quarta-feira, 20 de setembro de 2017

3,5 Bilhões: Armando será o relator do projeto do fundo eleitoral

Desde desta terça-feira, senador está participando de grupo de trabalho criado no 
Senado para aprovar mecanismos para financiar as eleições a partir de 2018.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) será o relator do projeto de lei que o plenário do Senado irá votar na noite desta quarta-feira, criando o fundo de financiamento de campanha eleitoral do próximo ano, que se estima deve ficar em torno de R$ 3,5 bilhões, e disciplinando a propaganda das eleições na Internet.

Pelo projeto, que substitui o projeto de lei 206/2017, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o Fundo Especial de Financiamento de Campanha  será formado por duas fontes: metade das emendas das bancadas ao Orçamento da União e  o valor da compensação fiscal dada às emissoras de rádio e tevê pela propaganda eleitoral veiculada em 2016, corrigido pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Desde desta terça-feira Armando está participando de grupo de trabalho criado no Senado para aprovar, a toque de caixa, mecanismos para financiar as eleições, que só terão validade para a campanha de 2018 se votados no Senado e na Câmara dos Deputados até 6 de outubro. Integram também o grupo os senadores Caiado, Romero Jucá (PMDB-RR), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Humberto Costa (PT-PE).

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