segunda-feira, 3 de julho de 2017

Senado pode votar reforma trabalhista na próxima quarta-feira

Para que a reforma seja aprovada, será necessária apenas a maioria simples dos
senadores presentes. (Fonte: Folha de Pernambuco / Foto: Luis Macedo).

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada no Senado Federal Brasileiro, será necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira, dia 4 de julho, ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões reais, para a confecção de passaportes.

O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.
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