segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Obras das escolas Padre Agobar Valença e Manoel Camelo devem ser entregues até o final de 2017, garante Secretaria de Educação

Para a edificação das unidades de educação, A Prefeitura de Garanhuns investirá cerca
de R$ 3 milhões de reais. (Com informações e imagens da Secom – PMG).

As obras de construção da nova Escola Municipal Padre Agobar Valença seguem em andamento. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes (SEDUCE), os serviços executados já passam dos 57% e seguem dentro do cronograma de execução. A Prefeitura de Garanhuns está investindo cerca de R$ 3 milhões.

A nova unidade está sendo erguida na Avenida Caruaru e terá mais de 3 mil metros quadrados de área construída, além de contar com acessibilidade para deficientes e pessoas com dificuldade de locomoção. O Colégio Municipal contará com dois pavimentos, amplas salas de aulas, laboratório, sala de informática e área administrativa e funcional.

    “Trata-se de uma grande obra e uma grande conquista para a educação do nosso município. O Colégio Municipal faz parte da história da nossa cidade e com essa nova unidade iremos oferecer um ambiente mais confortável para os nossos alunos e com isso uma melhor qualidade de ensino”, afirmou o Prefeito Izaías Régis.

Além da Escola Municipal Padre Agobar Valença, a Prefeitura de Garanhuns está construindo também a Escola Municipal Manoel Camelo, localizada no bairro Francisco Figueira, mais conhecido como Cohab 2. Cerca de 30% das obras já foram executadas.

De acordo com a dona de casa Janaina Ribeiro a construção da escola é uma grande conquista para os moradores da Cohab 2. “Tenho dois filhos e fico muito mais tranquila em saber que em breve meus filhos terão uma escola moderna para estudarem”, comentou a dona de casa.

Segundo o chefe do executivo a construção da Escola Manoel Camelo foi identificada pela demanda da localidade. “Será uma grande escola, que não atenderá somente aos alunos da Cohab 2, mas também dos loteamentos e do residencial Manoel Camelo, que não precisarão se deslocar para escolas em bairros distantes. Isso trará mais segurança e comodidade para os nossos alunos”, disse Régis.
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COM MARCELO MAÇAL: Garanhuns conquista o terceiro lugar no Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária

A cerimônia de premiação a todos os classificados será realizada no 16º Congresso Nacional 
de Previdência, que acontecerá no dia 8 de novembro deste ano. (Secom-  PMG).

O município de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, conquistou o terceiro lugar em nível nacional no ranking do Prêmio Boas Práticas de Gestão Previdenciária. A iniciativa da Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (ANEPREM) tem o objetivo de reconhecer os municípios brasileiros que desenvolveram boas práticas de gestão baseadas nos princípios da transparência, equidade, ética, responsabilidade corporativa e social. A cerimônia de premiação a todos os classificados será realizada no 16º Congresso Nacional de Previdência, que acontecerá no dia 8 de novembro deste ano.

A classificação final se deu em razão da pontuação obtida por cada participante após análise dos recursos enviados. A comissão julgadora foi composta por representantes da ANEPREM, da Secretaria de Previdência, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Federal de Administração. Nesta edição, o prêmio visa estimular as unidades gestoras de Registro Próprio de Previdência Social (RPPS) a desenvolverem boas práticas de gestão, por meio de ações que possam otimizar seu desempenho, recuperar e garantir sua confiabilidade junto aos seus servidores, segurados, clientes, fornecedores e toda a sociedade.

O prêmio é realizado também com o compromisso de disseminar e estimular os fundamentos de excelência e de eficiência na gestão pública que representem melhoria da gestão, do processo decisório, da imagem institucional, bem como contribuir para a perenidade do sistema previdenciário. No ano de 2013, Garanhuns havia conseguido 28 pontos na avaliação, mas não foi classificado. Em 2014, o município conseguiu 40 pontos, quando foi classificado, entretanto não foi premiado. Em 2015, Garanhuns conseguiu 44 pontos e ficou em 5º lugar. Já agora, em 2016, a premiação do município deve-se aos 50 pontos alcançados na avaliação.

Para o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG), a satisfação é ainda maior ao levar em consideração o contexto econômico que o País vem enfrentando. “É uma satisfação muito grande. E a alegria maior é que conseguimos esse título justamente em um ano dificílimo, com poucos recursos, e o município cumpriu toda essa parte fiscal, previdenciária, e conseguir um resultado expressivo como esse é de tamanha satisfação. E isso é importantíssimo para que a sociedade entenda que uma gestão é comprometida quando ela cumpre com suas obrigações, mas não é só isso. Sabendo que a economia nacional não está tão favorável, se vê poucos municípios com a questão previdenciária em dia e o município do porte de Garanhuns receber esse prêmio é muito orgulho pra todos nós, ressaltando aqui a questão decisiva para isso a atuação do prefeito Izaías Régis e da Secretaria da Fazenda”, comemora Marcelo Marçal.

PREFEITO ERA DUDU: Serviços que custaram mais de R$ 1 milhão de reais em Capoeiras foram irregulares, diz TCE-PE

Os valores envolvidos nas contratações analisadas pelo 
Tribunal alcançam mais de R$ 1,1 milhão de reais.

A Segunda Câmara do TCE julgou, na última quinta-feira (29), uma auditoria especial em obras e serviços de engenharia no Município de Capoeiras, relativa ao exercício de 2012, sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Os valores envolvidos nas contratações analisadas alcançam mais de 1,1 milhão de reais, incluindo a construção de passagens molhadas, cujo valor foi de R$ 313.651,45, a aquisição de materiais de construção, no montante de R$ 377.234,05, e a locação de máquinas de terraplanagem, no total de R$ 477.900,00.
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Dentre as irregularidades apontadas e não esclarecidas pela defesa, que foi apresentada em conjunto pelos responsáveis, foram consideradas deficiências no projeto básico, na execução e na fiscalização nas construções das passagens molhadas e ausência de comprovação do destino dos materiais adquiridos. A equipe também identificou ausência do controle das obras e serviços executados pelo município, inadequação do registro das atividades das máquinas locadas e a falta de discriminação desses serviços para comprovação das despesas.

Em razão dos problemas apresentados, o processo da Auditoria Especial (TC Nº 1290377-2) foi julgado irregular por unanimidade, com aplicação de multa ao prefeito Luiz Claudino de Souza, ao secretário de Obras, Severino Pereira Delfino, ao engenheiro civil Thiago Amorim de Moura e ao ordenador despesas, Luiz Henrique Ferreira de Souza, nos termo do art. 73, inciso III da Lei Nº 12.600/2004, Lei Orgânica do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Ricardo Alexandre.
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PREFEITO ERA ZECA VAZ: Contas de gestão do município de Pedra são julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de PE

A decisão da relatora do processo, conselheira Teresa Duere, foi fundamentada
No relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal. (TCE).

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta terça-feira (04), as contas de gestão da prefeitura Municipal de Pedra, referentes ao exercício financeiro de 2013, sob a responsabilidade do então prefeito José Tenório Vaz, bem como as contas da secretária de Saúde da cidade, Alzira Diniz Soares Lira.

A decisão da relatora do processo (TC nº 1470130-3), conselheira Teresa Duere (foto abaixo), foi fundamentada no relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal, que apontou irregularidades em processos de dispensa de licitação, contratação de artistas, contratação de serviços de transporte escolar, além de inconsistências nos repasses das contribuições ao Regime Próprio e ao Regime Geral de Previdência Social, que acarretaram danos aos cofres públicos.

Pelas irregularidades, a relatora determinou aplicação de multa ao prefeito da cidade, à secretária de Saúde e aos membros da comissão de licitação e fez determinações ao atual gestor ou a quem vier a sucedê-lo, para que adote algumas medidas no sentido de melhorar a administração municipal.
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Entre as recomendações constam a aplicação de normas legais aos processos licitatórios, o cumprimento dos termos de parcelamentos efetuados junto ao Regime Próprio de Previdência Social e a elaboração de um projeto para os serviços de transporte escolar, explicitando os quantitativos, os tipos de veículos necessários e demais especificações, de forma a permitir um levantamento preciso e uma maior competitividade nos processos de licitação.

Cópias do processo foram encaminhadas ao Ministério Público de Contas para providências cabíveis. O voto teve aprovação unânime na sessão da Primeira Câmara, que teve como representante do MPCO o procurador Guido Monteiro.

NA CAPITAL FEDERAL: Novos Prefeitos pernambucanos participam de Seminário da CNM em Brasília

Com informações da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

De 09 a 11 de novembro os novos e os reeleitos prefeitos pernambucanos terão encontro em Brasília, promovido pela CNM, dentro do Seminário Novos Gestores. A expectativa é de que todos os prefeitos eleitos para o pleito 2017-2020 do Nordeste  participem, assim como aconteceu com as demais  regiões. O evento acontece no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil) – SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul, Brasília – DF, 70200-002 em Brasília/DF. A CNM vai custear as despesas dos  gestores participantes durante os dias de evento.

Por ser de extrema importância a participação dos executivos municipais, a entidade recomenda àqueles que ainda não fizeram inscrição para a agenda, que garantam presença mais rápido possível. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça também que diante do difícil cenário a ser enfrentado pelos gestores no próximo pleito, a participação no seminário se faz ainda mais indispensável.

Como o problema é estrutura, conforme explica ainda o presidente da CNM, além de buscar manter a reivindicação pela reformulação do pacto federativo, os prefeitos também devem tomar alguns cuidados para não serem responsabilizados mais tarde. Tanto a pauta do pacto como orientações de auxílio a gestão serão tratadas durante a programação do Seminário.

A CNM tem entrado em contato com os prefeitos eleitos para falar sobre o evento, por meio de ligações telefônicas, e-mails e mensagens via celular. Contudo, o prefeito também pode fazer inscrição diretamente pelo hotsite do Novos Gestores, vinculado ao portal da entidade, para se inscrever e confirmar participação.
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