sábado, 4 de junho de 2016

PSDB e DEM de Garanhuns mais próximos de fechar coligação

Com o cerco fechando, partidos que habitualmente fazem parte de coligações robustas tendem a 
dissipar, já que o PSDB e o DEM, trazem duas boas configurações de pré-candidatos.

          As eleições de 2 de outubro se aproximam e com elas, surgem, naturalmente, as identificações entre os partidos. Nos bastidores da política local, circulam diversas informações quanto as formações de coligações. Falam-se até em grandes chapões, tanto do lado oposicionista, quanto do lado governista do Prefeito Izaías, o que seria, de acordo com alguns articuladores políticos, uma desastre, já que esses “chapões”, exigem dos candidatos que pleiteiam uma vaga na câmara municipal, um maior número de votos.

De certo, temos uma ampla aproximação entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Ivan Júnior e Rafael Peixoto, com o Democratas, do boa praça, Bombeiro Militar, Damásio Cardoso, e claro, da pré-candidata a Prefeita de Garanhuns, Claudomira Andrade. Ambos presidentes, Rafael (PSDB) e Damásio do DEM, não confirmam, mas é notória a evolução das conversas, no sentido de formar uma forte coligação, onde além do PSDB e DEM, podem estar presentes na composição, SD e PTC. Esta semana, os dois partidos estiveram reunidos em um almoço, onde um alinhamento ficou claro, no que concerne as programáticas de cada legenda.

Com o cerco fechando, partidos que habitualmente fazem parte de coligações robustas tendem a dissipar, já que o PSDB e o DEM, de acordo com analistas e articuladores políticos locais, trazem duas grandes e boas configurações de pré-candidatos. No PSDB, por exemplo, há o já experiente e campeão de votos, Tonho de Bela, que na última corrida eleitoral obteve 1.059 votos. Há também, nomes como o de Roberto Pereira, 801 votos no pleito passado, Lincoln Cardoso, filho do Deputado, já falecido, José Cardoso, a advogada e professora Christiny Mary, Paizinho e Luiz Andrade da 87 FM, o “Lasca Luiz”.

No Dem, de acordo com o que levantamos, a densidade eleitoral será alavancada pelo próprio Damásio que não concorre este ano há uma vaga na Câmara, da pré-candidata, Claudomira Andrade, além dos que devem concorrer a vagas na Casa Raimundo de Moraes, Adamec Alves, filho do radialista falecido Aluízio Alves, Zé do detergente, Manoel do Sindicato, Giovani Cardoso e Jackson Brito.
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CRISE: Ministério Público recomenda ao Prefeito de Bom Conselho, que não aplique recursos públicos em festividades juninas

Na recomendação ao prefeito, o MP ressalta que a Administração Pública, jamais poderá distanciar-se 
do dever de bem administrar, em face do princípio da indisponibilidade do interesse público. (MPPE)

Para evitar o desperdício de recursos e o desequilíbrio das contas públicas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Bom Conselho, Dannilo Cavalcante Vieira (foto acima), a não aplicação de recursos públicos municipais em festividades juninas com contratação de bandas, trios elétricos, montagens de palco e demais estruturas, notadamente pelo fato de que este município atravessa crise financeira e fiscal decorrente da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, além de outros fatores de ordem nacional, que também aflige o município.

De acordo com a promotora de Justiça de Bom Conselho, Maria Aparecida Alcântara Siebra, o MP tomou conhecimento e tem recebido várias denúncias quanto ao fato da pretensa realização das festividades juninas, conhecida como Forró Bom, com a contratação de vários artistas famosos e muito caros, ao mesmo tempo em que tem atendido vários cidadãos com reclamações acerca de não pagamento dos seus direitos sociais.

Maria Aparecida Alcântara Siebra informou que o próprio prefeito estimou os gastos com as festividades em R$ 500 mil, segundo resposta a ofício enviado pelo MPPE no dia 11 de maio. Na recomendação ao prefeito de Bom Conselho, a promotora de Justiça ressalta que a Administração Pública, mesmo no exercício de competência discricionária, jamais poderá distanciar-se do dever de bem administrar, em face do princípio da indisponibilidade do interesse público, pilar do regime democrático.

GARANHUNS: Idosos com menos de 65 anos estão sendo impedidos de utilizar gratuitamente os ônibus da São Cristóvão

Em Garanhuns, a Lei 4.233 de 2016, proposta pelo vereador Audálio Filho, garante a utilização 
de forma gratuita do transporte por parte de idosos que estejam nas faixas etárias entre 60 e 65 anos.

O que começou como um fato isolado, vem repetidamente sendo relatado por algumas pessoas em Garanhuns. É que idosos, com menos de 65 anos, tem sido, de acordo com informações trazidas pelos próprios à nossa redação, impedidos de utilizarem o serviço de transporte público oferecido pela empresa de Transporte Coletivos São Cristóvão, aqui no município. Dois casos que vieram à tona mais recentemente, são os das moradores do bairro da Vila do Quartel, Edvalda Freitas e Ana Lúcia do Amaral (foto acima). De acordo com elas, ambas foram barradas, por motoristas, ao solicitarem acesso livre à condução. Ao apresentarem os cartões emitidos pela AMSTT, que em tempo “concedem” a gratuidade do passe ao veículo, elas foram informadas que estes haviam sido cancelados pela empresa.

Ambos os casos, aconteceram no início de maio, mas só agora as idosas decidiram falar. Edivalda Freitas: “tenho 64 anos e fui barrada ao tentar utilizar o ônibus da São Cristóvão gratuitamente, porque segundo o motorista, por decisão da empresa, meu cartão, assim como de outros idosos em minha faixa de idade (64 anos), estavam bloqueados, já que uma Lei Federal não condiciona obrigação a São Cristóvão, obrigação de disponibilizarem o serviço gratuitamente”. Já dona Lúcia, de mesma idade, relatou o constrangimento e o mau estar súbito que foi acometida logo após o episódio. “O ônibus estava cheio de gente! Passei o cartão quatro vezes antes que o motorista viesse me dizer que ele estava bloqueado. Depois do ocorrido, tive um mau estar pelo que passei”.

De acordo com o artigo 39 do Estatuto Idoso de 2003, sancionado pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”. Contudo, há uma ressalva, já que o inciso 3ª do mesmo artigo (39), orienta que “no caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local (municipal), dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte”.
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Em Garanhuns, a Lei nº 4.233 de 2016, proposta pelo vereador Governista Audálio Filho do PSC, aprovada pela Câmara e sancionada em 14 de janeiro deste ano, pelo Prefeito Izaías, garante a utilização de forma gratuita do transporte, por parte de idosos que estejam nas faixas etárias entre 60 e 65 anos. Ainda de acordo com a nova legislação, já em vigor, inclusive, a gratuidade será implementada de maneira escalonada, ano após ano. Em 2016, passam a ter acesso ao serviço, idosos a partir dos 64 anos; caso de dona Edvalda e Ana Lúcia do Amaral; em 2017, aqueles cuja idade é 63 anos; em 2018, já poderão utilizar os ônibus pessoas a partir dos 62 anos e em 2019, aqueles cuja maturidade já tenha atingido os 61 anos. Já a partir de 2020, passa a vigorar a gratuidade aos idosos que já somam 60 anos.

Daí a pergunta: “porque, então, casos como de dona Edvalda e Ana Lúcia, da Vila do Quartel, ainda acontecem?”. Nossa redação manteve contato com a direção da empresa Coletivos São Cristóvão para que ela pudesse se posicionar, entretanto, até o fechamento desta matéria, sexta-feira (3), não obtivemos sucesso. Contudo desde já, nos colocamos a disposição, para caso, a Coletivos São Cristóvão julgue necessário, apresente sua versão.
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Tocha dos Jogos Olímpicos Rio 2016 desembarcou em Garanhuns

Num primeiro momento, um dos mais emocionantes, a aluna da escola de Aplicação
Ivonita Guerra, Maria Rhayssa, acendeu a chama olímpica aqui no município.

Há pouco mais de três meses do início das olimpíadas do Rio 2016, seu maior símbolo, a tocha olímpica, desembarcou em Garanhuns para mais uma etapa de seu revezamento. Na última segunda-feira (30), dia em que ela foi conduzida pelas ruas da cidade, a Pm contabilizou cerca de 32 mil pessoas acompanhando o percurso. O revezamento, que vai passar por mais de 300 municípios país afora, alcança, nos 26 estados, além do Distrito Federal, 90% da população. Desde setembro do ano passado, o Cob, Comitê Olímpico Brasileiro, havia contemplado a cidade para receber o revezamento, o que foi concretizado na última segunda-feira.

Já no início de maio, a Prefeitura de Garanhuns desenvolveu junto ao Comitê, um roteiro para o revezamento. Desde as 22 horas da noite anterior, portanto, o domingo; nove ruas foram interditadas; as mesmas que serviram a passagem do comboio olímpico. O pontapé de partida foi dado na praça Tavares Correia, onde está localizado o Relógio de Flores. Cinco dias antes, o Cob apresentou os dezesseis condutores da tocha olímpica: Denivaldo Ramos, Luiz Batista, Narclébio do Amaral, Felipe Lima, Ademir Santos, Mariane Araújo, Gustavo Messias, Luíza Branco, Ítalo Cavalcanti, Hand da Silva, Jaeffson da Silva, Gilberto Pantoja, Carlos Tevano, José Araújo, Allysson Brasil e Gonzaga de Garanhuns.

Num primeiro momento, um dos mais emocionantes, a aluna da escola de Aplicação Ivonita Guerra, Maria Rhayssa, acendeu a chama olímpica aqui no município. Passavam das 15 horas quando a aluna da rede estadual de ensino, percorreu cerca de 200 metros junto ao primeiro condutor do revezamento, o atleta paraolímpico Denivaldo Ramos. Daí para frente o que se viu foi muita empolgação, alegria e bastante receptividade pela passagem de um dos símbolos esportivos mais importantes do mundo. Nas ruas, as pessoas entusiasmadas, disputavam um pequeno espaço que fosse, para presenciar o momento histórico.
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Último a conduzir a tocha, o cordelista e mestre de reisado, Gonzaga de Garanhuns, contagiou a multidão ao chegar a praça Mestre Dominguinhos. Emocionado ele falou sobre ter sido um dos condutores do símbolo olímpico. “Estou tão feliz, tão gratificado, tão emocionado que eu não tenho nem palavras para dizer. É tanta emoção que eu não sei nem explicar’’. Para Maria Rhayssa, que acendeu a chama olímpica, participar do revezamento foi motivo de orgulho. “Quando recebi a notícia, fiquei muito emocionada. Participar do revezamento é sem dúvidas um ato muito importante e desejado por muitos. Agradeço imensamente o apoio da minha família e de todos que compõem a minha Escola”.

Quem também esteve participando do revezamento aqui em Garanhuns, foi uma figura, há muito conhecida; o medalhista olímpico do vôlei brasileiro no ano de 1992, Giovani Gávio, o Giovani. O desportista desfilou no comboio por Garanhuns a pedido do Cob, exibindo com satisfação, a medalha conquistada mais de duas décadas atrás. Em seu currículo, Giovani carrega, além da conquista em 92, outras 31 vitórias, entre campeão e vice, como jogador e ainda treinador. Ao cantor Nando Azevedo coube a responsabilidade de encerrar o evento com um show que durou pouco mais de trinta minutos. Em seguida, e após um discurso empolgado do Prefeito Izaías, a chama olímpica se despediu de Garanhuns, seguindo ao município vizinho de Lajedo, Agreste pernambucano.
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Izaías decide não contratar atrações para o Fig 2016. MP diz que nada o impede. Sivaldo: “quem perde é Garanhuns!”

“Os vereadores da oposição conseguiram o que queriam: prejudicaram o Festival de Inverno! Como o MP 
não vai concluir o inquérito a tempo, não teremos prazo para contratar os artistas”, defende Izaías.

Uma grande polêmica envolvendo a 26ª edição de um dos maiores eventos multiculturais da América Latina, o Festival de Inverno de Garanhuns, vem dividindo maciçamente opiniões aqui na cidade. É que o Fig, ameaçado de sofrer cortes nos subsídios destinados por parte do Governo de Pernambuco, dada a crise instalada no país, está posicionado, em âmbito local, num grande epicentro de denúncias. Os protagonistas do imbróglio são: o Poder Executivo, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco aqui em Garanhuns, além dos quatro vereadores oposicionistas na Câmara; Sivaldo Albino do PPS, Cláudio Taveira do PDT e os socialistas do PSB, Nelma Carvalho e Paulo Leal.

Ano passado, através de um novo recurso (0,5%), oriundo do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, a Prefeitura de Garanhuns viabilizou a apresentação de duas atrações nacionais, caso da cantora Ana Carolina e da Banda Capital Inicial. Findada a edição 2015 do festival, a ala de oposição deu ciência ao Promotor Domingos Sávio, sobre indícios de suposto superfaturamento nas contratações. A época da denúncia, em agosto, os parlamentares registraram que, de acordo com orçamentos enviados pelos escritórios dos artistas, pode ter havido um superfaturamento em torno de R$ 100 mil reais.

Já no mês de outubro, o titular da segunda Promotoria do MP aqui em Garanhuns, instaurou o inquérito Civil público nº 94/2015, desencadeando uma investigação sobre o caso. No mesmo mês, o Governo Municipal se pronunciou, negando as irregularidades e apresentando documentação, que segundo ele, justificaria os investimentos de R$ 457 mil reais nas contratações. As portas da edição 2016 do Fig, o inquérito ainda não foi concluído, e de acordo com o Promotor Domingos Sávio, porque a resolução nº 001/2012, do Conselho Superior do órgão, prevê em seu artigo nº 21, que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo máximo de um ano, prorrogável por igual período, por quantas vezes forem necessárias, através de  decisão fundamentada do seu presidente.
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Isso, tem provocado uma certa inquietação por parte do Prefeito Izaías, que diante da posição adotada pelo MP esta semana, de que o inquérito não deve ser concluído até o início da edição 2016 do Fig, decidiu não mais realizar contratações artísticas através do “tesouro municipal”. “Os Vereadores da Oposição conseguiram o que queriam: prejudicaram o Festival de Inverno! Como o Ministério Público não vai concluir o Inquérito a tempo, não teremos prazo para contratar os artistas. Não vou fazer contratações sem que as de 2015 sejam esclarecidas, já que esses vereadores já se preparam para fazer novas denúncias, aproveitando, inclusive, o período eleitoral. A ideia deles é me prejudicar, mas estão prejudicando nossa cidade, nossa Garanhuns”, frisou Izaías na quarta-feira (1).

Também na na quarta-feira, ao tomar conhecimento da decisão de Régis, o líder da oposição na Câmara, o vereador Sivaldo Albino do PPS, se pronunciou. "Nós não temos nenhuma culpa, acaso seja diminuído dois dias do FIG. O prefeito não está satisfeito porque fizemos uma denúncia com fortes indícios de superfaturamento, principalmente no show de Ana Carolina. O  promotor está dentro de seu prazo. Quero lembrar que duas pessoas ligadas ao prefeito já foram condenados por irregularidades e superfaturamento em shows sob a responsabilidade da  ACIAGAM, na qual ele (Izaías) ficou à frente durante muitos anos. Se ele (Izaías) não tivesse o que temer, com certeza iria contratar normalmente as atrações”, bateu Albino, considerando ainda “que quem perde com isso, não são os vereadores de oposição, quem perde com isso é a população de Garanhuns".

Sobre as recentes declarações do Prefeito Izaías, o Promotor Domingos Sávio defendeu que não há nenhum impedimento para a Prefeitura fazer novas contratações, já que não existe vinculação direta entre o Inquérito Civil e eventuais novas contratações que o Município decida fazer. Buscando orientar o Governo de Garanhuns, o promotor emitiu a recomendação nº 04/2016, publicada em Diário Oficial do Estado no último dia 3 de maio. Na publicação, Domingos pede que a gestão local “acaso decida por novas contratações diretas de artistas, poderá fazê-las, contanto que observe as determinações constantes na Lei nº 8.666 de 93; a chamada a Lei das Licitações e Contratos.
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Preocupado, Rede Sustentabilidade emite nota sobre a possibilidade da
diminuição de dois dias na programação oficial do Fig em 2016
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A Rede Sustentabilidade, através do Coletivo local de Garanhuns-PE, vem manifestar sua preocupação quando à discussão que gira em torno da possível “perda” de 2 dos 10 dias habituais do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), maior evento multicultural da América latina, bem como um dos maiores patrimônios turístico e cultural do Estado de Pernambuco. Diante disso, a Rede considera o que segue: 

1 - Acreditamos ser possível manter os 10 dias do FIG independente de o governo municipal investir elevados recursos financeiros para contratação de principais atrações musicais, especificamente no primeiro e último dia do evento, como ocorreu na última edição; 

2 - Temos clareza de que a Prefeitura de Garanhuns poderia valorizar ainda mais os artistas locais, oportunizando-os a se apresentarem em maior quantidade no palco da Praça Mestre Dominguinhos; 

3 - Reconhecemos que, dada a pertinência, tal discussão não pode ser minimizada a fim de que seja decidida unicamente no gabinete do Prefeito ou no do governador do Estado, senão num debate que envolva o público, a classe artística, os poderes constituídos, os representantes do comércio local, entre outros atores que dêem margem para a ampla representação da população garanhuense; 

4 - Por fim, entendemos que uma gestão democrática, que é o que a sociedade faz coro, deve cuidar para sempre envolver a participação popular em suas ações, de modo que reiteramos nossa preocupação pelo fato de governo do Estado de Pernambuco e a Prefeitura de Garanhuns não prezarem pelo diálogo com a população quanto à possível “perda” de 2 dos 10 dias frequentes do FIG. 

Genaldo de Souza Barros
Porta-voz | Rede Sustentabilidade | Garanhuns-PE