terça-feira, 28 de março de 2017

Prefeitura de Garanhuns vai implantar Núcleo de Inteligência Fiscal

Arrecadação do município será totalmente monitorada através dos dados disponíveis em sistemas. partir 
de abril, o Núcleo passará a funcionar gradativamente. (Fonte: Aquiles Soares – Secom – PMG).

Auditores fiscais da Secretaria de Finanças de Garanhuns estão formatando o Núcleo de Inteligência Fiscal. A ideia é cruzar os dados das empresas cadastradas no município com dados federais para ter uma otimização na fiscalização dos impostos municipais, a exemplo do Alvará, Imposto Sobre Serviços e taxas municipais. Em reunião entre o secretário de Finanças do município, Flávio Eloia, com representantes da empresa responsável pelo sistema; alguns detalhes foram definidos.

Flávio Eloia explica que durante a reunião foram discutidos o controle das retenções efetuadas pelo Sistema do Tesouro Nacional e a integração com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). “Estas medidas foram tomadas devido à crise política e econômica que vivemos. Por isso, a Secretaria segue buscando alternativas para amenizar os impactos e alavancar a arrecadação tributária do nosso município”, atestou.

O auditor fiscal Tiago Soares, um dos responsáveis pelo projeto, explica que a arrecadação do município será totalmente monitorada através dos dados disponíveis em sistemas. “Utilizaremos a tecnologia para diminuir a sonegação de impostos. Assim também poderemos ter mais eficiência na arrecadação, que é revertida em serviços para toda a população”, explica Tiago. A partir de abril, o Núcleo passará a funcionar gradativamente.

A equipe já conseguiu levantar, através do cruzamento de informações com a Receita Federal, um número elevado de empresas com domicílio em Garanhuns, mas que não estão registradas no cadastro mercantil do município. Esta ação gerou, aproximadamente, três mil notificações para regularização da taxa de Alvará de funcionamento.
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Claudiano Martins Filho luta para instalar a Conab em Garanhuns

Incentivando o pedido de Claudiano, o Governo de Pernambuco publicou portaria
no Diário Oficial do Estado; isentando a Conab em todo o estado; da cobrança do ICMS.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; que tem por objetivo o fomento à produção agrícola e armazenagem. Além disso, a Companhia é encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado. Atualmente, existem apenas duas unidades da Conab em Pernambuco. Uma, fica instalada em Arcoverde, no Sertão, enquanto que a outra, fica na capital pernambucana, Recife.

Sabendo da importância da Conab e buscando garantir a produtividade do homem e do campo pernambucano, o deputado Estadual Claudiano Martins Filho; que na Assembleia Legislativa é o Presidente da Comissão de Agricultura; além de líder do PP; luta para que Garanhuns, no Agreste Meridional, possa ser a próxima cidade contemplada com uma sede da Companhia. Além da Conab, Claudiano defende a instalação aqui na cidade, do Programa “Venda de Balcão”; que comercializa milho à preço de mercado à agricultores atingidos pela estiagem. Atualmente, a saca de milho é vendida a R$ 47 reais; no entanto, com o programa, e após a autorização do presidente Michel Temer para liberação da demanda, ela poderá ser adquirida por apenas R$ 33.

Dois ofícios dirigindo esforços para a instalação da Conab, aqui em Garanhuns foram confeccionados pela assessoria do Deputado Claudiano Martins. Um seguiu ao Superintendente do Órgão aqui em Pernambuco, Antonio Elizaldo de Vasconcelos e Sá, enquanto que o outro, foi encaminhado ao Prefeito Izaías. No caso do Superintendente do Órgão, que recebeu Claudiano, no último dia 14 de março (foto abaixo), para tratar sobre o assunto; o documento solicita a instalação da Conab em Garanhuns. Já para o caso do Prefeito Izaías, o pedido se refere a um galpão; onde a Companhia possa ser instalada.

Incentivando o pedido de Claudiano, o Governo de Pernambuco publicou portaria no Diário Oficial do Estado; isentando a Conab, em todo o território pernambucano, da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Já em Garanhuns, o Prefeito Izaías se comprometeu a disponibilizar o galpão.

Com a instalação da Conab em Garanhuns, donos de agroindústrias e pecuaristas terão acesso, através de vendas diretas; aos estoques públicos de diferentes produtos agrícolas; dentre eles, o milho, trigo, castanha e arroz em casca. Para revenda, eles terão como potenciais clientes: os pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos, além das agroindústrias de beneficiamento e de produção de ração animal.

Claudiano solicita Conab para Itaíba – Na mesma visita que solicitou uma unidade da Conab para o município de Garanhuns, no Agreste Meridional; o Deputado Estadual Claudiano Martins Filho, do PP, também lembrou de sua terra natal, Itaíba. O parlamentar sabe que sua cidade vive dias de estiagem, e assim como em Garanhuns, o homem do campo necessita de todo e qualquer tipo de incentivo, que venha das esferas políticas e administrativas, sejam do Município, do Estado ou da Federação.

Diante do Superintendente Regional da Conab Pernambuco, Claudiano defendeu a urgente necessidade da instalação do órgão na cidade. Empenhado, o deputado se comprometeu a viabilizar uma área física coberta (galpão), que se encarregará de receber as instalações da Conab na cidade de Itaíba. Claudiano, foi o primeiro a solicitar a Conab para ambas as cidades, Garanhuns e Itaíba.
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Religiosos fazem protesto por causa da falta d'água em Garanhuns

Grupo de manifestantes, deve em breve, agendar uma reunião com a presença do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) para tentar solucionar a situação. (Com informações e fotos do NE10 Interior).

Cerca de 150 pessoas participaram de um protesto na manhã desta terça-feira (28), por causa da falta de água em Garanhuns. O movimento, foi organizado pela Diocese local, incluindo pastorais sociais e o grupo Cáritas. O convite para a manifestação, foi feito durante as missas realizadas no último final de semana na cidade e através de redes sociais.

De acordo com o professor Petrônio Pereira de Souza, voluntário do Cáritas, a igreja está preocupada com a falta de chuvas. Quanto ao rodízio de abastecimento da Compesa, os manifestantes alegam que ele não vem sendo cumprido. “Tem locais em que passa mais de 15 dias, quase um mês sem chegar água”, defende o professor, que alega ainda, que não haveria problemas na chegada da água para grandes empresas, apenas para os setores mais pobres da população garanhuense.

O grupo de manifestante, deve em breve, agendar uma reunião com a presença do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tentar solucionar a situação (que se agrava a cada dia). Pacífica, a passeata se concentrou na igreja Catedral de Santo Antônio; seguindo até o Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante. O movimento contou com cânticos e rezas, em alusão ao tema da Campanha da Fraternidade deste ano: “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”.

Abastecimento – O calendário de abastecimento passou a ser adotado em Garanhuns no mês de fevereiro deste ano. A medida, de acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), busca preservar a vida útil dos mananciais que atendem o sistema de distribuição de água do município. Segundo o gerente regional da Compesa em Garanhuns, Igor Galindo, o rodízio é de um dia com água, para oito dias sem. Garanhuns é dividida em três setores e cada um deles recebe até três dias de água, sendo que algumas localidades só recebem o líquido precioso por um dia.

Ainda de acordo com o gerente, alguns imóveis ficam em áreas mais altas, o que dificulta a chegada da água. Canos estourados e obstrução na tubulação, também atrapalham a chegada da água. “Esses casos são tratados de imediato; a Compesa trata cada um. No geral, o calendário está sendo atendido”, defende Igor.

De acordo com a Compesa, Garanhuns é abastecida pelas barragens do Cajueiro, Mundaú e Inhumas. A maior delas, a do Cajueiro, está com 52% de sua capacidade. A menor, Mundaú, está com 56%, enquanto que Inhumas (foto abaixo) está com apenas 3% da capacidade e não tem mais condições de abastecer a cidade.
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