quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Promotor de Garanhuns é o novo procurador-geral de Justiça de PE

Nome do promotor foi confirmado hoje, 4, pelo governador Paulo Câmara.
(Fonte: Imprensa PE / Fotos: Roberto Pereira / SEI e JC Imagens)

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros, que atua aqui em Garanhuns, para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2018. "O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade", disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral.

         Na eleição entre os membros do órgão, ocorrida na última terça-feira, dia 3 de janeiro, o Dr. Dirceu obteve 192 votos, ficando na segunda colocação. O primeiro colocado na disputa, foi o Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, que obteve 209 votos (55,88%). Contudo, o governador Paulo Câmara, que tem a prerrogativa de escolha, optou, não pelo primeiro colocado, mas pelo segundo, neste caso, o promotor Francisco Dirceu, que deve tomar posse ainda este mês. O Dr. Francisco, novo procurador-geral de Justiça, também é escritor, com 67 livros jurídicos publicados.
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Promotor de Garanhuns fica em 2º na eleição para Procurador Geral

Francisco Dirceu Barros - Natural do Crato, estado do Ceará, que atualmente exerce o posto de 2º promotor 
de Justiça Criminal em Garanhuns, obteve 192 votos, dos 376 que estavam em disputa. (MPPE).

Realizada durante esta terça-feira, dia 3, a votação que definiu a tríplice lista a ser apresentada ao Governador de Pernambuco Paulo Câmara para escolha do novo Procurador Geral de Justiça do Estado, consagrou o Promotor que atua aqui em Garanhuns, Francisco Dirceu Barros (foto acima), como segundo colocado. No resultado final divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco, Dirceu contabilizou 192 votos, dos 376 em disputa. Com isso ele garantiu um percentual de 51,34% dos votos válidos. O primeiro colocado, José Paulo Xavier Cavalcanti Filho, obteve ligeira vantagem sobre Dirceu ao conquistar 209 votos (55,88%). Terceiro colocado no pleito desta terça, Charles Hamilton dos Santos Lima, somou 188 votos, o que em percentual, significa 50,27% dos votos apurados.

Dos 391 membros do MP aptos a votar, 376 compareceram às urnas para a escolha dos três nomes da lista. 165 candidatos em condição de elegibilidade, mantiveram seus nomes no rol. A relação completa dos candidatos foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2016. Foram 374 votos válidos, 2 nulos e 15 abstenções. Apesar da lista conter 165 nomes, oito membros se declararam candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. Desses oito, os três primeiros compõe a lista tríplice que será remetida ao Governador, que é quem irá escolher o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017/2018.

        A mesa diretora eleitoral que conduziu os trabalhos durante a eleição para Procurador Geraldo de Justiça do Estado foi composta pelos promotores, Bettina Guedes, Maria Ivana Botelho e Ricardo Coelho. Já a fiscalização do pleito foi feita por André Silvani e Alexandre Augusto Bezerra -também Promotores de Justiça; este último, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania daqui de Garanhuns.

Perfil - Francisco Dirceu Barros - Natural da cidade do Crato, Ceará, tomou posse como promotor de Justiça em 30 de setembro de 1999, na Comarca de Exu, sertão pernambucano. Passou como titular ou por cumulação pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns, onde atualmente é o 2º promotor de Justiça Criminal, coordenando a sede das Promotorias de Justiça da cidade. Aos 50 anos de idade, 17 de carreira no MPPE, Francisco concorreu ao cargo pela segunda vez.
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Água da Adutora do Agreste deve chegar a Região de Garanhuns

Iati e Águas Belas, que estão localizadas na Região Agreste Meridional; também conhecida 
como Região de Garanhuns, serão as duas cidades beneficiadas com a obra.

A Adutora do Agreste, a maior obra hídrica em execução no Brasil, ganha um novo ritmo. Os quatros consórcios envolvidos nas obras dos Lotes 1, 2, 3 e 4, além do início de mais uma frente de trabalho com o Lote 5, já começam a mobilizar equipamentos e profissionais para imprimir celeridade às intervenções. Isso será possível graças à retomada da liberação de recursos por parte do governo federal, que não estavam sendo repassados com a regularidade necessária para tocar o empreendimento. Com a liberação do último aporte de 2016, no valor de R$ 42 milhões, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) fechou o ano com o montante liberado de R$ 142 milhões.

Diante da necessidade urgente de levar água para os municípios do Agreste que sofrem com os efeitos do sexto ano consecutivo de seca, o governador Paulo Câmara solicitou à Compesa a realização de estudos e projetos para que fosse dada uma funcionalidade às tubulações da adutora já construídas. Na concepção original do projeto, a Adutora do Agreste seria alimentada pelo Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, quando fosse concluído o Ramal do Agreste, obra do governo federal que está prevista agora para ser finalizada só em 2022. Assim de acordo com o próprio Paulo Câmara, seriam criadas alternativas para para antecipar o uso da adutora e a chegada da água nos 23 municípios mais castigados pela estiagem na região.

Outra obra que irá antecipar o uso da Adutora do Agreste será o sistema adutor executado a partir dos 20 poços de Tupanatinga (quatro já perfurados). O edital para a perfuração das outras 16 unidades será publicado no dia 10 de janeiro e irá contemplar também a construção de estrada de acesso, estações de bombeamento e uma adutora de cerca de 80 km de extensão. A obra, atenderá alguns municípios, e neste caso específico contemplará as cidades de Águas Belas e Iati, localizadas na Região Agreste Meridional; também conhecida como região de Garanhuns. Os outros municípios beneficiados com a chegada da água por parte dessa etapa da obra (prevista para ser concluída em dois meses) são: Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga e Itaíba.
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Mendonça antecipa R$ 533 mil para Professores de Garanhuns, PE

Recurso, se destina a complementar o piso salarial da categoria, através do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais de Educação (Fundeb).

O ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios. Em Garanhuns foi liberado R$533.621,63 para complementar o piso dos professores. A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente.  “Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira,” destacou Mendonça Filho.

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, conhecido como Siope.

A Portaria Interministerial de número 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb neste ano de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro do ano passado, 2016.
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