sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Encontro vai debater Transporte Escolar na região de Garanhuns

Objetivo da discussão, é treinar membros e servidores do Ministério Público de 
Pernambuco para as rotinas de inspeção e autorização do serviço de TPE.

No próximo 28 de novembro, no auditório da Sede da Promotorias de Justiça de Garanhuns, será realizado o Encontro sobre Transporte Público Escolar (TPE), que contemplará os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Terezinha, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jupi, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Saloá, Paranatama e São João. O objetivo é treinar membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para as rotinas de inspeção e autorização do serviço de TPE.

Com a medida, atende-se o Termo de Acordo Operacional firmado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), além de sensibilizar para efetivação do serviço de fiscalização de prestação do serviço de transporte público escolar, contribuindo assim para o aprimoramento dos mecanismos de responsabilização do poder público pela prestação do Transporte Público Escolar, e sistematizar os serviços de vistoria, autorização e fiscalização do serviço do TPE. no Agreste Meridional; Região de Garanhuns.

O público-alvo são promotores de Justiça, servidores do Ministério Público de Pernambuco, funcionário do Detran, secretários de Educação dos municípios, coordenadores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), representantes das Câmaras de Vereadores e Comandos dos Batalhões Municipais.

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