domingo, 26 de novembro de 2017

PE: Deputado tira 'Deus' de PL que proíbe exposições com nudez

Filmes e vídeos com 'teor pornográfico' não serão mais proibidos e justificativa contra 
exposições com nudez não cita mais 'Deus'. (JC Online / Foto: Divulgação).

Após a polêmica e a forte resistência no meio artístico, o deputado estadual pernambucano Ricardo Costa, que integra os quadros do PMDB, retirou da justificativa do projeto de lei de sua autoria, que proíbe exposições artísticas e culturais de nudez com "teor pornográfico" em espaços públicos no Estado de Pernambuco. Um substitutivo apresentado pelo peemedebista faz alterações pontuais no texto. A principal delas é a que deixa de proibir a exibição de "filmes e vídeos" que insinuem o ato sexual humano ou animal. O primeiro projeto também proibia fotografias, textos, desenhos, pinturas e estátuas.

Outra mudança, diz respeito a multa prevista para quem descumprir a regra. Ela agora, deixa de ser calculada em 5 mil UFIRs (Unidade de Referência Fiscal) e passa a ser de R$ 10 mil. As UFIRs deixaram de ser usadas em 2000, quando valiam R$ 1,0641.

A justificativa da proposta também mudou. Os parágrafos que citavam "o vilipêndio aos símbolos religiosos" e a destruição da "Sagrada Instituição, chamada FAMÍLIA; O BEM MAIOR, que DEUS concedeu à humanidade" foram retirados da proposta.

No lugar deles, foi incluído um novo trecho que reconhece o caráter crítico da arte. "É evidente que a arte pode ter seu caráter crítico e também ser um meio de conscientização política, contudo, após algumas manifestações artísticas causarem polêmica pela exposição de atos obscenos e outras envolvendo menores de idade em exposições onde um ator se encontrava totalmente nu, também torna inegável a necessidade da atuação do poder público para evitar que as manifestações artísticas de cunho sexual sejam promovidas em espaços públicos", diz a nova justificativa.

Resistência - A proposta de Ricardo Costa enfrentou forte resistência da classe artística. Artistas como Raimundo Carrero, Cida Pedrosa, Leidson Ferraz e Renato Valle vieram a público criticar a medida. A Secretaria Estadual da Cultura e a Fundarpe divulgaram cartas de repúdio ao projeto. O deputado federal Jarbas Vasconcelos, cacique do PMDB, se colocou contra a proposta.

O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele precisará passar por cinco comissões antes de ir a votação no plenário.

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