quarta-feira, 27 de julho de 2016

Dívidas estaduais e teto para gastos públicos são prioridades para o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

O projeto de renegociação das dívidas ratifica um acordo fechado pelo presidente em exercício, 
Michel Temer com os governadores, que alonga as dívidas por até 20 anos. (Agência Câmara Notícias).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a afirmar nesta quarta-feira (27) que as prioridades de votação na Casa, no retorno do recesso, a partir da próxima semana, serão o projeto de renegociação das dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16) e a proposta de emenda constitucional que estabelece um teto para os gastos públicos (PEC 241/16). O primeiro tramita em regime de urgência e está pronto para análise do Plenário.

Maia vai discutir com os líderes a votação da proposta já na próxima semana. Ele marcou reunião do Colégio de Líderes para segunda-feira (1º de agosto) para tratar do assunto. A intenção é que haja sessões na segunda, terça e quarta de manhã.“É um projeto muito importante porque garante o acordo com os governadores. Todos os estados têm interesse porque a situação da maioria deles é ruim”, disse Maia, após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, onde discutiu a agenda legislativa.

O projeto ratifica um acordo fechado pelo presidente da República em exercício Michel Temer com os governadores. O texto alonga as dívidas dos entes com a União por até 20 anos, entre outras vantagens. Em contrapartida, os estados terão que reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais. O deputado Espiridião Amin (PP-SC) está à frente das negociações para o relatório que será submetido ao Plenário.

         Gastos públicos - Sobre a PEC do teto de gastos, ele afirmou que espera que o texto seja aprovado no mês de agosto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A assessoria do relator da proposta, deputado Danilo Forte (PSB-CE), informou que ele deve apresentar o parecer na volta dos trabalhos legislativos. A CCJ vai analisar apenas a constitucionalidade do texto do governo. O mérito da PEC 241/16 será examinado em uma comissão especial a ser criada.

Rodrigo Maia afirmou que é possível concluir a tramitação da proposta na Câmara até novembro. Depois de passar pela comissão especial, a PEC precisa de dois turnos de votação no Plenário da Casa. “A PEC do teto dos gastos tem um cronograma bastante factível. Temos toda a condição de entrar no mês de outubro com a comissão especial votando a proposta. E durante o mês de novembro, no máximo, votar no plenário”, afirmou. Se aprovada pelos deputados, a PEC será remetida para o Senado.

Anunciada em junho como a principal proposta legislativa do governo interino no campo econômico, a PEC institui o chamado Novo Regime Fiscal, que limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação oficial (IPCA).

TCE-PE aprova as contas de Eduardo Campos referentes a 2014

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, 
também foi pela aprovação das contas de Campos. (Fonte: TCE Pernambuco).

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014. À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora. Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal). 

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO - Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.
.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas. 

AUDITORIAS – Entretanto, determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras OSs (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas. O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias Secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores. Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

ELOGIO – A relatora incluiu em seu voto uma proposta de elogio na ficha funcional de todos os servidores que a assessoram na elaboração do relatório. A proposta foi aprovada por unanimidade.
.

Ministério Público recomenda aos Prefeitos de Caetés e São João, que adotem medidas para promover o reordenamento urbano

As recomendações aos Prefeitos, Armando Duarte (Caetés) e Genaldi Zumba (São João), 
foram publicadas nas edições do Diário Oficial dos dias 19 e 20 de julho. (MPPE).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos Prefeitos dos municípios de Caetés e de São João (foto acima) que adotem medidas visando o reordenamento do solo urbano, como o levantamento de todos os imóveis urbanos, residenciais ou comerciais, que estejam em desacordo com a legislação vigente, e a suspensão de todos os procedimentos de aprovação de parcelamentos do solo, em especial na modalidade loteamento, devido à ausência de critérios e índices urbanísticos.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel, em São João têm proliferado inúmeros loteamentos irregulares, caracterizados pelo uso irracional e inadequado do solo urbano. No total, 40 inquéritos civis foram instaurados pela Promotoria de Justiça local para apurar as irregularidades e, no decorrer das investigações, atestou-se a inexistência de plano diretor e de legislação municipal que regulamente o parcelamento do solo. Além dos prejuízos causados à população de São João pela inexistência de uma lei municipal específica sobre o ordenamento urbano, foi constatado que os loteadores com projetos implantados ou em implantação no município não comprovam o prévio licenciamento ambiental dos empreendimentos, nem concluem as obras de infraestrutura urbana, como a rede de drenagem pluvial e o esgotamento sanitário.

Com o objetivo de reparar os danos, o município de São João deverá suspender os procedimentos de aprovação de parcelamento de solo até que seja aprovada, na Câmara Municipal, legislação que normatize a matéria. Para isso, um projeto de Lei de Parcelamento do Solo deverá ser encaminhado à casa legislativa no prazo máximo de 30 dias e votado em regime de urgência. Também cabe ao município cumprir rigorosamente a fiscalização das obras de infraestrutura dos loteamentos aprovados, comunicando imediatamente ao MPPE qualquer novo caso envolvendo parcelamento irregular do solo. Por sua vez, o cartório de registro de imóveis com jurisdição no município de São João foi recomendado a não inscrever quaisquer novos projetos, inclusive os já aprovados pelo Poder Executivo, até que seja aprovada a Lei de Parcelamento do Solo.
.

O município de São João tem um prazo de até dez dias para informar ao MPPE sobre o acatamento ou não da recomendação. Já a recomendação dirigida ao prefeito de Caetés, Armando Duarte de Almeida, trata das ocupações indevidas sobre equipamentos públicos, como ruas, avenidas, calçadas e praças, impedindo a utilização correta do bem público, além da proliferação de pinturas, pichações e suportes de propagandas de forma irregular.

Segundo o promotor de Justiça Romualdo Siqueira França, parte da rua vem sendo ocupada por comerciantes para a exposição dos bens à venda, enquanto as calçadas e praças são ocupadas por carros, motos e placas de publicidade, impedindo o tráfego dos pedestres e forçando-os a andar no meio da rua. Espaços para estacionamento privado também têm sido estabelecidos de forma irregular, com a colocação de cavaletes e a pintura do meio-fio do calçamento com a cor amarela.

O prefeito deverá promover e concluir, dentro do prazo de 30 dias contados a partir de 25 de agosto, um levantamento dos imóveis urbanos em desacordo com a legislação vigente, e promover no prazo de 60 dias, a partir de 26 de agosto, todas as medidas legais, administrativas ou judiciais para a desocupação do espaço público por particulares, impedindo que se prolifere o desordenamento urbano.

Após adotar as medidas, Armando Duarte de Almeida deverá enviar ao MPPE, em até dez dias, um relatório sobre a operação desencadeada e as medidas que foram e serão tomadas para o ordenamento urbano de Caetés. As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial dos dias 19 e 20 de julho.
.

MISTURA DE RÍTIMOS: Otto, Neander, Academia da Berlinda e Antúlio Madureira na quinta noite de shows do Fig 2016

Responsabilidade de encerrar a quinta noite do Fig ficou para o cantor e
Percussionista belojardinense, Otto. (Secom – PMG / Fotos: Nichole de Andrade).

A quinta noite de shows do polo principal do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) contou com grandes atrações e mistura de ritmos. O primeiro show da noite foi da banda garanhuense Neander. Leo Noronha, que é o cantor e compositor da banda, falou sobre o festival. “O bom é a grande exposição que a cidade acaba tendo para todo o país. O festival é uma ponte maravilhosa para que esse intercâmbio aconteça”, comentou, se referindo a divulgação de seu trabalho. A banda, que já possui mais de 20 anos de carreira, incluiu no repertório da noite músicas como Último Romance, de Los Hermanos e Dom Quixote, de Engenheiros do Hawaii.

Com algumas de suas músicas dedicadas a Naná Vasconcelos – homenageado desta edição do FIG –, o músico, compositor e artesão Antúlio Madureira foi a segunda atração da noite. Nascido em Natal e criado em Recife, o artista conquistou todo o público, presente na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, com o seu talento e improviso. Antúlio constrói diversos instrumentos musicais com materiais nunca antes imaginados para este fim, a exemplo de materiais de construção e serrote. Esbanjando criatividade, o artista também contemplou em seu repertório músicas dedicadas a Naná. “Um grande companheiro, um músico espetacular, um mestre a quem será dedicada essa apresentação”, afirmou.
.

O FIG também se tornou o palco para o lançamento do novo disco da Academia da Berlinda, “Nada sem Ela”. O novo trabalho do grupo pernambucano apresenta a relação entre a mulher e a natureza. “As músicas falam do universo feminino e do meio ambiente, e tem um certo duplo sentido. Falam de relacionamento, mas sem melancolia. É uma forma divertida de entender a poesia. E a sociedade está precisando de mais amor e é isso que estamos passando nesse disco”, explica Alexandre. Fundada em 2004, a banda, que continua com a mesma formação, a maior parte de seu repertório da noite foi com as músicas do novo disco, mas não deixou de contemplar músicas já conhecidas pelos fãs.

O encerramento da noite ficou por responsabilidade do cantor, compositor e percussionista Otto. Natural de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, o cantor falou sobre o sentimento em homenagear Naná neste festival. “É espetacular porque ele foi um dos principais músicos do Brasil, do mundo. Um grande amigo, um mestre, um gênio. Um homem que se musicou. Ele era a própria música. Ele era o toque, a fala, o ritmo. Um cara que me ensinou que o ritmo é como o andar, andar devagar, andar correndo, galopar, disparar. Então foram dicas, opiniões dele me fizeram considerá-lo um pai muito especial”, completou o artista.
.

Palco de música Instrumental inicia programação no 26º FIG

O Parque Ruber van der Linden é o cenário do Palco Instrumental, que acontece até o
dia 30, sempre a partir das 17h. Secom – PMG / Fotos: Camila Queiroz).

A programação do Parque Ruber van der Liden, no 26º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), começou na noite da última terça-feira (26) com o Palco Instrumental. Por volta das 17h, Sérgio Marcos iniciou sua apresentação do projeto ‘Choro, Canção e Instrumental’, dando ao público o melhor do chorinho, seresta e canção.

Sérgio, junto a Éder do Acordeom, fez uma homenagem a Seu Jurandir, que foi seu antigo professor de música. “Eu achei isso uma surpresa agradável! Nem pensei que ele fosse fazer essa homenagem. Eu o conheço há tanto tempo, há tantos anos. A gente se emociona ao ver que a gente é reconhecido naquilo que sabe fazer, naquilo que a gente gosta”, afirmou Jurandir, que estava na plateia no momento em que Sérgio fez a grande homenagem. Ele afirmou ainda que o Palco Instrumental é um de seus preferidos do festival e todo ano comparece. “Como eu sou fã número um do choro, apesar de ser pianista clássico, hoje eu só saio daqui quando terminar”, completou.  

Representando o estado do Ceará, o ‘Murmurando’ veio logo em seguida, tocando músicas autorais inspiradas nas obras do garanhuense Dominguinhos e em Arismar do Espírito Santo. O grupo surgiu em 2006 e se apresentou pela primeira vez no Estado. O quarteto composto por Samuel Rocha, Glitácio Santos, Lauro Viana e Cleylton Gomes lançou um CD chamado Assovio do Tiê e durante a apresentação recebeu o convidado Igor Ribeiro, que ajudou na performance com o seu pandeiro.

Henrique Annes e a Orquestra Pernambucana de Choro também se apresentaram durante a noite e abrilhantaram o Pau Pombo com seus shows. As apresentações acontecem todos os dias, até o sábado, dia 30, a partir das 17h. 

          Confira a programação completa do FIG 2016: 
          http://www.garanhuns.pe.gov.br/programacao-completa-do-fig-2016/. 
.

ELEIÇÕES 2016: Álvaro Porto participa de convenções de aliados

No último fim de semana, Álvaro Porto prestigiou convenções em São Caetano,
Quipapá, Lajedo, Terezinha e Calçado. (Assessoria Álvaro Porto).

Deputado mais votado no Agreste Meridional em 2014, Álvaro Porto (PSD) tem marcado presença nas convenções que vêm oficializando chapas de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. nas suas bases. Já esteve em cinco municípios, reforçando o palanque de aliados que estarão na disputa em outubro. No próximo sábado (30.07) a agenda será retomada com as convenções que oficializarão os concorrentes de Brejão, São João, Jucati e Canhotinho. No domingo (31.07), será a vez de Jurema e, no dia 03.08, de Angelim. Já no dia 05.08, irá a Palmeirina e a Jupi.

No último fim de semana, Álvaro Porto prestigiou convenção em São Caetano, onde foi homologada a candidatura de Jadiel Braga (PSDB) a prefeito e de Caio Braga (PSDB), a vice. Esteve também em Quipapá, onde foram oficializados os nomes de Lucemar Dias (PSD) para a prefeitura e João Crente (PSD) para a vice.
Por sua vez, o compromisso de Lajedo confirmou os nomes de Rossine Blesmany (PSD), que concorre à reeleição como prefeito, e de Leda Machado  (DEM), que disputará a vice. Em Terezinha, a convenção reiterou as candidaturas de Nadir Ferro ()PSD) a prefeita e de Ezaú Gomes (PSDB) a vice-prefeito. Já em Calçado, foram atestados os nomes de Expedito Orlando (PSD) para a prefeitura e de João do Posto (DEM) para a vice.

NOMES - Em Brejão serão confirmados os nomes de Janduhy Bezerra (PTB), como candidato a prefeito, e Paulo Moraes (PRB), a vice-prefeito. Em São João, o prefeito Genaldi Zumba (PSD) oficializará sua candidatura à reeleição. O vice Geraldo do Cestão (PSD) completará a a chapa. O mesmo se dará em Jurema, onde os planos de reeleição do prefeito Agnaldo Ignácio (PR) e o vice Haroldo Morais (PSDB) serão confirmados.  A convenção de Jucati homologará os nomes de Alexandre Barros (PMDB) e Moisés Cordeiro (PMDB), como concorrentes a prefeito e a vice, respectivamente. Já em Canhotinho, terra do Deputado, o prefeito Felipe Porto e o vice Erinaldo Santos, ambos do Partido Social Democrático (PSD), reafirmarão o projeto de disputar a reeleição.
. 

Programa Ganhe o Mundo embarca mais 23 estudantes para a Argentina. Aluna de Garanhuns está entre as contempladas

Alunos de sete municípios do Estado vão estudar espanhol na província de Córdoba. (Fotos: Aluísio Moreira)

A 5ª edição do Programa Ganhe o Mundo (PGM) encaminhou, nesta terça-feira (26.07), mais 23 estudantes para o intercâmbio do exterior. Desta vez, os contemplados vão cursar um semestre letivo na modalidade Hight School em Córdoba, na Argentina. Formado por 11 meninas e 12 meninos, o grupo reúne jovens representantes de sete municípios do Agreste e Sertão pernambucano, são eles: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Salgueiro. O embarque, realizado ás 15h30, no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes - Gilberto Freyre -, foi acompanhado pelo governador Paulo Câmara e familiares dos alunos.

“Fico muito feliz em poder participar desse momento de tanta alegria e, ao mesmo tempo, de muitas expectativas para esses jovens. Só no início desta edição, já embarcamos mais de 130 alunos da rede pública. A nossa expectativa é de que, até o final do ano, outros 900 jovens viajem para o Canadá, Estados Unidos, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália”, ressaltou o chefe do Executivo estadual. O Governador Paulo Câmara fez questão, ainda, de pontuar o esforço do Governo do Estado em aprimorar políticas como o Ganhe o Mundo. “O programa, ao longo dos anos, tem contribuído muito na formação de qualidade desses alunos. E é isso que nós queremos para Pernambuco: vidas sendo transformadas através dos estudos, da dedicação”, completou.

Além do curso, o Governo do Estado também garante aos estudantes seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host Family) com todas as refeições garantidas, além de uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00. “A gente percebe que o Ganhe o Mundo promove uma cadeia de benefícios, não só para os participantes, mas, principalmente, para Pernambuco que vai receber de volta jovens bilíngues, mais preparados e cheios de sonhos”, declarou o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, quando questionado sobre os efeitos da experiência promovida pelo programa.
.

Ainda no aeroporto, intercambistas e parentes aguardavam ansiosos pelo embarque. Emocionada, Mirele Kerollayne, de 15 anos, aluna da EREM Garanhuns, contou que está realizando um sonho de família. “Dedico essa conquista a meus familiares que tanto me incentivaram. Espero conhecer novas pessoas e culturas diferentes e voltar craque no espanhol, claro”, disse. Pai da Mirelle, Moacir da Silva compartilhou o mesmo sentimento da filha. “Mirele sempre foi muito estudiosa e determinada. Se ela chegou até aqui, hoje, foi por merecimento. Eu confio e admiro muito sua coragem em querer desbravar o mundo. Já que eu não tive essa oportunidade, eu desejo que ela aproveite o máximo possível disso tudo”, declarou Moacir.

PGM - Criado em 2012, o Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da Rede Pública Estadual aprofundarem os conhecimentos em um segundo idioma, através do intercâmbio em países de língua inglesa e espanhola. De 2012 a 2015, a iniciativa já embarcou cerca de cinco mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália. Para 2016, a expectativa embarcar um total de 1.030 alunos, sendo 1.000 do PGM, 20 PGM Esportivo e 10 PGM Musical.
.