sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Izaías desiste dos 5, e agora busca R$ 2 milhões emprestados

No caso de efetuado financiamento junto ao Banco do Brasil, recursos serão utilizados para ações 
no setor de iluminação, a exemplo instalações e substituições de braços de luz em postes.

Depois de retirado de discussão da Câmara de Vereadores de Garanhuns, o Projeto de Lei 034/2017, revisado, e agora sob o número 035/2017, volta a tramitar no Legislativo de Garanhuns, desta vez, aspirando um valor diferente daquele solicitado no mês passado: R$ 5 milhões. Agora, o novo PL proposto pelo Prefeito Izaías, busca a autorização do parlamento local, para que a Prefeitura Municipal contrate um financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 2 milhões de reais.

Defendo o Projeto proposto por Izaías, que os recursos obtidos junto ao BB, sejam utilizados em ações, que na prática, irão melhorar as vias públicas do município. Essa melhoria, de acordo com o PL, virá através da aplicação desse subsídio na iluminação pública, a exemplo, nos serviços de instalação e substituição de braços de luz nos postes instalados na cidade. Lâmpadas a vapor, serão substituídas por Led’s.

Segundo a proposta, para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação do crédito, o Banco do Brasil ficará autorizado a debitar na conta corrente de titularidade do município, mantida em sua agência aqui em Garanhuns. De acordo com o inciso 1º, do artigo 5º do PL, o prazo para quitação das parcelas do financiamento será de até 60 meses, incluindo a carência de seis  (6) meses.

Na última terça-feira, 31 de outubro, durante a reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação de Leis da Câmara Municipal, que é presidida pelo Vereador Alcindo Correia, do PC do B, o atual Secretário de Planejamento, Carlos Carvalho explanou as justificativas que orientam o financiamento, assim como esclareceu a capacidade de endividamento anual do município (cerca de R$ 5 milhões). No caso em discussão, adiantou o Secretário, os amortecimentos mensais não passarão dos R$ 50 mil.

Apesar do Secretário ter apresentado justificativas que convenceram a maioria, elas não pareceram suficientes para um dos assessores do vereador Tonho de Belo do Cal, o professor de Educação Física, Rafael Peixoto. Em certo momento, durante a reunião da comissão na terça, Peixoto criticou: “Agente libera até R$ 1 bilhão de reais para Izaías, agora ele precisa dizer onde vai usar esse dinheiro”.

Acaso o Projeto seja aprovado no Legislativo em duas votações no Plenário, o Poder Executivo de Garanhuns ficará autorizado a contrair a Operação de Crédito. Liberado os recursos, eles serão destinados ao Programa “Eficiência Municipal”, que segundo o PL, tornará possível a compra de bens, além da contratação de serviços – neste caso específico, no setor de iluminação pública.
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