quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Garanhuns é o 23º município mais transparente em PE, diz TCE

Levantamento do Tribunal também informa que a cidade obteve uma queda na posição com 
relação ao Agreste Meridional. Antes ela era a 1ª colocada. Agora é a 7ª. (Fonte: TCE).

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, se comparado aos números do ano passado. Isso é o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado na última quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas. O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe - Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE. O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

RANKING - A exemplo do ano passado, a prefeitura do Recife continua sendo a única enquadrada no nível Desejado de transparência. Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Jucati, Arcoverde e Petrolina ocupam as 5 melhores posições no nível Moderado. As prefeituras de São Caetano, Catende, Cumaru, Mirandiba e Itamaracá são as cinco com índices mais baixos de transparência, ocupando o nível Crítico no ranking do TCE.

Dos 184 municípios pernambucanos, apenas 4 não dispõem de Portais de Transparência, estando portanto no nível Inexistente. São eles: Araçoiaba, Camaragibe, Pedra e Tracunhaém. Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

Com relação a Garanhuns, que no levantamento divulgado em junho deste ano pelo TCE, aparecia na 8ª posição em nível estadual, agora aparece na 23ª posição, sendo que de acordo com o Tribunal, o município detém o status de “Moderado”, no quesito nível de transparência. Em se tratando da região Agreste Meridional, a suissa pernambucana, antes 1ª colocada, agora está situada na 7ª posição, somando 596 pontos e ficando atrás de cidades como Jucati, 1ª colocada com 670,5 pontos), Iati (2ª colocada com 628.5 pontos), Bom Conselho (3ª colocada com 628,0 pontos), Lagoa do Ouro (4ª colocada com 617.5 pontos), Calçado (5ª colocada com 617 pontos) e Brejão (6ª colocada com 605 pontos).

      Para conferir o resultado completo do Índice de Transparência dos Municípios        Pernambucanos 2016, divulgado pelo TCE nesta quarta, clique AQUI.
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