terça-feira, 5 de julho de 2016

Paulo Câmara defende olhar atento e focado do Estado para as políticas públicas sociais voltadas às mulheres pernambucanas

Governador recebeu comissão para debater ações prioritárias para o segmento rural. (Fonte: Sei)

Discutir as ações prioritárias para composição do Plano Estadual para as Mulheres Rurais. Com esse objetivo, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (05.07), a Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE). Ao lado da secretária da Mulher, Silvia Cordeiro, o gestor ouviu as demandas e propostas do grupo formado por 15 representantes dos mais diversos movimentos sociais rurais, da agricultura familiar à pesca artesanal. O encontro aconteceu no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.

O gestor estadual solicitou ao grupo que relacionasse um conjunto de ações prioritárias para o mundo rural, a exemplo de passagens molhadas, sistemas simplificados de abastecimento e poços artesianos. Ao mesmo tempo em que também garantiu “se debruçar” sobre as questões mais densas, que dependem de um volume maior de investimentos. Entre as demandas apresentadas ao governador pelo grupo de mulheres: a ampliação da oferta de cursos de qualificação e apoio técnico, além do acesso à água para o consumo e produção das famílias do campo.

“Se não dá para avançar, nesse primeiro momento, vamos manter o que está funcionando adequadamente, buscando não retroagir. Diante de um momento desses, de recessão, temos que priorizar. Antigamente, a gente tinha que pensar nas grandes obras. Hoje, temos que pensar nas pequenas coisas que podem minimizar o sofrimento de tanta gente”, explicou, completando: “É isso que estamos procurando fazer no âmbito da Secretaria da Mulher. Manter o que está funcionando e com transversalidade, com o braço das Secretarias de Saúde, Educação, Defesa Social, Agricultura”, frisou Câmara.

Ao lembrar que participou, como secretario estadual (Fazenda e Administração), da concepção da política de gênero instituída durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, o Governador defendeu o fortalecimento de uma política de Estado e não de Governo.  “Não tem outro jeito de combater a violência e avançar nas políticas de prevenção e qualificação de gênero se não tivermos um olhar sempre atento e muito focado do Estado nas políticas sociais. Vamos  avançar com o fortalecimento desse núcleo", garantiu.

Secretaria de Educação de PE abre inscrições para Supletivo 2016

As provas serão realizadas no dia 16 de outubro, para candidatos em geral, e 17 de outubro 
para os candidatos privados de liberdade. (Fonte: Secretaria Estadual de Educação)

Começaram no último domingo (03), o período de inscrição do Exame Supletivo 2016 para jovens e adultos, nos níveis de ensino fundamental e médio. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site da Secretaria Estadual de Educação (SEE) (http://www1.educacao.pe.gov.br/supletivo) e seguem até o dia 10 de agosto. Para os interessados que estão em regime carcerário, as inscrições serão feitas em seus respectivos presídios ou cadeias públicas.

A prova será realizada no dia 16 de outubro, para candidatos em geral, e 17 de outubro para os candidatos privados de liberdade. Os gabaritos serão divulgados no dia 19 do mesmo mês. O candidato deverá ir fazer a prova munido do documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento e CPF. Já para os candidatos privados de liberdade, o exame será aplicado nas cadeias públicas.

O candidato deve ter 15 anos completos até a data do Exame para o nível fundamental; para o nível médio é necessário ter 18 anos completos. Para os estudantes com deficiência visual, deverá solicitar a prova em Braille, fiscal ledor ou prova ampliada. Deficientes auditivos podem solicitar intérprete e deficientes físicos, se houver necessidade, devem requerer atendimento especial.

Universidade de Pernambuco lança seu Processo de Ingresso 2017

O número de vagas oferecidas continua o mesmo: 3.460. As oportunidades são distribuídas por 11 
campi's da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sisu.

Nesta terça-feira (05/07) a Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou as novidades e todos os detalhes do seu processo de ingresso 2017 em entrevista coletiva para os jornalistas na Reitoria da instituição. No próximo dia 11/07 já começam as inscrições para as três fases do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e seguem até o dia 12 de agosto, exclusivamente pela internet, através do endereço http://processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 90,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Algumas novidades foram anunciadas, são elas: os cursos de direito dos campi Benfica e Arcoverde terão 40 vagas (cada), os cursos tecnológicos de Gestão em Logística, oferecido em Salgueiro e Mata Sul, passam a ter 30 vagas (cada) e o mesmo curso no campus Salgueiro, agora será ofertados no turno noturno. Não houve aumento de vagas, apenas aconteceu um remanejamento delas entre os dois cursos citados.

Desde o Processo de Ingresso 2016, em substituição do Vestibular, a UPE decidiu adotar o ingresso através do Sisu, que acontece após a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e são aplicadas pelo Inep/Mec em dois dias consecutivos, de acordo com cronograma específico e regras próprias.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, em período definido no calendário do manual do candidato. Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
SSA: 11/07 a 12/08/2016
Solicitação de isenção (candidatos com NIS): de 11 a 15/07/2016
Taxa: R$ 90,00, com pagamento até 16/08/2016

CALENDÁRIO DE PROVAS:
ENEM: 05 e 06 de novembro de 2016 (ingresso pelo Sisu)
SSA 3: 13 e 14 de novembro de 2016 (manhã)
SSA 2: 27 e 28 de novembro de 2016 (manhã)
SSA 1: 04 e 05 de dezembro de 2016 (manhã)

Baixe a apresentação para o ingresso na UPE, clicando AQUI.

MP recomenda a Izaías e a secretários que garantam acesso à educação infantil e atuação do Conselho de Alimentação Escolar

Em 45 dias, o Governo Municiplal deverá disponibilizar vagas de educação infantil para todas 
as crianças do município que enquadram-se na faixa etária pertinente. (Fonte: MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas no âmbito da educação ao Prefeito de Garanhuns, Izaias Régis, e aos secretários municipais Bruno Gomes (Administração), Janecélia Branco (Educação) e Evilson Rodrigues (Fazenda). Entre as medidas o MPPE recomenda que, até o dia 31 de dezembro de cada ano, a começar em 2016, seja realizado o completo levantamento das demandas por creches e pré-escolas da rede pública municipal para garantia de atendimento de 100% da demanda desde o início do ano letivo.

De acordo com o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira, nos autos do Procedimento Administrativo nº 22/2014, que objetiva a garantia do acesso à educação infantil em Garanhuns, existe registro de 184 crianças aguardando vagas no ano de 2016, ou seja, demanda reprimida, conforme informou a Secretaria Municipal de Educação, por meio de ofícios. A prefeitura tem o prazo de 30 dias para realizar um levantamento completo das vagas reprimidas e aperfeiçoar o sistema de coleta de informação, inclusive com a colaboração do Conselho Tutelar e dos meios de comunicação.

Em 45 dias, as autoridades notificadas deverão disponibilizar vagas de educação infantil para todas as crianças do município que enquadram-se na faixa etária pertinente e que já demandam por vagas este ano na rede pública municipal, nos termos do artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, providenciando-se o espaço e profissionais habilitados necessários.

Em outra recomendação, o Ministério Público de Pernambuco também recomenda às mesmas autoridades que disponibilizem, no prazo de 30 dias, professores para o atendimento educacional especializado a todas as crianças e adolescentes com deficiência da rede pública municipal, além de tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guias intérpretes e profissionais de apoio escolar. Deverão ainda ser adotadas todas as medidas cabíveis para recuperar as perdas estudantis de 2016 e evitar nova interrupção do ano letivo para tais estudantes.

Merenda - O MPPE ainda expediu uma recomendação, orientando o prefeito Izaias Régis, a secretária de Educação Janecélia Branco e os conselheiros de Alimentação Escolar de Garanhuns a promoverem o efetivo funcionamento do Conselho e a ampla divulgação de suas reuniões, apresentando, em 30 dias, calendário de reuniões para o ano de 2016. De acordo com Domingos Sávio Pereira, conforme os autos do Procedimento Administrativo nº 22/2014, em 2015 houve apenas uma reunião do Conselho, e até o momento, não há definição sobre o calendário de reunião do colegiado. As três recomendações foram publicadas no Diário Oficial no último dia 23 de junho.
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MP ingressa ações civis públicas contra 8 deputados estaduais, Empetur e 9 empresas de eventos por fraudarem shows em 2014

Deputado pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) e líder da oposição na Assembleia Legislativa 
de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho é um dos investigados pelo Ministério Público.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Olinda em parceria com a Comissão de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou na Comarca de Olinda duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os deputados estaduais Augusto César de Carvalho, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes, Henrique José Queiroz Costa, João Fernando Coutinho, Júlio Cavalcanti, Maviael Cavalcanti e Sílvio Costa Filho; o ex-presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), André Samico Correia; as ex-diretoras da Empetur Jane de Mendonça e Simone Vasconcelos; dez membros da Comissão de Licitação da Empetur; e os representantes das empresas HC Produções Artísticas e Eventos, Musix Produções e Eventos, Victoria Music Edições Musicais, Silva & Silva Promoções Artísticas, WM Entretenimentos e Edições Musicais, Branco Promoções e Eventos, JDRW Shows LTDA, Luan Promoções e Eventos, WBM Produtora de Eventos e Maluco Beleza.

Os réus são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação direta de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem a observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública. De início, o MPPE requereu à Justiça, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho e da HC Produções Artísticas e Eventos, empresa de propriedade de dois filhos e uma ex-assessora do deputado Augusto César.

Também foi solicitado o bloqueio de bens e valores da Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções. Os promotores de Justiça também solicitaram, através da ação, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, das empresas com vínculos com parlamentares (WM e HC) e das pessoas físicas sócias das empresas utilizadas para o recebimento dos recursos públicos.
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Segundo auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), os deputados estaduais Augusto César e João Fernando Coutinho utilizavam a estrutura da Empetur para dar um aparente ar de legalidade às contratações indevidas de artistas mediante recursos de emendas parlamentares. Conforme apontam os promotores de Justiça, os deputados encaminhavam ofícios à Empetur determinando à empresa pública contratar os artistas de seu interesse, através da empresa escolhida por ele, para atuar em festividades nos municípios apontados pelo parlamentar. A empresa dos filhos do deputado Augusto César foi a contratada em nove das 14 dispensas de licitação pagas com emendas parlamentares destinadas por ele. Em alguns shows ficou constatado, inclusive, o sobrepreço na contratação das bandas.

O mesmo expediente foi usado pelos deputados estadual Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes, Henrique José Queiroz Costa, João Fernando Coutinho, Júlio Cavalcanti, Maviael Cavalcanti e Sílvio Costa Filho que também utilizam empresas para direcionar a contratação de uma banda com os recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria.

O deputado João Fernando Coutinho chegou a utilizar do procedimento para contratação de bandas que tocaram no evento “Vaquejada dos Amigos”, idealizado e organizado pelo próprio deputado, com realização no Parque Estácio Varjal, situado na Fazenda Santa Helena, de propriedade do então prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho, pai do deputado João Fernando Coutinho.
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Os gestores da Empetur, por sua vez, deixaram de cumprir seu papel de agentes públicos ao aceitar os ofícios enviados pelos parlamentares sem recorrer a comparações de preços, pesquisas de mercado ou exigir fundamentação para a escolha dos locais e a finalidade dos shows. O TCE-PE alertou para o fato de que parte dos shows contratados de forma fraudulenta foi realizada com o intuito de promover os deputados estaduais e seus aliados políticos, como prefeitos e vereadores.

De forma análoga, os integrantes da Comissão de Licitação da Empetur cometeram, no entendimento do Ministério úblico de Pernambuco, atos de improbidade administrativa, visto que não fizeram uma análise crítica da situação, autorizando o repasse de recursos às empresas. Por essas razões, o MPPE requereu a condenação dos réus às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92), dentre elas a perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio dos réus, ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
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Segundo informações do relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), os deputados utilizavam influência política na Empetur para dar legitimidade às contratações indevidas, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares. Em 2014, foram destinados R$ 31.328.000,00 em emendas executadas. Desse total, cerca de 25 milhões foram liberados no primeiro semestre, período pré-eleitoral. O TCE detectou também o superfaturamento de R$ 522.700,00 nas contratações de shows ocorridos nesse período.

De acordo com o documento, a estrutura da Empetur foi utilizada indevidamente para contratar artistas determinados e escolhidos pelos legisladores. Em alguns casos, os parlamentares também estabeleciam o evento e o valor do cachê a ser pago. Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre os deputados e sócios das empresas de shows contratadas.

A ação de improbidade poderá acarretar penalidades como a perda dos direitos políticos, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, e a perda dos bens ou valores adquiridos de maneira irregular.

Dr. Ulisses Pereira não será candidato nas eleições deste ano

A decisão, de não mais disputar mandato eletivo nas eleições de 2016 por parte de Ulisses,
se deu, em razão dele querer preservar as suas atuais atividades profissionais.

Um dos mais respeitados médicos em atividade na cidade de Garanhuns, o Dr. Ulisses Pereira, não será candidato a uma vaga na Câmara de Vereadores este ano, ou ainda comporá chapa que venha a disputar mandato eletivo aqui na cidade. A posição adotada pelo profissional de medicina tornou-se pública ontem, 4 de julho, após o próprio publicar em sua conta de uma rede social (facebook) a decisão. “Venho a público comunicar que não me candidatarei a cargo eletivo nas Eleições Municipais do corrente ano. Informo que esta decisão pessoal, visa preservar a totalidade das minhas atividades profissionais atuais e a busca constante pelo aperfeiçoamento, pelo crescimento pessoal e pela melhoria dos serviços que presto aos garanhunenses e pernambucanos nos últimos 19 anos!”, diz trecho inicial da nota publicada por Ulisses no Facebook.

A decisão, de não mais disputar mandato eletivo nas eleições de 2016 por parte de Ulisses, se dá, em razão dele, de acordo com a nota, querer preservar as suas atuais atividades profissionais. Ainda na nota que distribuiu ontem, Ulisses defende que mesmo não disputando mandato eletivo este ano, continuará dentro dos quadros da política local, já que ele pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB do Prefeito Izaías, e deve colaborar na candidatura à reeleição de Régis. “Manterei minha atividade política como filiado atual do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, colaborando braçalmente na administração e candidatura do Prefeito Izaías Régis, que me confiou função importante no Serviço Público”, garantiu Pereira, que permanece em suas funções na Secretaria de Saúde.

         Ulisses Pereira é especializado em Clinica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica. No 71º BI Mtz exerceu funções de Comando e Chefia dos Serviços de Saúde, Perícias Médicas e Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). Ao deixar o Exército, em 2003, passou a atuar na Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde desempenhou as funções de Médico da Emergência e Chefe da Clínica Médica; Médico Diarista da UTI e de Diretor Técnico Médico, função que exerce naquela Casa de Saúde desde fevereiro de 2008 até os dias atuais.

Abaixo, você confere na íntegra, a publicação feita pelo Dr. Pereira 
no Facebook, onde ele torna pública sua decisão.
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       Venho a público comunicar que não me candidatarei a cargo eletivo nas Eleições Municipais do corrente ano. Informo que esta decisão pessoal, visa preservar a totalidade das minhas atividades profissionais atuais e a busca constante pelo aperfeiçoamento, pelo crescimento pessoal e pela melhoria dos serviços que presto aos garanhunenses e pernambucanos nos últimos 19 anos. 

Agradeço de coração aos inúmeros amigos e amigas, conhecidos em geral, pacientes, colaboradores, admiradores, até aos críticos e a tantos anônimos, idosos, homens, mulheres e jovens, de todos os lugares deste município, que já se dispunham a caminhar numa campanha determinada de União e Esperança.

Manterei minha atividade política como filiado atual do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, colaborando braçalmente na administração e candidatura do Prefeito Izaías Régis, que me confiou função importante no Serviço Público. Permaneço em minhas funções na Secretaria de Saúde ( USF São Pedro, Junta Municipal e Regulação Regional), junto do secretário Alfredo de Góis Neto, do adjunto Harleydavidson Rocha e de toda a Equipe Técnica e Administrativa. Ampliarei a minha participação acadêmica na formação de futuros médicos.

Normalmente, aos meus mais caros, antigos e queridos amigos, amigas e eleitores do Distrito de São Pedro, da vila e dos sítios, continuarei a prestar a assistência médica. Seguirei parceiro de tudo que promova a Cidadania, a Justiça e a Paz, fortalecendo em meu lugar e com ações a Educação, a Saúde, a Segurança Pública e a busca pela Justiça Social e pela Liberdade, observando a Constituição Federal e as leis, tentando guardar a Fé e ouvindo a voz do meu imenso e falível coração. Deus seja a nossa Força e Fortaleza. Que eu nunca deixe de seguir em busca da União e com Esperança de dias vidas melhores primeiramente para os outros. Deus abençoe a todos e a todas.

Dr. Ulisses Pereira – Médico