sábado, 4 de fevereiro de 2017

PE economiza 1 Bilhão e fecha 2016 com superávit de 93 milhões

Balanço orçamentário de 2016; divulgado recentemente no Diário Oficial do Estado, revela que a atual 
gestão estadual realizou alguns cortes, todavia sem deixar de investir em áreas prioritárias.

Mesmo diante de tantas dificuldades econômicas, o Estado de Pernambuco conseguiu registrar um superávit de R$ 93,2 milhões de reais em 2016. O resultado, foi obtido entre outras ações, pela que reduziu as despesas de custeio em R$ 65 milhões, através do Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). Desde o início da gestão Paulo Câmara, em 2015, as medidas de contingenciamento e racionalização alçaram reduções de cerca de R$ 1 bilhão de reais. Com um cenário econômico de crise, Pernambuco foi um dos primeiros estados brasileiros a implementar ações de controle de gastos.

O balanço orçamentário de 2016, divulgado recentemente no Diário Oficial do Estado, revela que a atual gestão estadual realizou alguns cortes, todavia sem deixar de investir em áreas prioritárias. Ano passado, foram investidos 5,1% em ordem de recursos a mais do que em 2015. O montante passou de R$ 1,36 bilhão para R$ 1,44 bilhão.  Dentre as principais áreas beneficiadas destacam-se os investimentos na área Hídrica, Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico e Habitação, entre outras.  O nível de investimento aumentou mesmo com o contingenciamento de Operações de Crédito por parte da União, cifra que foi 23,3% menor em 2016 em relação a 2015.

Os investimentos em Saúde e Educação ultrapassaram o percentual estabelecido pela constituição. No caso da Saúde, o mínimo estabelecido é de 12% do orçamento, foram Investidos 15%. Em relação à Educação, o mínimo é de 25% e nós investimos 27,1%. A arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do Estado, cresceu, em termos absolutos, de R$ 12,8 bilhões para R$ 13,7 bilhões entre 2015 e 2016. Um crescimento de 7,1% em um ano de recessão e dificuldade econômica. Quanto aos gastos com a folha de pagamento, eles ficaram dentro dos limites prudencial e máximo, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas de custeio, por sua vez, cresceram 3,1% em comparação com 2015.

Procurador de Justiça defende que MP se aproxime da sociedade

Dirceu Barros:  “A relação do MPPE com a sociedade é de simbiose. Estamos orientando a todos que fazem 
a Instituição a trazer o Ministério Público de volta às suas origens, que é ser o guardião da sociedade”.

Atuação integrada com os anseios da sociedade. Com esse objetivo, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, prestou juramento solene perante o Colégio de Procuradores de Justiça na posse solene realizada no auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Barros será o chefe do MPPE ao longo do biênio 2017-2019. “A relação do MPPE com a sociedade é de simbiose, uma relação intrinsecamente relevante. Por esse motivo, estamos orientando a todos que fazem a Instituição a trazer o Ministério Público de volta às suas origens, que é ser o guardião da sociedade”, afirmou o procurador-geral.

Durante a cerimônia de posse, Francisco Dirceu Barros, que até pouco atuava aqui em Garanhuns como Promotor Criminal, lembrou sua trajetória como promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Segundo ele, o MPPE inicia a partir de sua gestão, um novo ciclo com caminhos desafiadores. Como medida administrativa, para enfrentar a dificuldade financeira que o país atravessa, Dirceu destacou que pretende apresentar, na próxima semana, um plano de contingenciamento que visa otimizar o uso dos recursos, a fim de permitir investimentos para enfrentar desafios como o deficit de promotores de Justiça, visto que o órgão conta com cerca de 160 cargos vagos em todo o Estado.

A sessão solene de posse foi presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça Carlos Guerra de Holanda, que destacou as ações de combate à corrupção e de profissionalização da gestão desenvolvidas ao longo do biênio 2015-2017. Por sua vez, o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, promotor de Justiça Roberto Brayner, desejou sucesso ao novo chefe do MPPE e pediu que ele mantenha, ao longo de sua gestão, a firmeza para agir em defesa do interesse público, o equilíbrio para combater os extremismos e a temperança para que governe em benefício de toda a sociedade.

Além dos membros e servidores do MPPE, compareceram à posse solene do procurador-geral de Justiça, o governador do Estado, Paulo Câmara, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel e o prefeito do Recife, Geraldo Julio.