domingo, 10 de julho de 2016

Senador Fernando Bezerra em busca de legalizar jogos de azar

Projeto de Lei 186/2014 que tramita no Senado, determina que jogos de azar podem ser 
explorados, contanto que não por detentores de mandatos eletivos. (Fonte: Agência Senado).

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) informou que fará uma reunião na próxima terça-feira (12) com representantes do Ministério Público e da Polícia Federal sobre o projeto de lei que legaliza o funcionamento de cassinos, bingo, jogo do bicho e vídeo jogos (PLS 186/2014). Ele é o relator do texto.

Bezerra disse que a reunião servirá para acolher sugestões e aprimorar o projeto, de modo a dar mais segurança para a votação da matéria, que está na pauta do Plenário do Senado. O senador garante que essa iniciativa pode ser um instrumento importante de aumento da arrecadação federal (especialmente para financiar a previdência social) e de aprimoramento do desenvolvimento regional, gerando emprego e renda.

"O objetivo é ampliarmos este debate, darmos a oportunidade para que setores interessados possam contribuir para o aperfeiçoamento do projeto", afirma o senador. Segundo Bezerra Coelho, a legalização de jogos de azar pode ser um instrumento importante de aumento da arrecadação federal (especialmente para financiar a Previdência Social) e de aprimoramento do desenvolvimento regional, gerando empregos e renda. O senador pretende realizar outros encontros com autoridades para embasar a votação.

Projeto - O projeto determina que jogos podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. A matéria também fixa regras para o funcionamento das casas de bingo e prevê que os cassinos funcionem junto a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes.

São determinados requisitos de idoneidade para todos os sócios da pessoa jurídica que detiver os direitos de exploração de jogos de azar. Será proibido, no entanto, que detentores de mandatos eletivos explorem essa atividade. Essa vedação ainda atinge cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o 1° grau.

O projeto é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e será analisado na forma de substitutivo do relator original, o senador Blairo Maggi (PMDB-MT). Bezerra foi nomeado como o novo relator em maio, quando Maggi se licenciou do Senado para assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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PIB de Pernambuco cai 9,6%, enquanto que o do Brasil recua 5,4%

Índice é maior que a queda do PIB do Brasil (-5,4%), no mesmo período. Comparada
com o último trimestre de 2015, retração foi de 2,4%. (G1 – Foto: Bruno Marinho).

A economia pernambucana completou um ano de recessão: pelo quarto trimestre consecutivo, o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou queda. Nos três primeiros meses deste ano, a redução foi de 9,6%, comparado ao mesmo período do ano passado. Esse índice é maior que a diminuição do PIB do Brasil, que foi de 5,4%, no mesmo período.

Os dados foram divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas Condepe/Fidem na última quinta-feira (7), em uma coletiva de imprensa realizada em sua sede, localizada no bairro da Boa Vista, na área central do Recife (foto abaixo). O resultado negativo foi influenciado pela redução dos desempenhos da agropecuária (-7,1%), da indústria (-14,3%) e dos serviços (-7,6%), incluindo-se neste último o comércio.

"A queda no setor de serviços é preocupante porque ele é o maior peso na nossa economia. Mas Pernambuco não é uma ilha e acompanhou o comportamento da economia nacional. O momento político também foi muito prejudicial para a economia", ressaltou Flávio Figueiredo, presidente da Agência Condepe/Fidem.

Comparando-se com o desempenho da economia estadual no último trimestre de 2015, o PIB de Pernambuco caiu 2,4%, alcançando o valor de R$ 39 bilhões. O comportamento de queda registrado em três setores econômicos foram responsáveis por essa nova retração: a agropecuária (-7,3%), a indústria (-3,6%) e o setor de serviços (-1,4%). Entre os dados negativos que chamam a atenção, está a redução no desempenho das áreas de agricultura e pecuária, que foi a maior verificada desde o início de 2014.

Esta é a primeira vez que o PIB estadual passa a ser medido a partir de um método que calcula o PIB do trimestre comparando-se com os três meses imediatamente anteriores. "A nova metodologia que adotamos nos dá um dado mais sensível da realidade e permite que tenhamos a informação que a economia diminuiu o ritmo de queda. Continuamos na crise, mas a expectativa é que, a partir do segundo trimestre deste ano, possamos começar a reverter essa curva e retomarmos o crescimento no estado", pontuou Figueiredo.

Também presente na coletiva, o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão de Pernambuco, Maurício Cruz, afirmou que é preciso ter confiança na retomada do crescimento da economia. "A nossa economia é muito dependente do setor de serviços, e o comércio depende da geração de renda. Quando a indústria começa a cair e a agropecuária também, o dinheiro deixa de circular e os serviços passam a cumular um decréscimo maior. Apesar da crise, o Estado continua realizando obras e mantém o nível de investimento o mais atrativo possível. Com isso, acreditamos ser possível tirar o estado da inércia e alavancar a economia pernambucana", salientou.
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Maranhão anuncia que eleição na Câmara será na quinta-feira (14)

Já tinha tomado a decisão de fazer na quinta e assim será”, garantiu o Presidente
interino da Câmara Federal na última sexta-feira (8). (Diário de Pernambuco).

A data da escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados voltou a ser 14 de julho, diferentemente do que foi anunciado pelo Colégio de Líderes no fim do dia de ontem. A quinta-feira foi a escolha do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), no início da tarde, antes das lideranças se reunirem e pouco tempo depois que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou que estava deixando o cargo. “Já tinha tomado a decisão de fazer na quinta e assim será”, reiterou na sexta-feira(8), ao entrar em seu gabinete.

A decisão dos líderes criou impasse sobre a data, mas também acabou provocando a exoneração do Secretário Geral da Mesa (SGM) da Câmara, Silvio Avelino, que participou da conversa entre os parlamentares. Funcionário da Casa, Avelino que já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara, chegou à SGM com a eleição de Cunha. Maranhão não respondeu se já tem um novo nome. Avelino explicou que foi chamado no começo da manhã na sala do presidente para ouvir a decisão.

Argumentação - “Ele é o presidente. Só me resta acatar a decisão e esperar uma lotação na Casa”, disse. Na conversa, Maranhão declarou desconforto com a permanência de Silvio Avelino na secretaria e explicou que a Câmara passa por um momento mais político do que técnico. A respeito da reunião, Avelino afirmou que o Colégio de Líderes é um órgão regimental que “fez o que deveria ter feito. Convocou uma sessão extraordinária que é de sua competência, independente do presidente”, disse.

A falta de consenso provocou um movimento atípico nas sextas-feiras na Câmara, quando os corredores e salões ficam vazios. Vários parlamentares se revezavam dando declarações sobre o impasse e sobre o futuro. Com a chegada de Maranhão, alguns deputados – entre eles, Alessandro Molon, Rodrigo Maia e Pauderney Avelino – entraram na sala da presidência para tentar um acordo em torno dos próximos passos.

Ciro garante que só será candidato em 2018, caso Lula não seja

"O Lula deveria dar passagem para que se construa algo que não carregue o peso da contradição que levou 
Brasil a essa tragédia", defende o recém filiado ao PDT, Ciro Gomes. (Folha de Pernambuco).

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), disse nesta semana nos EUA que não será candidato à Presidência na próxima eleições caso o ex-presidente Lula esteja na disputa. Para Ciro, é inegável que Lula tem responsabilidade pela crise política no país.

"O Lula deveria dar passagem para que se construa algo que não carregue o peso da contradição que levou o Brasil a essa tragédia", afirmou. "Vamos ter clareza, quem é o responsável por esta tragédia, remotamente, embora tenha sido traído em sua boa fé, e vamos acreditar nisso, foi o Lula. Ele que botou o Michel Temer de vice, ele que empoderou com Furnas e com a vice-presidência da Caixa o Eduardo Cunha. Como será ele agora o candidato para negar isso?".

Em debate no centro de estudos Atlantic Council, em Washington, na quarta (6), o ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula não quis anunciar oficialmente que é candidato, porém disse que "poderá ser". Mas só se o petista não estiver na disputa e os partidos de esquerda se unirem. Caso contrário, não disputará a Presidência.

"Não tem lugar, não tem lugar. Hoje no Congresso, na Câmara Federal, os setores progressistas são cinco partidos que não chegam a cem deputados. Estes cinco partidos tem quatro candidatos [à Presidência]", disse Ciro. "Você acha responsável isso com o país diante da avassaladora onda conservadora, golpista que o país está atravessando? Não pretendo participar desta irresponsabilidade." Ciro concorreu à Presidência duas vezes, em 1998 e 2002, quando recebeu 10,2 milhões de votos.