sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Governador simplifica tributação do Polo Gesseiro de Pernambuco

Cerca de 90% da produção de gesso do Brasil está concentrada em Pernambuco e
movimenta R$ 70 milhões anualmente. (SEI - Foto: Diego Nigro/JC Imagem).

O governador Paulo Câmara assinou o decreto Decreto de Lei de número 45.501/2017, que simplifica a cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados, aqui no Estado de Pernambuco. O recolhimento do tributo, segundo o governo, será concentrado nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportação de gipsita e derivados.

O decreto foi fruto do diálogo do Governo de Pernambuco com representantes do Polo Gesseiro do Araripe, que responde por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil. "Essa medida, publicada no Diário Oficial de hoje, reduzirá a burocracia e a informalidade do setor. O Polo Gesseiro é muito importante para Pernambuco, gera renda e empregos, fundamentais nesse momento de recuperação da nossa economia", disse Paulo Câmara.

Pernambuco é o estado que possui as maiores reservas de gipsita do país, a maior parte concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Ao todo, 40 minas de gipsita estão instaladas na região.

A gipsita e o gesso estão atrelados, em especial, à cadeia da construção civil, sendo matéria-prima do cimento. Além disso, seu uso é disseminado no agronegócio, que utiliza gesso agrícola como fertilizante de solos. A extração e processamento da gipsita são a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe, movimentando cerca de R$ 70 milhões anualmente. Aproximadamente 2,3 toneladas de gipsita foram extraídas do Polo Gesseiro durante o decorrer de todo o ano de 2017.
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