quarta-feira, 31 de maio de 2017

Proposta de eleições diretas é aprovada em comissão do Senado

De acordo com a PEC, no caso de os cargos de presidente e vice-presidente ficarem vagos nos três primeiros
anos de mandato, os novos ocupantes passam a ser escolhidos por votação popular. (Folha de São Paulo).

A proposta que prevê a realização de eleições diretas em caso de vacância da presidência da República nos três primeiros anos de mandato foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (31) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Apesar do avanço da matéria, ainda é necessária sua aprovação em dois turnos no plenário da Casa e na Câmara dos Deputados.

De acordo com a PEC, aprovada na CCJ, no caso de os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato, os novos ocupantes passam a ser escolhidos por votação popular.

Pela regra atual, eleições diretas ocorrem apenas quando a vacância se der na primeira metade do mandato. Para os dois anos finais passa a ser realizada eleição indireta. Há uma outra PEC sobre diretas em tramitação na Câmara. A oposição não conseguiu ainda iniciar a discussão da proposta, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que está na CCJ da Casa.

VALIDADE - Durante a discussão da matéria na CCJ do Senado, houve divergência entre os senadores sobre a partir de quando as regras da PEC podem ser aplicadas.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou em seu relatório uma especificação para que o texto passe a valer imediatamente no caso de saída do presidente Temer, por exemplo. Contudo, o petista recuou depois de o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) votar pelo texto original, sem essa modificação.

O tucano aponta o artigo 16 da Constituição Federal. Segundo esse dispositivo, as mudanças em regras eleitorais têm validade imediata após sua aprovação. No entanto, só podem ser aplicadas em pleitos que sejam realizados um ano após a mudança na lei.

O texto aprovado não tem nenhuma especificação sobre quando as novas regras podem ser aplicadas. Portanto, será necessária uma interpretação do artigo constitucional.

A íntegra da matéria, você confere no Portal, do
Jornal Folha de São Paulo, clicando AQUI.

Passa de 55 mil, o número de desabrigados e desalojados em PE

Ainda segundo o Governo de Pernambuco, 29 cidades registraram chuvas. No entanto, 24 
municípios decretaram estado de emergência. (Fonte: Folha de Pernambuco / Foto: Alfeu Tavares).

Passou de 55 mil o número de desabrigados e desalojados por conta das chuvas em Pernambuco. O Governo do Estado informou na noite da última terça-feira (30) que 3.081 pessoas estão desabrigadas - perderam as casas - e 52.095 pessoas estão desalojadas - estão em abrigos ou moradia de parentes. 

Ao todo, 55.176 pessoas foram obrigadas a deixas as casas por causa das enchentes. Ainda segundo o Governo de Pernambuco, 29 cidades registraram chuvas. No entanto, 24 municípios decretaram estado de emergência. 

Chuvas - As chuvas desta quarta (31) estão mais concentradas na Região Metropolitana do Recife, segundo a Agência de Água e Clima (Apac). Também há registro de precipitação em parte da Zona da Mata e início do Agreste do Estado.
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Capoeiras quer ajudar as vítimas das enchentes com doações

Nesta quinta-feira (01) sairá pelas ruas de Capoeiras um carro de som com uma 
equipe arrecadando essas doações. (Com informações e arte do radialista Gilmar Alves).

Gilmar Alves - O povo capoeirense além de ser um povo alegre, mostra mais uma vez que é também bastante solidário, quando o assunto é ajudar quem mais precisa. E pensando nisso foi criada por populares em Capoeiras, uma campanha para arrecadar vários donativos, como:  Água Mineral, Cobertores, Fraldas, Colchões, Material de Higiene Pessoal, entre outras coisas, para serem doados às vítimas das enchentes ocorridas em parte do Agreste e na região da Mata Sul pernambucana.

Uma iniciativa bastante importante compartilhada por todos que gostam de praticar o bem ao seu próximo, pois atualmente mais de 24 municípios pernambucanos, principalmente os situados na região da mata sul, já decretaram estado de calamidade Pública; devido as fortes chuvas que caíram nos últimos dias.

Portanto faça sua parte e ajude os nossos irmãos que nesse momento estão precisando urgentemente de nossa ajuda. Nesta quinta-feira (01) sairá pelas ruas de Capoeiras um carro de som com uma equipe arrecadando essas doações. Outro ponto será o antigo Supermercado do Povo localizado na Praça João Borrego no centro da cidade, e na próxima sexta-feira (02) também continuarão as arrecadações nos mesmos pontos citados, ou ainda pelos telefones 9.9926-7840/ 9.9612-7592/ 9.9900-7098.
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Paulo: “Não vamos deixar de trabalhar até a normalidade voltar”

Durante visita que realizou a duas cidades atingidas pelas chuvas, Governador ainda declarou: 
“A gente sai daqui, hoje, determinado a reconstruir tudo aquilo que precisa ser reconstruído”.

O Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara dedicou toda a tarde desta quarta-feira, dia 31 de maio, à coordenação dos trabalhos das equipes que operam nos Gabinetes de Crise em municípios da Mata Sul do Estado, atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no último final de semana. Em Catende e Ribeirão, o chefe do Executivo estadual vistoriou os locais mais prejudicados, ouviu e conversou com as pessoas nas ruas e nos abrigos temporários para conhecer as principais necessidades de cada local e acompanhou e orientou o trabalho de restauração dos serviços públicos. Paulo aproveitou a oportunidade para ratificar o compromisso do Governo de Pernambuco no socorro e atendimento às vítimas das enchentes de todos os municípios em estado de Emergência.

“A gente sai daqui, hoje, determinado a reconstruir tudo aquilo que precisa ser reconstruído. Não vamos parar de trabalhar enquanto a normalidade das cidades não voltar. Vamos, primeiro, recuperar as cidades, fazer a limpeza, restabelecer os serviços públicos e oferecer a ajuda humanitária necessária. Estamos fazendo também todo o levantamento e o cadastro das pessoas que perderam suas moradias, assim como das pessoas que tiveram toda a parte interna da casa afetada, para que a gente possa realmente ajudar, tanto na recuperação das casas que não foram totalmente destruídas quanto na construção de novas moradias”, detalhou o governador.
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Paulo garantiu ainda que o trabalho de assistência prevê a imediata volta do funcionamento da rotina dos municípios, inclusive com o restabelecimento do comércio. “Estamos trabalhando baseados em um trâmite mais célere para que possamos iniciar a recuperação também das estradas, acessos e pontes.  E isso vai ser feito em conjunto com todas as secretarias estaduais. Já autorizamos a isenção do ICMS aos comerciantes, e estamos buscando formas de créditos para financiar o restabelecimento do comércio nas cidades. A parceria com os municípios também estão sendo mantidas para que a gente possa repassar os recursos e garantir que os serviços emergenciais sejam realizados, atendendo plenamente a população prejudicada”, cravou.

Na cidade de Ribeirão, o governador Paulo Câmara visitou as escolas Sônia Lustosa e Maria Cícera, que, juntas, estão acolhendo cerca de 275 moradores desabrigados. Uma delas é a dona de casa Maria Helena de Oliveira, de 49 anos, que precisou sair de sua casa pelo alto risco de desabamento.
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Paulo acompanha ações frente às chuvas, no Gabinete de Crise

Um dos trabalhos em conjunto que está sendo realizado de forma intensiva no gabinete, é a arrecadação e
envio de diversos donativos, como alimentos de pronto consumo e não perecíveis.(Imprensa/PE).

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quarta-feira (31), no Gabinete de Crise – instalado no Palácio do Campo das Princesas – para acompanhar, pessoalmente, as ações que estão sendo desenvolvidas no enfrentamento das chuvas. Ao todo, equipes de 15 secretarias estaduais estão no local desenvolvendo ações para minimizar os impactos sofridos pela população de municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste pernambucano e que deixaram 24 deles em estado de Emergência. Em seguida, Paulo seguiu para os municípios de Catende e de Ribeirão.

Um dos trabalhos em conjunto que está sendo realizado de forma intensiva é a arrecadação e envio de diversos donativos, como alimentos de pronto consumo e não perecíveis, água potável, roupas, colchões, lonas plásticas e materiais de higiene e limpeza.  Até o momento, foram entregues 24 toneladas de alimentos, 18 mil litros de água e nove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza.

A entrega dos itens está sendo feita nos 24 municípios em estado de Emergência, que são eles: Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

Brasília: Armando propõe liberar FGTS para vítimas das enchentes

Em discurso no Senado, petebista ainda lamentou a paralisação das obras das quatro barragens de 
contenção prometidas para a Mata Sul nas cheias de 2010.(Com informações da Assessoria).

O senador Armando Monteiro, do PTB pernambucano, defendeu, na última segunda-feira, dia 29, em discurso proferido no plenário no Senado Federal, a liberação das contas do FGTS para as vítimas das enchentes em Pernambuco. O petebista lembrou que a medida será possível por ato da Caixa Econômica Federal a partir da homologação, pelo Ministério da Integração Nacional, da decretação do estado de calamidade pública e de emergência em 15 municípios atingidos pelas cheias.

“Com a medida, as famílias poderiam recuperar seus imóveis e as condições mínimas de habitabilidade”, justificou. Segundo ele, a liberação do FGTS complementaria a proposta do governo estadual, que considerou louvável, de ajustar a legislação do Cartão Reforma, administrado pelo Ministério das Cidades, para incluir na linha de crédito favorecida do Cartão as vítimas das enchentes, identificadas pelo Governo de Pernambuco.

Armando propôs que se esqueçam as divergências políticas e que sejam mobilizadas as bancadas de Pernambuco no Senado e na Câmara dos Deputados para articular e cobrar dos governos federal e estadual ações que, no curto prazo, minimizem os impactos da tragédia e, no médio prazo, deflagrem iniciativas de caráter preventivo e estruturante.

O senador lamentou a paralisação das obras das quatro barragens de contenção prometidas para a Mata Sul nas cheias de 2010, que deveriam estar prontas em 2013 e 2014. “Os estragos das chuvas poderiam ser bem menores se estivessem concluídas as barragens de Panelas, em Cupira; Gatos, em Lagoa dos Gatos; Guabiraba, em Barra de Guabiraba, e Igarapeba, em São Benedito do Sul”, salientou.

24 toneladas de alimentos à população atingida pelas fortes chuvas

A ação é fruto de um esforço dos órgãos e secretarias do Governo de Pernambuco para oferecer 
todo o amparo necessário aos milhares de pernambucanos prejudicados. (Imprensa/PE).

No esforço de amenizar os impactos sofridos pela população vítima das enchentes que acometeram municípios da Zona da Mata Sul e de parte do Agreste do Estado, o Governo de Pernambuco está realizando a distribuição de alimentos de pronto consumo e não perecíveis, água potável, roupas, colchões, lonas plásticas e materiais de higiene e limpeza. Somente nesta terça-feira (31.05), foi contabilizado pelo Gabinete de Crise - instalado no Palácio do Campo das Princesas - o envio de 24 toneladas de alimentos, 18 mil litros de água e nove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza. A entrega dos itens está sendo feita nos 24 municípios em estado de Emergência.

A ação é fruto de um esforço dos órgãos e secretarias estaduais para oferecer todo o amparo necessário aos milhares de pernambucanos prejudicados. A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, que instalou o Gabinete de Crise, unificando o trabalho do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no último final de semana. Os 24 municípios que estão recebendo doação são Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

Para realizar a distribuição de alimentos nas áreas afetadas, trabalhos de buscas, resgates e deslocamento de pessoas, dois helicópteros do modelo H-225M, sendo um da Marinha do Brasil e outro da Força Aérea Brasileira, chegaram, hoje, em Pernambuco, e ficam por tempo indeterminado. As aeronaves, que têm condições de operar em condições climáticas desfavoráveis, têm capacidade de carga para dois mil quilos de mantimentos.

Você que quer ajudar os desabrigados e desalojados pernambucanos, vítimas das fortes chuvas, encontrará os postos que estão recebendo alimentos, água, dentre outras doações, acessando o site: www.pe.gov.br.

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Governador monta Gabinete de Crise para enfrentamento as chuvas

Secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, coordena as equipes de trabalho
que envolvem todas as secretarias e operativas do Governo. (Fonte: Imprensa/PE).

Um andar do Palácio das Princesas se transformou em "buncker" no enfrentamento aos estragos das chuvas que atingem Pernambuco. Por determinação do governador Paulo Câmara, desde domingo (28.05), o segundo andar - onde ficam a residência oficial e a Sala de Monitoramento, virou um andar coletivo de trabalho. É de lá que partem as ações emergenciais para dar assistência aos 24 municípios que estão em estado de emergência.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, coordena as equipes de trabalho que envolvem todas as secretarias e operativas do Governo. "Estamos na sala de crise para atender rapidamente as demandas que surgem. Vivemos uma situação excepcional e isso exige tratamento à altura. O governador foi claro: devemos seguir o rito legal mas sem burocracia. As famílias atingidas precisam do nosso trabalho incansável", defende o Secretário Márcio Stefanni. 

O Gabinete de Crise Central dialoga com os gabinetes instalados em cada um dos municípios em estado de Emergência. Os secretários estaduais estão nas cidades, acelerando o atendimento à população. Na Sala de Monitoramento, o governador Paulo Câmara comanda várias reuniões ao longo do dia com todos os agentes envolvidos na força-tarefa para atender às necessidades dos municípios e da população atingida. Nessas reuniões são avaliadas todas as ações do dia, demandas e os passos seguintes.
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Pernambuco jé tem 24 municípios em estado de Emergência

Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para 
avaliação do cenário e para a execução das primeiras medidas de assistência. (Fonte: Imprensa/PE).

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28.05), Calamidade Pública nessas cidades. Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras medidas de assistência à população em cada uma dessas localidades. 

Com isso, constatou-se  que não era necessário mais o estado de Calamidade, mas sim o estado de Emergência. A alteração na classificação não afeta a assistência aos municípios. Todo os municípios afetados terão acesso ao crédito, decorrentes de  tragédias. Essa avaliação técnica também foi realizada em outros dez municípios impactados pelas chuvas, e um novo Decreto (nº 44.492) publicado no Diário Oficial do Estado elevou o número de cidades em Emergência de 13 para 24.

Com o Decreto nº 44.492, também foi ampliado o período de situação excepcional para 180 dias - eram 120 dias antes -, o que permitirá, conforme a Legislação, uma ação prolongada do poder público nas áreas atingidas.

Estão em estado de Emergência os municípios de Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

domingo, 28 de maio de 2017

Sobe o nível de acúmulo de água nas barragens de Garanhuns

Barragem do Cajueiro aumentou o nível de acumulação de 43% para 48%
(6,9 milhões de m³ de água). (Com informações do Portal G1 Caruaru e Região).

Em Garanhuns, os três reservatórios que fornecem água para o município elevaram o volume. A barragem do Cajueiro aumentou o nível de acumulação de 43% para 48% (6,9 milhões de m³ de água); Mundaú subiu de 23% para 35% (696 mil m³); enquanto Inhumas, que estava em colapso, com 5% da capacidade total, agora subiu para 27% (1,8 milhão m³).

"Com essa melhora, conseguimos garantir a continuidade do fornecimento de água para a cidade até fevereiro de 2018. E se as chuvas continuarem regulares e com esse volume até o final do mês de junho, a cidade poderá até sair do rodízio ainda em julho deste ano", informou o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

Com relação a Lagoa do Ouro, a cidade teve o calendário reduzido pelas chuvas e passou para um dia com água e um dia sem, depois que regularizou a vazão do Riacho da Palha. Quanto a população de Bom Conselho, ela também sentiu as melhorias no abastecimento após as barragens de Bulandim, Mata Verde e Caboge voltarem a acumular água. A Compesa retornou com a captação nos mananciais, e estabeleceu um novo calendário de três dias com água e seis dias sem para a cidade – antes, o cronograma estabelecido pela companhia era de cinco dias com, e dez dias sem.

Após chuvas, prefeitos de PE seguem para reunião com Temer

Ministros das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), e da Integração Nacional, Helder Barbalho 
(PMDB), devem participar do encontro. (Jornal do Commercio / Foto: Agência Brasil).

Além do governador Paulo Câmara (PSB), o presidente Michel Temer (PMDB) deve se reunir com prefeitos das principais cidades atingidas pelas chuvas e por enchentes em Pernambuco. A reunião de trabalho está prevista para as 19h deste domingo (28). A previsão era que o presidente chegasse ao Estado por volta das 18h30; mas todos os horários dependem da agenda anterior, em Maceió.

Treze cidades decretaram estado de calamidade e pelo menos cinco mil pessoas estão desabrigadas, segundo balanço do governo de Pernambuco. Diversos municípios tiveram o abastecimento de água interrompido.

O JC apurou que a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), foi uma das convidadas para o encontro no Palácio do Campo das Princesas, previsto para a noite deste domingo. Foi antecipado apenas que o tema da reunião será as fortes chuvas que atingem o Estado.

Os ministros das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), e da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), devem participar do encontro.

        VEM DE MACEIÓ - A assessoria do Palácio do Planalto ainda trata a reunião a ser realizada na capital pernambucana, Recife como "prevista", com mais informações dependendo da agenda que ocorre em Maceió, Alagoas, onde o presidente Temer chegou pouco depois das 16h30. Aliados, porém, confirmam a vinda dele ao Recife.

Chuvas devem continuar no Agreste e na Mata Sul nesta segunda

13 cidades já decretaram estado de calamidade - Pelo 5 mil pessoas ficaram desabrigadas 
por conta das fortes chuvas. (Com informações do Jornal do Commercio / Foto: Sérgio Bernardo).

De acordo com a previsão do site da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a segunda-feira (29) deverá ser ainda de muita chuva para o Agreste e a Zona da Mata Sul de Pernambuco. As duas regiões foram afetadas pela forte precipitação que ocorreu neste final de semana no Estado. Na Zona da Mata Sul, a tendência é de uma precipitação de moderada a forte podendo variar de 26 a 32 mm. No Agreste, a intensidade deverá ser menor, ficando num nível de chuva fraca ou moderada.

Apesar de não terem sido tão afetadas pelas chuvas, a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Norte também deverão registrar uma tendência de precipitação de moderada a forte nesta segunda-feira.

13 cidades já decretaram estado de calamidade - De acordo com o governo do Estado, pelo 5 mil pessoas ficaram desabrigadas por conta das fortes chuvas. Pelo menos 13 municípios já decretaram estado de calamidade neste domingo (28). De acordo com o governador Paulo Câmara, todas as cidades que decretaram estado de calamidade devem receber escritórios para atendimento e ações emergenciais. 

"Duzentos homens do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil foram enviados aos municípios. A Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe) está enviando dois caminhões de ajuda, com colchões, lençóis, travesseiros e lonas plásticas. Quando os kits de alimentação ficarem prontos, serão repassados aos municípios", explicou. Estão sendo preparadas barracas da Codecipe para o recebimento de doações, principalmente alimentos, roupas e água. Paulo Câmara também afirmou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está "monitorando reservatórios para controle e necessidade de abertura de comportas".

Os municípios afetados pelas chuvas são:

Amaraji
Água Preta
Barra de Guabiraba
Barreiros
Belém de Maria
Catende
Cortês
Jaqueira
Maraial
Palmares
Ribeirão
Rio Formoso
São Benedito do Sul

Declarado estado de calamidade pública em 13 municípios de PE

Estado de calamidade foi decretado em razão das fortes chuvas que atingem as cidades. Para 
governo, o estrago dessas chuvas só não foi maior devido à barragem de Serra Azul. (Imprensa/PE).

O governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB, anunciou, durante a tarde deste domingo (28), em entrevista coletiva; estado de calamidade em 13 municípios por conta das fortes chuvas que castigam o Agreste e Zona da Mata Sul. As cidades são: Rio Formoso, Ribeirão, Água Preta (foto 1), Palmares (última foto), Catende, Maraial, Belém de Maria, Barreiros (foto 2), Amaraji, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Cortês e Jaqueira. Até o momento, Pernambuco registra 5 mil desabrigados. O governo do estado já considerada essa a pior chuva desde a de 2010, que assolou cidades como Barreiros.

"Instalamos, na manhã de hoje, o gabinete de crise para o monitoramento da situação e para tomar todas as medidas necessárias. Para ter ideia da gravidade. Aquelas chuvas de 2010, que trouxe tanta destruição para as cidades da Mata Sul, em três dias corresponderam um acumulado de 180 milímetros. Essa, em dois dias, já atingiu 140 milímetros", pontuou o governador, que sobrevoou as cidades atingidas neste domingo.

O decreto foi divulgado durante uma coletiva de imprensa no início da tarde deste domingo. Além do governador, estavam presentes representantes das secretarias de Segurança, Planejamento e Saúde, a Defesa Civil de Pernambuco, o Corpo de Bombeiros e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).
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Ao todo, 200 bombeiros e agentes da Defesa Civil foram encaminhados para as regiões afetadas. Eles ficarão nos locais até quando for necessário, segundo o governador. Dois caminhões com mantimentos, lonas, colchões e lençóis também foram destinados. A Compesa está monitorando a situação das barragens e equipes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) seguem recuperando rodovias que foram atingidas. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, todos os hospitais da rede estadual estão operando normalmente.

Para o governo, o estrago dessas chuvas só não foi maior devido à barragem de Serra Azul. "Se não fosse ela, as cenas que estamos vendo hoje seriam muito piores. Serra Azul está com apenas 10% da sua capacidade, mesmo acumulando algo em torno de 15 milhões de metros cúbicos em dois dias", afirma Stefanni.
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Ao todo, o estado conta com cinco barragens em processo de construção. Para o secretário de Planejamento e Gestão, a paralisação se dá pela falta de recursos do governo federal. Segundo ele, o assunto será tratado durante uma reunião entre o governador do estado e o presidente da república, Michel Temer, ainda neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas. "Vamos aproveitar a visita do presidente e já fizemos esse pleito ao ministro Elder Barbalho", anunciou. A reunião acontece às 19h, a portas fechadas.
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Estragos - Os últimos dois dias foram de chuvas intensas em municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste de Pernambuco, causando vários estragos. Em Lagoa dos Gatos, um casal morreu soterrado, após o deslizamento de uma barreira. Em Caruaru, duas pessoas estão desaparecidas. A Prefeitura de Barra de Guabiraba registrou cerca de 4 mil desabrigados. Em Cortês, o deslizamento de encostas deixou mais de 40 famílias desalojadas. Em Palmares, a Defesa Civil emitiu alerta sobre o nível do Rio Una. Em Barreiros, a Defesa Civil retirou moradores de oito bairros às margens do Rio Una.
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Aprovados no concurso da Guarda Municipal conseguem decisão liminar na justiça para serem convocados ao curso de formação

Além dos 49 autores das Ações, outros 72 candidatos também almejam a convocaçãoGoverno  de 
Garanhuns ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial. (Fonte: Blog do Carlos Eugênio).

Dois grupos compostos por 49 candidatos aprovados no último concurso para Guarda Municipal, realizado pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, que pleiteiam a participação no Curso de Formação, conseguiram no último dia 25 de maio, uma vitória na Justiça e já vislumbram a possibilidade de virem a integrar aquela Instituição, por ocasião de uma nova convocação por parte da gestão municipal.

É que o Juiz de Direito, Glacidelson Antônio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, deferiu o pedido de liminar com tutela de urgência formulado por 49 aprovados no Certame e determinou que o Município convoque os requerentes para o curso de formação de Guardas Municipais, no prazo de trinta dias.

Além dos 49 autores das Ações, outros 72 candidatos também almejam a convocação para o curso de formação. O Juiz fixou multa diária no valor de cinco mil reais, par o caso do Município não acatar a decisão judicial - que cabe recurso.

O Governo Municipal de Garanhuns ainda não se pronunciou quanto a decisão judicial, porém já demonstrou o interesse e a necessidade de convocar novos Guardas, todavia, justificou estar impedido pela Legislação vigente.

        WEB RÁDIO ANTENA CHEGANDO NA FRENTE - Mais uma vez, assim como aconteceu na divulgação da prisão do Vereador Marinho da Estiva, a web rádio antena, através do Grande Jornal Antena, apresentado pelos radialistas Gidi Santos e Luís Farias; saiu na frente. A Antena, foi a primeira rádio local, a divulgar a notícia.

        Ainda na sexta-feira, dia 26, dois integrantes do grupo de aprovados estiveram nos estúdios da rádio e dentro do Grande Jornal Antena, trouxeram informações exclusivas e em primeira mão: É A RÁDIO ANTENA, NO COMANDO DA NOTÍCIA EXCLUSIVA.
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UPA 24 horas de Garanhuns, deve funcionar em período reduzido

Unidade de Saúde deve funcionar apenas durante um expediente (8 horas), em razão 
do Governo Federal não aportar recursos suficientes para o funcionamento dela por 24 horas.

Semana passada, o Prefeito Izaías, acompanhado do vice, Haroldo Vicente, esteve na capital federal, participando da XX Marcha dos Prefeitos a Brasília. Na oportunidade, Izaías cobrou do Ministério da Saúde, uma posição oficial, com relação ao funcionamento da Unidade de Saúde, UPA 24 Horas - que aqui no município, vem sendo erguida no bairro da Cohab 2. Apesar do empenho do Prefeito para que a Unidade entre em funcionamento, as informações obtidas por Izaías no Ministério não foram as melhores.

De acordo com o Prefeito, as Upas 24 horas funcionam por intermédio de aportes financeiros tripartite, o que na prática, significa dizer que os estados, os municípios e o governo federal, juntos, desembolsam recursos para que elas funcionem.

Segundo o Prefeito, cerca de R$ 15 milhões de reais devem ser destinados ao funcionamento da UPA, sendo que no entanto, o Governo Federal Brasileiro, quer aportar recursos no período de um ano, de apenas, cera de R$ 2 milhões de reais. Some-se a isso, o fato do Prefeito Izaías acreditar que o Governo de Pernambuco não deve cumprir com o montante de recursos que lhe caberia mensal e anualmente para o funcionamento da unidade - desta forma, defende Régis, as atividades da UPA 24 Horas estão seriamente comprometidas. Segundo Izaías, o município não dispõe dos R$ 15 milhões de reais mencionados, para subsidiar integralmente as atividades da unidade de saúde.

A saída, dada ao Prefeito, pelo Ministério da Saúde foi tão ruim, que a alternativa que vem sendo trabalhada por Izaías é a de que a UPA funcione em regime de apenas um expediente (8 horas). “A resposta que eu recebi no Ministério da Saúde foi que eu devolvesse o dinheiro da construção e fizesse do prédio o que eu quisesse. Quer dizer, eles não tem saída pra resolver o problema da UPA, então nós vamos tentar, fazer com quê, nós possamos botar a UPA pra funcionar um expediente só de oito horas”, declarou o Prefeito, em entrevista exclusiva ao Grande Jornal Antena, que é veiculado na web rádio antena.

Para o caso da UPA, vale salientar ainda; de acordo com o próprio Prefeito, a contrapartida de recursos por parte do Governo de Pernambuco, não é algo obrigatório.

Comunidades do Manoel Chéu e Várzea, agora são um novo bairro

Projeto de Lei de autoria da Vereadora Luzia Cordeiro, do PTB, foi sancionado
pelo Prefeito Izaías, criando a partir de agora o Bairro Manoel Chéu.

Depois de ter sido aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns, um Projeto de Lei de autoria da Vereadora Luzia Cordeiro, do PTB, torna, a partir de agora, as comunidades Manoel Chéu e Várzea em um único bairro: o Manoel Chéu. Até dias atra´s, ambas comunidades faziam parte dos bairros Magano e Aloísio Pinto, no entanto, com a sanção do Projeto de Lei, por parte do Prefeito Izaías, essas comunidades deixam de fazer parte desses dois bairros. 

Além da criação do novo bairro, a vereadora vem solicitando da gestão do Prefeito Izaías, algumas outras ações, dirigidas aquelas localidades. Um delas, se refere reforma da praça Elias Chéu. Já a outra, compreende a construção, na rua Oscar Francisco da Silva, de dois terminais de ônibus. Para o caso dos terminais, a ideia de Luzia é dar mais conforto e qualidade aqueles que fazem uso do transporte público. Já com relação a reforma da praça Elias Chéu, a parlamentar busca oferecer um espaço mais adequado ao lazer.

Sobre os pedidos apresentados na Câmara, Luzia assegura que para o caso deles serem executados, a população é quem sairá ganhando. “Lazer e transporte público são dois temas que muito interessam à todos. As pessoas precisam de um espaço adequado quando vão se utilizar desses itinerários de ônibus. Já a praça que estamos pedindo a reforma, servirá para que os garanhuenses tenham um momento de lazer junto a parentes e amigos”, garante a vereadora petebista.

Garanhuenses terão até junho para se vacinar contra a Influenza

Decisão de prorrogar a campanha foi anunciada na última quinta-feira (25), durante reunião
da Comissão dos Intergestores Tripartites (CIT). (Edméa Ubirajara / Secom/PMG).

A baixa participação popular na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza fez o Ministério da Saúde optar pela prorrogação do prazo de imunização. Em Garanhuns, índices divulgados pela Secretaria de Saúde já demonstravam que apenas 66% dos membros dos grupos prioritários tomaram a vacina, embora a meta seja 90%. Desta forma, o Ministério enviou ofício aos governos municipais (Circular nº43/2017) para que o prazo seja estendido até o dia 9 de junho. Em Garanhuns, as vacinas continuarão sendo disponibilizadas em todas as unidades para atendimento à população.

A decisão de prorrogar a campanha foi anunciada nesta quinta-feira (25), durante reunião da Comissão dos Intergestores Tripartites (CIT). Até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação nacional. Na Cidade das Flores, entre os públicos-alvo, registraram a maior cobertura vacinal os trabalhadores de saúde (84,28%), mulheres no período pós-parto (76,63%) e idosos (74,90%). Entre os grupos de menor adesão estão as gestantes (56,50%) e crianças (50,08%).

QUEM PODE SE VACINAR - A vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.

ADIAMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA - A Secretaria Municipal de Saúde informa que em decorrência das fortes chuvas registradas no Agreste e que devem continuar até este sábado (27), de acordo com a previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as atividades da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica serão adiadas para uma nova data, por motivos de inviabilidade técnica de execução da ação. A pasta ressalta ainda que um novo calendário estratégico será definido durante a próxima semana e amplamente divulgado.

Áreas de risco são vistoriadas pela Defesa Civil em Garanhuns

População deve estar atenta, pois o período chuvoso pode resultar em incidentes em 
áreas de risco do município. (Com informações e imagens de Aquiles Soares/Secom/PMG).

A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) realizou, no último sábado, dia 27 de maio, a vistoria da estrutura lateral de uma ponte localizada na rua Carmelina Vieira de Melo, que foi danificada em decorrência do grande volume de água que passa embaixo da mesma, causado pelas fortes chuvas registradas durante os últimos dias. O trecho da via será interditado pela Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), com o objetivo de evitar que aconteça algum acidente com pedestres e veículos que passam pelo local, bem como o desabamento parcial da via. Com a diminuição das chuvas, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, realizará, durante toda a próxima semana, os reparos necessários na estrutura da ponte.

A Defesa Civil também registrou uma ocorrência na última sexta-feira, dia 26 de maio, na rua Araci de Almeida, localizada no bairro Parque Fênix, onde uma encosta desabou parcialmente sob a área de um residência que foi construída próximo a um terreno em declive e que acumulou águas pluviais. Não houveram feridos e a família que residia na localidade foi desalojada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o CBMPE. O órgão municipal esclarece ainda, que nos próximos dias vai atuar instalando lonas plásticas nas encostas da localidade, com o intuito de evitar novos desabamentos.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Thiago Amorim, é importante que a população esteja atenta, pois o período chuvoso pode resultar em novos incidentes em áreas de risco do município. "A continuidade das chuvas pode ocasionar novos desabamentos, por isso quem mora nessas áreas deve verificar se as barreiras e encostas possuem alguma fissura ou deslocamento de massa. Bem como aqueles que moram na parte superior desses locais devem estar atentos se o piso está afundando ou se as paredes apresentam fissuras e trincas, devendo efetuar o desalojamento da área e acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193, ou a Defesa Civil no número (87) 99900-3333", finalizou.
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Secretaria de Infraestrutura restabelece iluminação de praças

Praça São Sebastião, no bairro Boa Vista (foto), teve sua iluminação restabelecida, 
assim como a Praça Souto Filho, que foi, inclusive depredada. (Daniela Batista – Secom/PMG).

Seguindo com o protocolo de cuidados em relação à ocorrência de chuvas em todo o município, a equipe da Secretaria de Infraestrutura de Garanhuns, por meio da Gerência de Iluminação, também esteve de plantão durante todo o dia de sábado (27). Entre as ações, foi realizada uma vistoria nos pontos de iluminação do município a fim de verificar o bom funcionamento das vias e praças públicas.

A Praça Souto Filho, sofreu depredação mas já está com a iluminação reestabelecida. A gerência também realizou o reestabelecimento de energia na Praça São Sebastião, no bairro Boa Vista, na praça do Relógio de Flores e na rua Duque de Caxias.

“Realizamos o plantão no sábado para que as atividades da semana possam ser mantidas sem alteração”, afirma o gerente de Iluminação da Secretaria, Bruno César. Ainda de acordo com o Gerente de Iluminação, a pasta está atendendo aos pedidos da população até às 22h, de segunda a sexta-feira.
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quinta-feira, 25 de maio de 2017

STF proíbe municípios brasileiros de cobrarem taxa de incêndio

Por 6 votos a 4; maioria dos ministros decidiu assim, por entender que a atividade 
é de responsabilidade do governo estadual. (Fonte: Blog do Jakson Fitipaldi).

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, na última quarta-feira, dia 24 de maio, que os municípios brasileiros cobrem taxas de combate a incêndios. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do país. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação.

Os ministros analisaram recurso do município de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia derrubado a cobrança do tributo. Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros manteve a decisão, por entender que município não pode cobrar por serviço de segurança pública, atividade de responsabilidade do governo estadual.

Além disso, consideraram que taxas só podem ser cobradas por serviços “divisíveis” – isto é, que podem ser prestados individualmente aos cidadãos –, e não por universais, para atendimento geral, como o combate a incêndios. “Nem mesmo o estado poderia, no âmbito da segurança pública revelada pela prevenção e combate a incêndios, instituir validamente a taxa”, declarou Marco Aurélio Mello em seu voto.

Acompanharam o relator, contra a cobrança da taxa de incêndio, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. A favor da possibilidade de cobrar a taxa votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Celso de Mello não votou porque estava ausente da sessão.
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