quarta-feira, 13 de julho de 2016

Mário Faustino defende extensão de programas de crédito para o homem do Campo e pede novas máquinas para o IPA/Garanhuns

“É preciso sensibilidade por parte de uma gestão para entender que o trabalhador rural e
o agronegócio são fundamentais para manutenção da economia”, assegura Mário.

Apesar de toda expectativa e há exatos oito dias para o início do Festival de Inverno de Garanhuns, o empresário e ex-vereador Mário Faustino dá mais uma vez prova do quanto se preocupa e se dedica na prática, à obter para a cidade e neste caso específico para a zona rural, dias de um futuro melhor. Não fosse bastante já ter viabilizado um novo e mais amplo estacionamento para a 5ª Ciretran Garanhuns, que irá desobstruir o trânsito naquela área; a autorização do Governador para que a adutora Garanhuns/Jucati leve água às comunidades: Cachoeirinha dos Francisco, Sítio Papa Terra, o Distrito de São Pedro, entre outras, e a compra de 4 novos motores bombas por parte do Governo de pernambuco, que vem solucionando o problema de abastecimento d'água de Garanhuns; Faustino agora se empenha a obter avanços para o homem do campo.

Ciente da importante atuação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), para Região Agreste Meridional, Mário vem propondo ao Governo de Pernambuco a aquisição de uma nova frota de veículos/máquinas do tipo perfuratrizes, para a Gerência Regional do instituto, situada aqui em Garanhuns. Essas máquinas, de acordo com a direção do IPA, são as responsáveis pela perfuração de poços artesianos. Além disso, elas também servem a execução de obras cuja finalidade é a construção de novas barragens, sejam de pequeno, médio ou grande porte. No momento, apenas uma, das 7 estacionadas no pátio da Gerência, está em funcionamento, sendo que 16, são as cidades cobertas por essas máquinas e pela atuação da Gerência de Garanhuns.

Mas, não é somente na aquisição dessas novas máquinas que o ex-vereador tem focado suas atenções. A extensão de programas que oferecem incentivos ao agronegócio, abrindo crédito ao trabalhador do campo, além do programa de Desenvolvimento Sustentável, que visa apoiar agricultores, associações e cooperativas, também são pautas reivindicadas por Faustino, que segue à capital pernambucana na quinta-feira, 28 de julho, para uma audiência pública com o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Nilton Mota onde deve tratar sobre os temas. 

“É preciso sensibilidade por parte de uma gestão para entender que o trabalhador rural e o agronegócio são fundamentais para manutenção da economia. O que nós queremos é somar esforços junto ao nosso amigo Francisco Júnior, que vem conduzindo de forma competente a Gerência do IPA Garanhuns, para juntos contribuirmos à ações e políticas dirigidas ao homem do campo, que precisa, como costumo dizer, de três elementos: da terra, da educação profissional (que passa por técnicas de produção e organização de comercialização) e do crédito rural, para daí sim, construirmos um desenvolvimento contínuo e de fato plenamente sustentável”, defende Mário.

No mesmo dia em que estará com Nilton Mota, da pasta de Agricultura (29 de julho), Faustino estará também com os Secretários, de Saúde, Iran Costa (para solicitar 4 novas ambulâncias para o Dom Moura) e com o de Transportes, Sebastião Oliveira, onde deve reivindicar uma nova patrulha mecânica para o DER/Agreste Meridional, além de uma atuação permanente na execução dos serviços por parte daquele órgão; já que atualmente uma empresa terceirizada, recém licitada é quem na prática, cumpre as competências do Departamento de Estradas e Rodagens aqui na região.
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Na capital, Recife, Fundarpe divulga Programação do Fig 2016

Este ano, o Fig presta homenagem ao mestre de todos os ritmos, o percussionista Naná 
Vasconcelos, símbolo eterno da diversidade cultural de Pernambuco. (Fonte: Portal Cultura - PE).

Vai começar mais uma temporada de inverno e muita cultura em Pernambuco. De 21 a 30 de julho, o 26º Festival de Inverno de Garanhuns movimenta o Agreste com uma intensa agenda de difusão e formação nas mais diversas linguagens artístico-culturais. Realizado pelo Governo de Pernambuco (Secult-PE e Fundarpe) e contando com as parcerias da Prefeitura de Garanhuns, da Cepe Editora, do SESC e do SEBRAE, o FIG é o maior festival do estado. Este ano, presta homenagem ao mestre de todos os ritmos, o percussionista Naná Vasconcelos, símbolo eterno da diversidade cultural de Pernambuco.

       “Chegamos à 26ª edição do FIG com ainda mais certeza de que este é um momento ímpar de celebração da nossa arte e da nossa cultura. Uma oportunidade imperdível para trocas culturais, um intenso e democrático mergulho nos diferentes modos de fazer cultura em nosso tempo”, convida Marcelino Granja, Secretário de Cultura de Pernambuco.

Do forró à música erudita, da cultura popular à atração reconhecida em todo o país, o FIG 2016 reafirma seu compromisso com a promoção dos artistas nacionais, com destaque para a inquestionável riqueza da produção cultural nordestina. Para Márcia Souto, Presidente da Fundarpe, “a programação reflete a pluralidade de ritmos e expressões que ajudam a formar a identidade do povo brasileiro; e também revela a qualidade técnica e o mérito artístico dos nossos fazedores de cultura”.

Além de shows musicais, milhares de pessoas terão acesso gratuito a mostras de Cinema, Fotografia e Artes Visuais; ações de Design, Moda, Artesanato e Literatura; espetáculos de Circo, Dança e Teatro; apresentações de Cultura Popular; e a uma vasta programação de Formação Cultural, como oficinas e rodas de diálogo. A valorização do Patrimônio Cultural pernambucano, dos saberes de Povos Tradicionais e o enlace entre Cultura & Educação também figuram como eixos centrais do 26º Festival de Inverno.

“Como uma ode à diversidade que impera na cultura brasileira, a programação do FIG revela um exercício curatorial que considerou a riqueza cultural nordestina; a influência das manifestações tradicionais no fazer artístico; o papel do negro e da mulher na arte; e a urgência de iniciativas que ampliem o acesso de cada vez mais pessoas a shows, espetáculos e mostras artísticas”, destaca André Brasileiro, coordenador do Festival.

Abaixo, você confere a programação completa do principal 
polo de shows, o da praça Mestre Dominguinhos:


Sexta-feira, dia 22/07/2016
- Andrea Amorim
- Larissa Luz
- Karina Buhr
-Elza Soares

Sábado, dia 23/07/2016.
- Romero Ferro
- Cátia de França e Xangai
- Elba Ramalho
-Projeto tem Café no Bulé
Zeca Baleiro/Paulo Lepetit (Homenagem a Naná Vasconcelos)

Domingo, dia 24/07/2016.
- Amanda Back
- Josildo Sá
- Karina Spinelli
- Gal Costa

Segunda-feira, dia 25/07/2016.
- Loucos Nordestinos
- Cleyton Barros
- Di Melo
- Nação Zumbi

Terça-feira, dia 26/07/2016.
- Neander
- Antúlio Madureira
- Academia da Berlinda
- Otto

Quarta-feira, dia 27/07/2016.
- Juliano Holanda, com participação de Laila Galin
- Roberta Sá - Delírio
- Alceu Valença

Quinta-feira, dia 28/07/2016.
- Belina Lisboa
- Paulo Pedigão
- Jorge Ribas e Orquestra Sucesso
- Margareth Menezes
                           
Sexta-feira, dia 29/07/2016.
- Nando Azevedo
- Cristina Amaral
- Maciel Melo
- Santanna

Sábado, dia 30/07/2016.
- Kiara Ribeiro
- Siba
- Fulô de Mandacaru
          - Biquíni Cavadão


A programação completa de todos os pólos do 26º Festival de
         Inverno de Garanhuns você confere clicando AQUI.

TCE rejeita Contas do Prefeito de Terezinha, Alexandre Martins

A relatora imputou débito ao Prefeito no valor de R$ 14.350,00 pela realização de despesas com diárias 
sem a devida prestação de contas e fez à Administração Municipal algumas determinações. (TCE).

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, na última terça-feira (05), as contas de gestão do Prefeito do município de Terezinha, Alexandre Antônio Martins de Barros, referentes ao exercício financeiro de 2010.

O voto da conselheira substituta, Alda Magalhães, relatora do processo TC nº 1190068-4, se baseou no parecer do Ministério Público de Contas (nº 285/16), bem como nos resultados de auditorias realizadas no município que apontaram diversos problemas na gestão, entre eles, irregularidades em processos licitatórios e em obras e serviços de engenharia, realização de despesas sem o devido procedimento licitatório, despesas com diárias sem a devida prestação de contas, contratação de bandas por inexigibilidade de licitação sem justificativa, e ausência de recolhimento de parte das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social.  

A relatora imputou débito ao Prefeito no valor de R$ 14.350,00 pela realização de despesas com diárias sem a devida prestação de contas e fez à Administração Municipal algumas determinações, recomendações, sendo elas: Compor os custos unitários dos orçamentos das obras; Adjudicar e homologar o processo licitatório antes da assinatura do contrato; Estabelecer licitações para as devidas despesas na forma da lei; Fazer constar nos editais maior detalhamento acerca do local de disponibilização dos projetos básicos; Fiscalizar devidamente obras e serviços de engenharia no município.

O voto da relatora foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Primeira Câmara. O Ministério Público de Contas esteve representado na sessão pela procuradora Germana Laureano.
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Procurador Rodrigo Janot atribui a Cunha 343 atos criminosos

Em denúncia apresentada ao Supremo, o procurador-geral da República pede que o deputado afastado seja
condenado por 18 atos de corrupção passiva e 321 de lavagem de dinheiro. (Estadão Conteúdo).

Brasília - Em denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado por 18 atos de corrupção passiva e 321 de lavagem de dinheiro por envolvimento em desvio de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal. 

Além da condenação pelos supostos crimes praticados, a denúncia, que é a terceira apresentada por Janot contra Cunha, requer a perda da função pública e do mandato do parlamentar. Mantida em sigilo, a peça é baseada na delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e descreve em detalhes o suposto esquema ilegal instalado no banco público.  Conforme o procurador-geral, Cunha solicitava propina de grandes empresas para que Cleto viabilizasse a liberação de recursos do FGTS. O dinheiro pago como suborno, segundo ele, era “lavado” de diversas formas para ocultar e dissimular sua origem ilícita, inclusive com o uso de contas no exterior.

A pena prevista para o crime de corrução passiva varia de dois a 12 anos reclusão, além de multa. No caso da lavagem de dinheiro, a legislação prevê de três a 10 anos de reclusão, fora multa. Janot pede ainda que Cunha seja condenado por um ato de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra a lei), cuja sanção prevista é de detenção de três meses a um ano; e por três atos de violação de sigilo funcional (revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo), cuja punição é de detenção de seis meses a dois anos ou multa.
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       Se a denúncia for recebida e Cunha for condenado ao fim de eventual ação penal, o cálculo das penas depende do entendimento dos ministros do STF. De acordo com criminalistas ouvidos pelo Estado, eles podem levar em conta cada uma das vezes que determinado crime foi praticado, caso as condutas sejam consideradas diferentes entre si; ou ainda considerar apenas a primeira ocorrência ou a ocorrência de pena mais alta para estipular a condenação – nessa hipótese, as demais agravam a punição em um sexto. Apesar disso, o Código Penal estipula que o período de reclusão não pode passar de 30 anos, ainda que a condenação final supere esse tempo. 

Na denúncia, Janot requer ainda a condenação do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também teria recebido propina do esquema em conta secreta na Suíça por meio de três depósitos que somam R$ 1,6 milhão. A ele, Janot atribui três atos de corrupção passiva e três de lavagem de dinheiro. O procurador também sustenta que Alves violou o Código Eleitoral ao ocultar em sua declaração de bens recursos mantidos no exterior.

O procurador também requer penas altas para o corretor Lúcio Bolonha, apontado como o operador de Cunha nos esquemas de corrupção, e para Alexandre Margotto, seu parceiro de negócios. Solicita a condenação de ambos por 15 atos de corrupção passiva e 318 de lavagem de dinheiro, fora prevaricação (uma vez) e violação de sigilo funcional (três vezes). A denúncia também pede condenação de Fábio Cleto por corrupção, lavagem e violação de sigilo funcional, ponderando, contudo, que deve ser observado que o ex-vice da Caixa colaborou com as investigações, o que enseja redução de penas.

Para Janot, cabe também o pagamento, pelos denunciados, de danos morais e materiais causados pelo esquema. No caso de Cunha, o valor é estipulado em R$ 13,7 milhões, conforme informou o jornal Folha de S.Paulo.  O procurador prevê ainda o pagamento de indenizações por Funaro e Margotto (R$ 10,4 milhões), além de Alves (R$ 3,2 milhões).   Procurado pela reportagem, Cunha não se pronunciou. A defesa de Funaro informou que provará a inocência de seu cliente. O Estado não localizou Alves e Margotto ou seus representantes.
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"Eu sou vocês amanhã", diz Cunha em alerta a deputados na CCJ

Assim como seu advogado, o peemedebista argumentou que o fato de o processo
ser contra seu nome influenciou os encaminhamentos. (Estadão Conteúdo).

BRASÍLIA - Em defesa apresentada à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu recorrer à consciência dos colegas. Se dizendo injustiçado no processo de cassação, disse nesta terça-feira, 12, que parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele. “Há investigados nesta sala”, disse. “Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã”, disse.

A referência do deputado, usada para alertar os colegas sobre o risco de decidirem contra seu recurso na comissão, vem de uma campanha da marca de vodca na década de 1980. “Eu sou você amanhã”, dizia a peça publicitária. O peemedebista reclama de ser tratado como um condenado, apesar de ter apenas acusações contra seu nome. “Com certeza absoluta, isso pode ser com qualquer um amanhã”, completou.

Constantemente acusado de atuar para atrasar seu processo de cassação na Câmara, Cunha disse que os membros do Conselho de Ética erravam propositalmente os procedimentos regimentais para depois reformar decisões e culpá-lo pelas manobras. Entre as críticas, Cunha afirmou que o relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), atua para ganhar atenção. “Típica personalidade de que tem que abrir a geladeira para acender a luz”, disse. Assim como seu advogado, o peemedebista argumentou que o fato de o processo ser contra seu nome influenciou os encaminhamentos. “Esta Casa não pode criar precedentes pela capa do processo”, afirmou. 66 deputados estiveram presentes a CCJ.

Temer lançará programa bilionário para revitalizar o São Francisco

O gasto será incluído no Orçamento de 2017. Só a recuperação de áreas degradadas
deve consumir R$ 3 bilhões até 2026. (Com informações da Folha de São Paulo).

Novo chico - O governo do presidente interino, Michel Temer, vai lançar em breve um programa de obras para a revitalização do Rio São Francisco. Serão anunciadas medidas para os próximos 10 anos que incluirão despoluição das águas, conservação do solo, reflorestamento das margens e saneamento da bacia do rio. A equipe de Temer batizou o programa de “Novo Chico” e, mesmo com o ajuste fiscal em curso, estima gastar, de saída, R$ 6,7 bilhões até 2026. O gasto será incluído no Orçamento de 2017. Só a recuperação de áreas degradadas deve consumir R$ 3 bilhões até 2026.

Atualmente, o Velho Chico, como é popularmente conhecido o Rio São Fracisco, passa por um projeto de deslocamento de parte de suas águas através de mais de 700 quilômetros de canais de concretos em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro Estados Brasileiros (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte). Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água. Mais tarde aventou-se a possibilidade do chamado eixo sul, abrangendo a Bahia e Sergipe e eixo oeste, no Piauí.

O projeto é um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional – MIN.  Orçado atualmente em R$ 8,2 bilhões , o projeto, teoricamente, irrigará a região Nordeste e semiárida do Brasil. O principal argumento da polêmica dá-se sobretudo pela destinação do uso da água: os críticos do projeto alegam que a água será retirada de regiões onde a demanda por água para uso humano e dessedentação animal é maior que a demanda na região de destino e que a finalidade última da transposição é disponibilizar água para a agroindústria e a carcinicultura.

contudo, apesar da controvérsia, tais finalidades são elencadas como positivas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) em razão da consequente geração de emprego e renda. Iniciada em 2007, a conclusão da transposição estava originalmente planejada para 2012, mas atrasos mudaram a data prevista para 2016.
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