terça-feira, 2 de agosto de 2016

ELEIÇÕES 2016 EM GARANHUNS: PSDB realiza convenção na sexta, dia 5, e Ivan Júnior pode ser vice em chapa com Sivaldo

Até o momento, o PSDB/Garanhuns firmou união ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). Porém
ainda existe a possibilidade de outro partido unir-se aos Tucanos numa coligação.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); presidido aqui no município pelo articulador e estrategista político Rafael Peixoto, realiza sua convenção na próxima sexta-feira, dia 5 de agosto, visando as eleições municipais de 2 de outubro. Sexta, é o prazo final, de acordo com a legislação eleitoral, para homologação das candidaturas a Prefeito ou a proporcional de vereadores. Até o momento, o PSDB Garanhuns firmou união ao Partido Trabalhista Cristão, o PTC. Contudo, de acordo com a executiva local do partido, ainda existe a possibilidade de outro partido unir-se aos Tucanos numa coligação.

Na sexta-feira, PSDB e PTC devem homologar 16 pré-candidaturas a vereador. Pelo lado do PSDB, o grupo contará com o apoio do Presidente da legenda no estado, o Deputado Estadual Antônio Moraes. Já pelo lado do PTC, o também Deputado Estadual Eriberto Medeiros, chancela o apoio. Semana passada, os pré-candidatos de ambos os partidos estiveram em uma reunião na capital, Recife, onde bateram o martelo, firmando a coligação. Além de assinalar positivamente à junção, a reunião serviu também para definição da estratégia política que será colocada em prática durante período eleitoral.

  Presidente do PSDB/Garanhuns, Rafael Peixoto defende que a eleição de outubro deve provocar profundas mudanças na composição da Câmara de Vereadores. “A ida do nosso grupo à eleição me garante dizer que teremos novas e boas surpresas quando falamos do resultado final. A perspectiva é boa e o horizonte está aberto. O momento é propício à uma grande renovação”, assegura Peixoto.

VICE DE SIVALDO PODE SAIR DO PSDB – Com relação a algumas especulações que circulam na cidade quanto ao empresário Ivan Júnior compor chapa com Sivaldo, numa possível candidatura a Prefeito de Albino, o presidente do PSDB/Garanhuns foi taxativo. Disse que o partido está em constantes conversas e que nada deve ser descartado. “Olha, Ivan se retirou oficialmente da pré-candidatura a Prefeito, nada que o impeça de retornar ao processo dessa eleição formando uma união com o PPS. Nada foi definido. O PSDB está em constante conversação com o PPS de Sivaldo e o próprio PSB do Governador Paulo Câmara para chegarmos a um denominador comum. Nada está descartado e Ivan pode vir a ser vice numa chapa com Sivaldo”, garante Rafael.
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Mário Faustino entrega terreno ao Governador Paulo Câmara, para que nova Escola Técnica Estadual de Garanhuns seja erguida

No mês passado, Faustino viabilizou junto ao Governo Municipal de Garanhuns,
um espaço para que a ETE/Ariano Vilar Suassuna possa sair do papel.

Duas semanas atrás, o Governador Paulo Câmara esteve em Garanhuns cercado de lideranças políticas. Deputados, Prefeitos, Vice-prefeitos e diversos gestores públicos estiveram acompanhando a vinda da maior autoridade do estado de Pernambuco à Garanhuns, em razão da abertura da 26ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, que teve este ano por parte do Governo do Estado, um investimento de R$ 6,5 milhões de reais.

Antes de abrir oficialmente o Fig, Paulo Câmara fez parada na sede do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), aqui em Garanhuns. Lá, o Governador inaugurou juntamente com o reitor da Universidade, Prof. Pedro Falcão, e o diretor do campus da UPE em Garanhuns, Caruaru, Salgueiro, Serra Talhada e Arcoverde, Prof. Clóvis Gomes, a clínica-escola de psicologia “Lindair Ferreira de Araújo”, que além de um espaço de construção de saberes, servirá à prestação de serviços psicológicos à comunidade regional.

Na ocasião da inauguração, um momento em especial chamou a atenção dos presentes. É que o empresário e ex-vereador Mário Faustino (foto acima, a esquerda), que vem encampando algumas lutas por Garanhuns, mesmo sem deter mandato eletivo, cobrou do Governador a construção da Escola Técnica Estadual que o Governo pretende instalar aqui na cidade. Um dos entraves para construção da escola, de acordo com o próprio governador, se referia ao fato do Estado não possuir aqui na cidade, uma área com as dimensões necessárias para edificação da nova escola.

No mês passado, Faustino viabilizou junto ao Governo Municipal um espaço para que a ETE/Ariano Vilar Suassuna, possa sair do papel. Na UPE, Mário aproveitou a vinda do chefe do executivo estadual e, além de recepcioná-lo, entregou um documento onde o Governo de Garanhuns doa um terreno ao Estado para que a ETE seja erguida. Agora, de acordo com Faustino, técnicos da gestão Paulo Câmara devem vir em breve a Garanhuns para um estudo no terreno doado. Caso se confirme a viabilidade para instalação da escola na área cedida, o próximo passo, de acordo com Mário, será a execução da obra, já que segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, ela já está licitada.
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Álvaro Porto solicita lombada eletrônica para “Curva da Laranjeira”

"Muitas pessoas perderam a vida por conta da falta de sinalização, do acostamento
limitado e da imprudência que gera o excesso de velocidade”, defende Porto.

Após o Governo do Estado ter atendido os apelos para instalação de lombada eletrônica na PE-177, no trecho da "ponte da morte", entre Canhotinho e Angelim, o deputado estadual Álvaro Porto busca solução semelhante para a "Curva da Laranjeira", na BR-424, em Garanhuns. Em indicação apresentada nesta terça-feira (02) à Assembleia Legislativa, o parlamentar fez veemente solicitação ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que sejam colocados redutores eletrônicos de velocidade no referido trecho da estrada federal.

Na justificativa, o deputado destacou que o perigo da "Curva da Laranjeira" pode ser atestado pela quantidade de notícias relacionadas a acidentes com vítimas fatais ocorridos no trecho. "Muitas pessoas perderam a vida por conta da falta de sinalização, do acostamento limitado e da imprudência que gera o excesso de velocidade". Para Álvaro Porto, é necessário se instalar redutores nos dois sentidos da via como forma de impedir que os veículos transitem em alta velocidade, pondo em risco a vida de quem utiliza a rodovia. "Essa indicação vem para atender solicitação da população de todo o Agreste Meridional", declarou na justificativa.
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Mendonça Filho participa de encontro na Amupe e anuncia liberação de R$ 7,16 milhões para os municípios pernambucanos

De acordo com o Ministro da Educação, serão priorizadas para o uso dos recursos, 
as obras em andamento, construções de escolas e creches que estavam paralisadas. (Amupe).

O Ministro da Educação Mendonça Filho participou na segunda-feira (01) da ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o “FNDE Soluções Locais”, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na abertura do evento, o ministro anunciou a liberação de R$ 171,2 milhões para prefeituras de 27 Estados do País, sendo que Pernambuco receberá cerca de R$ 7,16 milhões para atender a 46 municípios.

Além do ministro Mendonça Filho, participaram da mesa de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, o diretor de Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Leandro José Franco Damy, o Deputado Federal, Augusto Coutinho, a nova presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Elza Silva e o diretor financeiro da Amupe, secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Prefeito de Cumarú, Eduardo Tabosa.

Durante a coletiva de imprensa, o presidente da Amupe, Luciano Torres, reforçou que “pelas complicações ligadas à crise do governo atual, as liberações do governo federal terão um impacto positivo na economia dos municípios, principalmente nos de pequeno porte”. Já o Secretário da Educação, Fred Amâncio, afirma que “o Governo do Estado atualmente prioriza a questão da infraestrutura, na melhoria de suas escolas e demais instituições de ensino. Em paralelo, o Governo investe na construção de novas escolas, que beneficiarão diversos municípios, sendo que muitas delas em parceria com o Ministério da Educação”.
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    O prefeito de Cumaru e secretário da CNM Eduardo Tabosa apresentou alguns questionamentos para o ministro, compilados em um documento da CNM/Amupe em que, das principais demandas, estão o reajuste do Piso Nacional dos Magistérios, dos recursos para merenda escolar e do Plano Nacional de Educação (PNE), pela falta de recursos básicos em muitas escolas e demais instituições de ensino.

De acordo com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, serão priorizadas para o uso dos recursos as obras em andamento, construções de escolas e creches que estavam paralisadas. “Nós estabelecemos como prioridade e diretriz principal no MEC justamente a parceria do Estado com os municípios, já que a execução da política educacional no ensino fundamental e médio é de responsabilidade dos municípios. Evidentemente, esse fato irá guiar a nossa ação em Pernambuco e em todo o país também, pois essa parceria é fundamental para atender às necessidades educacionais das crianças e adolescentes do Brasil”, afirma o ministro.
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DECISÃO DA JUSTIÇA: Ministério Público Federal consegue reduzir demora na realização de perícias pelo INSS em Garanhuns

Nos casos de incapacidade, a Justiça obriga o INSS a realizar as perícias na mesma
agência previdenciária onde foi feito o requerimento. (Fonte: MPF em Garanhuns).

O Ministério Público Federal em Garanhuns (MPF/PE) obteve, na Justiça Federal, decisão que atende, parcialmente, pedido feito em ação civil pública ajuizada para reduzir a demora na realização de perícias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o consequente atraso na concessão de benefícios previdenciários. 

A avaliação de incapacidade por que passam os beneficiários é realizada para concessão dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte a incapazes e benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência. Na decisão, a Justiça obriga o INSS a implantar, nas agências da Previdência Social nos municípios abrangidos pela 23ª Vara Federal (ver relação abaixo), o denominado "Projeto PP – Modelo Simplificado de Reconhecimento do Direito à Prorrogação do Auxílio Doença" para garantir que o tempo de espera de atendimento não seja superior a 45 dias. 

O "Projeto PP" foi proposto pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no decorrer do processo judicial, para atender parcialmente às exigências feitas na ação do MPF. No entanto, de acordo com as apurações, não foi posto em prática, uma vez que foi constatado que as perícias estavam sendo agendadas para prazos que ultrapassavam seis meses. O projeto prevê que uma parte dos benefícios por incapacidade não precisariam passar por perícia médica, com seu deferimento a cargo de servidor administrativo, após análise de documentos e atestado médico.

Nos casos de incapacidade, a Justiça obriga o INSS a realizar as perícias na mesma agência previdenciária onde foi feito o requerimento. Caso a perícia não seja realizada no prazo de 45 dias, a autarquia fica obrigada a acatar o pedido de início ou dar continuidade ao benefício, diante da apresentação de laudo médico particular, emitido por profissional credenciado ao SUS. Os casos indeferidos deverão ser devidamente justificados pelo INSS. A autarquia também deverá cadastrar, em 90 dias, médicos do SUS para subsidiar a realização das perícias.  

Municípios abrangidos pela sentença – Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.
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Ministério Público recomenda coibir propaganda eleitoral antecipada em Garanhuns e em municípios do Agreste Meridional

Segundo o Ministério, a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 15 de agosto do 
ano da eleição; em conformidade com o artigo 36 da Lei das Eleições (nº 9.504/1997).

Com o objetivo de atuar preventivamente na defesa do regime democrático de direito, contribuir para que se evitem os atos irregulares nas eleições e zelar para que os resultados eleitorais sejam fruto de um pleito legítimo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dirigentes partidários e aos possíveis pré-candidatos às eleições municipais de Garanhuns, Correntes, Lagoa do Ouro, Brejão, Paranatama e em mais 13 zonas eleitorais, que se abstenham de veicular qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro, ou de se utilizar dos meios ou formas vedados pela legislação, antes do dia 16 de agosto de 2016.

Segundo os promotores de Justiça, a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 15 de agosto do ano da eleição, em conformidade com o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). De acordo com a mesma lei, é proibida a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária que ocorrem na referida data.

As recomendações levam em consideração a jurisprudência eleitoral que entende como propaganda eleitoral o anúncio, ainda que disfarçado e subliminar, de candidatura a cargo eletivo por meio de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, mesmo que não haja pedido direto de voto, mas desde que seja possível constatar que a mensagem sugere ao eleitorado o nome do possível candidato como sendo pessoa apta ao exercício do mandato.
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FIQUE ATENTO: Veículos com placa final 0, 8 e 9, só poderão circular até 31 de agosto com o documento de 2015

O proprietário precisa ficar atento, pois o CRLV 2016 só é emitido depois que é quitado
todas as taxas que compõem o Licenciamento 2016. (Fonte: Detran-PE).

O prazo limite para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV, de 2015 está se aproximando. De acordo como Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE), os condutores de veículos com placa terminada em 8, 9 e 0 terão até o dia 31/08/2016 para circular com o documento de 2015. Enquanto o CRLV 2015 estiver no prazo de validade, os condutores podem circular portando-o, sem necessidade de apresentar comprovante da quitação dos débitos conforme Resolução 205/2006 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

O proprietário precisa ficar atento, pois o CRLV 2016 só é emitido depois que é quitado todas as taxas que compõem o Licenciamento 2016. São elas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas (bombeiros, licenciamento), possíveis multas de transito vencidas e seguro obrigatório (DPVAT).

A entrega do CRLV será feita de duas formas: Via Correios, para quem optou por pagar a taxa de postagem de documentos, no valor de R$ 15,77. E que quem optou por NÃO pagar a taxa de postagem de documentos, precisará, depois de quitar as demais taxas que compõem o Licenciamento, agendar atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde escolhe o lugar para receber o CRLV 2016. É possível ao cidadão que optou por pagar a taxa de postagem, rastrear o envio do CRLV2016, depois de sua devida emissão, por meio do site do DETRAN.

Para isso, digite a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal do site. Depois disso, o cidadão clica no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de rastreamento do CRLV. Só o proprietário registrado ou seu procurador legal estão habilitados a receber o CRLV do veículo. 

          Mais informações, você confere clicando AQUI.