terça-feira, 6 de dezembro de 2016

ELEIÇÃO DA CÂMARA: Ary e Zaquel devem ser 1º e 2º Secretários

De acordo com a informação obtida pelo blog, a formação da nova mesa diretora seria a seguinte: 
Presidente, Carla Vilaço, Vice, Alcindo Correia, 1º Secretário, Ary Júnior e 2º Secretário, Zaqueu Naum.

Semana passada, nove, dentre os treze vereadores eleitos para a próxima legislatura 2017/2020, se reuniram em Garanhuns (foto abaixo). De acordo com informações repassadas pelos próprios parlamentares, a discussão naquele momento se deu em torno da questão da seca na região indo até os impactos da aprovação da PEC 55 nos Estados e Municípios. Como na primeira reunião, a segunda ocorreu em local reservado apenas aos parlamentares, dando a entender que de fato, as articulações vem evoluindo para a formação da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Garanhuns.

Na comunicação enviada pelos parlamentares aos blogs locais, há uma menção quanto à questão da eleição da nova mesa (presidência), que já adiantamos aqui, vem ocorrendo entre Zaqueu e Carla. No comunicado, outros dois nomes passam a figurar na disputa tanto pela presidência, quanto pelo posto de 1º secretário. São eles: Ary Júnior e Alcindo Correia. Semana passada, uma fonte segura repassou ao Blog do Gidi Santos, que a chapa que será formada por esse grupo para a eleição de janeiro, já teria definido Alcindo Correia como Vice, ao mesmo tempo que Carla Vilaço, seria a Presidente. Faltaria então saber quem ocuparia, ou ocupará, os postos de 1º e 2º secretários.

De acordo com nossa fonte, após as negociações, a formação seria a seguinte: Presidente, Carla Vilaço, Vice, Alcindo Correia, 1º Secretário, Ary Júnior e 2º Secretário, Zaqueu Naum. Apesar de ainda não estar nada confirmado, é importante dizer, nossa fonte garante que esses quatro vereadores, seja qual for a disposição, comporão a nova mesa diretora do Poder Legislativo de Garanhuns para o próximo biênio. Como as eleições da Câmara de Garanhuns já deixaram provas que determinado vereador pode dormir presidente e acordar, até mesmo fora da mesa diretora, seria oportuno então, aguardar.
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É DE GARANHUNS: Aluno da Escola Elvira Viana é medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2016

Estudante do 7º ano do Ensino Fundamental, Augusto Sérgio Belarmino Leite (no centro da foto) 
conquistou a medalha de ouro, junto com outros concorrentes de todo o país. (Fonte: Blog da GRE).

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) anunciou na última quarta-feira, 30 de novembro, os resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2016. De acordo com a listagem disponibilizada pela instituição, o Agreste Meridional de Pernambuco foi representado com medalha de ouro, bronze e menção honrosa de estudantes na competição.

A Escola Professora Elvira Viana, de Garanhuns, foi a que chegou mais longe na Olimpíada. Estudante do 7º ano do Ensino Fundamental na unidade de ensino, Augusto Sérgio Belarmino Leite (no centro da foto) conquistou a medalha de ouro, junto com outros concorrentes de todo o país. “Estava muito ansioso pelo resultado da olimpíada porque eu havia estudado bastante e sabia que tinha feito uma boa prova. Enquanto esperava o resultado eu dizia a minha mãe: “eu vou ganhar a medalha de ouro, eu sei que vou. Estou muito feliz”, comentou o estudante, que tem apenas 12 anos de idade.

Além de Sérgio, o professor Itamar Tenório de Oliveira recebeu, como reconhecimento, um diploma de homenagem e um um CD com as edições da Revista do Professor de Matemática. Pelo excelente desempenho na participação, a escola foi premiada com um kit esportivo. Quanto aos estudantes Elian Alessandro Lima dos Anjos e Letícia Costa Oliveira Silva, ambos da Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra (Garanhuns), também fizeram bonito na OBEMP este ano. Eles marcaram a presença no pódio recebendo medalhas de bronze. Além deles, outros 44 estudantes do Agreste Meridional foram contemplados com Menção Honrosa na competição.

De acordo com o IMPA, 99,6% municípios brasileiros tiveram inscritos este ano, um novo recorde da competição. A OBMEP 2016 teve 913.889 alunos classificados para a segunda fase. Mais de 90% das 47.474 escolas públicas participantes (123 delas indígenas) levaram alunos para fazer as provas em cerca de 9 mil centros, por todo o país. As cerimônias de entregas dos prêmios da OBMEP ocorrerão em 2017, em datas a serem definidas pela instituição.

Aesga deve contar com curso de Arquitetura e Urbanismo em 2017

O curso de Arquitetura e Urbanismo terá duração de cinco anos e será ofertado pela
Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns – FACEG. (Fonte: Ascom Asga).

A presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, Giane Maria de Lira Oliveira, realizou na manhã da última segunda-feira, 5 de dezembro, os últimos procedimentos para implantação do curso de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE).

De acordo com informações da coordenadora da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns – FACEG, professora Suianne Melo, a entrega da solicitação de autorização é um ação extremamente importante para a implantação do Curso. “Esta fase finaliza a preparação para oferta de um novo curso, como o planejamento de toda infraestrutura”.

“Antes de iniciarmos o Vestibular, um longo caminho é traçado. Para o curso de Arquitetura, foi construído o Projeto, feito o levantamento do corpo docente e de laboratórios. Chegamos a fase final de toda a parte burocrática, agora é só esperar o nosso vestibular para 2017”, afirmou uma das responsáveis pela construção do Projeto, Anna Cecília Sobral.

Para a Presidente da AESGA, o momento é de expectativa. “A próxima etapa é recebermos a visita da equipe técnica e pedagógica do CEE no início de 2017 e, mediante a formalização da autorização, iniciarmos o processo seletivo”, explicou Giane Lira, ratificando a implantação do Curso para o próximo ano. “Não poderíamos terminar o ano melhor. Estamos felizes e esperançosos, o que nos deixa confiantes para iniciarmos esse tão esperado Curso em nossa AESGA”, destacou.

FHC será testemunha de defesa em ação de Lula na Lava Jato

Além do ex-presidente tucano, também são testemunhas o ex-presidente e ex-senador José 
Sarney (PMDB) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). (Fonte: Folha de São Paulo).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está entre as testemunhas de defesa da ação da Operação Lava Jato contra Luiz Inácio Lula da Silva, que corre na Justiça Federal do Paraná. O tucano irá depor no dia 9 de fevereiro, por videoconferência, a pedido da defesa de Paulo Okamoto, um dos réus no processo. A data da audiência foi marcada na última segunda (5) pelo juiz Sergio Moro.

Okamoto, presidente do Instituto Lula, é apontado como responsável pelo transporte do acervo presidencial do petista após sua saída de Brasília, pago pela empreiteira OAS –para o Ministério Público Federal, o dinheiro veio de propina. A defesa de Okamoto nega irregularidades e vem comparando os atos de Lula com os do ex-presidente tucano. Segundo o advogado Fernando Fernandes, a OAS pagou para conservar "um acervo considerado patrimônio cultural brasileiro de interesse público". Já o tucano e ex-presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, compara a defesa, também pediu doações para seu instituto e conservação do seu acervo pessoal.

Além do ex-presidente tucano, também são testemunhas o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, os ex-ministros petistas Jaques Wagner, Gilberto Carvalho e Ricardo Berzoini, e o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, entre outros. As audiências começam em fevereiro e devem se estender até o dia 8 de março.

Paulo Câmara não vai reduzir estrutura da máquina estadual

“Temos hoje uma estrutura enxuta, que já foi diminuída ainda no governo Eduardo 
Campos”, defende o Governador. (Fonte: Folha de Pernambuco).

Faltando poucas semanas para anunciar o novo secretariado, fru­to de uma reforma conjunta com a Prefeitura do Recife, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, na segunda-feira (5), que não tem necessidade de diminuir a estrutura do Governo de Pernambuco, ao contrário do que o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), pretende fazer no Município. Apesar do “momento em que passa o Estado e o País”, Câmara destacou que a estrutura atual já é enxuta. O anúncio da reforma deve ocorrer no final deste mês.

“Temos hoje uma estrutura enxuta, que já foi diminuída ainda no governo Eduardo Campos (2006-2014) e a gente tem uma estrutura de cargo comissionado muito pequena, que representa 1% da folha de pagamento”, declarou Câmara, na inauguração da restauração da sede do Arquivo Público de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio.

Câmara destacou que vem enxugando a máquina estadual desde o início da gestão. “Essas crenças e valores estão mantidos em tudo aquilo que precisamos definir até o final do mês”, disse. Mas as articulações internas seguem. Segundo fontes palacianas, Câmara estaria aguardando Geraldo definir cargos e estruturas, uma vez que o prefeito realizará uma reforma administrativa - com fusão ou extinção de Secretarias - para entrar mais a fundo na fase dos nomes.

Governo de PE injeta R$ 171 Milhões de reais nos caixas municipais

Deste valor, R$ 91,8  milhões são oriundos do Programa de Recuperação de
Créditos Tributários do Estado. (Com informações da Imprensa PE).

Na contramão da crise econômica que acomete o País, o Governo de Pernambuco segue reforçando os investimentos nos municípios. Durante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras. Do total disponibilizado, a partir de hoje, 6 de dezembro, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o chamado ICMS. 

"O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas", ressaltou Paulo, completando: " é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou".

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% - para pagamento à vista ou parcelado - aplicados sobre débitos relativos ao  ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.  

TODOS POR PERNAMBUCO - No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa - criada na gestão de Eduardo Campos - vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois."Temos que avaliar o que foi feito e planejar novas perspectivas para o Estado. O nosso desafio é fazer o dinheiro do contribuinte render. Ou seja, fazer mais pelo povo, com menos recursos", salientou o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Assembleia Legislativa aprova Orçamento de PE para o ano de 2017

Durante a votação, Priscila Krause (DEM) fez uso da palavra para registrar as razões pelas 
quais propôs três modificações ao conteúdo enviado pelo Governo.(Fonte: Alepe).

O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Assembleia nesta segunda (5). A peça original, encaminhada pelo Poder Executivo em outubro, sofreu apenas duas mudanças: a extinção do Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco (Inovar-PE), que não possui mais movimentações financeiras, e a concessão de mais autonomia para a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Nenhuma das alterações apresentadas por deputados da Oposição foram incorporadas ao texto.

Durante a votação, a Deputada Estadual Priscila Krause, do Democratas (foto abaixo) fez uso da palavra para registrar as razões pelas quais propôs três modificações ao conteúdo enviado pelo Governo, todas rejeitadas pela Comissão de Finanças durante a apreciação dos relatórios parciais do PLOA, em novembro. O parecer do colegiado sobre leis orçamentárias é conclusivo, não podendo ser revertido por outras instâncias da Casa a não ser por requerimento de um terço dos parlamentares.

Em uma das emendas, a democrata pretendia retirar recursos de ações de publicidade e da Secretaria da Casa Civil para incrementar em R$ 33 milhões o total reservado para a compra de medicamentos especiais. Os produtos são usados, por exemplo, por pacientes que receberam transplantes ou que passam por quimioterapia, explicou. “A saúde tem uma inflação específica e esses remédios são muitas vezes cotados em dólar. O valor proposto pelo Governo não representa sequer o mínimo necessário para um ano”, justificou Priscila, em sua fala.
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