quinta-feira, 29 de junho de 2017

MP conclui Inquérito sobre contratações de Shows no 25º FIG

Relatório Técnico do MP sobre o Inquérito Civil nº 94/2015, constatou que ocorreram
pagamentos acima do valor de mercado, no montante de R$ 139.545,25.

Essa é destaque no Blog do Jornalista Carlos Eugênio

O Portal V&C Garanhuns publicou documentos do Ministério Público de Pernambuco a cerca das investigações quanto a um suposto sobrepreço na contratação dos shows de Ana Carolina e de Capital Inicial, realizados no mês de julho de 2015, durante a realização da 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns.

De acordo com o Relatório Técnico ao Inquérito Civil nº 94/2015, emitido por Analistas Contábeis do MPPE, em 10 de abril de 2017, tendo como base a média dos valores de shows realizados no ano de 2015 pelas atrações, foi constatado que ocorreram pagamentos acima do valor de mercado no montante de R$ 139.545,25.

Diante da posição do Apoio Ministerial, o Promotor Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, emitiu Despacho, em 10 de maio de 2017, para que os responsáveis pelas contratações efetuassem, num prazo de trinta dias, o recolhimento aos cofres públicos municipais dos valores considerados em excesso pelo Ministério Público na contratação dos shows.

De acordo com a Procuradoria do Município, a Prefeitura de Garanhuns ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público de Pernambuco, o MPPE, e só irá se pronunciar quando tiver conhecimento dos fatos.

Isadora Melo abre o FIG 2017, enquanto Mart'nália canta no dia 28

Isadora: “Estou muito feliz e honrada de abrir o festival. Acompanho e vivo o FIG desde de 9 anos. 
Garanhuns foi palco de shows e peças marcantes na vida e sei da importância de fazer parte desse evento”.

A voz rara e a maturidade musical de Isadora Melo vão abrir o 27º Festival de Inverno de Garanhuns. A jovem cantora pernambucana, já com uma trajetória firme, forjada nas rodas de choro e samba – e ainda nas parcerias com expoentes da nova música pernambucana – apresenta o álbum Vestuário no dia 20 de julho, no Teatro do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, a antiga Estação Ferroviária.

“Estou muito feliz e honrada de abrir o festival. Acompanho e vivo o FIG desde os meus 9 anos de idade. Garanhuns foi palco de shows e peças marcantes na vida e sei da importância de fazer parte desse evento. O show vai caminhar pelo disco Vestuário, além de algumas releituras, seguindo a mesma linha poética do disco”, antecipa a cantora. No palco, Isadora será acompanhada pelo seu “irmão postiço”, o músico Juliano Holanda; seu parceiro desde o início da carreira, o bandolinista Rafael Marques; o baixista Rogê Victor; e o acordeonista garanhuense Julio Cesar.

Alguns dos instrumentistas mais reverenciados da música brasileira também farão participações: o violoncelista e arranjador carioca Jaques Morelenbaum e o cantor e percussionista mineiro Maurício Tizumba. A cantora cearense Mona Gadelha também participa do espetáculo, em um momento especialmente elaborado para destacar a obra do grande homenageado do FIG 2017, o cantor e compositor Belchior.
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O artista cearense, falecido no último mês de abril, ganhará ainda um tributo no maior polo do Festival – o Palco Mestre Dominguinhos -, na sexta-feira, 21 de julho, com a presença de grandes nomes da música nacional. Neste mesmo palco, mas no dia 28/07, a sambista Mart’nália, que está em turnê do seu mais recente trabalho, o disco + Misturado, é presença confirmada. Ouça as brilhantes cantoras Isadora Melo e Mart’nália e prepare-se para mais um mega Festival de Inverno inesquecível.

O Festival de Inverno de Garanhuns é uma realização do Governo de Pernambuco (Secult e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura do Município, Cepe Editora, SESC, SEBRAE, Conservatório Pernambucano de Música e Festival Virtuosi. O evento será realizado de 20 a 29 de julho, com ações de difusão e formação cultural nas mais diversas linguagens da arte e da cultura. A programação completa será anunciada até 12 de julho.
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TCE julga irregular gestão fiscal de 2016 da Prefeitura de Pedra

Além de problemas com a gestão das contas, município tem outra falha: a falta de um
Portal da Transparência. (Com informações do Tribunal de Contas do Estado).

A gestão fiscal da Prefeitura de Pedra do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que aplicou uma multa no valor de R$ 7.636,50 ao então prefeito José Tenório Vaz (foto abaixo). A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão, ou seja, após esgotados todos os prazos de recursos.

O processo n° 1620978-3, que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, analisou o cumprimento, por parte do Poder Executivo municipal, das regras de transparência contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal, a chamada LRF, determina que sejam disponibilizadas, em tempo real, as informações sobre a execução orçamentária e financeira do município para dar efetividade à transparência pública e estimular o controle social.

O TCE-PE, instituiu em 2016 o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)com a seguinte gradação: “desejado”, “moderado”, “insuficiente”, “crítico” e “inexistente”. A avaliação da transparência pública da Prefeitura de Pedra foi realizada entre junho e setembro do ano passado. E como o município não possui Portal da Transparência a sua nota no (ITMPE) foi zero.

De acordo com o conselheiro relator, restou comprovado que a prefeitura não disponibiliza ao público, em meio eletrônico, informações sobre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, prestação de contas anual, relatório de gestão fiscal e relatório resumido de execução orçamentária.
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Silvio Costa reclama “promessas não cumpridas” de Paulo Câmara

Em discurso na Alepe, parlamentar citou o atraso na entrega de unidades de saúde em 
algumas cidades pernambucanos, como Garanhuns, por exemplo. (Com informações da Alepe).

Um levantamento realizado pela Oposição presente na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apurou que 60 ações do Programa de Governo da administração estadual não foram implementadas até o momento. Líder da bancada, o deputado Sílvio Costa Filho (PRB) apresentou, nesta quarta (28), o resultado da sondagem, divulgada 30 meses após o início do mandato do governador Paulo Câmara (PSB).

Entre os itens listados, Costa Filho destacou compromissos assumidos em campanha pela gestão, como a construção de 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz), a entrega do Complexo Prisional de Itaquitinga, a ampliação do Programa Atitude (atenção a usuários de drogas) e a construção de seis novas Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (Upaes). “Até agora, nada saiu do papel”, criticou Silvio.

O parlamentar também citou o atraso na entrega de unidades de saúde em Carpina e Goiana, na Mata Norte; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; e Petrolina, no Sertão do São Francisco. “Também prometeram construir 20 mil unidades habitacionais, mas a Secretaria de Habitação não ergueu praticamente nenhuma casa em Pernambuco até hoje”, acrescentou.

Defesa Social – No tempo destinado à Comunicação de Lideranças, Sílvio repercutiu o anúncio da saída de Angelo Gioia do comando da Secretaria de Defesa Social (SDS). Ele será substituído pelo atual corregedor-geral da SDS, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti. “É o segundo secretário em pouco mais de 30 meses de gestão. Isso mostra a falta de planejamento e de liderança de Paulo Câmara. Ele ‘terceirizou’ o comando do Pacto pela Vida ao secretário de Planejamento”, declarou. “O resultado que tivemos foi o Carnaval e o São João mais violentos dos últimos anos, e o ‘imposto do medo’ sendo pago pelo povo”, emendou o deputado, líder da oposição na Assembleia Legislativa, Silvio Costa (foto acima).

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Cai o Secretário de Defesa Social de Pernambuco. Em seu lugar, assume Antônio de Pádua, que é o atual corregedor geral da pasta

Paulo Câmara: "Angelo está deixando o cargo a pedido, por questões pessoais, mas no
seu lugar ficará um profissional da equipe que ele montou nos últimos meses”.

O atual corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS), Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti (foto abaixo), substituirá Angelo Fernandes Gioia (foto acima) no comando da SDS. O anúncio foi feito hoje, dia 28 de junho, pelo governador do Estado Paulo Câmara. "Angelo está deixando o cargo a pedido, por questões pessoais, mas no seu lugar ficará um profissional da equipe que ele montou nos últimos meses. Pádua dará continuidade ao trabalho incansável das nossas polícias, em sintonia com as diretrizes do Pacto Pela Vida”. Da mesma forma que Gioia, Pádua é delegado da Polícia Federal. Ele comandava a corregedoria desde outubro do ano passado.

   De acordo com Paulo Câmara, "Angelo mostrou determinação, firmeza e uma imensa capacidade de trabalho, nesse pouco tempo em que esteve à frente da Defesa Social. Só tenho a agradecer sua contribuição à Segurança Pública", assegura o Governador. A posse do novo secretário de Defesa Social do Estado será nesta sexta-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, Recife. Nesta quinta-feira (29), Angelo Gioia e Antônio de Pádua, ao lado do governador do Estado, participam da reunião semanal do comitê gestor do Programa de Segurança Pública, Pacto Pela Vida.

“Quero, antes de tudo, agradecer ao governador pelo convite de vir a Pernambuco e pelo apoio integral, não só a mim, mas aos comandantes das operativas. Saio por motivos pessoais, do meu desejo de estar com a família, e com a absoluta tranquilidade e satisfação do dever cumprido. Fizemos mudanças importantes que ajudarão pernambuco a reduzir a violência, restabelecendo princípios básicos de disciplina e hierarquia nas policias, sem os quais não se faz segurança. Excluímos maus servidores e fortalecemos os comandos. Ao meu amigo Antônio de Pádua, que fez um excelente trabalho na corregedoria, desejo sucesso na jornada, que esta no caminho certo”, afirmou Angelo Gioia.

Antônio de Pádua é recifense, casado, nascido em 27 de junho de 1977. Pádua é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2002). Pádua integrou o Ministério Público de Pernambuco, como oficial de Promotoria, entre os anos de 2000 e 2003, quando assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. Desde de janeiro deste ano, ocupava a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.
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FALA GIDI SANTOS – Oficialmente, o Governo do Estado de Pernambuco informou através de comunicação dirigida a imprensa estadual, que o atual Secretário de Defesa Social do Estado, Ângelo Gioia, sai do cargo a pedido. Embora essa seja a versão oficial, ela não colou. Gioia, ocupava a pasta engolindo uma enorme insatisfação por parte da tropa da Polícia Militar. Prova disso, eram os constantes movimentos que escancaravam as ações equivocadas do Secretário, por parte dos recém excluídos presidente e vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS/PE), Albérisson Carlos e Nadelson Leite.

Some-se a isso, as difíceis condições de trabalho da Polícia Civil, que denunciava constantemente, através do Sindicato da categoria, o Sinpol, e de seu Presidente, Áureo Cisneiros, a falta efetiva de gestão, por parte do Secretário, bem como do Governador Paulo Câmara. Pois é, o policial importado do Rio, que durou oito meses em campo, como péssimo Tropa de Elite: pediu pra sair.

TRABALHO APROVADO: Em Itaíba, pesquisa revela que Prefeita Regina Cunha, do PTB, tem 84,1% de aprovação

Levantamento ainda revelou, que o Governo da Prefeita Regina é considerado melhor 
por 75,4% da população, se comparado a gestão passada, exercida por Juliano Martins, do PP.

Em apenas seis meses de Governo, a Prefeita de Itaíba, Regina Cunha, do PTB, aliada do Senador Armando Monteiro, registrou mais uma vez seu nome na história daquele município. Além de ser a primeira mulher eleita para o posto de chefe do executivo, Regina foi surpreendida, hoje, dia 28, com a notícia de que sua gestão conta com uma aprovação de nada menos que 84,1% da população itaibense.

O resultado, histórico, e que vem causando muita comemoração entre os governistas, inclusive na Câmara, foi obtido através de levantamento realizado pelo Instituto Múltipla. A Pesquisa de Opinião pública, divulgada hoje, reflete números ainda melhores, quando levamos em conta, os de outubro passado, quando a Prefeita foi eleita, ao conquistar 54,18% dos votos válidos.

Os números do Instituto foram levantados entre os dias 14 e 15 deste mês de junho, e segundo informa o levantamento, apenas 11,8% desaprovam o governo municipal, chefiado por Regina. Ainda nesse contexto, a pesquisa registrou 4,1% de pessoas que não souberam responder, ou que não quiseram opinar.

A confiança no trabalho da Prefeita, foi outro aspecto analisado, e para este caso, Regina também se saiu muito bem. De acordo com o levantamento, 76,8% da população itaibense, confia no trabalho dela, ao passo que apenas 16,4%, não.

No levantamento, a população também avaliou o governo de Regina como ótimo 23,2% e bom 48,6%. Quando somamos as indicações de “ótimo” e “bom”, Regina obtém 71,8% de índice positivo. Neste caso específico, a Prefeita obteve um número extremamente positivo, para um início de governo e para quem assume pela primeira vez a gestão de uma cidade que foi atolada em problemas em todas as áreas.

Ao ouvir 220 pessoas, maiores de 16 anos, na cidade, bem como nos distritos de Negras e Girau, o levantamento ainda revelou, que o Governo da Prefeita Regina é considerado melhor por 75,4% da população, se comparado a gestão passada, exercida por Juliano Martins, do Partido Progressista (PP).

9,1%, segundo a pesquisa, consideram ambos governos iguais, ao tempo em que 10% consideram o de Reina pior. Pessoas entrevistas pela pesquisa, que preferiram não opinar, somaram 5,5%. O grau de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro para mais ou para menos é de 6,5%.
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ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Garanhuns contará com atendimento gratuito da Defensoria Pública da União

Entre as causas que poderão ser demandadas, estão: problemas com Bolsa Família, Minha Casa Minha 
Vida, financiamentos estudantis, benefícios rurais, entre outros. (Edméa Ubirajara/Secom/PMG).

A população de Garanhuns será beneficiada por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública da União e a Prefeitura Municipal. De 5 a 9 de julho cidadãos que tiverem questões judiciais a resolver junto ao Governo Federal poderão ser atendidos gratuitamente por defensores públicos em ação realizada na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos aqui do município.

Entre as causas que poderão ser demandadas estão problemas com Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, financiamentos estudantis, benefícios rurais, aposentadorias, benefícios de saúde, LOAS e atendimento especial a grupos sociais vulneráveis a exemplo de mulheres, comunidade LGBT, quilombolas, pessoas em situação de rua, indígenas, transgêneros e travestis. Os horários de atendimento serão das 13h às 16h na quarta-feira, das 8h às 16h quinta e sexta-feira e das 8h às 12h no sábado.

Lançado em 2016, o projeto Defensoria para Todos tem como objetivo a expansão dos serviços prestados pela Defensoria Pública da União, levando assistência jurídica, na esfera federal, a cidadãos de municípios que não possuem unidades da instituição.
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Em Garanhuns, cidadãos que não possuem condições de pagar os serviços de um advogado terão assistência jurídica em questões que envolvam benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), litígios contra a Caixa Econômica Federal (CEF), Programas Sociais Federais – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural; e outras questões relacionadas à Justiça Federal. Para isso, será necessário reunir documentos pessoas e todos aqueles que possam comprovar a situação relatada.

A articulação em âmbito municipal para viabilizar o projeto em Garanhuns foi feita em conjunto pela Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Mulher, Governo e Articulação Política e Saúde.

Nesta terça-feira (27), assessor da Chefia da DPU no Recife, Rafael Souza, também conversou com o prefeito Izaías Régis para apresentar o projeto. “Queremos promover em garanhuns assistência jurídica e extrajudicial através do diálogo. Essa é a missão da Defensoria”, explicou. Além do horário já definido para a zona urbana, também será montado um posto de atendimento simultâneo na quarta e quinta-feira das 13h às 17h para a população quilombola do município no CRAS da Comunidade Castainho.
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PRESERVANDO A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO: Izaías põe em prática reforma no Centro Cultural de Garanhuns

Obra, abrange o retelhamento, manutenção nas instalações elétricas, reforço do piso do 
palco, pintura, entre outros serviços. (Com informações de Edméa Ubirajara/Secom/PMG).

As Secretarias de Infraestrutura, Obras e Turismo e Cultura, órgãos vinculados ao Governo Municipal de Garanhuns, estão, sob orientação do Prefeito Izaías, trabalhando em conjunto para realizar reparos na estrutura física do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, localizado nas imediações da Praça Mestre Dominguinhos. O prédio, que há algum tempo necessita de reforma, teve sua estrutura comprometida após as últimas chuvas.

A obra, que tem prazo médio de 20 dias para ficar pronta, abrange o retelhamento, manutenção nas instalações elétricas, reforço do piso do palco, pintura e outros serviços de reparação. Posteriormente, será realizada outra avaliação para tomar as medidas possíveis para a manutenção de um dos mais importantes prédios históricos de Garanhuns.

O Centro Cultural funciona no prédio de uma antiga estação ferroviária, construído no século 19, que foi restaurado em 1979. O prédio abriga também o Teatro Luiz Souto Dourado. Durante todo o ano, o espaço era utilizado para peças teatrais e comercialização de produtos na Casa do Artesão. Durante o mês de julho é um dos polos do Festival de Inverno de Garanhuns, com apresentações teatrais.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, José Gundes, equipes técnicas estão trabalhando em conjunto. “Unimos profissionais de diversas áreas para que o prédio realmente tenha condições de receber público de forma segura”, explica..
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