quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

GARANHUNS EM ALERTA: Após denúncias, Compesa identifica retirada ilegal de água das barragens do Cajueiro e Mundaú

Estatal identificou que empresas do ramo de avicultura, além de algumas prefeituras da 
 região estavam retirando água de forma clandestina das barragens. (Compesa).

A partir de denúncias (uma delas feita pelo vereador eleito pelo PHS, Marinho da Estiva - foto abaixo), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) identificou a retirada de água sem autorização das barragens do Cajueiro e Mundaú, que junto com o manancial de Inhumas, realizam o abastecimento dos municípios de Garanhuns, São João, Angelim e o distrito de São Pedro, no Agreste do estado. Com o apoio da Compesa, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) autuou em flagrante empresas do setor de avicultura, retirando água de Mundaú.

    De acordo com o gerente de Unidade e Negócios da Compesa em Garanhuns, Igor Galindo, as empresas terão que pagar uma multa equivalente a 13 dias de retirada de água da Barragem Mundaú, período no qual foi identificado o desvio até a autuação feita pela APAC. Mundaú está com 90% da sua capacidade, que é de 2 milhões de metros cúbicos de água. A Compesa também identificou prefeituras e outras empresas da região que estavam retirando água de forma clandestina da Barragem do Cajueiro, que hoje apresenta 75% da sua capacidade de acumulação, em torno de 14,5 milhões de metros cúbicos de água.

"Estamos fiscalizando e notificando essas empresas e prefeituras e, na sequência, regularizando a situação. Faremos contratos e direcionaremos a retirada controlada de água da Barragem de Cajueiro, dentro do limite que a Compesa entende como sustentável para explorar o recurso", explicou o gerente, acrescentando que na Barragem de Inhumas não foi registrada a retirada clandestina de água.
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Em Belo Jardim, em função do colapso do abastecimento, indústrias e avicultores procuraram a companhia em busca de uma solução para serem abastecidos nesse momento de crise hídrica. Algumas indústrias de grande porte da cidade, inclusive, estão buscando água em Caruaru, até que a companhia finalize contratos para o fornecimento de água bruta por meio da Barragem de Pau Ferro, localizada em Quipapá. A Compesa vai oferecer a água e os solicitantes assumem os custos com a contratação dos carros-pipas.

Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa em Belo jardim, Gilvandro Barbosa, a Barragem de Pau Ferro, que está com 95% da sua capacidade máxima - 12 milhões de metros cúbicos de água - abastece as cidades de Lajedo, Calçado e São Bento do Una, com uma vazão de 120 litros de água por segundo. "Estudos apontaram que Pau Ferro tem condições totais de atender essa demanda, tendo em vista que a vazão de regularização do manancial é de 200 litros de água por segundo. Dessa forma, temos uma vazão de 80 l/s que podem ser retirados sem afetar a barragem", contextualiza Gilvandro Barbosa. Pau Ferro foi destinada inicialmente para atender Lajedo, no entanto, com o colapso das cidades de São Bento do Una e Calçado, a companhia realizou uma obra para implantar 13 quilômetros de adutora e um conjunto de motor bomba para atender emergencialmente esses dois municípios, em setembro deste ano.

O sistema integrado do Bitury e Pedro Moura era responsável pelo abastecimento das cidades de Belo Jardim, Tacaimbó, Sanharó e São Bento do Una até maio deste ano, quando entrou em colapso. "O que levou as nossas barragens a registrarem um baixo nível ou entrarem em colapso foi a estiagem severa, comprovada pelos índices pluviométricos. Desde 2012 que não chove mais do que 10% de 800 milímetros, que era a média histórica anual para a nossa região. A solução definitiva será a Adutora do Agreste, que vai trazer água da transposição do Rio São Francisco para toda a região" garante o gerente da estatal pernambucana, Gilvandro Barbosa.
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Câmara de Caruaru quer salários de R$ 12 mil reais para secretários

Projeto também prevê reajuste de R$ 16 para R$ 20 mil para Prefeita, que já adiantou, não aceitará.
Já o do vice, que também não aceitou a mudança, sairia de R$ 8 para R$ 14 mil. (Fonte: G1).

Na penúltima sessão da atual legislatura da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de  Pernambuco, foi apresentado o projeto de reajuste do salários dos secretários municipais. De acordo com o presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Leonardo Chaves (PDT - foto acima), o aumento - caso seja aprovado - será de 30%, sendo que os salários passarão de R$ 9 para R$ 12 mil reais. Chaves explicou que a recém eleita Prefeita Raquel Lyra, do PSDB, abriu mão do aumento e continuará recebendo o salário de procuradora do estado de Pernambuco, enquanto que o vice-prefeito eleito, Rodrigo Pinheiro, também abriu mão do reajuste e receberá o salário de R$ 8 mil - sem aumento.

De autoria da Mesa Diretora, o projeto prevê um reajuste nos salários do Poder Executivo. O salário da prefeita passaria de R$ 16 mil para R$ 20 mil e o do vice de R$ 8 mil para R$ 14 mil. "Ela não quer que dê um centavo de aumento a ela e o vice também abriu mão. A gente vai abrir uma emenda só para os secretários", explicou Leonardo.

O projeto foi comentado pelo presidente após os discursos de alguns vereadores que não conseguiram a reeleição. Ao final da sessão, ele disse ainda será analisada a viabilidade do projeto ser votado até a sexta-feira (23), às 10h, dia da última sessão ordinária. Quatro projetos do executivo ainda serão analisados dia 23. O reajuste dos salários dos secretários pode ser votado em 2017.

'Demagogia comparar com salário mínimo' - O presidente da Câmara afirmou que "seria demagogia comparar um salário mínimo com um salário de um secretário". "Eu acho um aumento muito pequeno, digo sinceramente. Um secretário de uma prefeitura de porte de Caruaru, ou arruma um secretário de segunda classe ou não arruma", afirmou Chaves. "Pega um médico, ele vai deixar um consultório para ganhar R$ 7 mil líquido e cuidar de uma secretária de Saúde como a nossa, ele não vai querer", afirmou o presidente ao explicar que, na visão dele, um médico não aceitaria trabalhar na Secretaria de Saúde de Caruaru pelo salário atual que é pago.

Sete deputados deixam Alepe para assumir mandatos de Prefeito

Ao se pronunciar, Raquel Lyra (PSDB) foi escolhida pela Mesa Diretora para receber um 
buquê de flores em homenagem aos prefeitos eleitos. (Com informações e imagens da Alepe).

A Assembleia Legislativa dedicou parte da Reunião Plenária desta terça (20) para a despedida dos deputados eleitos prefeitos nas disputas municipais de outubro. Os sete futuros gestores – Raquel Lyra (Caruaru), Miguel Coelho (Petrolina), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Ângelo Ferreira (Sertânia), Botafogo (Carpina), Aglailson Júnior (Vitória de Santo Antão) e Professor Lupercio (Olinda) – aproveitaram a ocasião para apresentar, na tribuna, os balanços de seus mandatos no Poder Legislativo Estadual.

Em nome da Mesa Diretora, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Diogo Moraes (PSB), desejou sucesso aos deputados que assumirão prefeituras e disse esperar que a experiência parlamentar influencie suas gestões no sentido de torná-las mais participativas e responsáveis. “A presente conjuntura do País acentua as dificuldades em gerir os municípios. Mas, com luta, coragem e, principalmente, trabalho, os desafios serão superados. E, para tanto, podem contar conosco na Alepe. A Casa estará aberta aos municípios pernambucanos, para buscar soluções para melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.

Ao se pronunciar, Raquel Lyra (PSDB-foto) foi escolhida pela Mesa Diretora para receber um buquê de flores em homenagem aos prefeitos eleitos. Além das pessoas com quem conviveu na Alepe, a parlamentar agradeceu à população de Caruaru, em especial às mulheres. Primeira prefeita eleita do município do Agreste, ela também registrou no discurso a aprovação da PEC nº 01/2015, na Comissão de Justiça, nesta terça (20). De sua autoria, a proposição determina a presença de, no mínimo, uma mulher na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
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MPPE ingressa recurso contra a diplomação de Eduardo Coutinho

O MPPE argumenta que se Eduardo for empossado, esta será a terceira vez consecutiva que 
exerce o mandato de prefeito, o que é vedado pela Constituição Federal. (Fonte: MPPE).

O Ministério Público de Pernambuco entrou com recurso contra a diplomação de Eduardo Coutinho ao cargo de prefeito de Água Preta, bem como de Antônio Marcos Fragoso Lima, ao cargo de vice-prefeito, impedindo a posse dos eleitos em janeiro de 2017. O MP argumenta que se Eduardo Coutinho for empossado em janeiro de 2017, esta será a terceira vez consecutiva que exerce o mandato de prefeito, algo vedado pela Constituição Federal, no artigo 14, § 5º. A referida inelegibilidade constitucional é uma das hipóteses para interposição de recurso contra diplomação, prevista no artigo 262 do Código Eleitoral.

De acordo com a promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti, Eduardo Coutinho já exerceu a chefia do Poder Executivo de Água Preta nos períodos de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e 1° de janeiro de 2013 a 31 de agosto de 2013. “O período exercido pelo candidato eleito Eduardo Coutinho em 2013, apesar de exíguo, segundo decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caracterizou efetivo exercício de mandato na chefia do Poder Executivo local, razão pela qual não poderia concorrer a um terceiro mandato consecutivo”, disse a representante do MPPE.

Eduardo Coutinho passou apenas 8 meses no cargo porque, em 2012, o resultado da eleição majoritária de Água Preta foi anulado pela Justiça Eleitoral, sob o argumento de que o candidato a prefeito, Armando Almeida Souto, apesar de haver obtido a maioria dos votos válidos (52,75%), teve seu registro de candidatura indeferido em grau recursal. Assim, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral determinou a diplomação de Eduardo Passos Coutinho, que assumiu a chefia do Poder Executivo em 1º de janeiro de 2013, perdurando até 31 de agosto de 2013. Após este período, assumiu interinamente a referida chefia o presidente da Câmara de Vereadores de Água Preta, enquanto não era realizada a eleição suplementar, que ocorreu em 3 de novembro de 2013. Na eleição complementar o candidato Armando Almeida Souto foi vencedor.

A promotora de Justiça ainda argumenta que, anteriormente, o Ministério Público Eleitoral, assim como a coligação adversária, fizeram pedido de impugnação de registro de candidatura. No entanto, essas ações, embora tivessem sido julgadas procedentes pelo Juízo da Comarca de Água Preta, foram julgadas improcedentes pelo TSE, dando a possibilidade de continuar com o registro de candidatura, concorrendo ao pleito majoritário. 

BOM: Polícia Militar de PE ganha reforço de 137 novas viaturas

São 100 motocicletas e 37 caminhonetes equipadas, reforçando as rondas e trabalho
ostensivo na RMR e Interior. (Fonte: Blog do Governo de Pernambuco).

A Polícia Militar de Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (21/12), 137 novas viaturas, reforçando as rondas e o trabalho ostensivo na RMR e no Interior. São 100 motocicletas e 37 caminhonetes equipadas, entregues pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, ao comandante da PM, coronel Carlos D´Albuquerque, em ato realizado na sede da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta em Recife.

“O Governo do Estado está reestruturando as polícias, renovando frota, armamentos e equipamentos, de modo a oferecer à tropa melhores condições de enfrentamento à criminalidade. Nesse sentido, já entregamos, este ano, 500 viaturas, e mais mil estão previstas para serem encaminhadas aos batalhões no primeiro semestre de 2017”, diz o secretário. As 137 viaturas são locadas, o que barateia o custo e facilita a manutenção. Por mês, o Estado destinará R$ 340 mil pelo uso dos veículos.

Das 100 motocicletas, 52 vão para unidades de área da Capital e RMR e outras 48 reforçam a Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta – CIPMoto. Já as 37 caminhonetes serão disponibilizadas para o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), responsável pela segurança no Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucana. As novas viaturas vão atender tanto as demandas das áreas urbanas quanto as da área rural.