domingo, 31 de dezembro de 2017

Mendonça Filho reajusta piso salarial dos professores em 6,81%

“Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse 
reajuste”, destaca o ministro. (Daniel Leite / Foto: Divulgação).

Uma portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para o próximo anos, 2018 foi assinada na última quinta-feira, 28 de dezembro, pelo atual ministro da Educação, o pernambucano, deputado federal, Mendonça Filho (DEM). O índice, anunciado pela pasta, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central. De acordo com o Ministério, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. 

Também segundo a pasta, nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96. O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, destaca Mendonça Filho. 

O critério adotado para o reajuste, que vigora desde o ano de 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb do ano de 2016 em relação a 2015.

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