre a eleição para o Governo Estadual, registra Armando em
primeiro lugar com 22% das intenções de voto. Paulo Câmara tem 6%. (Fonte: Jornal do Commercio).

O Instituto de Pesquisa Uninassau fez a primeira sondagem sobre a eleição para o governo estadual com os nomes apontados nos bastidores políticos como possíveis candidatos ao Palácio do Campo das Princesas. Na pesquisa estimulada, o senador Armando Monteiro (PTB) aparece com 22% das intenções de voto. Depois, vem o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), com 12%, o governador Paulo Câmara (PSB), com 6%, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), com 2%.

Na avaliação do cientista político Adriano Oliveira, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e um dos coordenadores da pesquisa, a “chave” da pesquisa está nos votos em branco, nulos ou em nenhum dos candidatos (33%) e no percentual de quem não respondeu ou não soube responder (25%). Na prática, quase 60% dos eleitores não escolheram nenhum dos nomes apresentados na pesquisa.

“O Governador não tem um forte opositor, como bem mostra a pesquisa. Armando foi o principal adversário de Paulo em 2014, mas tem um recall baixo. Já o percentual de eleitores que não escolheram nenhum candidato é alto. A ausência de um nome forte eleitoralmente na oposição e a alta reprovação do governador sugerem que os pernambucanos estão à procura de um líder”, observa Adriano Oliveira.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são citados pelos entrevistadores, Armando tem 13% das intenções de voto. Os demais postulantes aparecem em situação de empate técnico entre si uma vez que a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Mendonça tem 4%, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) aparece com 3,4%, Paulo Câmara surge com 3,3% e Bruno Araújo conta com 1,1%. Para 7,1% dos entrevistados a resposta foi em outros nomes. O índice de quem não soube responder ou não respondeu foi alto (66,1%) e 1,9% não escolheu nenhum candidato. “Não se pode dizer que o governador Paulo Câmara está ‘morto’ porque não tem candidato forte na oposição”, reforça o Professor da UFPE e Cientista Político, Adriano Oliveira.
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É bom lembrar que a pesquisa Uninassau “fotografa” um cenário que pode ser bem diferente do ambiente eleitoral em 2018. Alianças podem ser feitas entre os políticos apontados como interessados no Palácio do Campo das Princesas, reduzindo o número de postulantes. Outros nomes também podem surgir e, dessa forma, alterar a corrida eleitoral. A definição completa da chapa majoritária, com a escolha dos candidatos ao Senado, e a corrida presidencial também são fatores que precisarão ser elevados em conta quando a campanha para o governo estadual começar oficialmente.

No início de agosto de 2014, com a campanha eleitoral em curso, o então Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau apontava Armando Monteiro com 37% das intenções de voto e Paulo Câmara com 10%. Em setembro, o socialista alcançou 33% da preferência do eleitorado e o petebista caiu para 31%. Quando as urnas foram abertas, em outubro, no entanto, Paulo foi eleito com 68% dos votos válidos.

DISPOSIÇÃO - O Governador tem afirmado que a eleição não está na pauta da população e evita dizer de forma categórica que será candidato de novo em 2018. Porém, em visita ao Sertão na semana passada, dentro do projeto Pernambuco em Ação, ele mandou recados de que não faltará ânimo para encarar as urnas mais uma vez. Essa disposição foi reforçada pelos aliados. 

A estratégia de Bruno Araújo e Mendonça também é não se comprometer agora. Há quem diga que eles miram o Senado e que podem ser candidatos tanto ao lado de Paulo quanto em um bloco de oposição. Já Armando Monteiro deixou claro, em entrevista à TV JC, que quer chegar ao Palácio do Campo das Princesas. “Gostaria de ser Governador de Pernambuco. Me sentiria muito honrado se fosse convocado para ser candidato”, declarou.
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74% dos Pernambucanos reprovam o Governo de Paulo Câmara

De acordo com o levantamento, apenas 16% estão satisfeitos com o Governo. Dez por cento 
dos entrevistados não responderam ou não souberam responder. (Jornal do Commercio).

O governador Paulo Câmara (PSB) ainda não declarou oficialmente se será candidato à reeleição, em 2018, mas terá que batalhar para reverter o índice de rejeição a sua gestão caso queira permanecer com a chave do Palácio do Campo das Princesas. Um levantamento do Instituto de Pesquisa Uninassau, feito em parceria com o Jornal do Commercio e o portal Leia Já, aponta que 74% dos pernambucanos desaprovam a atual administração e que apenas 16% estão satisfeitos com o Governo. Dez por cento dos entrevistados não responderam ou não souberam responder.

Quando a avaliação sobre o Governo é esmiuçada, os números seguem desfavoráveis a Paulo Câmara. Para 37% dos entrevistados, a administração socialista é péssima. Já 27% consideram o governo ruim, 23% veem como regular, 7% enxergam como boa e apenas 1% indica a gestão como ótima. O número de eleitores que não responderam ou não souberam responder é de 5 pontos percentuais.

De acordo com o cientista político Adriano Oliveira, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e um dos coordenadores da pesquisa Uninassau, a avaliação do governo Paulo Câmara está atrelada à percepção que o pernambucano tem dos serviços oferecidos pelo Estado. “A pesquisa mostra que Segurança Pública, desemprego e Saúde são os principais problemas de Pernambuco. O responsável para resolver os referidos problemas, segundo parte majoritária dos eleitores, é o atual governador. As demandas dos eleitores e a responsabilização que eles dão ao governador explicam a alta reprovação da atual gestão”, diz Adriano Oliveira.
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É provável que ocorra uma alteração, ainda que mínima, nos índices de aprovação e desaprovação do Governo até a eleição de outubro do próximo ano e o governador já colocou em prática uma estratégia para garantir que a mudança seja positiva para sua gestão. No mês passado, ele deu início ao projeto Pernambuco em Ação, a partir do qual percorrerá todo o Estado de Pernambuco, para prestar contas das ações executadas e ficar mais próximo do eleitorado estadual, que estará nas urnas, ano que vem.

O primeiro giro do Pernambuco em Ação, que ocorreu de 23 a 25 de março, englobou municípios do Sertão. Em Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Petrolândia, Paulo Câmara e seus aliados - prefeitos, deputados estaduais e federais e secretários de governo - fizeram um balanço em tom positivo das realizações do governo. O Intuito foi mostrar que a gestão socialista foi atuante nesses dois anos e que se não fez mais foi por conta da crise.

Na última semana de março, fora do Pernambuco em Ação, mas dentro da agenda administrativa, o governador esteve em Caruaru, no Agreste, e em Palmares e Tamandaré, na Mata Sul, para mais uma rodada de inaugurações de obras. Paulo Câmara já anunciou que o ritmo de viagens vai aumentar, mas refuta que a iniciativa tenha caráter eleitoral. “Vamos continuar a viajar pelo Estado dentro das possibilidades de agenda. Temos que fiscalizar o que está em andamento, conversar mais com as pessoas e mostrar o que estamos fazendo”, declarou o Governador.

METODOLOGIA: O levantamento da Uninassau foi realizado nos dias 23 e 24 de março. 2.014 pessoas foram entrevistas, dentre eles moradores de todas as regiões do Estado maiores de 16 anos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, enquanto que a margem de erro esta fixada em 2,2 pontos percentuais; para mais ou para menos.




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Negros, Índios e Ciganos poderão ter cota de 20% em Concursos

Proposta se destina a Pernambuco e foi apresentada pelo Deputado Estadual Isaltino Nasimento, do 
PSB, na Alepe. Caso aprovado, o Projeto de Lei entrará em vigor em 90 dias. (Blog Pinga Fogo).

O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que prevê uma cota de 20% das vagas em concursos públicos pernambucanos para os candidatos “que se autodeclararem pretos, pardos, conforme o quesito cor ou raça” do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também aos povos e comunidades tradicionais, a exemplo de povos indígenas, quilombolas e ciganos. O Projeto 1273/2017 ainda vai tramitar na Assembleia. Caso seja aprovado, entrará em vigor em 90 dias após sua publicação no Diário Oficial.

Atualmente os concursos públicos pernambucanos obedecem apenas à cota de 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência, uma regra federal replicada também na legislação estadual. Mas Pernambuco não possui qualquer tipo de cota de vagas em função de critério racial ou de origem de comunidades tradicionais. Já existe reserva de 20% das vagas de concursos públicos para negros 2011 no Rio de Janeiro e desde 2014 no plano federal. Desde 2015, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina também 20% de cota para candidatos negros.

Em nenhum dos casos, porém, o percentual inclui povos e comunidades tradicionais. O deputado, na justificativa formal do projeto de lei, ressalta exatamente isso, ao propor a regra no plano estadual: “Entretanto, Pernambuco inova e avança muito em alcance com a sua proposta ao incluir os povos e comunidades tradicionais, notadamente, os indígenas, quilombolas e ciganos. São povos e comunidades igual e historicamente lesados pela discriminação social e pela omissão histórica do Estado em promover políticas de inclusão tecnológica, educacional, qualificativa para o mercado de trabalho, que sofreram perseguições históricas em razão de sua cultura, credo, origem étnica, etc”.

Isaltino, ex-secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, deixou o governo para retomar o mandato na Assembleia em janeiro de 2017, para atuar na liderança do governo Paulo Câmara (PSB). O texto da lei proposta pelo deputado prevê que a comprovação das declarações dos candidatos pode se dar com a apresentação de uma declaração específica do representante legal da comunidade, no caso de povos indígenas, ou de comissão para verificar a declaração dos candidatos que se autodeclarem negros ou pardos. Na justificativa formal do projeto de lei, utiliza dados do IBGE e da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre minorias.

Governo terá de Indicar um Defensor Público para Lagoa do Ouro

Caso Governo de Pernambuco não cumpra a decisão da justiça, haverá aplicação 
de multa diária no valor de R$ 5 mil reais pelo atraso no cumprimento da decisão. (MPPE).

O Ministério Público de Pernambuco conseguiu, através da Justiça, que o Governo do Estado e a Defensoria Pública Estadual, indiquem um defensor público para o município de Lagoa do Ouro, no prazo máximo de 15 dias. A decisão, decorrente de ação civil pública ajuizada pelo MP pernambucano, foi dada no último dia 27 de março e fixa multa diária no valor de R$ 5 mil reais pelo atraso no cumprimento da decisão.

Na ação, o promotor de Justiça Romualdo Siqueira; destaca a deliberada omissão do Governo do Estado, em prestar os serviços públicos de defesa jurídica das pessoas economicamente hipossuficientes do município de Lagoa do Ouro; com a tendência de que os processos se amontoem; audiências sejam adiadas e a população sequer tenha a assistência e as orientações devidas. Segundo o MP, advogados do Município que vem exercendo o ofício, demonstram evidente dificuldade no atendimento a processos que já estão em andamento; assim como junto a outras atribuições.

Na decisão liminar, a juíza Tatiana Lapa Carneiro Leão, reforça que a Defensoria Pública, por se tratar de instituição que promove a realização dos direitos humanos fundamentais, exerce um inestimável papel à sociedade, principalmente, mas não exclusivamente, às pessoas desprovidas de recursos financeiros, uma vez que sem defensor não há acesso à Justiça, educação, cidadania, saúde e direitos cívicos, entre outros. Extrajudicialmente, a ação civil foi ajuizada após recomendação não ter sido atendida pelo Estado e Defensoria Pública Estadual.

Vida e obra de Dominguinhos são apresentadas em Escolas locais

Projeto contempla cinco escolas da Rede Municipal de Ensino e deve alcançar mais de 300 crianças. 
(Com informações de Cloves Teodorico e Imagens de Eduarda Vasconcelos – Secom – PMG).

Incluído na proposta de resgate cultural do Viva Dominguinhos, o projeto “Desmistificando a Sanfona” começou a ser vivenciado em escolas de Garanhuns nesta segunda-feira (3). A primeira a receber o projeto, foi a Escola Instituto Bíblico do Norte. A ação, que consiste numa aula-espetáculo sobre a história de vida e música do garanhuense José Domingos de Moraes, o popular Dominguinhos, percorrerá outras quatro instituições de ensino, beneficiando mais de 300 estudantes.

A primeira edição do projeto ocorreu em 2015. Neste ano, o workshop permanece sendo conduzido pelo professor e músico Éder Santos Batista. No conteúdo vivenciado em sala de aula a história de vida de Dominguinhos é detalhada; noções básicas sobre o instrumento – acordeom – que levou o Mestre instrumentista ao sucesso também são repassadas ao decorrer da explanação.

“Eu costumo dizer toda vez que vou ministrar esse momento que ele é o pontapé inicial do Viva Dominguinhos. De maneira dinâmica, nós buscamos aproximar as crianças com a musicalidade regional. Levo comigo diversos modelos de sanfonas e um percussionista que dá suporte no trabalho de identificação de ritmos. É um verdadeiro mergulho cultural”, registra o professor Éder.
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Amanhã (4), a atividade acontece na Escola Giselda Vieira Belo; na quarta-feira (5), a caravana chega à Escola Virgília Garcia Bessa, na comunidade quilombola Castinho; já na quinta-feira (6) o momento será realizado na Escola Hanser Alexandre, localizada no bairro Magano; e na sexta-feira (7), encerrando a programação, os alunos da Escola Amélia Maria, no bairro Liberdade, recebem a ação.

Viva Dominguinhos – O evento, de iniciativa da Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, chega a sua quarta edição. Neste ano, o Viva Dominguinhos acontece de 20 a 22 de abril, com programação na Praça Cultural e no Espaço Colunata, onde se apresenta, no dia 21, a partir das 11h, a Escola de Acordeom Mestre Dominguinhos – comandada pelo professor Éder Santos.
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