terça-feira, 19 de julho de 2016

Presidentes da Câmara, Senado e do Brasil se reúnem para tratar da reforma política que propõe fim das coligações

O encontro com Michel Temer foi anunciado após reunião de Rodrigo Maia e
Renan Calheiros na última quinta-feira. (Foto: J.Batista / Agência Câmara Notícias).

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Renan Calheiros, reúnem-se hoje com o presidente interino da República, Michel Temer, às 20 horas, no Palácio do Jaburu. Eles vão discutir uma pauta mínima que incluiu a proposta de Emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, sobre tópicos da reforma política. De autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a PEC trata de temas como o fim das coligações nas eleições proporcionais.

Pauta conjunta - Maia e Renan estiveram reunidos na última quinta-feira (14) na presidência do Senado. Ambos destacaram a oportunidade que se terá a partir de agora de desenvolvimento de uma pauta conjunta das duas casas legislativas. Também participaram da reunião o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), e o senador Aécio Neves.Renan comentou que a vitória de Rodrigo Maia “é uma demonstração de que a boa política está viva e recoloca a possibilidade de Câmara e Senado fazerem um esforço conjunto em torno de uma pauta mínima suprapartidária e de interesse nacional”.

Esforço concentrado - Maia disse que na volta dos trabalhos, após o recesso, pretende sugerir aos deputados um esforço concentrado em dois dias da semana em torno de uma agenda de poucos itens, mas que assegure a produtividade da casa. O presidente da Câmara anunciou ainda que pretende pedir rapidez, inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois na comissão especial, para a tramitação da PEC que trata dos limites de gastos da União.

Governo Temer projeta levantar R$ 120 bilhões em privatizações

A cifra oficial do que se pode arrecadar com as desestatizações, no entanto, ainda
dependem de uma série de decisões. (Fonte: Jornal O Estado de São Paulo).

As desestatizações previstas pelo governo federal têm o potencial de levantar recursos de pelo menos R$ 120 bilhões, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nas estimativas do próprio governo. Esse reforço nas contas virá de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital, medidas que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de "Plano B" da gestão da economia - o "Plano A" seria o corte de gastos e o "C" o aumento de impostos.

A cifra oficial do que se pode arrecadar com as desestatizações, no entanto, ainda dependem de uma série de decisões. Não há definição, por exemplo, de que participações acionárias da Eletrobrás em empresas do setor elétrico, exatamente, serão colocados à venda. "Está tudo na mesa para a gente discutir", afirma um integrante da equipe econômica do Presidente interino Michel Temer.

Há, na lista de desestatizações, bens que são de empresas estatais e que, por isso, não representarão ingresso direto no caixa do Tesouro. Mas, por outro lado, lembra essa fonte, os efeitos econômicos vão muito além. Haverá reforço nas receitas, também, via arrecadação de tributos sobre os ganhos de capital gerados pelos negócios. Além disso, a venda de ativos reforça o caixa das próprias empresas controladas pelo governo, diminuindo a necessidade de capitalização pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, é dinheiro não gasto.

O economista Gesner Oliveira, da GO Associados, aponta outros benefícios. "Se o juro que o setor público paga é muito alto - e é altíssimo - vale a pena vender ativos, mesmo que a um preço relativamente baixo, para abater dívida e deixar de pagar juros estratosféricos. Em segundo lugar, há muito a ser feito em termos de securitização, swap de dívida e aprimoramento de títulos de dívida de longo prazo, como as debêntures de infraestrutura", garante Gesner. 

As discussões em torno do "Plano B" se dividem, basicamente, em quatro frentes: energia, setor financeiro, aeroportos e securitizações. No setor elétrico, estão em avaliação vendas das participações acionárias da Eletrobrás que somam cerca de R$ 20 bilhões. O governo conta ainda com a receita de outorga que virá da licitação de três das maiores hidrelétricas que eram da Cemig: Jaguara, São Simão e Miranda. A expectativa é que as três usinas arrecadem R$ 10 bilhões.

A equipe econômica também aposta as fichas em leilões na área de petróleo e gás. A ideia é licitar, até o fim do primeiro semestre de 2017, quatro áreas no pré-sal vizinhas aos campos de Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá, na Bacia de Santos. Outras 20 áreas podem entrar nesse leilão.O governo estima que pode arrecadar R$ 20 bilhões com o setor. Nos aeroportos, considerando as concessões em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, além de outras medidas em estudo na área, as estimativas são de que a arrecadação pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.

CONCURSO: Último dia de inscrições para 7,5 mil vagas no IBGE

As provas objetivas estão marcadas para o dia  30 de setembro. Outras
Informações no site da organizadora do certame, a Cesgranrio. (Blog dos Concursos).

As inscrições para 7,5 mil vagas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terminam nesta terça-feira (19). As oportunidades são para o cargo de agente de Pesquisas e Mapeamento, que vão atuar em 550 municípios dos 26 estados do País. Em Pernambuco, são ofertadas 353 vagas em 18 municípios.

Confira a distribuição de vagas no Estado: Afogados da Ingazeira (6 vagas); Arcoverde (6); Belo Jardim (7); Carpina (6); Caruaru (14); Escada (6); Garanhuns (9) ; Jaboatão dos Guararapes (18); Limoeiro (11); Olinda (18); Ouricuri (9); Palmares (7); Petrolina (9); Recife (199); Salgueiro (6); Serra Talhada (6); Timbaúba (7); e Vitória de Santo Antão (9). Os contratos terão validade de um ano, podendo ser prorrogados por, no máximo, três. O salário é de R$ 1.250, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Serão oferecidos também auxílios alimentação e transporte. A prova ocorre no dia 4 de setembro.

A taxa de inscrição custa R$ 30. Os candidatos de baixas renda e que estiverem inscritos no CadÚNico podem solicitar a isenção do valor. As provas objetivas estão marcadas para o dia  30 de setembro. Outras informações no site da Cesgranrio

Navio-escola da Marinha Portuguesa atraca no Porto do Recife

Da capital pernambucana, o Sagres segue para Salvador e deve chegar ao Rio de 
Janeiro, em agosto. No Rio, o navio atracará no cais da Marinha do Brasil.

Nesta terça-feira (19.7), às 10 horas, o navio-escola Sagres, da marinha portuguesa, chega ao Porto do Recife, onde permanecerá ancorado até o dia 22 (sexta-feira).  A bordo da embarcação, cerca de 180 tripulantes - entre eles sargentos, oficiais, aspirantes e marinheiros - que serão recepcionados por uma orquestra, passistas de frevo e uma unidade móvel do centro de atendimento ao turista da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O principal e mais conhecido navio-escola da Marinha Portuguesa - identificado pelas velas que ostentam a cruz da Ordem de Cristo ? tem como missão treinar futuros oficiais da Marinha daquele país e também é utilizado como espaço de promoção de Portugal, da língua portuguesa e da sua cultura, assim como uma plataforma de divulgação e realização de eventos.

Uma operação especial da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, por meio da Empetur, também está confirmada. Serão realizadas visitas guiadas ao navio para o público.  Uma van com capacidade para quinze pessoas partirá da entrada de acesso do Porto seguindo para o Cais 06, onde o Sagres ficará atracado. A visitação acontece na quarta e quinta-feira (dias 20 e 21 respectivamente), nos períodos da manhã e tarde. Os interessados em conhecer o navio precisam fazer um cadastramento prévio, por meio do telefone 3182-8189, das 9 às 15h, na segunda (18) e terça (19). As vagas são limitadas e cada ligação dá direito ao cadastro de dois adultos e uma criança de até 14 anos.

A tripulação portuguesa também poderá contar com os benefícios dessa parceria. Um city tour será oferecido para os marinheiros saindo do ancoradouro recifense sentido shopping Rio Mar, 2° jardim de Boa Viagem, Marco Zero e retorno ao Porto do Recife. Da capital pernambucana, o Sagres segue para Salvador e deve chegar ao Rio de Janeiro, em agosto. No Rio, o navio atracará no cais da Marinha do Brasil, próximo à Praça Mauá onde passa a ser a embaixada itinerante de Portugal na cidade.