segunda-feira, 31 de outubro de 2016

VITÓRIA HISTÓRICA: PSDB vai governar 23,7% da população brasileira; um em cada quatro eleitores

Dos 57 municípios que tiveram disputa de segundo turno, o PSDB saiu vitorioso em 14, um 
recorde na história recente do país. (Com informações do Portal de Notícias O Globo).

A hegemonia do PSDB nas eleições municipais deste ano foi confirmada neste domingo (30), com os resultados do segundo turno. As urnas consagraram o PSDB como o partido com a maior população governada no país neste século. A partir de 2017, o PSDB será responsável por administrar municípios que somam 23,7% da população do país – quase 49 milhões de brasileiros, segundo projeções do IBGE. Somando apenas os eleitores, serão 34 milhões de pessoas, uma em cada quatro no país, governadas pela legenda.

Dos 57 municípios que tiveram disputa de segundo turno, o PSDB saiu vitorioso em 14, um recorde na história recente do país. Das 26 capitais brasileiras, sete serão administradas por tucanos: São Paulo, Teresina, Porto Alegre, Porto Velho, Manaus, Belém e Maceió. Já entre as 92 cidades com mais de 200 mil eleitores, o PSDB conquistou 28 prefeituras. Ao todo, serão 803 prefeituras governadas pelo PSDB, que representam as maiores receitas do país: R$ 158,5 bilhões anuais. As informações são de reportagem desta segunda-feira (31) do jornal O Globo.

      Derrocada do PT - Em contraponto à vitória do PSDB nas urnas, o Partido dos Trabalhadores saiu destas eleições municipais como o grande perdedor. A legenda dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva saiu derrotada em todas as sete disputas em que concorreu no segundo turno. O PT também perdeu 15 grandes cidades e, dos 92 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores, conseguiu eleger seu prefeito em apenas um: Rio Branco, capital do Acre.

       O partido viu ainda a sua influência direta diminuir drasticamente. Há quatro anos, a sigla chegou a governar 27 milhões de eleitores. A partir de 2017, deverá administrar municípios cuja população somada chega a apenas cerca de 4 milhões de eleitores.

Pernambuco é o estado com maior aumento do preço da gasolina

Em nível nacional, o preço da gasolina subiu em 12 Estados, caiu em outros 12 e no 
Distrito Feral e não se alterou em Santa Catarina e Pará. (Com informações do JC Online).

Os preços da gasolina nos postos voltaram a subir em 12 Estados na semana passada, a segunda com a nova política da Petrobras, que reduziu o valor do combustível na refinaria em 3,2% no dia 14. São Paulo, com a maior frota do País, registrou novo aumento no derivado de petróleo, de R$ 3,472 para R$ 3,48 por litro, e deixou de ter o produto mais barato do Brasil. Em Pernambuco, o preço do combustível registrou a maior alta no período em todo o País.

Mais barato - A gasolina mais barata, agora, é encontrada no Distrito Federal, que na última semana viu o preço do combustível cair de R$ 3,558 para R$ 3,465 por litro. Outro destaque de queda foi o Amazonas, onde a gasolina passou de R$ 3,63 para R$ 3,575 por litro. Na contramão, Pernambuco e Goiás tiveram as maiores altas. No Estado do Nordeste, o produto foi de R$ 3,614 para R$ 3,688 o litro, enquanto no Estado do Centro-Oeste variou de R$ 3,829 para R$ 3,863 por litro.

Em nível nacional, o preço da gasolina subiu em 12 Estados, caiu em outros 12 e no Distrito Feral e não se alterou em Santa Catarina e Pará. O litro mais caro é observado no Acre, a R$ 4,117. Na média Brasil, a gasolina ficou praticamente estável na semana passada na comparação com a anterior, oscilando de R$ 3,671 para R$ 3,669 por litro.

PACTO PELA VIDA FALIDO: 415 Assassinatos somente em outubro

Desde o início do ano, havia sinais de que o número de homicídios em
Pernambuco poderia chegar a um resultado tão desastroso. (Fonte: Ronda JC).

Não é só uma sensação de insegurança que vive os pernambucanos. A violência aumentou mesmo. E as estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) revelam números elevados e bastante alarmantes. Segundo levantamento preliminar, o Estado registrou pelo menos 415 assassinatos somente nesse mês de outubro. É um recorde desde a criação do programa Pacto pela Vida, em maio de 2007. É o pior resultado em quase dez anos.

Desde o início do ano, havia sinais de que o número de homicídios em Pernambuco poderia chegar a um resultado tão desastroso. Em março, 395 pessoas foram mortas. Até então, era foi considerado o mês mais violento do ano e um dos mais negativos do programa. Mas, agora em outubro, justamente no mês em que houve a troca de secretário de Defesa Social, o resultado da violência foi ainda pior. E, nos próximos dias, com a consolidação dos números, o resultado pode ser mais negativo. Isso porque, somente na madrugada dessa segunda-feira (31) sete adolescentes foram mortos dentro da Funase de Caruaru, no Agreste. Seis foram mortos a facadas e um deles teve o corpo mutilado. Uma cena de tamanho horror nunca vista no Estado. No total, segundo a SDS, mais de 3,5 mil pessoas foram mortas neste ano.

Pacto pela Vida - A tendência de crescimento da violência e da perda de rumo do Programa de Segurança Pacto pela Vida teve início no primeiro semestre de 2014, quando houve a greve da Polícia Militar de Pernambuco. Desde então, o Governo de Pernambuco não apresentou mais fôlego suficiente para voltar a combater a criminalidade. Apesar das sucessivas trocas de comandantes da Polícia Militar e da chefia da Polícia Civil, a violência avançou, e avançou do Litoral ao Sertão do Estado pernambucano.

Sem propostas criativas e com crise econômica, o Governo do Estado agora aposta no novo secretário de Defesa Social, Angelo Gióia, para trazer novos elementos e dar novo gás ao Pacto pela Vida. Apesar de não reconhecer que Pernambuco precisa de um novo programa de segurança pública, o delegado federal aposentado promete nos próximos meses trazer de volta mais segurança à população. Não é uma tarefa fácil, mas é o que espera a sociedade diante de tanta violência.

NO 2º TURNO: Raquel Lyra, do PSDB, é eleita Prefeita de Caruaru

Candidata tucana venceu Tony Gel, do PMDB, que já foi prefeito do município. No primeiro turno, 
Raquel ficou em segundo lugar na disputa; e Tony em 1º. (Com informações do G1 Caruaru e Região).

Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita prefeita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, neste domingo (30). A tucana será a primeira mulher a assumir a gestão do município. Raquel venceu Tony Gel, do PMDB, que foi prefeito de Caruaru entre 2000 e 2008.

Segundo a Justiça Eleitoral, Raquel recebeu 93.803 votos, o que corresponde a 53,15% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos). Tony teve 82.679 votos, o que equivale a 46,85%. A gestão dela começa em janeiro de 2017. O vice-prefeito é Rodrigo Pinheiro, também do PSDB. Foram registrados, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 2.891 votos brancos (1,55%), 7.491 votos nulos (3,99%) e 23.073 abstenções (10,99%). Caruaru tem um total de 209.897 eleitores aptos a votar.

Campanha - No primeiro turno, Raquel teve 44.776 votos, o que corresponde a 26,08% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos). Tony recebeu 63.697 votos, o que equivale a 37,10%. O Delegado Lessa (PR) ficou em terceiro, com 23,94% dos votos. No segundo turno, a campanha foi marcada por troca de farpas entre os candidatos. As polêmicas foram sobre o histórico político da família de Raquel Lyra, cujo pai, João Lyra Neto, já foi governador de Pernambuco e prefeito de Caruaru. Sobre Tony Gel, as polêmicas foram sobre as gestões anteriores do candidato, que já foi prefeito e vereador de Caruaru.

'Desafio é maior' - Após o resultado, Raquel Lyra agradeceu os votos. "Minhas palavras são de gratidão ao povo de Caruaru que acreditou que a gente, pode sim, representar um projeto de renovação política. Uma gestão democrática e participativa de verdade". Ela também disse que quer ser prefeita de "todos os caruaruenses e não vamos distinguir cores partidárias"

A prefeita eleita afirmou que a gestão será um "desafio maior". "Vamos melhorar a vida das pessoas onde elas vivem e para isso nós iremos contar com todos vocês. O desafio é muito maior, eu termino a campanha com a oportunidade de ser a primeira mulher prefeita de Caruaru. O meu compromisso, o meu trabalho vai ser muito mais pesado durante o nosso mandato, do que foi durante a campanha".
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Tony Gel se diz surpreso - O candidato do PMDB que foi derrotado neste domingo, disse que reconhece o resultado das urnas. "Estou muito surpreso, porque todas as pesquisas falharam. Isso é uma coisa que a gente tem que lamentar, todas erraram. Surpreso estou com a minha pesquisa interna, que dizia que eu seria vitorioso. [Foi] uma campanha limpa, bonita e, de repente, o povo não entendeu a minha mensagem. Eu tenho que descobrir o que houve, não tenho nada a contestar sobre o resultado, apenas estou surpreso, a cidade está surpresa", disse.

Ele também falou que vai cobrar da nova prefeita as promessas feitas durante a campanha. "Declaro que todos nós estaremos vigilantes. Que ela possa cumprir todas as promessas, inclusive das oito mil vagas de creche, que foi uma proposta muito forte. A gente vai cobrar. Quero o melhor para Caruaru e para o nosso povo".

Tony Gel disse em entrevista à Globo FM que tentou ligar para Raquel Lyra após o resultado. "Liguei duas vezes, mas só chamou. Liguei pra parabenizar e desejar muito sucesso na gestão dela. Estou pronto para outras batalhas, agradeço ao povo de Caruaru. Agora é descansar. Que a minha colega comemore, ela tem todo o direito de comemorar".

Preso homem que sonegou na Bahia, Minas Gerais e em Pernambuco, R$ 491 milhões de reais em imposos

Marcos Augusto Silva Rocha (foto), 50 anos, considerado um dos maiores sonegadores de
impostos de Pernambuco foi preso, na última sexta-feira (21/10). (Imprensa – PE)

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), o Ministério Público e a Secretaria da Defesa Social divulgaram, em uma coletiva de imprensa, os detalhes da prisão de Marcos Augusto Silva Rocha, 50 anos, considerado um dos maiores sonegadores de impostos de Pernambuco. Ele foi preso, na última sexta-feira (21/10), pela prática dos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, entre outros. O mandado de prisão havia sido expedido em 3 de junho deste ano pela comarca de Ipojuca (Região Metropolitana do Recife). Marcos estava foragido e foi capturado pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap/Draco) de Salvador (BA). Na tarde de ontem (quinta-feira), ele foi trazido a Pernambuco pelo Delegado José Silvestre, Titular da Delegacia de Capturas. No momento da prisão, ele desembarcava de um jatinho particular na capital baiana. O acusado já foi encaminhado para o Cotel. 

A ação teve início quando Sefaz-PE recebeu denúncias (via ouvidoria fazendária) sobre as fraudes cometidas pelo sonegador. As ações presenciais foram executadas por auditores tributários vinculados às equipes de fiscalização de estabelecimentos da I Região Fiscal. O diretor Geral da Receita (IRF), Flávio Mota, informa quais foram os fatores determinantes nessa primeira fase do processo.

“Havia as lacunas observadas pela Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal (DPC) para a aprovação de execução de ações fiscais próprias (fiscalizações, diligências) - que redundaram na constituição de crédito tributário de expressivo valor, em quinze processos fiscais lavrados, dos quais cerca de 70% do montante dizem respeito à apropriação indébita”, explica o diretor da Sefaz-PE.

Nesse contexto, de acordo com Mota, foram geradas sete comunicações ao Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) e, dada a gravidade das infrações cometidas, todas foram acatadas e transformadas em denúncias criminais (a última datada de maio deste ano).

“Além dos autos lavrados, a Sefaz-PE, de forma remota e baseando-se em informações prestadas pela própria empresa, lançou valores significativos, mediante notificação automática de débitos, em ICMS declarado e não recolhido pelo contribuinte. Boa parte dos valores era oriundo de impostos retidos de terceiros e não repassados ao Estado. A Sefaz-PE detectou e lançou os tributos que haviam sido negados a Pernambuco durante 64 meses (de setembro de 2008 a março de 2014), seja por inadimplência ou por sonegação da empresa em questão”, diz Flávio. Ainda segundo o diretor, Marco Rocha vem perdendo em todos os procedimentos em que recorreu a uma defesa administrativa, sendo mantido integralmente o crédito lavrado.

Prisão - A Justiça efetuou o bloqueio das contas e o sequestro dos bens do réu e da sua empresa Petróleo do Valle Ltda, no valor de aproximadamente R$ 36,4 milhões. Em setembro de 2015, segundo a delegada Márcia Pereira, da Dececap/Draco, Marcos já havia sido preso pela polícia baiana, por ser alvo de investigações pela prática dos mesmos crimes. As investigações apontam ainda para uma organização criminosa que atua na Bahia e em Minas Gerais – onde ele foi apontado como chefe de um esquema de sonegação fiscal envolvendo a usina de álcool Dasa e empresas transportadoras na região mineira de Nanuque. O fisco de Minas estimou prejuízos de R$ 25 milhões aos cofres públicos em cinco anos. Na Bahia, o valor é de cerca de R$ 430 milhões. Em Pernambuco, a estimativa é de R$ 36 milhões. 

Fraudes em Pernambuco - As fraudes à Fazenda Estadual foram descobertas por auditores fiscais da Sefaz-PE, que chegaram a notificar a empresa 35 vezes em razão da apropriação indébita dos recursos do ICMS recolhidos e não repassados.