terça-feira, 8 de novembro de 2016

TCE julga ilegais contratações em São João e Caetés e aplica multa aos Prefeitos Genaldi Zumba e Armando Duarte

Genaldi (Prefeito de São João) foi multado em R$ 7.292,00, ao passo que Armando Duarte 
(Prefeito de Caetés) deverá recolher uma multa de R$ 7.239,50. ( TCE - Pernambuco).

Irregularidades nos processos de admissão de pessoal nos municípios de Caetés e São João levaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas a julgar ilegais 106 e 608 contratações temporárias, respectivamente. Ambas relativas ao exercício financeiro de 2015.

Caetés – O processo (TC n° 15047530) de relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo encontrou como principais problemas, o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de não se encontrar configurada a temporariedade e o interesse público nas contratações de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e motorista, além de outros, votando assim pela ilegalidade, e aplicando uma multa de R$ 7.239,50 ao prefeito Armando Duarte de Almeida.

São João – Já o processo (TC n° 1505569-3) teve como relatora a conselheira substituta, Alda Magalhães. O seu voto, baseado no relatório da equipe técnica do TCE, teve como motivos que levaram ao julgamento pela ilegalidade das contratações de auxilar de serviços gerais, administrativo, professores, motorista, entre outros: A acumulação ilegal de cargos ou funções públicas; burla ao concurso público, sendo destacado no voto que a escassez de pessoal foi causada pela própria inércia dos gestores em realizar concurso público para preenchimento do quadro efetivo; além do desfalque da documentação exigida para a análise de contratações temporárias, restaram infundadas as admissões, uma vez que não foi demonstrada a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Também foi aplicada uma multa de 7.292,00 ao então prefeito José Genaldi Ferreira Zumba a ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, ou seja, após decorridos os prazos de recursos. Todos os votos foram aprovados de forma unânime. Representou o Ministério Público de Contas, a procuradora Maria Nilda.

Seca provoca colapso em barragem da cidade de Arcoverde

Barragem Riacho do Pau, está com apenas 0,9% da sua capacidade e não oferece mais 
condições de captação de água. (Com informações do Governo de Pernambuco).

A seca extrema tem provocado o colapso de barragens usadas para o abastecimento humano em Pernambuco. A mais recente a sofrer os efeitos da estiagem prolongada foi a Barragem Riacho do Pau, localizada na cidade de Pedra, uma das fontes hídricas do município de Arcoverde, no Sertão  do Moxotó. O manancial está com 0,9% da sua capacidade e não oferece mais condições de captação de água. Diante dessa realidade, a Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa precisou ampliar o calendário de distribuição do município. 

Agora, o abastecimento de Arcoverde é feito somente pelos cinco poços da Bacia do Frutuoso, situado em Ibimirim. A água captada nos poços é transportada pela Adutora do Jatobá, ao longo de 69 quilômetros, até chegar na Estação de Tratamento (ETA) Arcoverde, com a vazão média de 82 litros por segundo. Com essa vazão disponível, a Compesa irá atender a cidade em um regime de cinco dias com água contra 23 dias sem. O novo calendário já está disponível no site da Compesa (www.compesa.com.br).

De acordo com o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto César de Andrade, a Companhia elaborou um criterioso planejamento e monitoramento da água armazenada na Barragem do Riacho do Pau para que fosse prolongado ao máximo a exploração do manancial, que tem a capacidade para acumular 16,8 milhões de metros cúbicos de água.

"Em maio deste ano choveu um pouco, e a barragem chegou a registrar 5% de sua capacidade. De lá para cá, a Compesa utilizou a água do manancial para complementar o abastecimento de Arcoverde junto com os poços", explica. No mês de junho, o regime de abastecimento praticado na cidade era menor, de cinco dias com água para dez dias sem. Em outubro, já tinha sido ampliado para cinco dias com água e 15 dias sem.

Arcoverde é uma das sete cidades que serão beneficiadas com a Adutora do Moxotó, obra que já está com a primeira etapa em execução pela Compesa. O empreendimento vai captar água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco e será integrado à Adutora do Agreste. Trata-se de uma obra estruturadora que será realizada em duas etapas e prevê a implantação de 67 quilômetros de adutora em tubos de ferro fundido (600 mm de diâmetro), três estações elevatórias e a captação na Barragem do Moxotó.

A previsão é concluir as intervenções em 15 meses, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Quando as duas etapas estiverem concluídas - a segunda está em fase de licitação - a adutora fará a condução de água da Estação Elevatória -1, na Barragem do Moxotó, até a Estação de Tratamento de Água (ETA) em Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste - no trecho que a Companhia já concluiu para abastecer Arcoverde e as cidades de Pesqueira, Alagoinha e Belo Jardim.
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COBRANÇA NA ALEPE: Priscila Krause quer posição do Governo de Pernambuco sobre o 13º salário dos servidores

Parlamentar se utilizou da tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar
uma posição mais clara do Governo do Estado. (Com informações da ALEPE).

Declarações do secretário estadual de Administração, Milton Coelho, sobre a situação financeira de Pernambuco renderam comentário da deputada Priscila Krause (DEM), durante a Reunião Plenária desta segunda (7). Na semana passada, Coelho afirmou à imprensa que o Estado não possuía recursos suficientes para garantir o pagamento do 13º salário aos servidores do Poder Executivo.

Para a democrata, a informação se opõe à apresentada, em outubro, pelo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. Na ocasião, a deputada perguntou ao gestor se o pagamento aos funcionários estaria assegurado. “Ele disse que sim, desde que não acontecesse uma queda brusca nas receitas”, rememorou.

“Registro meus cumprimentos ao secretário Milton Coelho pela sinceridade, mas fiquei surpresa ao ouvir que os recursos não estão garantidos”, disse. “Queremos um discurso único do Governo, uma resposta oficial em relação à situação do Estado, tanto para nós parlamentares quanto para os servidores.”

TCE suspende contrato de ensino do Governo de Pernambuco que custou aos cofres públicos quase R$ 78 milhões de reais

A Medida Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy 
Ricardo Harten, a partir de um relatório de auditoria elaborado. (Fonte: TCE – Pernambuco).

Uma Medida Cautelar referendada nesta terça-feira (08) na Primeira Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação de Pernambuco a suspensão de todos os atos, inclusive assinatura de contrato, relacionados ao processo de Pregão Eletrônico nº 097/16, referente à contratação de uma instituição de ensino especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol a alunos das escolas estaduais da rede pública do estado, perfazendo um total de 75.000 bolsas de estudo.

A Medida Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a partir do relatório de auditoria elaborado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GLIC), que apontou irregularidades no processo. O pregão teve orçamento inicial de R$ 77.645.000,00, mas, levantou dúvidas na equipe técnica. Segundo relatório de auditoria "a composição do orçamento estimativo não foi desenvolvida através de método eficiente capaz de possibilitar a estimativa mais real possível do preço de mercado, (apenas duas empresas foram consultadas), gerando distorções significativas entre o preço mínimo e o preço máximo". 

A cotação inicial da empresa vencedora do Pregão, ainda em fase interna, foi de R$ 85,8 milhões. No entanto, o lance final ficou em R$ 58,4 milhões, ou seja, quase 27 milhões a menos, o que chamou a atenção dos auditores. Outro fato relevante foi a diferença de quase 16 milhões de reais entre a proposta da segunda colocada, que foi desclassificada (41,7 milhões), e a terceira que venceu o contrato. 

"Em resumo, a discrepância entre o orçamento estimativo (R$ 77.645.000,00) e o valor efetivamente adjudicado (R$ 58,4 milhões) é tão significativa que põe em dúvida a solidez esperada de uma estimativa de preço", diz o relatório.

Desta forma, considerando o risco de lesão ao erário e prejuízo ao Estado diante da possibilidade de contratação anti-econômica, bem como a necessidade de aprofundar as análises para decisão final de mérito, o conselheiro Ruy Harten, em substituição à relatora Teresa Duere, decidiu pela expedição da Cautelar (Processo TC 1609399-9) determinando que os interessados, entre eles o secretário de Educação, Frederico Amâncio (foto acima), e a superintendente do Programa Ganhe o Mundo, Renata Serpa Vieira, sejam comunicados imediatamente. O voto foi levado para referendo pela conselheira relatora Teresa Duere e recebeu aprovação unânime dos demais conselheiros da Primeira Câmara.
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Prefeitura de Garanhuns atua no confronto a casos de Glaucoma

A proposta da Prefeitura é que o programa aconteça em todas as 36 UBS’s de Garanhuns 
e nos dois Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). (Secom – PMG).

Numa parceria com a empresa Oftalmo PE, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou hoje (7), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Aloísio Pinto, as atividades do Programa Glaucoma. A iniciativa é pioneira entre os 21 municípios da V Gerência Regional de Saúde (V Geres) e deve favorecer, inicialmente, mais de 1.500 pessoas. A proposta é que o programa aconteça em todas as 36 UBS’s de Garanhuns e nos dois Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Para que o atendimento seja realizado, os agentes comunitários de saúde de cada área fizeram, previamente, a busca ativa do público-alvo do programa. “Nós iniciamos com esse trabalho dos agentes, o que foi fundamental para alcançar os garanhuenses que precisam do atendimento. Todo esse programa tem um significado muito grande para nós, pois a partir disso nós conseguiremos chegar mais próximo dessas pessoas que muitas vezes não conseguem fazer um tratamento adequado, porque o custo dos medicamentos é muito alto. A nossa satisfação é tornar esse atendimento tão acessível, promovendo a saúde e o bem-estar da nossa população”, ressalta o secretário de Saúde, Alfredo de Góis.
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Após serem identificados, os garanhuenses que se encaixaram nos grupos de risco serão convidados à UBS da área de abrangência. No local, eles passam pela primeira consulta e realizam dois exames: paquimetria e tonometria – depois, eles passarão por uma consulta médica, onde será realizada a fundoscopia, para serem avaliados e saber se há ou não quadro de glaucoma. Caso o paciente seja diagnosticado com a doença, ele fará mais um exame, a campimetria. Após isso, o profissional fará a autorização para uso dos colírios. Passados três meses, os pacientes recebem novo atendimento e recebem o acompanhamento necessário.

Um dos donos da Oftalmo PE, Danyel Alves, explicou a importância da parceria com o município. “Esse é um programa de continuidade de busca de pacientes portadores de patologias que comprometem a acuidade visual. As vezes aqueles que chegam a receber o diagnóstico de glaucoma não têm condições de dar continuidade ao tratamento. Os colírios têm um custo estimado na iniciativa privada de até quinhentos reais por mês. Então com esse projeto, ele terá o fornecimento desses medicamentos garantido gratuitamente. A Prefeitura tem nos dado todo o apoio necessário e já agradecemos de antemão. E esse é um ato digno, pois por meio do programa iremos evitar que as pessoas percam a luz, que é a base da vida”, destaca o médico.
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Planta servirá no combate ao mosquito da dengue em Garanhuns

Utilização da planta foi sugestão do agrônomo Rodrigo Marçal e do advogado Charlyton Matos; 
algo que passa a parir de agora, a ser mais uma alternativa no combate ao Aedes. (Secom – PMG).

Sementes da leguminosa crotolária breviflora – planta que atrai insetos voadores que se alimentam de larvas e do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e do Zika vírus – serão distribuídas a partir desta semana à população de Garanhuns. O método, sugerido pelo agrônomo Rodrigo Marçal e o advogado Charlyton Matos, é mais uma alternativa no combate ao Aedes.

O engenheiro explica como surgiu a iniciativa. “Andando por cidades eu vi algumas campanhas de combate ao mosquito com essa espécie de planta. Então eu resolvi sair um pouco da inércia e quis ajudar a população e comecei a pesquisar sobre essa leguminosa e a utilização dela em outros municípios. É algo fácil de ser cultivado e ela tem uma flor que atrai a libélula, que preda tanto a larva quanto o mosquito já adulto”, detalha Rodrigo. 

Os dois garanhuenses confeccionaram kits, que contêm sementes e material informativo – em que expõem os benefícios do cultivo da planta e os cuidados a serem tomados com a mesma. “O importante é fazer com que outras pessoas também saiam da inércia, como nós estávamos. Começar a debater e agir politicamente, uma política cidadã. Levar cada pessoa a se entender como parte do processo e não apenas criticar o governo, mas também agir. E uma coisa que nos estimulou bastante foi a receptividade que tivemos no poder público aqui em Garanhuns, porque quando se está distante você acha que é algo totalmente inacessível, você trata o governo como inimigo. Mas por onde a gente passou, nós fomos bem recebidos, todos foram bem prestativos com a gente e isso estimula o cidadão”, comemora o advogado Charlyton Matos.
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Matos ainda incentiva os garanhuenses que têm alguma ideia que possa contribuir com a gestão da cidade, que levem ao poder público para que possa ser analisada e possivelmente implantada. “Se você tem ideias, leve ao poder público ou comece implantando em sua comunidade, pois não podemos apenas esperar que o governo faça. Nós também temos essa responsabilidade. O que nós trazemos como discussão é justamente isso: ‘você está criticando o governo, mas o que você está fazendo para contribuir com isso?’. Todo mundo diz que ama Garanhuns, então precisamos demonstrar esse amor, por meio de atitudes”, completa.

O diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Marcos André, fala da expectativa em quanto à implantação do projeto de entrega das sementes. “Para nós que fazemos a Secretaria de Saúde foi muito interessante e animador, pois a gente vê que o cidadão responde também as questões de saúde de uma forma altruísta. Quanto mais cidadãos estiverem envolvidos, não só nesse processo de combate ao Aedes, mas em todas outras questões de saúde pública, mais eficientes serão os resultados. E a expectativa é uma das melhores. Com a aceitação da população nós conseguiremos reduzir o índice de infestação predial aqui na cidade”, afirma.

Para o secretário de Saúde de Garanhuns toda sugestão é bem-vinda quando o assunto é para o benefício coletivo. “Nós ficamos muito felizes ao receber esses dois garanhuenses com uma ideia como essa, que já é realidade em outras cidades. E tão importante quanto a sugestão é saber que a população está atenta para algo que é para benefício de todos. Nós sabemos que não adianta o governo criar tantas formas de combater o mosquito se não tivermos o apoio e cooperação da população. Por isso, ver que temos pessoas atentas para essa luta é motivo de satisfação para todos nós”, enfatiza Alfredo de Góis. 

A crotolária breviflora é uma planta que cresce no máximo até 0.65 cm e floresce em menos de 90 dias. Com o cultivo da espécie, o controle sobre a transmissão do Aedes é ampliado, mas não dispensa os cuidados que cada cidadão deve ter em sua residência para evitar os focos do mosquito. A crotolária pode ser plantada em jardins, vasos ou terrenos baldios, assim como qualquer outra planta ornamental. A contribuição do governo municipal nessa proposta também inclui o cultivo das sementes nos canteiros da cidade.

Entrega – As sementes da leguminosa serão entregues por meio das visitas domiciliares realizadas pelos agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde.
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Gonzaga de Garanhuns pode se tornar Patrimônio Vivo de PE

Mestre de reisado garanhuense está entre os 65 selecionados para próxima etapa
do concurso. (Foto: Aquile Soares – Com informações da Secom – PMG).

Luiz Gonzaga de Lima, conhecido popularmente como Mestre Gonzaga de Garanhuns, 73 anos de idade, está entre os mais de 60 selecionados para a próxima fase do 11º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (PRV-PE). A lista das propostas habilitadas foi divulgada na última quinta-feira, 3 de novembro no portal de notícias da Secretaria Estadual de Cultura.  

O garanhuense concorre mais uma vez como mestre de reisado do Agreste Meridional. Este ano, o concurso titulará seis pessoas ou grupos como Patrimônio Vivo do Estado – três referentes ao ano de 2015 e três referentes ao ano de 2016. A análise final das candidaturas deve acontecer até dezembro deste ano, quando os candidatos deverão participar de audiências públicas no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, de acordo com o edital do concurso.

A Lei de Patrimônio Vivo busca reconhecer ainda em vida o trabalho de artistas, mestres e grupos culturais do estado de Pernambuco. Na próxima etapa, Mestre Gonzaga volta a justificar a sua candidatura junto das demais 65 entidades que foram habilitadas. “Venho lutando há tempos, com o apoio da Secretaria de Cultura, para conseguir esse prêmio. Nesta edição vamos fazer o possível e defender a tese para estar com o sucesso entre os aprovados”, enfatizou Gonzaga de Garanhuns. 

Mewitton Araújo é o mais cotado para continuar no Governo Izaías

Com a reestruturação da nova gestão Izaías, alguns nomes começam a ganhar
espaço nas conjunturas que vem sendo montadas. Mevitton é um deles.

Depois de construir a maior vitória política eleitoral de que se tem notícia em toda a história de Garanhuns, o atual Prefeito Izaías Régis Neto do PTB dá sinais de realizar em breve, uma profunda mudança em sua estrutura de governo, no que se refere a secretários e até mesmo direções de secretarias. Nesta eleição, de acordo com informações vindas do Palácio Celso Galvão, a pedido do próprio Izaías, três de seus secretários de estado foram candidatos a uma das cadeiras na Câmara de Vereadores de Garanhuns, apesar de nenhum deles terem obtido sucesso. Hélio Faustino pelo PTB, até pouco Secretário de Planejamento, obteve nestas eleições 847 votos, ao passo que Wanderley Lopes, secretário de Governo conseguiu 814 e Pedro Passos, petista ferrenho, 383 sufrágios.

É bem verdade que para um governo novo, se faz jus a uma nova administração e talvez pensando nisso, e no desgaste imposto aos três secretários pós eleições, o Prefeito Izaías esteja de fato articulando nos bastidores a mudança, que de acordo com informações que circulam nos bastidores, não deve ficar apenas nos três nomes mencionados. A ideia de Izaías é renovar sua administração por completa para dar novo ânimo ao governo que se estenderá entre 2017 a 2020; governo este que ao que tudo indica deve ser mais proposito que o primeiro, já que em sua primeira viagem pós eleição, o Prefeito Izaías já viabilizou através de emendas parlamentares mais de R$ 3 milhões de reais para Garanhuns.

Com a reestruturação da gestão Izaías, alguns nomes começam a ganhar espaço nas conjunturas que serão montadas. O nome mais forte que se tem notícia e que nas rodas políticas da cidade é dado como certo para continuar é o de Mewitton Araújo, que atualmente é secretário interino de Governo, ocupando a vaga de Wanderley Lopes, que disputou as eleições. Mewitton, além de secretário, foi um dos coordenadores da vitoriosa campanha de Régis, além de também ter sido responsável direto pela formação das coligações, que acabaram por eleger os 13 vereadores da bancada governista. Além disso, existe uma unanimidade na cidade, que afirma que Araújo vive seu melhor momento, já que em tão pouco tempo à frente da pasta de Governo, ele já conseguiu imprimir seu ritmo.
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