domingo, 3 de dezembro de 2017

Legislação e Justiça atuou intensamente sobre Ideologia de Gênero

Comissão presidida pelo Vereador Alcindo, debateu exaustivamente o tema, e ainda cedeu espaço àos movimentos sociais de Garanhuns, para que esses pudessem contribuir no entendimento da matéria.

35 dias. Esse, foi o período de trabalho dispensado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis da Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns, no tocante a discutir o Projeto de Lei de autoria do Vereador Audálio Filho, que integra os quadros do PSDC; que defende o impedimento da aplicação em escolas públicas e privadas aqui do município, da disciplina conhecida como: “Ideologia de Gênero”.

Presidida pelo Vereador Alcindo de Melo Correia, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e tendo como relator o Vereador Zaqueu Naum Lins (PRB) e membro integrante, Ary Júnior, do PTB, a Comissão debateu exaustivamente a matéria, e que se registre, cedeu espaço àos muitos movimentos sociais e representativos presentes em Garanhuns, para que esses pudessem opinar, e contribuir na construção do entendimento da matéria.

Além de puder participar efetivamente das reuniões ocorridas na sala das comissões, a população, através da atuação republicana de Alcindo, ainda pode integra-se a pauta da casa, por intermédio de sua participação na Audiência Pública, acolhida no Plenário Álvaro Brasileiro Vila Nova, na quarta-feira, 22 de novembro.

Apesar de polêmico, o Projeto de Lei de autoria de Audálio, conforme trouxemos em outras publicações, conta com amplo apoio da sociedade local. Já no Legislativo, para que esse apoio fosse edificado, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis da Casa, ocupou papel relevante. As diversas reuniões entre os parlamentares, presididas por Alcindo, acabaram elucidando e encaminhando a aprovação unânime (11 votos a 1), do PL.

“Todo espaço foi facultado aos que quiseram interagir com o Legislativo, e nesse caso, com o projeto do Vereador Audálio. Após isso, utilizando das prerrogativas concedidas a nós parlamentares, achamos por bem, e decidimos de forma soberana em Plenário, banir essa matéria/disciplina de nossas escolas; por entender que essa instrução, faz uma interferência direta na família, de forma a desconstruí-la, e isso, nós não permitiremos”, crava Alcindo.
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