sábado, 29 de abril de 2017

Ary esclarece os motivos de ter ido cavalgar, ao invés de legislar

Segundo nota oficial emitida pelo vereador, sua viagem a Bahia, teve comum dos focos, a orientação 
ampliação do movimento de preservação da saúde animal. (Fonte: Gabinete do Vereador)

NOTA OFICIAL - Eu, vereador José Ary Souto Leal Júnior – Ary Jr. venho informar a população de Garanhuns os motivos pelos quais me ausentei da Câmara de Vereadores de Garanhuns, ausência esta que foi devidamente comunicada à Presidência da Casa Raimundo de Morais e demais vereadores presentes em Reunião Ordinária.

Neste período,  estive participando de uma Cavalgada, a qual vinha sendo programada há dois anos, que seguiu de Garanhuns/PE com destino a Porto Seguro, na Bahia, percorrendo mais de 1400 quilômetros em atividades junto aos membros da Associação de Cavaleiros de Garanhuns.

A Ação, que também teve como foco a orientação e ampliação do movimento de preservação da saúde animal contra doenças como o mormo e anemia infecciosa, que inclusive acarretou vários problemas à Cavalaria da Polícia Militar do Estado há cerca de 3 anos, foi o principal objetivo da nossa viagem, pois a partir dos vários contatos que fizemos com associações, buscando parcerias junto às fazendas e nos grupos de amantes do cavalo, esse trabalho era reforçado.

Como Parlamentar, também lutamos por questões sociais e a parceria com a Associação de Cavaleiros de Garanhuns vai além da participação em cavalgadas. Junto aos sócios da ACG, trabalhamos ações sociais diversas e seguimos na luta em prol da construção do Centro de Equoterapia e Lazer da Associação – CEL/ACG, o qual visa oferecer este método terapêutico, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais.

Durante o período em que estive ausente da Casa Raimundo de Moraes, minhas atividades parlamentares não foram interrompidas, pois meu Gabinete esteve de portas abertas para recebimento da população em geral e dos projetos colocados em votação todos foram aprovados, conforme cópia de áudio e vídeo gravados pela própria Câmara e enviados a minha Assessoria. Recebi e acatarei às sansões imputadas e determinadas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. Quanto às Reuniões das Comissões da Câmara, existem substitutos à altura de minha representatividade, pois tenho certeza que, na minha ausência, os colegas vereados souberam decidir sobre questões que trouxeram  melhorias para nossa Cidade.

No mais, volto as minhas atividades como vereador, buscando, de forma ainda mais intensa, cumprir meu papel de representar politicamente as diversas classes e comunidades, entender as suas demandas e buscar a melhorias para a população de Garanhuns, seja através dos projetos, emendas e resoluções ou mesmo fiscalizando e acompanhando as ações do Executivo e apoiando os colegas da Câmara de Vereadores de Garanhuns.

José Ary Souto Leal Júnior
Vereador

Garanhuns, 26 de abril de 2017.

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Garanhuns também aderiu ao Movimento de Greve contra reformas

Bradando palavras de ordem, manifestantes tomaram a Avenida Santo Antônio e com muita
pressão, conseguiram fechar as portas de praticamente todas as lojas. (Fonte: Blog do Carlos Eugênio).

Em Garanhuns também teve manifestação contra as reformas Trabalhista e Previdenciária tocadas pelo Governo Temer no Congresso Nacional. Diversos órgãos e entidades aderiram ao movimento que tomou conta do País nesta sexta-feira, dia 28.

Bradando palavras de ordem, os manifestantes tomaram a Avenida Santo Antônio e com muita pressão, conseguiram fechar as portas de praticamente todas as lojas, contrariando a posição da CDL/local, que emitiu nota informando que o comércio abriria normalmente. A Ferreira Costa Center foi uma das primeiras a fechar as portas, seguida de todos os estabelecimentos do Centro. O prédio da Prefeitura também foi fechado.

Segundo o portal V&C Garanhuns, por volta das 13 horas, a mobilização em prol da Greve Geral perdeu força e ocorreu a dispersão. Apesar do clima tenso, o ato foi pacífico, sem registro de danos materiais ou invasão as lojas. O presidente Temer e os Deputados Pernambucanos que votaram a favor da Reforma Trabalhista foram os principais alvos dos manifestantes garanhuenses.
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Em dia de Greve Geral, Temer diz que não recuará de reformas

Já em vídeo publicado em sua página oficial no Facebook, Temer voltou a negar que a 
Reforma da Previdência irá retirar os direitos dos trabalhadores. (Fonte: Jornal do Commercio).

O presidente Michel Temer divulgou uma nota no início da noite desta sexta-feira (28) na qual comenta as manifestações que protestam contra as reformas Trabalhista e da Previdência, ambas propostas pelo Governo. No texto, Temer lamenta os "fatos isolados de violência" que ocorreram nos atos do Rio de Janeiro e afirma que seguirá com as reformas propostas no Congresso Federal Brasileiro.

"Infelizmente, pequenos grupos bloquearam rodovias e avenidas para impedir o direito de ir e vir do cidadão, que acabou impossibilitado de chegar ao seu local de trabalho ou de transitar livremente. Fatos isolados de violência também foram registrados, como os lamentáveis e graves incidentes ocorridos no Rio de Janeiro", afirma a nota enviada pelo Palácio do Planalto,que abriga a sede do Governo Federal Brasileiro.

O comunicado afirma ainda que o governo seguirá com o planejamento envolvendo as reformas no Congresso. "O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional", afirma o texto.

Em um vídeo publicado em sua página oficial no Facebook, Temer voltou a negar que a Reforma da Previdência irá retirar os direitos dos trabalhadores. Ele ainda afirmou que a medida "é um caminho apresentado para salvar a Previdência do colapso para os aposentados e para os jovens que irão se aposentar no futuro". Veja no vídeo abaixo:

Desemprego atinge 14,2 milhões de pessoas no país, revela IBGE

Resultado revela que há mais 3,087 milhões de desempregados em relação a um ano antes, 
o equivalente a um aumento de 27,8%. (Jornal do Commercio / Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem).

O Brasil registrou novo patamar recorde de 14,2 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em março de 2017, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada no primeiro trimestre de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado divulgado nesta sexta-feira, 28, revela que há mais 3,087 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 27,8%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 1,9% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 1,692 milhão de postos de trabalho. Aos 88,947 milhões de pessoas, a população ocupada atingiu o menor patamar desde o trimestre encerrado em abril de 2012.

Como consequência, a taxa de desemprego passou de 10,9% no trimestre até março de 2016 para 13,7% no trimestre até março de 2017 - também a mais alta já registrada na série histórica da pesquisa. A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 574 mil brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 0,9% no trimestre encerrado em março ante o mesmo período de 2016.O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,1% no trimestre até março, o mais baixo de toda a série histórica.

Cadoca: Expulso do PDT por votar a favor da reforma trabalhista

Em nota, o deputado Carlos Eduardo Cadoca afirmou que a decisão de votar a favor 
das reformas da Previdência e trabalhista sempre foi explícita. (Fonte: G1 Portal de Notícias).

O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) será expulso do PDT por ter votado a favor do projeto de reforma trabalhista no plenário da Câmara, informou nesta quinta-feira (27) o presidente do partido, Carlos Lupi. Na madrugada de quinta, a Câmara aprovou a proposta, com 296 votos a favor e 177 contrários. O texto segue agora para a análise do Senado.“Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela expulsão do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE)”, informou Lupi, por meio de nota.

Segundo o documento, a medida respeita a decisão tomada na última convenção nacional do PDT, em 17 de março, quando fechou questão contrária às reformas do atual governo. “O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro”, concluiu.

Em nota, o deputado Carlos Eduardo Cadoca afirmou que a decisão de votar a favor das reformas da Previdência e trabalhista sempre foi explícita. “Não agi às escondidas nem promovendo qualquer tipo de voto surpresa”, disse.

O parlamentar disse que ao ingressar no PDT, deixou claro o seu alinhamento com o governo Temer e que o partido, até então, havia anunciado uma postura de independência em relação ao Palácio do Planalto.“Não recebo lição ética nem moral de uma figura como Carlos Lupi (foto abaixo), presidente nacional do PDT, que foi demitido do governo Dilma acusado de corrupção. Sigo tranquilo, votando de forma independente pelo que acredito e pelo que considero melhor para o país”, concluiu o deputado.
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MEC decide: FIES irá renovar contratos até o próximo 31 de maio

Renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. 
Contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. (Folha de Pernambuco).

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de sexta-feira (28) do Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Educação, os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

A renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Justiça suspende aumento nos salários dos vereadores de Caruaru

Uma suspensão já havia sido determinada em março deste ano e revogada no
último dia 18 de abril. (Com informações e imagem do NE 10 Interior).

O desembargador José Viana Ulisses Filho deferiu na última quinta-feira (27) um pedido de liminar para suspender os efeitos financeiros da lei nº 5.629/2016, que aumentou o salário dos vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Na prática, a decisão faz com que os vereadores retornem a receber o salário anterior, de R$ 9 mil, a partir de maio.

Uma suspensão já havia sido determinada em março e revogada no último dia 18 de abril. No texto, o desembargador afirma que a decisão de suspender a revogação foi tomada pois há "risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação". De acordo com o advogado André Tadeu da Mota Florêncio, a decisão vale até que o colegiado julgue o mérito do agravo, o que só irá acontecer após a Câmara Municipal apresentar as contrarrazões.

Segundo o advogado, a emenda que alterou o artigo 13 da lei orgânica de Caruaru, editada pela Câmara, não poderia estar em vigor, já que ainda não foi publicada no Diário Oficial do município. Na argumentação, o advogado alega que, mesmo que a emenda tivesse concluído o procedimento legislativo exigido, com publicação, os efeitos financeiros só teriam vigência a partir da próxima legislatura, de acordo com a Constituição Federal.

Primeira suspensão aconteceu em março - A primeira decisão pela suspensão foi revogada pelo juiz Rommel Silva Patriota, da 1ª Vara da Fazenda Pública. A suspensão inicial da lei foi determinada no início de março deste ano. Na ocasião, a Câmara pediu reconsideração, alegando que na época da mudança, a população de Caruaru já era estimada em 351.686 habitantes, enquadrando-se no teto de remuneração previsto na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Ainda segundo o texto da decisão, a Câmara informou que foi editada uma emenda que alterou o artigo 13 da lei orgânica de Caruaru, determinando que o subsídio do vereador da cidade observe os critérios da Constituição para compatibilizar a lei à realidade demográfica do município. Desta forma, a lei municipal nº 5.629/2016 teria validade. Na Lei Orgânica consta que, em municípios de 100.001 a 300 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deve corresponder a, no máximo, 50% dos salários dos deputados estaduais.

Aumento foi aprovado no ano passado - O aumento dos vereadores de Caruaru foi aprovado em sessão na noite de 1º de março de 2016 para valer na legislatura 2017/2020. Os parlamentares recebiam R$ 15 mil; 66,6% a mais do que o valor anterior, de R$ 9 mil. De autoria da Mesa Diretora, o projeto teve 20 votos a favor e apenas um contra, do vereador Marcelo Gomes (PSB). Dois vereadores faltaram a sessão.

2016: Eleitor que não votou, tem até 2 de maio para regularizar-se

Eleitores com voto facultativo, que são os analfabetos, os de 16 a 18 anos incompletos e maiores 
de 70 anos ou com deficiência não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, tem até 2 de maio para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, uma semana de prazo restante, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado.

Em todo o país, mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Na cidade de São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores, no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734, em Belo Horizonte (MG) são 26.570, em Salvador (BA) esse número é de 31.263, e em Porto Alegre (RS) 18.782. Para conferir todos os municípios, clique aqui.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar - Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Pesquisa - O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Edital sai este ano: Armando comemora delegação da duplicação da 423 ao Estado de Pernambuco e pede R$ 100 milhões para obra

Para a duplicação do trecho entre São Caetano e Garanhuns, o governo federal vai bancar a 
maior parte dos recursos: 80% do orçamento previsto. O Estado vai arcar com apenas os 20% restante.

O senador Armando Monteiro (PTB) comemorou a parceria do governo federal com o Estado de Pernambuco para a duplicação da BR-423, no trecho que liga os municípios de São Caetano a Garanhuns, no Agreste. O anúncio foi feito na última quinta-feira (27), durante visita do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a Pernambuco. O petebista afirmou que vai acompanhar e fiscalizar a realização desse convênio para que o projeto saia do papel, um desejo antigo da região. A obra está empenhada há mais de três anos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para a duplicação do trecho entre São Caetano e Garanhuns, que compreende cerca de 80 quilômetros de extensão, o governo federal vai bancar a maior parte dos recursos: 80% do orçamento previsto. O Estado vai arcar com apenas os 20% restante. A obra, está orçada inicialmente  em quase R$ 90 milhões.

A duplicação da BR-423 é uma luta antiga do senador Armando Monteiro, que está empenhado em colaborar para que a obra se torne uma realidade. Em outubro de 2013, o petebista esteve em audiência com o então ministro dos Transportes, César Borges, para tratar da benfeitoria. À época, Borges oficializou a Armando que estava sendo revisado o anteprojeto para publicar o edital de licitação.

A obra da duplicação foi inserida no PAC e o senador Armando Monteiro acompanhou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Pernambuco (DNIT-PE) o andamento do projeto. A previsão é que o DNIT-PE publique a licitação até o final deste ano. Para garantir recursos à duplicação da BR-423, o senador Armando Monteiro apresentou ao Orçamento Geral da União (OGU) uma emenda de bancada com valor de R$ 100 milhões pra obra. Do total, o governo aprovou o valor de R$ 17.833.395 milhões.

Jeep Renegade começa a ser exportado para o México por Suape

Abril foi marcado pela realização do maior embarque de veículos num único navio 
recebido no Porto de Suape.  2.886 veículos seguiram destino ao México e Costa Rica.

O Porto de Suape tem se consolidado como hub port para operações com veículos, cargas consideradas de alto valor agregado no mercado. Em abril, a montadora Jeep iniciou uma nova estratégia de mercado com as exportações para o México do Jeep Renegade fabricado em Goiana (PE). Neste mês já foram enviados 2.041 carros da marca para o país.

Os veículos estão saindo diretamente do atracadouro pernambucano que já vem realizando operações de exportação dos carros da Fiat e da Jeep, do grupo Fiat Chrysler Automobiles, para países como a Argentina, Costa Rica, Panamá, Peru, Uruguai e Chile desde 2015. Em 2016 a montadora enviou 348 veículos para o México com o objetivo de apresentar o carro em feiras de automóveis e também ser avaliado em testes.

Abril também foi marcado pela realização do maior embarque de veículos num único navio recebido no Porto de Suape.  A embarcação Nocc Oceanic, de bandeira das Ilhas Marshall, recebeu o embarque recorde de 2.886 veículos para exportação, das fábricas da Jeep (PE) e Fiat (MG), com destino ao México e Costa Rica. No mesmo navio, foram importados veículos da GM provenientes do México. A operação durou 23 horas e envolveu 200 pessoas em três turnos.

As operações de veículos cresceram 31% no 1º trimestre de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016 no Porto de Suape. No total, já passaram pelo porto 10.698 veículos das montadoras General Motors, Toyota, Fiat e Jeep nos três primeiros meses do ano. Desse total, 8.338 foram exportados, superando os números de importação que registraram 2.360 veículos.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Álvaro denuncia abandono de equipamentos do IPA em Garanhuns

De acordo com o parlamentar, uma série de problemas tem prejudicado o serviço de assistência 
prestado aos trabalhadores rurais; ainda mais após cinco anos de seca. (Fonte: Jornal do Commercio).

Filiado a um partido governista, mas integrante da série de ações da bancada de oposição, o deputado Álvaro Porto (PSD) denunciou, nesta terça-feira (25), o abandono de veículos do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em Garanhuns, no Agreste. De acordo com o parlamentar, mais de dez carros usados para o deslocamento de técnicos para as propriedades rurais estão virando sucata na garagem do órgão.

"Retroescavadeiras que deveriam estar em atividade em áreas rurais castigadas pela estiagem encontravam-se estacionadas no pátio", afirmou o deputado do PSD. "Para arrematar, ensiladeiras doadas pelo governo federal a diversos municípios da região, ainda em 2015, lotam um galpão e têm servido apenas como depósito de poeira", disse ainda.

De acordo com o parlamentar, uma série de problemas tem prejudicado o serviço de assistência prestado aos trabalhadores rurais; ainda mais após cinco anos de seca.

MAIS PROBLEMAS - No pronunciamento, Álvaro disse ter recebido informações de que escritórios do IPA estariam sem funcionar por falta de pagamento de aluguel. Outros teriam se inviabilizado porque a energia era constantemente cortada em decorrência de débitos com a Celpe."A antiga cota de R$ 230 de combustível para o transporte dos técnicos foi cortada em mais de 50%. Hoje está fixada em apenas R$ 100", disse Álvaro. Nenhum parlamentar do governo saiu em defesa do IPA.
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Lula: “Querem massacrar o pobre coitadinho de Garanhuns”

Em 40 minutos de discurso que realizou no seminário Estratégias para a Economia Brasileira, 
Lula ainda afirmou que é tratado "pior do que os outros" pela mídia. (Estadão Conteúdo).

Alvo da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 24, que está sendo “massacrado” 24 horas por dia, defendeu a regulamentação da mídia, desafiou a Justiça a provar algum desvio de conduta cometido por ele e afirmou estar ansioso pelo depoimento ao juiz Sérgio Moro, inicialmente marcado para o próximo dia 3 de maio, em Curitiba.“Eu não sou de reclamar, mas ninguém aguenta. São quase 18 horas tentando massacrar esse pobre coitadinho que veio de Garanhuns (PE)”, afirmou Lula, no seminário Estratégias para a Economia Brasileira – Desenvolvimento, Soberania, Inclusão.

Quatro dias após o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro ter dito a Moro que Lula pediu a ele, em maio de 2014, para destruir provas sobre pagamento de propinas ao PT, o petista afirmou que os delatores sofrem “pressão” para incriminá-lo. “O que fizeram em cima do Leo dando depoimento? O cara já está condenado a 26 anos. Temos de ter claro como as coisas acontecem. Desse jeito, o cara fala até da mãe”, afirmou. Ao lembrar que hoje muitos delatores vivem em “mansões”, Lula foi ovacionado pela plateia.

O ex-presidente disse desconhecer um possível adiamento de seu depoimento a Moro, “Isso não é problema meu”, afirmou ele, ao ser questionado por repórteres quando chegou ao Centro Internacional de Convenções, em Brasília, para participar do seminário promovido pela bancada do PT. Ao discursar, Lula disse que ninguém mais do que ele deseja a “verdade” dos fatos.

“É a primeira oportunidade na qual eu vou ter de viva voz o direito de me defender. O direito que tenho de falar, porque faz três anos que estou ouvindo. Agora, parece qeue a grande prova contra mim é um pedágio”, afirmou o ex-presidente, numa referência a documentos, em poder do Ministério Público, mostrando que carros do Instituto Lula passaram por um pedágio em direção ao litoral paulista. Lula é acusado de ser o proprietário oculto de um triplex no Guarujá, que foi reformado pela OAS.

Réu em cinco ações penais, sendo três no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente foi recebido no evento como candidato ao Palácio do Planalto. “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”, gritavam os militantes do PT. Em tom irônico, ele disse que a imprensa brasileira é “democrática”. “Eu os amo de coração”, afirmou.

Com discurso de candidato, Lula disse que vai defender a regulamentação dos meios de comunicação na campanha. “Temos que dizer, durante a campanha, algumas verdades que são duras”, destacou. “Ser candidato para depois dizer que você tem que jantar com os Marinho, almoçar no Estadão... E a Veja, você vai conversar? Não vou", comentou, arrancando mais aplausos da plateia. "Eles vão ter que aprender que estão lidando com um cidadão diferente, que tem mais honra, mais caráter e é mais honesto do que eles."

Em 40 minutos de discurso, Lula afirmou que é tratado "pior do que os outros" pela mídia. "Não vou virar as costas para vocês para não verem a quantidade de chibatadas que levei", afirmou. "Vocês sabem que sou homem de paz. Está chegando de parar com falatório e apresentar prova. Quero que mostrem R$ 1 meu fora do País. Provem um desvio de conduta, quando eu era presidente e depois da Presidência. Quero que saibam que estou com muita vontade de brigar, para fazer a boa briga", disse. "Se não sabem como sair das mentiras que inventaram, que se virem.”

terça-feira, 25 de abril de 2017

Suspenso salários de R$ 12 mil reais de Secretários de Garanhuns

Em caso de descumprimento por parte da Municipalidade, o Juiz Glacidelson Antônio fixou multa diária 
de R$ 1.000,00, nos termos do art. 497 do CPC.  Da decisão cabe recurso. (TV Jornal Notícias).

PE: Secretaria de Educação abre processo seletivo para assistentes

Seleção terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais uma vez
de igual período. 369 vagas são oferecidas.(Com informações da SEE).

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) inicia, nesta terça-feira, dia 25, o processo seletivo para o cargo de assistente de gestão das Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) e Escolas Técnicas Estaduais (ETE) da Rede. Poderão participar do processo os professores efetivos certificados na avaliação do Programa de Formação de Gestores Educacionais de Pernambuco (Progepe 2017). Estão sendo ofertadas 369 vagas. As inscrições devem ser feitas até o dia 02 de maio deste ano, pelo site da SEE (www.educacao.pe.gov.br).

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma única EREM ou ETE na qual deseja trabalhar. A seleção acontecerá em duas etapas; a primeira será uma análise de currículo feita por uma Comissão Técnica formada pela SEE; e a segunda será uma entrevista, que terá como foco de análise a comunicação verbal, conhecimento sobre gestão escolar, conhecimento sobre educação integral e defesa do programa de ação.

O processo seletivo terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais uma vez de igual período. A relação dos aprovados na primeira etapa sai no dia 08 de maio, e a da segunda etapa será divulgada no dia 24 de maio. A listagem final dos aprovados sairá no dia 29 de maio, no site da Secretaria. Para saber mais, acesse o edital: https://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/

Senado aprova parecer de Armando sobre acordo com o México

Além do México, foram negociados por Armando, acordos de investimento com o
Chile e Colômbia, que ainda serão examinados pelo Legislativo, e com o Peru. (Assessoria)

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) favorável a decreto legislativo que ratifica Acordo de Facilitação de Investimentos entre Brasil e México, pelo qual são concedidos segurança jurídica e estímulos aos investimentos privados nos dois países.

O acordo foi negociado pelo próprio Armando Monteiro em 2016, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Representa um novo modelo de acerto bilateral, que, destaca seu parecer, “incentiva os investimentos recíprocos e a internacionalização das empresas dos dois países, por meio de um ambiente institucional mais favorável e cooperativo, fundamentado na busca de prevenção de controvérsias”.

Lembrou o senador que as exportações brasileiras para o México são compostas em mais de 90% por produtos industrializados, enquanto o México é um dos principais investidores estrangeiros no Brasil, com um estoque de investimentos em torno de US$ 23 bilhões. Além do México, dentro da política de aproximação com os países da bacia do Pacífico, foram negociados por Armando no MDIC acordos de investimento com o Chile e Colômbia, que ainda serão examinados pelo Legislativo, e com o Peru, o maior já firmado com o país andino, promulgado pelo Senado no último dia 23 de março.

De Isaltino para Priscila: “Os dados de Pernambuco são confiáveis”

Com relação as informações sobre segurança, segundo o líder do Governo; a bancada federal 
de Pernambuco está num intenso debate para sistematização nacional desses dados. (Fonte: Alepe).

Em resposta a deputada Priscila Krause, do DEM, que ontem, criticou a forma como o Governo do Estado divulga dados e informações oficiais, o Líder do Governo na Assembleia, Isaltino Nascimento, do PSB, disse que as críticas à falta de transparência nos investimentos estaduais não condizem com a realidade. Segundo Isaltino, detalhes sobre os programas do Governo estão disponíveis em relatórios da Secretaria de Planejamento e nos sites de outras pastas. Durante sua fala na tribuna da Alepe, nesta segunda-feira, Isaltino cravou: “Os dados de Pernambuco são confiáveis e apresentados de forma correta”.

Com relação as resenhas policias, que Priscila defendeu, que a Polícia Militar só estaria transmitindo ocorrências “positivas” à imprensa; Nascimento disse que o documento da Dinter é de duas semanas atrás e que, após sua publicação, a Polícia Militar emitiu nota oficial, assegurando que nenhuma informação deixará de ser repassada para a imprensa. De acordo com ele, a circular foi um ato isolado, “e não uma ação deliberada do Governo, de esconder os números”. Ele também ressaltou, como justificativa, a proteção de acusados, vítimas e testemunhas, e proteção das investigações.

“A bancada federal de Pernambuco está num debate para sistematização nacional das informações de segurança. Os dados de vários Estados são questionáveis, os de Pernambuco, não”, acrescentou Nascimento, mencionando que, além dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), hoje os balanços da Secretaria de Defesa Social passaram a incluir outros tipos de ocorrências recentemente.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Priscila questiona forma como o Governo divulga dados da gestão

De acordo com a parlamentar, o Portal da Transparência deixou este ano de trazer 
detalhamentos sobre obras e outros investimentos feitos. (Com informações da Alepe).

A transparência na divulgação de dados e informações oficiais, pelo Governo do Estado, foi questionada na Reunião Plenária desta segunda (24), pela deputada Priscila Krause (DEM). Como exemplos, a parlamentar citou circular determinando que a Polícia Militar só transmita ocorrências “positivas” à imprensa; respostas incompletas a pedidos de informação e ausência de detalhes no Portal da Transparência. O líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) garantiu que os dados são confiáveis e disponibilizados à sociedade.

Priscila leu o documento da Diretoria Integrada do Interior (Dinter) da Polícia Militar que orienta os batalhões a só repassar informações positivas nas resenhas enviadas aos veículos de comunicação. A parlamentar enfatizou que o texto fala em “ajustes necessários” antes da divulgação. A democrata disse ainda que este fato, junto com a mudança na metodologia de divulgação dos dados sobre a violência, referentes ao programa Pacto pela Vida, contribuiu para a perda da credibilidade das informações divulgadas.

Priscila também informou que o Portal da Transparência deixou este ano de trazer detalhamentos sobre obras e outros investimentos feitos. “Retiraram informações como destinação de verbas, justificativa de diárias liberadas, aluguel de veículos, mês de pagamento da fatura de prestação de serviços, etc. O Governo censura informações públicas. Nós, que temos obrigação constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, não podemos abrir mão disso”, emendou, afirmando que pedirá esclarecimentos ao Governo

Modelo de gestão: Izaías ministra palestra para prefeitos alagoanos

Régis: “Nós prefeitos temos que aprender que a prefeitura é igual a uma empresa, ela precisa dar lucro. 
E o lucro que falamos aqui é o bem estar da população”. (Jacqueline Menezes – Secom / PMG).

O prefeito Izaías Régis, ministrou ontem (24) uma palestra para cerca de 100 prefeitos e prefeitas alagoanos. O gestor foi convidado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) para ser um dos palestrantes do Encontro com Prefeitos 2017 - 2020: Governando o município, desafios e oportunidades. O evento foi realizado no Hotel Jatiúca, e teve o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), do Sesc, do Senac e do Instituto Fecomércio.

A palestra do prefeito Izaías Régis teve duração de 50 minutos e foi iniciada com a veiculação de um vídeo que apresentou o município, algumas ações da gestão, os eventos criados e o impacto na economia, bem como a política de atração de investimentos. Logo em seguida, o prefeito Izaías Régis deu prosseguimento a palestra em tom informal, explanando sobre o seu jeito de administrar e os resultados conquistados.

“Nós prefeitos temos que aprender que a prefeitura é igual a uma empresa, ela precisa dar lucro. E o lucro que falamos aqui é o bem estar da população, as ações, as obras que chegam até cada um dos moradores do nosso município. E para que elas possam acontecer, precisamos ter contas equilibradas, e para isso o prefeito precisa ser ainda mais gestor, que político”, afirmou o prefeito.  

O presidente da Fecomércio AL, Wilton Malta, explicou que entre as bandeiras da Federação está a Gestão Pública Eficaz, por isso, a iniciativa de promover esse evento, e o motivo do convite ao prefeito Izaías Régis, para participar do painel Experiência Gestão Municipal. "Nós queremos despertar nos prefeitos do nosso estado a importância de atuar com os empresários para, juntos, serem protagonistas do desenvolvimento municipal. Queremos que eles comecem a pensar em infraestrutura adequada e políticas públicas de estímulo fiscal e tributário. E sabendo do êxito que o prefeito Izaías Régis vem alcançando em sua gestão, não foi difícil lembrar do nome dele para trazer essa experiência", afirmou.
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Festival Viva Dominguinhos preencheu 95% da rede hoteleira local

Bares e restaurantes também obtiveram aumento de 40% no volume de vendas 
em decorrência do evento. (Com informações e imagens da Secom / PMG).

O faturamento de diversos setores de Garanhuns, no período que compreendeu a realização do IV Festival Viva Dominguinhos aqui na cidade, apresentou números positivos quando estes, são comparados ao período festivo às datas corriqueiras. A rede hoteleira do município é formada por mais de 20 hotéis e pousadas que proporcionam uma gama de escolhas aos turistas de toda região, com mais de dois mil leitos disponíveis. 

De acordo com a Secretaria de Turismo e Cultura, os hotéis chegaram a registrar, em média, 95% de ocupação, bem como a rede de bares e restaurantes também obtiveram aumento  de 40% no volume de vendas em decorrência do evento. “O Viva Dominguinhos já nasceu grande e temos orgulho em fazer esse evento cada vez melhor. Além da movimentação econômica evidente, que beneficia a cidade como um todo, promovemos a valorização cultural e reforçamos do legado de Dominguinhos em Garanhuns”, afirma a secretária de Turismo e Cultura, Neile Barros.

Para o prefeito do município, Izaías Régis, Tanto sucesso demonstra apenas que a cultura nordestina precisa ser evidenciada. Mostramos aqui em Garanhuns que é possível fazer um grande evento com forró de qualidade. A cultura vende sim, o povo gosta e é por isso que o Viva Dominguinhos cresce a cada ano”, declarou.
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Quase 160 mil pessoas estiveram no Viva Dominguinhos este ano

Ao total, foram mais de 25 shows gratuitos, de dia e de noite, com estrelas locais e
nacionais do forró tradicional. (Com informações e imagens da Secom / PMG).

O Viva Dominguinhos fez o que parece quase impossível nas noites de abril de Garanhuns, no Agreste. O forró que ecoou entre um público que lotou a Praça Mestre Dominguinhos conseguiu esquentar as três noites de festa, mesmo quando os termômetros chegaram a marcar 17°C. O ritmo autêntico que permeou toda a carreira artística do homenageado deu conta de abrir os festejos juninos em Pernambuco. E tinha gente dançando junto ou sozinho, curtindo cada canção histórica ou inédita que era tocada. Foram contabilizadas, segundo informou a Polícia Militar, mais de 155 mil pessoas no principal polo do evento, a Praça Cultural Mestre Dominguinhos.

Desde a última quinta-feira (20), foram mais de 25 shows gratuitos, de dia e de noite, com estrelas locais e nacionais do forró tradicional. Entre as atrações desta edição, a banda Fulô de Mandacaru, Falamansa, Cantoria Agreste, Alcymar Monteiro, Cezzinha, Os Notatos, Nádia Maia e Targino Gondim, Flávio José e muito mais.

Os garanhuenses Kiara Ribeiro, Mourinha do Forró e Andréia Amorim, entre outros nomes a exemplo de Valdir Marino, Rogério  Diniz e Nando Azevedo deram a contribuição de talento da terra na programação. Durante os shows, todos os artistas – selecionados através de convocatórias – homenagearam em trechos de seus repertórios a obra deixada por Dominguinhos, um ilustre garanhuense defensor e ícone da música nordestina. Assim, diariamente, milhares de pessoas se reuniam em torno dos palcos, montados na Praça Cultural Mestre Dominguinhos e no Espaço Colunata, para dançar, cantar e se divertir ao som de muito pé-de-serra, xote, baião e xaxado.
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domingo, 23 de abril de 2017

Prazo para entrega da declaração de Renda entra em sua reta final

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). programa 
gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. (Fonte: Diário de Pernambuco).

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até as 17h de ontem (20). O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças - Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes (passou de 14 para 12 anos) e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Quem deve declarar - Além de quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70, também precisa declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito a incidência do imposto; ou quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil, também deve fazer a declaração.

Restituição - A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto.

O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro. Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.