sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Garanhuns: Luzia quer a Boa Vista no roteiro da “Magia do Natal”

Parlamentar solicitou, através de requerimento, na última quarta, que o Prefeito Izaías contemple, 
com decoração e atividades da “Magia do Natal”, as praças Dom Pedro II e São Sebastião.

Ele mudou de nome, é bem verdade, deixou de ser “Natal Luz”, e passa a ser a partir desse ano: “A Magia do Natal”. Apesar da mudança; a julgar pela expectativa, este ano, o evento natalino de Garanhuns deve ser ainda maior e mais hospitaleiro do que aquele vivenciado ano passado. Este ano, conforme anunciado pelo Prefeito Izaías, na quinta-feira (21), a Magia do Natal, acontecerá entre os dias 10 de novembro e 31 de dezembro.

O evento Natalino mais importante do interior de Pernambuco, criado a partir do primeiro ano de gestão do Prefeito Izaías, está consolidado, isso não se discute. O que se discute, e se busca agora, e em parte pela Vereadora Luzia Cordeiro, do PTB, é expandi-lo.

Para isso, na última quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores, a parlamentar tornou público seu desejo - que diga-se de passagem, também é o de boa parte da população. A vereadora solicitou através de requerimento de sua autoria, que o Prefeito Izaías contemple, com decoração e atividades da “Magia do Natal”, as praças Dom Pedro II e São Sebastião, ambas, localizadas no bairro da Boa Vista.

A ideia de Cordeiro, é que durante o período natalino, a cidade se envolva ainda mais com o clima vivenciado nessa data: de amor, religiosidade e humanidade. Para a petebista, em um segundo aspecto, seu requerimento canaliza esforços para estimular ainda mais o comércio local. “O Natal de Garanhuns é um momento único. Só aqui ele acontece dessa forma. Trazê-lo para mais perto da Boa Vista, significa incorporar ainda mais esses sentimentos no bairro, sem falar na economia, que será acrecida com novas vendas naquela localidade”, assegura a vereadora.

Governador Paulo Câmara promove mudanças em seu secretariado

Chegada de Wellington Batista, que passará a conduzir, a Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária, motivou a mexida nas pastas do Governo. Batista foi indicado por José Queiroz, de Caruaru.

O governador Paulo Câmara empossou, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, novos gestores de secretarias de Estado. Nilton Mota deixou a Agricultura e Reforma Agrária (SARA) para  conduzir a Casa Civil; Antonio Figueira, que estava à frente da pasta, assumiu a Chefia da Assessoria Especial do Governador, que antes era comandada por Zé Neto - que passou a coordenar a Executiva de Relações Institucionais da Casa Civil; e Wellington Batista entrou na gestão para administrar a SARA.

Durante a posse dos novos secretários, o Governador destacou que as mudanças são ajustes que dialogam com o compromisso do Governo de Pernambuco de sempre trabalhar para promover o melhor para a população.

O chefe do Executivo estadual registrou o bom trabalho realizado por Nilton Mota frente à pasta de Agricultura e Reforma Agrária e destacou que ele e José Neto encontrarão uma Casa Civil estruturada. Paulo acrescentou, ainda, que o trabalho na Casa Civil continuará, com a certeza de que será bem feito e realizado com tanta paciência como pelo antecessor, Antonio Figueira. Ao novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, indicado por José Quiroz, do PDT, o chefe do Estadual deu as boas vindas e afirmou que o novo gestor verá uma equipe trabalhadora e solidária.
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Ministro assegura R$ 11 milhões de reais para Adutora do Agreste

Garantia da remessa dos recursos para obra, foi dada por Helder Barbalho, ao 
Governador Paulo Câmara (PSB), na capital Federal, Brasília. (Foto: Humberto Pradera)

BRASÍLIA - O governador Paulo Câmara recebeu na última quarta-feira (27) a garantia do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, de que vai liberar cerca R$ 11 milhões, na próxima semana, para as obras da Adutora do Agreste. Paulo e Helder também trataram das ações de reconstrução dos municípios pernambucanos afetadas pelas fortes chuvas do últimos meses de maio e junho.

O Ministério da Integração Nacional aguarda a aprovação de projeto de lei do Congresso Nacional que permitirá o repasse de mais R$ 58 milhões para as obras da Adutora. A proposta parlamentar tem previsão de ser votada na próxima semana. “Nossa expectativa, cumpridos esses repasses, é que a Adutora do Agreste possa ser inaugurada até o final deste ano. Essa é a principal obra do Estado, pois permitirá que a transposição do Rio São Francisco beneficie a região com maior deficit hídrico, que é o Agreste. Vamos beneficiar milhões de pernambucanos”, registrou o governador Paulo Câmara.

A reunião da quarta-feira contou com as presenças dos secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), do deputado federal Fernando Monteiro, do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, e do diretor do Departamento Estratégico do Ministério da Integração Nacional, Diogo Peres.

Recife: No Palácio, Regina cobra recuperação de estradas de Itaíba

Na viagem que fez a capital, Prefeita ainda cobrou a liberação de uma emenda para 
cidade de R$ 150 mil reais, proposta pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti, que é do PTB.

Durante reunião com o Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Antonio Figueira, semana passada, na capital pernambucana, Recife, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), levou uma pauta repleta de reivindicações, desde a melhoria da PE 270 que liga a cidade a Arcoverde a Águas Belas, a retomada da estrada de Negras, a estrada do Jirau, a construção de barragem, além da liberação de emendas para a saúde.

No encontro, acompanhada do consultor César Augusto e do Secretário de Finanças, Whebson Alves, a prefeita colocou os riscos que as pessoas que trafegavam diariamente pela PE 270 enfrentam devido a enorme quantidade de buracos. Além disso, a prefeita também reivindicou horas máquinas para a construção de uma grande barragem, assunto que foi tratado com o Secretário de Agricultura, Nilton Mota, que ontem, quinta-feira, 28 de setembro, assumiu o comando da Casa Civil do Governo de Pernambuco. 

Ainda com Figueira, Regina aproveitou para solicitar agilidade na liberação da emenda de R$ 150 mil reais, proposta pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), destinada a Itaíba, para a aquisição de duas novas ambulâncias. Também no encontro, Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, deu uma boa notícia a Regina: a licitação da escola técnica estadual que será erguida na cidade está em fase de homologação. Com isso, em breve, o Governo do Estado vai agendar a ordem de serviço na cidade de Itaíba.

Festa das Águas não ocorrerá por dívidas deixadas por Genivaldo

Em nota distribuída a imprensa, atual Prefeito Luiz Haroldo assegura que medida Cautelar 
do TCE que impede o evento, é decorrente de dívidas deixadas pela gestão passada.

Confira a nota, na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Águas Belas comunica que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco expediu Medida Cautelar em 26 de Setembro de 2017, que ordena suspensão da contratação de artistas e trio elétrico para a realização da tradicional "Festa das Águas". A Prefeitura esclarece que, o pagamento da folha de pessoal e fornecedores da atual gestão (janeiro a setembro de 2017) está rigorosamente em dias, inclusive sendo creditado nesta sexta-feira, 29, o salário de setembro.

Entretanto, o município possui uma dívida de folha de pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro de 2016, portanto, referente à gestão 2016, no valor de  R$ 2.875.430,38 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos); Possui ainda o município uma  divida de R$ 6.600.000,00 (Seis milhões e seiscentos mil reais) com Instituto de Previdência – IPREAB, referentes também à GESTÃO 2016.

Não obstante o atual prefeito ter assumido o pagamento parcelado dessas dívidas, já tendo quitado 40% do valor da folha de pagamento, o TCE recomendou a *não-realização* da Festa das Águas. Assim, todos os contratos de atrações, infra-estrutural e trio elétrico foram suspensos pela medida cautelar, inviabilizando a Prefeitura de realizar a Festa.

Desta forma, a Prefeitura Municipal de Águas Belas, em estreita obediência aos órgãos constitucionais de controle desse DECIDE acatar a Medida Cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e visando o zelo da gestão pública, resolve suspender a realização da FESTA DAS ÁGUAS 2017. A Prefeitura mantém o compromisso de seguir os eventos festivos, tão logo sejam equacionadas as dívidas citadas.

Águas Belas, 28 de setembro de 2017
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
Prefeito

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

TRE de PE condena DEM por fazer promoção de Mendonça Filho

Na decisão, Tribunal acatou a argumentação do MPE: de que na veiculação de propaganda 
partidária da legenda, “houve nítido propósito de realizar propaganda eleitoral do Ministro". (MPF).

Atendendo representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco puniu o Partido Democratas (DEM) por desvio de finalidade em propagandas partidárias. O TRE determinou a perda de 37 minutos e 30 segundos do partido por fazer promoção pessoal do deputado federal e atual ministro da Educação, Mendonça Filho, em inserções partidárias veiculadas na rede aberta de televisão. A decisão foi tomada durante sessão do Pleno do Tribunal na últim segunda-feira (25).

Em sua representação, o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Antonio Carlos Barreto Campello, apontou que o DEM realizou inserções irregulares entre 7 de março e 7 de abril deste ano. Nas inserções, foram exaltadas as qualidades de Mendonça Filho e divulgadas informações de que o gestor liberou verbas para as obras do novo campus da Universidade Rural, no Cabo de Santo Agostinho, e do Hospital Universitário de Petrolina. Além disso, destinou recursos para construir mais de 70 quadras cobertas poliesportivas e a biblioteca do Instituto Federal de Educação em Caruaru.

Promoção pessoal - Foi enfatizado ainda, que o ministro criou o projeto do Novo Ensino Médio, que prioriza a vocação e o ensino profissionalizante dos jovens, e participou da criação do programa Escola em Tempo Integral em Pernambuco. Na representação, o procurador regional eleitoral ressaltou que as informações não têm relação com o partido político que veicula a propaganda e que a intenção foi a promoção pessoal do gestor.

Na decisão, o TRE acatou a argumentação do Ministério Público Eleitoral e destacou que a finalidade da propaganda partidária é propiciar uma comunicação entre o partido e a sociedade para a difusão dos programas e da ideologia da legenda, objetivando a conquista de novos simpatizantes, futuros filiados e/ou eleitores. Porém, foi constatado que houve o “nítido propósito de realizar propaganda eleitoral do filiado, tendo em vista que o partido nem sequer foi citado nas inserções em análise, ficando claramente em segundo plano”.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou o Partido Democratas em Pernambuco à perda de tempo na propaganda partidária na televisão. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Temer promete manter acordo da Hemobrás com PE até 2023

Apesar da proposta apresentada pelo Presidente aos quatro Ministros Pernambucanos, 
Senador Humberto Costa é contra a ida da produção de medicamentos da estatal para o Paraná.

Em reunião com a bancada pernambucana sobre a Hemobrás, o presidente Michel Temer (PMDB) garantiu nessa quarta-feira (27) a permanência da produção aqui no estado, dos dois produtos que a estatal já tem negociados: o fator VIII recombinante, que tem o maior valor agregado, e o fracionamento do plasma.

Atendendo a um pedido dos quatro ministros pernambucanos, a produção do fator VIII não irá, por hora, para o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). A proposta que buscava um acordo para transferência de tecnologia da Octapharma, vinha sendo defendida pelo atual Ministro da Saúde do Governo Temer, Ricardo Barros.

Apesar de Temer ter parado a negociação pela pasta da Saúde, semana passada, o acerto foi fechado pelo Governador do Estado do Paraná, Beto Richa (PSDB), como denunciou, também na quarta-feira (27), o senador Humberto Costa (PT) (relembre aqui). A partir de agora, o acordo prevê que a transferência de tecnologia aconteça até 2023, sendo que o medicamento passe a ser produzido em Pernambuco.

Humberto não concorda com a posição adotada pelo pelo Presidente Temer. “Na prática, ele retoma o que disse que não ia fazer e inviabiliza a Hemobrás em Pernambuco porque não hå mercado suficiente para duas fábricas dessa natureza no país. É um ato desonesto, canalha, desavergonhado, bem típico desse governo”, critica o petista.

Vice de Bruno Pereira, assume Prefeitura de São Lourenço da Mata

Ao assumir o mandato, Dr. Gabriel acusou servidores municipais de tentarem impedir seu acesso 
prefeitura. "A gestão passada não liberou as chaves”, disse ele. (Luís Farias / JC Online).

O vice-prefeito de São Lourenço da Mata, Gabriel Neto, conhecido como "Dr. Gabriel" (PRB) assumiu nesta quarta-feira (27) a gestão municipal, após o afastamento do atual prefeito, Bruno Pereira (PTB), na Operação Tupinambá, deflagrada na terça (26) pela Polícia Civil de Pernambuco, auxiliada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). "A constituição federal, a estadual, eu vou cumpri-la, ao lado do povo, porque foram eles que me deram esse cargo, foi o povo de São Lourenço da Mata, junto com todo essa calor humano que São Lourenço tem, eu vou fazer esse mandato voltado para o povo", disse Dr. Gabriel.

O vice-prefeito acusou servidores de tentarem impedir o seu acesso às dependências da prefeitura. Prefeito e vice romperam logo no início da gestão. "A gestão passada não liberou as chaves e não liberou a sede para nós podermos iniciar o nosso trabalho", disse o prefeito interino. No momento em que ele teria conseguido entrar no prédio, por meio de mandado judicial, uma multidão se posicionava na entrada, entre apoiadores e pessoas protestando. "Eu estou amparado na lei para poder dar continuidade aos trabalhos da prefeitura", contou Dr. Gabriel.

A Operação Tupinambá, responsável pelo afastamento do Prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira, do PTB, investiga os crimes de apropriação indébita, desvio de bens e rendas, falsidade ideológica e fraude em licitação envolvendo o prefeito, secretários, servidores da Prefeitura e empresários. Nesta 1ª fase da Operação, foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, além dos afastamentos do prefeito, do secretário de Saúde, Breno Nogueira, da secretária de Finanças, Jucineide Pereira de Melo e de mais outros três servidores da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, para evitar que haja interferências nas investigações.

Álvaro: “Slogan do governo de PE é pior do que você imagina"

Em entrevista em Petrolina, deputado ainda bateu: "Apontar a proximidade de 2018 como 
a razão para a pressão da oposição é uma tentativa de diminuir o nosso trabalho". (Fotos: Alepe)

O deputado estadual pernambucano pelo PSD, Álvaro Porto, afirmou nesta quinta-feira (28), em entrevista de rádio na cidade de Petrolina, que o slogan do governo Pernambuco deveria ser "pior do que você imagina", numa referência ao lema "mais do que você imagina", que passou recentemente a ser utilizado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e o Governo Estadual. Durante a entrevista, Porto destacou que uma das piores medidas da gestão estadual tem sido sair pela tangente dos debates propostos pela oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado observa tudo o que é cobrado pela oposição é jogado na conta da corrida sucessória de 2018 pelos palacianos como forma de descredenciar as críticas. Álvaro lembra que desde o início desta gestão, a bancada de oposição tem insistido em apontar falhas e debater problemas em busca de soluções, mas se depara com a resistência e o desinteresse do governo em ouvir e conversar.

Em resposta ao eventual oportunismo eleitoreiro dos deputados de oposição, que estão nesta quinta-feira em Petrolina participando de mais uma edição do Pernambuco de verdade, Porto destaca que todo o trabalho de acompanhamento e cobranças está documentado desde 2015. "Apontar a proximidade de 2018 como a razão para a pressão da oposição é apenas mais uma tentativa de diminuir o nosso trabalho". 

Além dele, foram ao Sertão do São Francisco: Socorro Pimentel (PSL), Priscila Krause (DEM), Ossésio Silva (PRB), Joel da Harpa (Podemos), Júlio Cavalcanti (PTB), Augusto César (PTB), Odacy Amorim (PT) e Silvio Costa Filho (PRB).
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Pediu pra sair: João Pontes não é mais Procurador de Garanhuns

Nos bastidores se ouve: "Pedido de exoneração do Procurador foi motivado pelo embaraço jurídico 
que Prefeito e o próprio João estão envolvidos, que podem torná-los réus por improbidade."

Depois de muita especulação nos bastidores, em fim, se confirma a saída do atual Procurador do Município de Garanhuns, João Pontes de Santana. Através de nota emitida na tarde desta quinta-feira (28), o Palácio Celso Galvão comunicou a saída dele. Como vem acontecendo em outros casos em que secretários pedem sua exoneração, a nota traz poucas informações sobre os motivos da saída.

De acordo com o Governo Izaías, João deixa a Procuradoria, em face da necessidade de atendimento de interesses profissionais, os quais não se conjugam com a função desempenhada por ele no executivo garanhuense.

Apesar da informação do Palácio, o que se diz nos bastidores, é que a situação do Procurador era insustentável, já que o Prefeito Izaías  e o próprio João, podem se tornar réus em ação de improbidade administrativa, acaso o juiz Glacidelson Antônio, da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, acolha os embargos de declaração propostos pelo Promotor de Justiça, Domingos Sávio Pereira Agra.

Em específico, a ação movida por Domingos contra ambos, se refere a Lei Municipal aprovada pela Câmara: proposta pelo Prefeito Izaías e subscrita pelo Procurador, que se encarregou de alterar a fórmula de cálculo da carga horário de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, de hora-aula, para hora-relógio.

Como houve um parecer favorável por parte da Procuradoria, muitos defendem que João falhou em sua atuação como Procurador. Há relatos de desentendimentos entre o Prefeito e João, o que mostra o quanto estava tumultuada a relação dentro do executivo. Hoje portanto, o desfecho ocorreu; João pediu pra sair. A expectativa agora, fica por conta da indicação do novo procurador; algo que deve ocorrer em breve.

A portaria que oficializa a saída de João Pontes da Procuradoria Municipal, será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) de amanhã (29/09).

Comércio de queijo será simplificado por iniciativa de Claudiano

Além disso, estímulos; que vão desde a emissão de Nota Fiscal Online, há isenção de ICMS, serão
concedidos aos produtores. Ambas conquistas, foram obtidas através da atuação do deputado.

Em reunião realizada na última quarta-feira, 26 de setembro na sede da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, o deputado estadual Claudiano Filho (PP) recebeu a informação de que, para desburocratizar o comércio de queijos artesanais no estado, a Receita vai simplificar o processo de inscrição do produtor rural.

À partir de agora, o produtor poderá formalizar seu comércio em poucos minutos pelo computador através de um link digital que será disponibilizado pelo órgão. Após efetivada sua inscrição e devidamente formalizado no mercado, também será possível ao produtor pernambucano, fazer a emissão de nota fiscal online.

Para estimular ainda mais, segundo as informações repassadas durante a reunião, os produtores de queijos artesanais emitirão as Notas Fiscais com isenção de ICMS, gerando crédito tributário para os compradores. Essa foi mais uma conquista para o setor viabilizada por Claudiano Filho, que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

Participaram da reunião com o deputado, Bernardo D’almeida, coordenador de Administração Tributária (CAT), a gerente do Segmento de Indústria de Alimentos, ligada à Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal, Jarise de Holanda Cavalcanti, e ainda a contadora Débora Barros e alguns produtores.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Humberto cobra Ministros sobre a Hemobrás “Mentiram pra PE?”

Caso envolve o atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que busca transferir tecnologia da 
fábrica instalada em Pernambuco para o seu estado: o Paraná. (Foto: Jefferson Rudy)

A semana começou complicada para o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR). Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) resolveu pedir explicações formais sobre o que considera novo ataque à fábrica da Hemobrás em Pernambuco. Na ocasião, Humberto aproveitou para, da tribuna da Casa, criticar os ministros pernambucanos que haviam dito, ao lado de Barros, que a questão da Hemobrás havia sido resolvida. “Eu pergunto: Vossas Excelências foram feitos de palhaços por um colega ou sabiam dos planos dele e, mesmo assim, mentiram para os pernambucanos?”, questionou o senador.

Em julho, Ricardo Barros tentou intermediar um acordo para a construção de uma unidade de produção de Fator VIII Recombinante na cidade de Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral. Com a reação da bancada pernambucana, o Palácio do Planalto quis evitar prejuízos políticos e mandou que Barros procurasse uma saída honrosa para o tema; assim: ele reuniu os ministros pernambucanos Mendonça Filho, Bruno Araújo e Fernando Filho, para anunciar que havia tirado a questão de pauta.

Na última semana, no entanto, Humberto denunciou uma nova investida de Barros, que foi publicada no Diário Oficial do Governo do Paraná, comandado pelo PSDB. Um acordo de transferência de tecnologia entre um instituto daquele Estado e a empresa Octopharma prevê um projeto de transferência de tecnologia da Hemobrás para o Paraná.

“Na prática, ele retoma o que disse que não ia fazer e inviabiliza a Hemobrás em Pernambuco porque não hå mercado suficiente para duas fábricas dessa natureza no país. É um ato desonesto, canalha, desavergonhado, bem típico desse governo”, criticou o petista no senado. Humberto está rearticulando a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Hemobrás, coordenada pelo deputado João Fernando Coutinho (PSB), para barrar essa nova investida do ministro da Saúde.

Medida Cautelar do TCE suspende festa na cidade de Águas Belas

Prefeitura da cidade está em atraso com compromissos da ordem previdenciária e com folha de pessoal.
Assim, Tribunal considerou como despesas não essenciais, o que seria investido no evento.

O conselheiro Marcos Loreto determinou ontem (26), por meio de Medida Cautelar, a suspensão imediata de todos os contratos decorrentes dos processos de inexigibilidade, bem como de uma Carta Convite, que juntas previam a contratação de artistas e de um Trio Elétrico para o evento “Festa das Águas Belas”, que seria realizada no município do mesmo nome, nos respectivos dias 30 de setembro e 1 de outubro deste ano. O prefeito da cidade, Luiz Aroldo, do PT (foto acima), já foi comunicado da decisão.

A expedição da Cautelar foi precedida de uma fiscalização realizada na prefeitura por técnicos da Inspetoria Regional de Garanhuns. Após realização da auditoria, os auditores constataram que os compromissos previdenciários estão em atraso, que a prefeitura está inadimplente com a folha de pessoal, e contratando despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas.

Segundo eles, acaso a festa seja realizada, se agravará a lesão ao direito líquido e certo dos servidores, que estão com vários meses em atraso no pagamento de suas remunerações. Ainda de acordo com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado, com a realização do evento, o desequilíbrio previdenciário decorrente de atraso no recolhimento das contribuições de ordem patronal, tende a se expandir.

Joel da Harpa cobra promoção de Bombeiros e PM’s na Alepe

Em pronunciamento na Assembleia, parlamentar ainda defendeu que o Governo Paulo 
Câmara envie à Alepe um projeto de Lei ampliando o número de cargos de sargento. (Alepe)

O deputado Joel da Harpa (PODE) voltou a defender, em pronunciamento na Reunião Plenária da Alepe nesta quarta (27), a promoção de cerca de 500 bombeiros e policiais militares que concluíram o curso de formação de sargentos, entre 2014 e 2016.

O parlamentar lembrou que a demanda está em processo de negociação com a Procuradoria Geral do Estado do Estado de Pernambuco, mas que o atendimento dela pode esbarrar em outra questão: outros 1.529 profissionais, entre policiais e bombeiros, concluíram recentemente o curso de formação, sendo que o número de cargos disponíveis para esta função não é suficiente para atender a todos que detém os requisitos.

A sugestão do parlamentar é que o primeiro grupo, que aguarda a promoção, tenha prioridade às posições disponíveis. Ele defende, em sequência, que o Governo do Estado envie à Assembleia um projeto de lei ampliando o número de cargos de sargento no Estado.

Em aparte, o deputado Zé Maurício (PP) colocou-se à disposição para auxiliar na construção de um entendimento entre a categoria e o Executivo. “É preciso avaliar os pontos positivos, mas também os entraves legais e financeiros da medida”, opinou. “A proposta tem impacto financeiro pequeno e, portanto, a decisão de atendê-la é política”, posicionou-se o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB).

Comissão da Mulher realiza audiência pública em Garanhuns

Evento, ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores e contará com a presença da
deputada estadual, presidente da comissão, Simone Santana, do PSB. (Alepe).

A Comissão de Defesa da Mulher chega a Garanhuns, nesta quinta-feira (28), onde promove audiência pública para debater o tema “Lei do Feminicídio: eficácia e visibilidade”. O evento, que conta com a parceria da prefeitura local, será realizado na Câmara de Vereadores do município, a partir das 14h. Esta é a quinta atividade do colegiado por meio da ação denominada Comissão Itinerante da Mulher, que pretende discutir, in loco, a realidade das pernambucanas de todas as regiões do Estado.

Presidente da comissão, a deputada Simone Santana, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), afirma que o debate ajudará a população a lutar pela efetivação dos instrumentos legais de enfrentamento à violência contra a mulher. “As audiências da Comissão Itinerante da Mulher aproximam a Alepe das pernambucanas, a fim de conhecer de perto seus anseios e necessidades” diz Simone, que estará em Garanhuns para a audiência.

A parlamentar é autora da Indicação nº 7.025/2017, que motivou o governador Paulo Câmara a assinar decreto para instituir o subtítulo “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, substituindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência.

Aprovado parecer de Armando que cria fundo eleitoral bilionário

Senador pernambucano estima que os recursos do Fundo ficarão entre 
R$ 1,5 e R$ 1,7 bilhão de reais, à serem utilizados na próxima eleição (2018).

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais.

Armando assegurou que a destinação de 30% das emendas de bancadas não reduzirá as verbas dos parlamentares à saúde e educação. “A Emenda Constitucional do teto das despesas garantiu o piso de gastos para a saúde e educação. Assim, nenhuma lei poderia colocar em risco os valores destinados às duas finalidades. As emendas de bancadas voltadas à educação e saúde podem até reforçar os orçamentos das duas áreas, mas nunca os reduzir”, assinala o senador, em seu parecer.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Quarta, Raquel volta ao Palácio pra cobrar demandas de segurança

Dentre as solicitações que levará ao Governador Paulo Câmara, Prefeita irá sugerir que o 4º BPM 
atue como unidade de policiamento exclusivo de Caruaru. (Blog da Folha / Foto: Arthur Mota).

Uma semana após a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), apresentar ao Governo do Estado a “Carta de Caruaru”, que elenca ações de apoio ao plano municipal ‘Juntos pela Segurança’, na cidade do Agreste, a gestora volta ao Palácio do Campo das Princesas nesta quarta-feira (27), às 10h, em busca de respostas para os pedidos feitos pela tucana e comitiva, com relação à segurança pública no município. O encontro foi marcado pelo chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB), João Campos (PSB).

Dentre as solicitações, a transformação do 4º Batalhão de Polícia Militar em unidade com policiamento exclusivo para o município de Caruaru, além do pedido de implantação de mais uma delegacia de plantão; de uma delegacia de crimes de menor potencial ofensivo; de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente; funcionamento da Delegacia da Mulher em tempo integral nos finais de semana e em feriados; funcionamento do serviço 190 com base em Caruaru e, ainda, atenção ao patrulhamento rural. 

Na semana passada, durante visita da comitiva ao Palácio, o grupo foi recebido pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, e o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto. Em seu pronunciamento, o secretário informou que será feito uma encontro preparatório sobre Caruaru para a coleta de informações para a reunião do Pacto pela Vida.

Paulo Câmara libera deputados insatisfeitos para saírem do PSB

Após evento no Palácio do Campo das Princesas, Governador estocou: “Cabe a cada parlamentar do 
partido que tenha projetos diferentes, na próxima janela, procurar esses rumos”. (Paulo Veras).

O governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, deu o aval para que parlamentares satisfeitos com a legenda deixem a sigla na próxima janela partidária. Deputados socialistas têm conversado com outros partidos, como o DEM e PMDB. O exemplo concreto mais recente é a migração do senador Fernando Bezerra para o PMDB, ampliando a oposição ao governo do socialista. O DEM também tenta atrair insatisfeitos.

“Cabe a cada parlamentar do partido que tenha projetos diferentes do que pensa o partido de ter a condição na próxima janela, de procurar esses rumos. A gente vai buscar que o partido fique unido, que o partido tenha a coerência política, que apresente um projeto de 2018”, afirmou Paulo Câmara, na tarde dessa segunda-feira (25), após a solenidade de conclusão dos trabalhos da Comissão da Verdade, no Palácio do Campo das Princesas.

O mal-estar no partido vem desde que o atual presidente Michel Temer, do PMDB paulista, chegou ao poder e o PSB assumiu uma postura oposicionista, com a Executiva orientando votos contrários a questões como as reformas trabalhista e da Previdência. Alguns nomes da bancada votaram favoráveis às alterações nas leis trabalhistas, o que gerou a abertura de processos no conselho de ética da legenda.

“Para apresentar esses projetos (para 2018), precisa ter nos seus quadros pessoas comprometidas com ele. A gente não vai perseguir o crescer por crescer. A gente quer crescer com qualidade, programaticamente, e buscando o ideal que é um Brasil melhor”, acrescentou Paulo, ainda nesta segunda.

Aliado de José Queiroz assume a secretaria de Agricultura de PE

Além da secretaria, Queiroz quer abertura para que numa aliança com o PSB, ele 
possa pleitear uma das vagas em disputa ao Senado Federal ano que vem. (Mariana Araújo).

Welligton Batista, aliado do ex-prefeito de Caruaru por quatro ocasiões, José Queiroz (PDT), assume na próxima quinta-feira, 28 de setembro, a Secretaria de Agricultura de Pernambuco, no lugar de Nilton Mota, também do PDT. A aliança é uma tentativa de ampliar o palanque de Paulo Câmara (PSB) para as eleições de 2018. Wellington ocupou, até o final de janeiro, o cargo de secretário executivo de articulação social na Prefeitura do Recife. Com a reforma administrativa de Geraldo Julio (PSB), a função foi extinta.

As tratativas de aproximação do PSB com o PDT estavam sendo feitas com o deputado federal Wolney Queiroz. Com a ida do PDT oficialmente para a base aliada do socialista, o partido quer pleitear o nome de José Queiroz na chapa majoritária, preferencialmente na disputa por uma das vagas para o Senado Federal.

Oposição - Na eleição de 2014, o PDT compôs a principal chapa opositora a Paulo Câmara, com o ex-deputado federal Paulo Rubem, hoje no PSOL, na vice de Armando Monteiro Neto (PDT). O acordo foi uma decisão da Executiva nacional do PDT. Nomes do partido, como José Queiroz e Wolney Queiroz, permaneceram aliados de Paulo Câmara.

Prefeito de São Lourenço é afastado por suspeita de desvio de bens

Decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, impede que Bruno Pereira (PTB) tenha
acesso ao prédio da prefeitura da cidade a partir desta terça-feira. (JC Online).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o atual prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), deve ser afastado imediatamente das funções públicas. De acordo com as investigações, o prefeito é suspeito de envolvimento com desvio de bens e rendas públicas da prefeitura da cidade. Outros servidores municipais também estão sendo afastados dos cargos.

A decisão é do desembargador Odilon de Oliveira Neto. A medida cautelar expedida pelo TJPE impede que o prefeito tenha acesso ao prédio da Prefeitura a partir desta terça-feira (26). Vídeo do repórter Rafael Carneiro da Rádio Jornal mostra a prefeitura fechada e servidores do município na frente da fachada do prédio:

Investigação - Para investigar os possíveis crimes, a Polícia Civil deflagrou uma operação na manhã desta terça contra empresários e funcionários públicos da cidade. A operação "Tupinambá" deve cumprir 14 mandados de busca e apreensão domiciliar.

As investigações foram comandadas pela delegada Patrícia Domingos, da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP). De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o Ministério Público e o Tribunal de Contas de Pernambuco atuaram junto aos policiais dando suporte nas investigações.

Operação - Além de São Lourenço da Mata, foram cumpridos mandados no Recife, em Camaragibe, Caruaru e Bezerros. No total, são 110 policiais envolvidos na operação, entre delegados, agentes e escrivães. Auditores do Tribunal de Contas do Estado também participam da operação. O material apreendido pelos policias foi encaminhado para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Recife.

Presidente do PTB se manifesta - Em nota distribuída na tarde desta terça-feira (26), a direção estadual do PTB, que tem a frente o deputado, José Humberto Cavalcanti (foto abaixo), informou que tomou conhecimento da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata, através da imprensa. Sobre o afastamento do Prefeito Bruno Pereira, o partido manifestou a confiança de que no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades. Segundo a nota, isso ocorrerá: tão logo o prefeito e sua defesa tenham acesso aos autos da investigação por parte dos órgãos competentes.
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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Júlio Cavalcante: “Fiquei aterrorizado com a situação do asfalto”

Em discurso na Alepe, parlamentar queixou-se da atual situação de duas importantes 
rodovias do estado. Cavalcanti: “O governador Paulo Câmara não tem andado por esses cantos?

Rodovias estaduais que apresentam buracos menos de três anos após serem reformadas, dentre elas, as PEs 270 e 336, renderam protestos do deputado Júlio Cavalcanti (PTB) durante a Reunião Plenária desta segunda-feira (25). O parlamentar relatou ter ido a cidades do Sertão do Moxotó e do Agreste Meridional, nesse fim de semana, e disse que as estradas que ligam os municípios das regiões se transformaram em “verdadeiras tábuas de pirulito”, a exemplo do trecho que liga a cidade de Arcoverde, ao município de Águas Belas, distante pouco mais de 70 quilômetros de Garanhuns.

“Fiquei aterrorizado com a situação do asfalto”, queixou-se o petebista, que ressaltou a importância das vias para o escoamento da produção rural e mesmo para o fluxo de turistas na localidade, que abriga o Parque Nacional do Catimbau. “O governador Paulo Câmara não tem andado por esses cantos? Constatei os problemas em apenas um fim de semana, imagine como estão as outras estradas”, ressaltou.

“É no dia a dia, nas estradas acabadas, e não na milionária propaganda de TV onde se vende um Pernambuco imaginário, que a população vive, sofre e espera há sete anos por uma ação deste governo, muito mais do que se imagina”, disse Júlio, ironizando o novo Slogan do Governo Paulo Câmara: Governo de Pernambuco – Mais do que você imagina”.

Danilo propõe e Câmara realiza audiência sobre mudanças no Fies

Na avaliação do deputado pernambucano, as novas regras para o programa de 
financiamento estudantil são mais restritivas e atendem exclusivamente o caráter fiscal.

Será realizada, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater a Medida Provisória 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da subcomissão que monitora as ações do programa, a reunião tem como objetivo discutir melhorias nas mudanças propostas pelo governo federal. A MP continua em tramitação no Congresso Nacional e teve seu prazo de vigência prorrogado até novembro.

Na avaliação de Danilo Cabral, as novas regras para o Fies são mais restritivas e atendem exclusivamente o caráter fiscal do programa. Ele destaca que o Fundo é responsável pela democratização e expansão do acesso ao ensino superior brasileiro e que não é possível haver retrocessos. “É uma política com resultados positivos e que deve ser preservada. Precisamos garantir sua efetividade e sua continuidade”, ressalta.

O Brasil conta hoje com 6,1 milhões matrículas no ensino superior em instituições privadas. Destas, 2,3 milhões são contratos do Fies, representando aproximadamente 38% das matrículas na rede privada. Um dos principais argumentos do governo federal para as mudanças é a inadimplência dos estudantes, mas o deputado pondera que esse debate precisa ser feito sob o aspecto da inclusão social e não apenas fiscal.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas. “Essas mudanças podem tornar o programa pouco eficiente, porque o número de vagas não atende as necessidades do País, há muita restrição para o acesso dos estudantes”, critica Danilo.
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Zeca fecha aliança com oposição da cidade de São José do Egito

Acerto entre deputado e o grupo, ocorreu no escritório político de Cavalcanti, localizado na cidade de 
Arcoverde. Apoio também será dado ao irmão de Zeca, o deputado Estadual Júlio Cavalcanti.

Quem acaba de assegurar mais um apoio à sua candidatura a releição ano que vem, é o deputado Federal Zeca Cavalcanti, do PTB e que é ex-Prefeito da cidade de Arcoverde, distante pouco mais de 90 quilômetros aqui de Garanhuns. Na última sexta-feira, Cavalcanti reforçou o seu grupo político com a aliança de vereadores e lideranças da oposição da cidade de São José do Egito, Sertão do Pajeú pernambucano.

O acerto ocorreu em escritório político, localizado na cidade. Na ocasião, estiveram presentes: o presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, vereador Antonio Andrade (PSB); o vereador José Aldo de Lima - Aldo da Clips (PT); os ex-vereadores Delmiro Barros e Ronaldo Nunes; e o ex-vice-prefeito Naldinho de Raimundo.

Para Antônio Andrade, a aliança com Zeca Cavalcanti fortalecerá ainda mais o trabalho dos que fazem oposição e lutam para melhorar a qualidade de vida de São José do Egito. Para o grupo, o parlamentar trabalhista já demonstrou sua capacidade e o seu compromisso com o Sertão pernambucano. Antônio Andrade também selou aliança para deputado estadual com o deputado Júlio Cavalcanti (PTB).

De acordo com Zeca, a vinda do grupo para sua bancada, representa um compromisso ainda maior para com o Sertão do Pajeú. Por lá, o petebista tem bases desde a eleição passada, juntamente com o deputado Júlio Cavalcanti. Outro fator que somou forças para a junção ocorrer, é o fato do grupo ter a frente um amigo particular de Zeca, o vereador Antônio Andrade (PSB).
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