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domingo, 18 de junho de 2017

GARANTEM OS PALACIANOS: Izaías está tranquilo com a polêmica que envolve seu governo e os professores de Garanhuns

Segundo pessoa ligada ao Executivo local, ouvida em reserva 
pelo Blog do Gidi Santos: no momento oportuno, o Prefeito irá falar.

Depois de exercer o seu primeiro mandato de chefe do executivo local, sem uma rusga mais efetiva com qualquer que fosse a categoria presente aqui no município, o Prefeito Izaías, segundo alguns defendem, está agora, envolvido numa grande polêmica.

Todos acompanharam durante o mês de maio, o conturbado processo de apreciação e votação por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns, do Projeto de Lei 12/2017, que versou sob a ótica da implantação do piso nacional da educação, e que também se destinou a conceder o reajuste salarial linear de 7,64%, aos profissionais do magistério que atuam aqui no município.

Depois da votação do Projeto do Executivo, realizada no Plenário da Câmara, a população se dividiu. Uns, concordando com os dois vereadores que votaram contra o projeto: Tonho de Belo do Cal (PSDB) e Professor Márcio (PHS), enquanto que outros, a favor dos demais 11 vereadores, que sob a orientação da Procuradoria Municipal e das Comissões do Legislativo, votaram a favor da aprovação da matéria.

A polêmica, que ganhou as redes sociais, blogs e portais de notícias, foi parar no Ministério Público de Pernambuco, já que segundo os professores, o sindicato da Categoria: o Sinpro, e os vereadores Tonho de Belo do Cal e Professor Márcio, a provação daquele texto de lei, traria prejuízos aos profissionais da educação, sem falar, que  segundo eles, as mudanças, para o caso de se consolidarem, deveriam ser apreciadas e aprovadas dentro de um outro momento, ainda que através de discussões no legislativo garanhuense.
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No MP, após ouvidas as partes (prefeitura e professores), o Promotor Domingos Sávio, titular da 2ª Vara de Defesa da Cidadania, despachou duas recomendações ao Prefeito Izaías. Uma defende a anulação do Decreto de Lei emitido pelo chefe do executivo, que retirou carga horária de alguns profissionais da educação (30 horas), bem como mudou a base de cálculo dos vencimentos dos professores de hora-aula para hora-relógio.

A outra, diz respeito a mesma mudança na base de cálculo dos vencimentos dos professores, sendo que no entanto, o Promotor Domingos Sávio recomenda que o Prefeito Izaías não se utilize da lei aprovada na Câmara para promover tal conversão.

O posicionamento da Promotoria, ocorre em decorrência do Sinpro e dos professores terem levado ao conhecimento do MP, que o fato do projeto estabelecer regime de 150 e 200 “horas” como carga horária de trabalho, sem conter a palavra “aula”, já faria a conversão da base de cálculo. Desse ponto de vista, o promotor se utilizou do princípio da boa fé, para recomendar ao Prefeito, apesar de a mudança não estar clara, não se utilizar dessa, digamos: “brecha”.

          Segundo defende o promotor Domingos Sávio, a mudança, para o caso de ser feita, irá comprometer o trabalho dos profissionais da educação de Garanhuns, já que eles, com a conversão, passarão a trabalhar entre 20 e 50% a mais, sem que haja remuneração pelo aumento em suas jornadas de trabalho.
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Acompanhando tudo, porém sem intervenção direta, no que se refere a um posicionamento ou fala oficial, e certo de que sua Procuradoria tem respaldo sobre o tema, o Prefeito Izaías, (garantem alguns de seus interlocutores), está absolutamente tranquilo. Segundo uma pessoa ligada ao Governo, que falou em reserva ao Blog do Gidi Santos, no momento oportuno, o Prefeito irá falar.

Ainda de acordo com o palaciano ouvido pelo Blog, na hipótese do Prefeito anular o Decreto, as medidas contidas no documento devem ser aprovadas em breve na Câmara, através de Projeto de Lei, que se destine a promover mudanças dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), desses profissionais da educação. “Sob essa ótica e após tanta polêmica, os professores ganharam apenas tempo, uma vez que na discussão do PCC, em setembro, o Prefeito junto a Procuradoria, o Jurídico da Câmara e as Comissões, estarão dotados de todos os elementos para conceber as mudanças, que por ventura sejam anuladas no Decreto”, defendeu o palaciano.

O Blog do Gidi Santos tentou manter contato com o Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro), para que manifestasse sua posição com relação a possível aprovação na Câmara, de um Projeto de Lei que coloque em prática, as medidas editadas pelo Prefeito Izaías no decreto 028/2017, mas até o fechamento desta matéria, nós não obtivemos êxito. 

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