quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Humberto sobre nova definição de trabalho escravo: “Devastador”

Para o senador, alteração é gravíssima e pode gerar uma mudança completa nas relações de trabalho. 
Costa: “Estamos vivendo uma onda alarmante de retrocessos”. (Foto: Roberto Stuckert Filho).

Novas mudanças na definição do trabalho escravo no Brasil podem ter um efeito devastador nas relações entre empregadores e profissionais em condições degradantes. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, do PT pernambucano. Uma portaria do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publicada nessa segunda-feira (16), alterou a definição sobre o trabalho análogo à escravidão.

Até agora, os fiscais usavam conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para definir o trabalho escravo. Com a nova regra, o governo Federal Brasileiro, restringiu a definição e exigiu a comprovação da existência de cerceamento de liberdade e de ”jornadas exaustivas” para caracterizar a escravidão.

Para Humberto, a alteração é gravíssima e pode gerar uma mudança completa nas relações de trabalho. “Estamos vivendo uma onda alarmante de retrocessos. O recuo na definição do que é trabalho escravo pode gerar um efeito cascata enorme. Antes, qualquer fator que ferisse a dignidade humana podia ser considerado um elemento para definir a escravidão contemporânea. Agora, numa tentativa de dificultar a identificação desses casos, o governo Temer lança essa portaria, que é praticamente a revogação da lei áurea”, destacou o senador, durante pronunciamento no senado federal, nesta terça (17).

A portaria também traz outro tema polêmico. A partir de agora, a divulgação da chamada “lista suja” de empresas que usam trabalho escravo passa a depender de “determinação expressa do ministro do Trabalho”. “Em um único documento, o governo Temer acaba com as principais proteções dos trabalhadores para com o trabalho escravo. Atende ao lobby das empresas que usam mão de escrava como força de trabalho, mas que não querem ter o seu nome associado a esse tipo de barbárie”, afirmou.

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