quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

LUTO: Morre Teori Zavascki, Ministro Relator da Lava Jato no STF

Ministro morreu no começo da tarde desta quinta-feira, 19 após a queda de um avião de 
pequeno porte em que ele viajava no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. (Fonte: Carta Capital).

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Teori Zavascki morreu no começo da tarde desta quinta-feira 19, após a queda de um avião de pequeno porte no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. Outras três pessoas também estavam a bordo. O ministro, de 68 anos, estava de férias. A informação da morte foi confirmada pelo filho de Zavascki, Francisco Prehn Zavascki, pelo Facebook. "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!", escreveu.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB), o ministro e mais três passageiros estavam a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, que decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo. A aeronave teria caído no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região. 

O acidente aconteceu próximo à Ilha Rasa, a dois quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto, no litoral de Paraty. Pelo menos outros dois aviões bimotor já haviam caído na mesma região de Costa Verde. O primeiro, em 2013, que deixou três mortos. O segundo, em 2016, com duas vítimas. O aeroporto de Paraty não está equipado para pousos por meio de instrumentos, o que pode dificultar aterrissagens de aeronaves em momentos de baixa visibilidade. Não há também torre de controle ou estação meteorológica no local.
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Ao menos 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil foram envolvidos nas buscas, além de uma equipe do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e barcos pesqueiros. A FAB também informou que o avião, cuja capacidade é de oito passageiros, era de propriedade do hotel Emiliano, um luxuoso empreendimento com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Carlos Alberto Filgueiras, dono do hotel e amigo pessoal do ministro, emprestou seu bimotor para que Zavascki viajasse.

Na terça-feira 17, Zavascki determinou as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação premiada de executivos da Odebrecht, a chamada "delação do fim do mundo". O conteúdo das decisões não foi divulgado em razão do segredo de Justiça imposto às investigações. A expectativa era de que sigilo fosse retirado nos primeiros dias de fevereiro. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamentou o falecimento do ministro em nota oficial. "É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado", lamentou Janot.  Para o procurador-geral da República, Zavascki "honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira". Como relator da Lava Jato na Corte, "o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do MPF", afirmou.
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"Hoje perdemos um grande brasileiro", lamentou a ex-presidenta Dilma Rousseff por meio de nota oficial. Dilma foi a responsável pela indicação de Teori, em 2012. "Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos. Recebam meus sentimentos de pesar e respeito", diz a nota da ex-Presidente Dilma. 

Responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Moro também se manifestou, afirmando estar "perplexo": "Ele foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para juízes, promotores e procuradores", lamentou. Teori Albino Zavascki nasceu em 1948 em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina. Formado em Direito em 1972 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também fez mestrado e doutorado. Zavascki foi também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 2003 e 2012. Indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, ocupava uma das cadeiras do mais alto tribunal brasileiro desde 2012.
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GOVERNADOR DE PERNAMBUCO EMITE NOTA DE PESAR:

"A magistratura brasileira perde um dos seus quadros mais qualificados com a morte do ministro Teori Zavascki. Discreto, ético, íntegro, o ministro era e continuará sendo uma referência no Direito brasileiro, por tudo que fez ao longo de sua vida profissional, trajetória que o levou ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal. Presto minha solidariedade aos seus familiares, nessa hora de tamanha perda".

Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador de Pernambuco

GOVERNADOR DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS

Além de se solidarizar com os parentes de Zavasck, através de Nota de Pesar, governador Paulo Câmara também decretou Luto Oficial por três dias, em todo Estado de Pernambuco, por razão da morte do Ministro. No decreto, que será publicado nesta sexta-feira (20), o governador considera que "o País perde um de seus magistrados de maior dimensão, sendo um dever homenagear este ilustre jurista, cujo falecimento constitui irreparável perda para sua família, para o Estado e para o Brasil".

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