terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Guilherme Uchoa é eleito Presidente da Alepe pela 6ª vez seguida

Reeleição também foi garantida ao atual primeiro-secretário, o deputado Diogo Moraes (PSB). 
O governista conseguiu 46, dos 49 votos em disputa. (Com informações da Alepe).

A Assembleia elegeu, na última segunda-feira, 12 de dezembro, os parlamentares que vão dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa Joaquim Nabuco entre 1° de fevereiro de 2017 e 31 de janeiro de 2019 (segundo biênio da 18ª Legislatura). Atual presidente da Mesa Diretora, o deputado Guilherme Uchoa (PDT - foto acima) foi eleito pela sexta vez consecutiva para o cargo, após conquistar 42 dos 49 votos em disputa.

A reeleição também foi garantida para o atual primeiro-secretário, deputado Diogo Moraes (PSB). O governista conseguiu 46 votos. Já o atual 1° vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Augusto César (PTB), será substituído pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), que foi escolhido por 45 pares. Augusto Cesar (PTB) ficou como primeiro suplente da próxima Mesa. Único concorrente à Presidência com Uchoa, o deputado Edilson Silva (PSOL) obteve dois votos no pleito.

Mais disputada, a eleição para o cargo de segundo vice-presidente – vencida pelo deputado Romário Dias (PSD) – ocorreu em dois turnos, já que nenhum dos candidatos atingiu os 25 votos (maioria absoluta) necessários para se eleger em pleito único. Na primeira votação, Romário teve cinco votos a menos que seu concorrente, o deputado Claudiano Martins Filho (PP). O placar registrou 19 X 24, além de três brancos e três nulos. No segundo turno, no entanto, o social- democrata conseguiu virar o placar e atingir 25 votos, contra 22 de Martins.

Em discurso defendendo sua candidatura, Dias alegou que havia um acordo entre os parlamentares para se estabelecer uma “certa proporcionalidade” de partidos na composição da Mesa Diretora. “Peço que não cometam os erros de quebrar um acordo e de deixar o PSD fora da Mesa”, apelou. Ele substituirá o deputado Cleiton Collins, que assumirá, no próximo ano, a 1ª Vice-Presidência. Já o deputado Vinícius Labanca (PSB) se manteve como segundo-secretário.

Júlio Cavalcanti (PTB) e Eriberto Medeiros (PTC) elegeram-se, respectivamente, para as 3ª e 4ª Secretarias. O petebista é o único novo componente da Mesa eleita.  Socorro Pimentel (PSL), Henrique Queiroz (PR) e André Ferreira (PSC) ocuparão, nessa ordem, as 2ª, 3ª e 4ª suplências.
.

Liminar do TCE bloqueia bens do ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira

Medida foi decorrente de liminar concedida pelo TJPE,com base em ação civil de improbidade 
administrativa ingressada pelo promotor de justiça, Domingos Sávio Pereira Agra. (Fonte: TCE - PE).

Uma análise da Prestação de Contas de 2006, realizada pelo TCE no município de Garanhuns, resultou no bloqueio de bens do ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira (foto acima) e da empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. A medida foi decorrente de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, com base em ação civil de improbidade administrativa ingressada pelo promotor de justiça, Domingos Sávio (foto abaixo).

A ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentou-se nos termos do processo TC nº 0730071-2, de relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, cujas contas foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas, em novembro de 2014. Durante a auditoria, os técnicos da Inspetoria Regional de Palmares (IRPA) do TCE identificaram graves irregularidades na contratação dos serviços de limpeza urbana no município, dentre as quais o superfaturamento de preços no valor de R$ 670.422,10 e o emprego indevido de dispensa licitatória para a contratação da Locar.

Em cumprimento à liminar, os cartórios de registro de imóveis dos municípios de Calçado, Garanhuns, Caruaru e Recife serão oficiados para proceder à indisponibilidade dos bens imóveis dos responsáveis, com base nos sistemas Bacenjud e Renajud. O primeiro sistema interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias, de modo a agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais, via internet, ao Sistema Financeiro Nacional. Já o segundo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trata da restrição judicial de veículos,conectando,de modo on-line, o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
.

AMSTT inicia sincronização de semáforos em vias de Garanhuns

Medida auxiliará na fluidez do trânsito, evitando o congestionamento de veículos. (Secom – PMG).

Visando uma melhor fluidez do tráfego nas principais vias da cidade, a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), com o apoio da empresa responsável pela manutenção dos semáforos em Garanhuns, iniciou nesta semana a sincronização dos semáforos digitais localizados em pontos estratégicos, onde há uma maior circulação de veículos. A primeira localidade a receber a mudança,já na segunda-feira (12), foi a avenida Rui Barbosa, no bairro Heliópolis.

A medida, chamada de “Onda Verde”, promove um sincronismo dos semáforos em grandes avenidas, o que acarreta em uma abertura em sequência dos mesmos. O objetivo principal é facilitar o tráfego, fazendo com que os motoristas ganhem mais velocidade ao percorrer determinada via. Outro benefício é evitar possíveis congestionamentos ocasionados pela lentidão e parada das frotas.

A avenida Rui Barbosa, principal via da cidade, será a primeira a receber as ações em seus dois sentidos. Ao todo, são quatro semáforos programados para ficarem verdes ao mesmo tempo, num percurso de aproximadamente 1 km. “Este sincronismo vai acontecer de maneira gradual no município, dando maior fluidez ao trânsito e gerando também uma maior satisfação dos condutores”, afirmou o engenheiro de tráfego da AMSTT, Emanuel Veloso.

É importante que os condutores estejam atentos à velocidade máxima permitida na via, que é de até 40 km/h, para que possam se beneficiar da sincronização em sua totalidade. Outros trechos também receberão as mudanças nos próximos dias, entre eles estão a avenida Simôa Gomes — no acesso à avenida Júlio Brasileiro e a rua Afonso Pena.
.

Assistência Social no combate ao trabalho infantil em Garanhuns

Secretaria tem sido destaque nas atividades desempenhadas principalmente nas
feiras livres da cidade. (Com informações e imagens da Secom – PMG).

A Secretaria de Assistência Social de Garanhuns vem executando uma série de ações em combate ao trabalho infantil nas feiras livres. Encabeçada pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras’s), a iniciativa teve mais uma atividade de sensibilização no último sábado (10), na feira da Boa Vista – área central da cidade. 

De acordo com a secretária de Assistência Social, Célia Sobral, um mapeamento geográfico mostrou as áreas de maior vulnerabilidade para menores de idade atuarem e a partir de então as equipes foram à campo. “Nós buscamos fortalecer essa ação com parcerias. Nossa ideia é que essas crianças possam ser orientadas a não procurarem esse tipo de trabalho. De uma maneira lúdica, as equipes orientam elas a buscarem atividades no Cras mais próximo de sua casa. É um trabalho de condução que também envolve a família e os feirantes”, ressalta a titular da pasta. 

No decorrer das próximas semanas, outras feiras livres de Garanhuns serão visitadas. Nas abordagens, os moradores também passam a conhecer os serviços que são ofertados pelos Centros de Referência. No último sábado, por exemplo, as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Cras Magano participaram do momento de abordagem na feira livre. 

Além da passagem pelas feiras, as atividades acontecem por meio de palestras, campanhas educativas em instituições de ensino e visitas domiciliares. A execução do planejamento conta com a parceria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. “Com essa intersetorialidade, alcançamos mais resultados e chegamos ao objetivo principal, que é trazer reflexão para todos”, reforça a gerente de Proteção Social Especial, Gleslainy Lima.
.