sábado, 11 de novembro de 2017

Câmara aprova empréstimo de R$ 2 milhões pleiteado por Izaías

Com a aprovação em Plenário na última quarta, Prefeito fica autorizado a contrair financiamento junto ao
Banco do Brasil, que na prática, será utilizado em ações para melhorar as vias públicas do município.

Depois de uma longa discussão, na última terça-feira (7), na sala das Comissões e após duas votações no Plenário Álvaro Brasileiro, na quarta (8), por unanimidade, a Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns aprovou o Projeto de Lei, número 035/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, no valor de R$ 2 milhões de reais. Antes de ser aprovado em Plenário, conforme já havia adiantado ao Blog do Gidi Santos, o Vereador Alcindo Correia, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis da Câmara, convidou Secretários e representantes de algumas pastas municipais, para que eles pudessem colocar suas informações a disposição dos vereadores, para que assim, não sobrassem dúvidas, sobre o tema, principalmente no que tange a legalidade e a forma de utilização desses recursos.

Na terça, na sala das Comissões, afim de levar esses esclarecimentos, estiveram presentes: o Procurador Geral do Município, o Dr. Jaílson Costa, o Secretário de Infraestrutura, José Gundes, o de Obras e Serviços Públicos, Maia, o de Planejamento, Carlos Carvalho, o Controlador Geral do Município, Glauco Brasileiro, além de Eli Alves, Diretor de Contabilidade da Secretaria de Finanças do Município, que na ocasião, representou o atual Secretário da Pasta, Flávio Eloia.

Segundo a proposta, e aquilo que foi apresentado pelos Secretários nas Comissões, para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, o Banco do Brasil ficará autorizado a debitar na conta corrente de titularidade do município, mantida em sua agência aqui em Garanhuns. De acordo com o inciso 1º, do artigo 5º do PL, o prazo para quitação das parcelas do financiamento será de até 60 meses, incluindo a carência de seis  (6) meses, onde durante esse período, o Governo de Garanhuns pagará apenas o que se refere aos juros.

Com a aprovação em Plenário na última quarta, o Prefeito Izaías, fica autorizado a contrair o financiamento junto ao Banco do Brasil, que na prática, será utilizado em ações para melhorar as vias públicas do município. Essa melhoria, de acordo com o PL, virá através da aplicação desse subsídio na iluminação pública, a exemplo, nos serviços de instalação e substituição de braços de luz nos postes instalados na cidade. Lâmpadas a vapor, que ainda são as mais utilizadas, serão substituídas pelas de Led.

Vale dizer, que de acordo com o Secretário de Planejamento e Gestão, Carlos Carvalho, esse recurso será utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e pela de Obras, nos serviços de instalação e substituição de braços de luz nos postes, nas zonas Urbana e Rural - o mesmo ocorrendo com as substituições de Lâmpadas a vapor, pelas de Led’s.

“No que diz respeito  ao Projeto, afirmo nossa posição de que há nele, legalidade, até porque chegou a casa (Câmara), após uma análise jurídica da Procuradoria da Prefeitura”, destacou o Procurador Geral do Município, o Dr. Jailson Costa, na terça-feira, durante a Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis.
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