domingo, 15 de outubro de 2017

137 Cidades no Estado de Pernambuco estouram limite da LRF

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios mostra crise generalizada nos 
municípios de Pernambuco. José Patriota sobre a situação: “Acho que pode piorar”. (Paulo Veras).

Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de tudo o que arrecadam. Isso significa que pelo menos 74% das prefeituras gastam mais do que deveriam para pagar os salários dos servidores.

Entre os anos de 2014 e 2016, a despesa com pessoal dos municípios pernambucanos saltou de R$ 8,9, para R$ 11 bilhões de reais, informa a CNM em levantamento. Outro entrave foi a frustração em relação a repatriação, que representou R$ 2,6 bilhões de reais a menos nas contas das prefeituras. Desse total, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 128,3 milhões. Além das 137 cidades com a corda no pescoço, mais 18 estão acima do limite prudencial, que é de 51% de comprometimento com a folha.

“Esse levantamento mostra uma falta de planejamento financeiro por parte das prefeituras. A maior parte delas tem uma grande quantidade de comissionados e de contratos temporários, que às vezes servem a questões políticas”, afirma Cristiano Pimentel, procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPCO).

Prefeitos querem R$ 4 bilhões - Para minimizar o blackout nas prefeituras, a CNM trabalha para convencer o governo Michel Temer a liberar R$ 4 bilhões para os municípios, o equivalente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), não há perspectiva de que o cenário de crise nas prefeituras mude no curto ou médio prazo. “Acho que pode piorar inclusive. O déficit no orçamento nacional reflete na gente. A estagnação econômica reflete na gente. Sem emprego não tem consumo, não tem ICMS. Para piorar esse quadro ainda tem a seca no Agreste e no Sertão”, justifica.

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