Unidade
Prisional estava sem funcionar desde novembro de 2015, quando detentos realizaram uma rebelião
que motivou a queima de seus próprios colchões. Motim na CPG também causou danos em celas.
Fechada
desde de novembro de 2015, em razão de intervenção do Governo do Estado, após
rebelião promovida pelos detentos daquela unidade prisional, a Cadeia Pública
de Garanhuns (CPG), será reaberta no próximo dia 17 de janeiro deste ano. A
informação é oficial e foi trazida a público durante entrevista concedida ao
Jornal Folha de
Pernambuco, pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos
do Estado, Pedro Eurico. Ao Folha de Pernambuco, Eurico discorreu uma vasta e longa avaliação
sobre as atuais condições do sistema prisional do estado e do País.
Tratada
como “mini Presídio” por Eurico e agora devendo operar com a capacidade de 208
detentos, a Cadeia Pública de Garanhuns foi fechada para
reforma, após uma rebelião que se iniciou no pavilhão B e acabou se espalhando por
todo o complexo prisional. A época (2015), o motim ocorreu em razão do atraso de
cinco meses no pagamento do auxílio alimentação. Por esse motivo, os presos do pavilhão
atearam fogo aos seus próprios colchões. Também durante o tumulto, de acordo com informações da Polícia Militar de Pernambuco, parte da estrutura
física de algumas celas ficou danificada.
A
época da arruaça na CPG, o Ministério Público de Pernambuco, através do titular
da 1ª Promotoria Criminal de Garanhuns, hoje Procurador Geral de Justiça do
Estado, Francisco Dirceu Barros, compareceu ao local. Junto a ele, esteve o Dr.
Francisco Milton Araújo Júnior, Juiz de Direito do Juizado Especial Civil. A
intervenção por parte de ambos, deu início ás negociações, que por fim,
restabeleceram o controle da unidade.
Recentemente,
mais precisamente no mês de novembro passado, a desativação temporária da
Cadeia Pública de Garanhuns foi tema de reportagem da TV Combate. Naquela
ocasião, o âncora da TV, Pereira Filho, chegou a noticiar que o retorno das atividades daquela Cadeia ocorreria naquele mesmo mês. Contudo, de acordo com Pedro Eurico, isso só deve acontecer em janeiro deste ano.
Confira, abaixo, a
reportagem da TV Combate:
SUPERLOTAÇÃO – Ao
falar sobre a superlotação que ocorre nos presídios em todo o País, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, afirmou que Pernambuco vive o mesmo problema. Apesar
de reconhecer a adversidade vivida pelo Sistema Prisional, de acordo com ele, de
2007 para 2016, a população carcerária de Pernambuco foi duplicada porque o Estado
foi eficiente em recolher criminosos para as cadeias. Segundo o Secretário, o estado
tem proporcionalmente a maior superlotação do País, porque conta com uma
superpopulação em seu território geográfico.
Ao
Folha, se referindo a superlotação e as ações do Governo do Estado com relação
ao Sistema Prisional, Eurico disparou: “Faltaram recursos para construir
presídios no País. Chegaram a Pernambuco R$ 40 milhões [do Fundo
Penitenciário Nacional pelo Governo Federal]. Resolve? Não! Mas ajuda! Estamos
construindo sete presídios em Araçoiaba, que queremos entregar em 2018 e
retomamos Itaquitinga, com a construção da primeira das cinco unidades. No dia
17, vamos abrir o mini presídio de Garanhuns, com 208 vagas. Estamos reformando
a Penitenciária Juiz Plácido de Souza [em Caruaru] com recursos do tesouro
estadual e mão de obra 100% dos presos, uma experiência, inclusive, inusitada”.
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