quinta-feira, 2 de março de 2017

Brejão firma acordo com MP para pagar seus servidores municipais

Acordo entre Ministério e Prefeitura, garante que enquanto não houver  o pagamento total dos valores
devidos, fica o município impossibilitado de realizar festas ou eventos com recursos próprios.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu, através de mediação conciliatória do Judiciário no processamento da ação civil pública, o comprometimento do município de Brejão a pagar os salários atrasados do mês de dezembro de 2016 dos servidores ativos e inativos da Prefeitura, em quatro parcelas, com início no último dia 12 de fevereiro e término no dia 12 de maio deste ano.

Ficou acordado, também na audiência conciliatória realizada no dia 2 de fevereiro, que enquanto não houver o adimplemento total dos valores, fica o município impossibilitado de realizar festas ou eventos com recursos públicos, ressalvados aqueles custeados pelo Estado ou pela União. Da mesma forma também fica proibida a nomeação de cargos comissionados até a quitação dos salários atrasados.

Em caso de redução da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) superior a 40%, o pagamento será realizado em cinco parcelas, sendo mantida a data de início e postergando o término para o dia 12 de junho. Estiveram na audiência ocorrida no Fórum da Comarca de Brejão, presidida pelo juiz de Direito Rodrigo Caldas do Valle Viana, a promotora de Justiça Maria Aparecida Alcântara Siebra; a Prefeita de Brejão, Beta Cadengue; procuradores do município, Renato Curveio e Fagner Costa; e o representante dos funcionários do executivo, Edilson da Silva, entre outros.

Secretaria de Juventude visa expandir atividades físicas no Parque

Ação ocorre de segunda a sexta-feira, a partir das 6h no Parque Euclides Dourado e deve ser 
expandida para os finais de semana. (Com informações e imagens de Daniela Batista – Secom – PMG).

O projeto Corpo, Saúde e Movimento vem atraindo um grande público para o Parque Euclides Dourado, no começo da manhã. A ação conta com aulas de atividades físicas, de acordo com a faixa etária do público participante e oferece serviços como aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O projeto é iniciativa do Governo Municipal de Garanhuns, através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer.

“Trabalhamos o equilíbrio, a força e a resistência, sempre acompanhando o perfil dos usuários. Esse trabalho vem tendo uma resposta bastante positiva e estamos observando um aumento na demanda a cada dia”, comenta o instrutor Celson Douglas, responsável pelas aulas. A atividade, que atualmente acontece de segunda a sexta, pretende ser expandida para os finais de semana, como explica o secretário da pasta, Carlos Eugênio.

“A nossa meta é expandir esse projeto com atividades de zumba, aos sábados à tarde. Para tanto, estamos viabilizando parcerias junto às academias da cidade, bem como, contaremos com professores ligados ao Governo Municipal para ministrar as atividades que serão livres para todo o público”, afirma Carlos.
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Prefeita de Capoeiras deve intensivar o combate ao Aedes Aegypti

Entre as ações, está a de elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de 
Enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito. (Fonte: Ministério Público de PE).

O Ministério Público de Pernambuco, recomendou a Prefeita Lucineide Almeida Reino, a popular Neide Reino, de Capoeiras, assim como ao secretário de Saúde daquele município, a adoção de providências para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças Dengue, Zika e chikungunya. Entre as ações, o MP defende que seja elaborado e acompanhado, a execução do Plano Municipal de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito, em consonância com o Plano de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes 2016/2017, da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

De acordo com o promotor de Justiça, Reus Alexandre Amaral, nos últimos anos as arboviroses em Pernambuco têm apresentado altas taxas de incidência e elevado grau de letalidade nos casos graves das doenças. Apesar de ter havido uma redução de 36,1% em relação ao mesmo período de 2015 nas notificações de casos suspeitos de dengue (113.320), foram notificados 58.969 casos suspeitos de chikungunya em 183 municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, além de 11.392 casos suspeitos de zika em 151 municípios e em Noronha, que são vírus recém-introduzidos no Estado, sobre os quais pouco se sabe, de acordo com Promotores do MP Pernambucano. 

As medidas recomendadas a prefeita e ao secretário de Saúde incluem abster-sem de reduzir a oferta de serviços de saúde de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya, aportando os recursos necessários à execução dessas ações. Neide, também deverá fiscalizar e garantir o efetivo cumprimento, pelos médicos, do protocolo clínico para as doenças transmitidas pelo Aedes, fazendo a diferenciação e a notificação necessária, evitando a informação genérica virose.

MICROCEFALIAS - Caso o município não possua um Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, defende a recomendação, deverão ser adotadas as medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde e pela SES. Deverão ser suspensas, ainda de acordo com o Ministério Público, as férias de todos os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, durante o período de vigência do Decreto Estadual de número 44.019 de 2017.

ÁGORA motiva adoção de Conselhos e fiscalização do Executivo

Grupo, bastante organizado e incentivando a democracia participativa, começa a ganhar adesão 
em diversas classes que comungam da participação popular nas decisões politicas/administrativas.

As novas tecnologias ampliaram muito a capacidade de comunicação dos grupos sociais. Com isso, todos passamos a ter mais facilidade para se organizar. Os jovens, em especial, têm se destacado em vários lugares do mundo pela forte participação em protestos por causas diversas. Em Garanhuns, vários grupos aparecem com a finalidade de ajudar na construção de uma cidade melhor. Entre eles, damos destaque ao grupo ÀGORA que se  apresenta como uma ferramenta na luta pelos direitos sociais e pela adoção dos Conselhos.

O grupo, bastante organizado, informatizado, e com o tema: “adote um conselho” e incentivando a democracia participativa, começa a ganhar força e adesão principalmente nas classes de professores, advogados e militantes políticos que comungam a iniciativa de desenvolver a participação popular nas tomadas de decisões politicas/administrativas, além de criar estratégias que possam melhorar a democracia direta e representativa.

Na prática, o ÁGORA visa, entre outras coisas, a participação dele como conjunto, na esfera governamental, através dos conselhos municipais - que são muitos, entre eles o de Saúde, por exemplo. Segundo a Constituição Federal de 88 - Constituição Cidadã, a sociedade pode participar das atividades do Poder Público, através desses conselhos, que tem como papel mais importante, o controle social em relação as políticas públicas de interesse geral da sociedade. Além de participar dos conselhos, o Ágora pretende fiscalizar as ações do executivo e legislativo municipal, cobrando por exemplo, a divulgação de informações que devem ser de livre acesso aos cidadãos.

Entre suas primeiras atuações, com relação a fiscalização ao executivo de Garanhuns, o Ágora remeteu alguns ofícios solicitando providências previstas em lei, que facilitarão a participação da Sociedade Civil nas Políticas Públicas. Dentre os muitos pedidos de informações cobrados ao Executivo, estão: o Plano de ação para Co-financiamento do Governo Federal ao Sistema Único de Assistência Social dos anos 2013, até o ano de 2017; Demostrativo Sintético Anual da Execução Físico-financeiro do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos anos 2013 até 2016 e o orçamento de 2017 voltado à Proteção Social Especial, Atenção Básica da Criança e do Adolescente – FMAS.

“Nosso objetivo é Fazer com que as pessoas possam retomar a participação nas decisões políticas de forma mais efetiva. Por intermédio das mídias sociais (facebook, whatsapp, istagram, twiter, etc), iremos fomentar a participação dos indivíduos nas questões mais importantes da nossa vida política”, diz trecho do texto de boas vindas publicado na página do Facebook do Grupo Ágora, confira.

Quer saber mais sobre o ÁGORA, então confira a página do grupo

Garanhuns está entre as cidades mais vulneráveis economicamente

Terra das Flores aparece na edição 2015 do G100. No grupo, figuram os municípios brasileiros com 
mais de 80 mil habitantes, que reúnem indicadores sociais negativos e baixa arrecadação. (PE Notícias).

A Frente Nacional de Prefeitos deve liberar, em abril, mais uma edição atualizada do G 100, a lista de 100 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes que reúnem ao mesmo tempo indicadores sociais negativos e baixa arrecadação. Na última versão, de 2015, Pernambuco foi o Estado que mais teve cidades nessa situação. Foram 16, distribuídas do Grande Recife ao Sertão. Na tentativa de dotar as prefeituras de melhor capacidade técnica para recolher seus impostos, à frente e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram um convênio recente para apoio técnico.

Participam do G 100, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Camaragibe, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, São Lourenço da Mata, Gravatá, Carpina e Araripina. Desde 2009, a Frente Nacional dos Prefeitos vem construindo a lista dos municípios mais vulneráveis economicamente. A FNP acompanha de perto esse grupo, com publicação bienal atualizada. A entidade também articula os prefeitos na busca de compensações para auxiliar cada território na superação de problemas, ao mesmo tempo em que chama a atenção para o debate de novo modelo de federalismo fiscal, e defende a repartição de recursos de forma mais justa, considerando as inúmeras disparidades intermunicipais existentes atualmente.

Membros da frente propõem um piso nacional para transferências constitucionais aos municípios, considerando a receita corrente per capita ou mesmo um fundo de compensação, desenvolvimento e redução das desigualdades regionais. Cerca de 21 milhões de habitantes, 10,3% da população brasileira, vivem nos municípios do G 100. A receita corrente per capita desse grupo foi de R$ 1.426,11, em 2015, a metade da média dos demais municípios com mais de 80 mil habitantes (R$ 2.816,28).
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Izaías busca recursos em Brasília e se diz satisfeito com o Carnaval

Embora a agenda do prefeito seja administrativa, é possível que nas conversas que ele terá 
com os ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo, também se fale de política. (Blog do Roberto Almeida).

Essa é destaque no Blog do Jornalista Roberto Almeida:

Na próxima segunda-feira (6) o prefeito Izaías, viaja para Brasília. Na capital federal, ele tem audiência marcadas com três ministros: Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde). O gestor leva na pasta projetos importantes para o município e junto a cada ministro tentará conseguir verbas para a conclusão de obras em andamento na cidade e outras que deverão ser iniciadas ainda este ano.

Embora a agenda do prefeito seja administrativa, é possível que nas conversas com Mendonça Filho e Bruno Araújo também se fale de política, já que os dois ministros pernambucanos são cotados para disputar cargos majoritários (Governo e Senado) no próximo ano e estão bem próximos do senador Armando Monteiro (PTB), hoje o principal líder da oposição no Estado de Pernambuco.

CARNAVAL  - Izaías demonstrou hoje estar satisfeito com o resultado do carnaval de Garanhuns este ano, realizado em três polos: Magano, Boa Vista e Parque Euclides Dourado. Como a presença de público aumentou muito do ano passado para cá, quem sabe a Prefeitura pode no próximo trazer um artista recifense para se juntar às atrações locais. Um nome como Nonô Germano ou André Rios daria uma dimensão maior a festa.

O prefeito já conseguiu revitalizar o natal de Garanhuns. O desafio agora é proporcionar um carnaval à altura das antigas tradições do município. “Estamos realizando a cada ano um natal melhor, o Festival Viva Dominguinhos também está crescendo e o carnaval, embora ainda esteja se desenhando atende ao morador de Garanhuns que ficou na cidade por que não quis ou não pôde viajar. Com envolvimento de outros setores e participação popular poderemos ir muito mais longe”, é o raciocínio de Izaías.
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Professores atuarão no combate a prolemas oculares de alunos

Iniciativa vai alcançar mais de 13 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. 
Outros servidores também atuarão no Projeto Boa Visão. (Fonte: Aquiles Soares – Secom – PMG).

Dando sequência às atividades do Projeto Boa Visão, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio da V Gerência Regional de Saúde (V Geres), em conjunto com a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação de Garanhuns; e que conta também com o apoio da Fundação Altino Ventura; professores da rede municipal de ensino foram capacitados na última sexta-feira (24), com o intuito de identificar e tratar problemas oculares que acometem os alunos matriculados nas escolas do município.

Durante as ações, realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação, profissionais da área de saúde foram responsáveis pela capacitação de dez professores de escolas municipais. Eles foram orientados sobre como realizar o processo de triagem por meio do teste de acuidade visual (capacidade de percepção da forma e contorno dos objetos). A ideia é que eles possam funcionar como agentes multiplicadores dentro de cada unidade, de acordo com o cronograma de cada instituição. O processo de triagem terá início neste mês de março, de forma que 13 mil alunos da rede sejam alcançados.

Projeto Boa Visão – Foi iniciado em 2012, para identificar e tratar problemas oculares dos alunos matriculados nas escolas, além dos professores e funcionários da rede. A iniciativa além de oferecer consultas oftalmológicas também, constatando a necessidade, realiza a entrega de óculos corretivos em até 24 horas.

Prefeitura e Celpe orientam sobre desconto na conta de energia

Benefício de Tarifa Social é dirigido às unidades residencias de famílias de baixa renda. Redução na 
tarifa pode chegar a 100%. (Com informações e imagens do jornalista Cloves Teodorico – Secom – PMG).

Moradores de Garanhuns que passaram pelo Espaço Colunata, no centro da cidade, durante toda esta quinta-feira (02), receberam atendimentos no Espaço Celpe. Numa iniciativa da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), a ação orientou a população sobre a importância do recadastramento da tarifa social de energia elétrica.

Na ocasião, além dos encaminhamentos para cadastro ou atualização cadastral dos beneficiados com o desconto na conta de luz, realizados por técnicos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, também foi disponibilizado atendimento comercial na agência móvel da Celpe, negociação de débitos com condições especiais, oficinas de culinária e criação de brinquedos com materiais recicláveis e apresentações teatrais.

“Nós somos a porta de entrada dos benefícios socioassistenciais, então sempre estamos em parceria com instituições, promovendo o acesso à informação. Como hoje tudo que envolve os benefícios começa no Cadastro Único, executado por nós, é importante explicar como funciona esse processo, que pode ser feito tanto num de nossos Centros de Referência, como na sede da Secretaria”, comenta a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Célia Sobral.

Tarifa Social de Energia – O que é e como funciona - É um benefício social criado pelo Governo Federal para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, para indígenas e quilombolas até 100%.
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Prefeitura de Garanhuns planeja melhorias para famílias do campo

Encontro entre o Secretário de Desenvolvimento Rural com membros de associações rurais,
também contou com a participação do 9º BPM e de dois vereadores. (Edméa Ubirajara – Secom – PMG).

A segurança nas áreas rurais, a organização para a compra do milho subsidiado pela Conab e outras questões de interesse dos líderes das comunidades rurais de Garanhuns foram os principais assuntos discutidos na 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Garanhuns.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, João Paulo Sobral, juntamente com representantes das diretorias pertencentes à pasta, membros das associações rurais, o Sargento Williams - representando o 9º Batalhão da Polícia Militar e os vereadores Professor Márcio e Marinho da Estivas participaram do encontro, realizado na última sexta-feira (24). A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que também teve representantes participando da ocasião.

Na pauta, além da apresentação da nova equipe perante às associações, ainda houve discussões e esclarecimentos sobre ações como limpeza de barreiros, manutenção de estradas, novas oportunidades de captação de recursos para o município e prestação de contas da homologação do Garantia Safra. 

Agricultora da cidade de Brejão encontra tablets e devolve ao dono

Caso foi divulgado na quarta-feira (1º). “Foi um ato de tremenda honestidade", destaca o consultor 
empresarial, que teve os aparelhos devolvidos. (Com informações do G1 Portal de Notícias).

Uma atitiude promovida por uma agricultora da cidade de Brejão revela que ainda há espaço para cidadania no país. A agricultora, Quitéria Rodrigues, estava a pé na quinta-feira, (23)quando encontrou uma pasta com dois tablets entre Brejão e Terezinha, no Agreste de Pernambuco. No mesmo dia, ela conseguiu devolver os objetos que pertenciam ao consultor empresarial Weigma Bezerra, e ao diretor comercial Webber Mauro. O caso foi divulgado na quarta-feira (1º). Ao G1, Weigma contou que no sábado (25) foi até a casa de Quitéria para agradecer pelo gesto. "A conduta dela foi algo tão belo... Foi um ato de tremenda honestidade", destaca o consultor empresarial. Ele ainda revela que a mulher não pediu nada em troca de devolver os tablets.

De acordo com Weigma, a agricultora anda cerca de seis quilômetros quase todos os dias para ir de Brejão até o município de Terezinha. "Ela me mostrou o local onde encontrou os tablets. Fiquei muito feliz com a atitude dela", afirma.

Como os objetos foram furtados - O consultor empresarial estava prestando consultoria em uma empresa de Bom Conselho quando teve o carro arrombado e os objetos furtados. "Percebi que quebraram o vidro de trás e levaram uma mochila. Lá tinha o notebook e um tablet de Webber [diretor comercial], o meu tablet e uma agenda", detalha. Weigma Bezerra tentou prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil local, mas não conseguiu. "No dia seguinte, o gerente da empresa entrou em contato comigo e falou que alguém havia encontrado alguns dos objetos furtados", recorda o consultor.
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