domingo, 25 de junho de 2017

Jucá quer criar Fundo Partidário com recursos públicos e destinar 60% das verbas para partidos que apoiam Temer

No total, dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, R$ 2,15 bilhões ficariam com 
as nove legendas que hoje têm assento na Esplanada dos Ministérios. (Blog do Diário).

Sérgio Montenegro - A proposta que será apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na próxima terça-feira (27), de criar um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas de 2018, vai reservar mais de 60% da verba para os partidos que atualmente integram a base aliada do presidente Michel Temer. A maior fatia do bolo – cerca de R$ 550 milhões dos R$ 3,5 bilhões de reais previstos para o fundo eleitoral – ficariam com o partido do próprio Jucá e do Presidente Temer, o PMDB, por ser o detentor da maior bancada parlamentar no Congresso Nacional.

Esse é um dos motivos pelos quais a proposta de Jucá tem recebido críticas, em especial do PT. O partido da oposição, no entanto, de acordo com a proposta, teria mais recursos do fundo do que o PSDB, aliado do governo Michel Temer. Seriam quase R$ 380 milhões para os petistas, contra cerca de R$ 343 milhões para tucanos.

No total, dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, R$ 2,15 bilhões ficariam com as nove legendas que hoje têm assento na Esplanada dos Ministérios. O dinheiro viria de recurso previsto no Orçamento, 10% de emendas parlamentares em ano eleitoral e da redução de gastos com programas partidários, que seriam suspensos no primeiro semestre do ano da disputa. Com o valor seria possível, por exemplo, construir quase 12 quilômetros de linhas de metrô, 17,5 mil casas populares ou pagar um mês e meio do Bolsa Família. Segundo  defende o Senador Romero Jucá, o montante ainda poderá ser corrigido a cada eleição com base na inflação.

A criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público está sendo articulada por dirigentes partidários como alternativa à proibição do financiamento empresarial das campanhas. Pelas regras atuais, apenas pessoas físicas podem doar a candidatos e partidos. A ideia é que a proposta de Jucá seja incorporada na proposta de emenda à Constituição do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que trata da reforma política. O texto, já aprovado no Senado, está em discussão na Câmara.

De acordo com a fórmula apresentada para dividir os R$ 3,5 bilhões do novo fundo, 70% seriam partilhados de acordo com a bancada de cada partido na Câmara, 25% considerando as bancadas no Senado e 5% igualmente entre todos os partidos, que hoje são 35. Diferentemente da divisão do Fundo Partidário, a regra considera a bancada no fim do ano anterior ao pleito e, para 2018, a bancada na data da promulgação de lei.

O acordo por um novo fundo ganhou fôlego após reunião na quinta-feira entre Jucá e presidentes de outros partidos, entre eles o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, e José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

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