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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Auditoria do TCE atuou junto a Operação Cosa Nostra no Agreste

Operação, teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vinha cometendo 
fraudes em processos licitatórios em 10 prefeituras da Região. (Fonte: TCE – PE).

A Operação "Cosa Nostra", deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (15) em diversas cidades do agreste de Pernambuco, tomou como base, entre outras informações, o relatório de uma auditoria especial feita pelo Tribunal de Contas para analisar a prestação de serviços de transporte escolar no município de Agrestina. Os auditores do TCE encontraram diversas irregularidades na contratação das  empresas que atuavam, não só em Agrestina, como também em outras prefeituras do agreste. O relatório, cujo processo (TC nº 1721097-5) é de relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, foi concluído e enviado ao Ministério Público Federal, juntamente com toda a documentação. 

A operação Cosa Nostra, em ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vinha cometendo fraudes em processos licitatórios em 10 prefeituras do agreste. De acordo com a Polícia Federal, a organização contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar as licitações e direcionar os resultados, de modo a beneficiar parentes, políticos e empresários.

Cerca de 70 policiais federais e membros da CGU cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Agrestina (3), Caruaru (6), Garanhuns (7) e São João (1) para apreender documentos, planilhas e mídias de computador que vão auxiliar nas investigações em andamento. Segundo a PF, oito pessoas suspeitas  de envolvimento serão indiciadas e podem responder por crimes de frustração de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva e crime de responsabilidade, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão. No TCE, a próxima etapa do processo será a notificação dos interessados para apresentação de defesa. Não há data para julgamento.

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