quarta-feira, 25 de maio de 2016

Governo de Pernambuco investe em mais transparência

Investimento em maior transparência por parte do Governo de Pernambuco, possibilitará acesso 
há mais de 21 mil contratos firmados desde 2008 até o ano corrente. (Fonte: SEI/PE)

Além das tradicionais consultas de receitas, despesas, o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco (www.transparencia.pe.gov.br) apresenta nova funcionalidade aos internautas. Visitando a seção "Licitações e Contratos", além de conhecer as ferramentas de acompanhamento dos procedimentos licitatórios do Estado, o Portal disponibiliza nova aplicação de consulta dos contratos firmados pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual.

A aplicação permite que o cidadão possa consultar os contratos na íntegra podendo fazer a pesquisa pelo ano e pelo órgão ou entidade. Estão disponibilizados mais de 21 mil contratos e os usuários podem fazer pesquisas dos contratos firmado de 2008 até o ano corrente. É possível acessar documentos contratuais dos órgãos vigentes e dos que já foram extintos. "Antes o cidadão precisava visitar várias páginas, fazer vários cliques, sendo direcionado para diversos sites diferentes", relata o diretor de Estudos Especiais e Projetos Estratégicos, João Amaral

"Agora o cidadão pode acessar em formato aberto e na íntegra os contratos firmados, fazendo a consulta em um único local, compreendendo os valores que são firmados entre as empresas e a administração pública de Pernambuco", disse Amaral.  Ainda segundo ele a solução foi criada a partir da utilização de software livre, não gerando custos adicionais.

EUDSON CATÃO: Ministério Público Federal em Garanhuns obtém condenação de ex-prefeito de Palmeirina

As irregularidades constatadas também levaram o ex-gestor à condenação pelo Tribunal
de Contas da União (TCU). (Fonte: Ministério Público Federal em Garanhuns)

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) conseguiu a condenação de Severino Eudson Catão Ferreira (foto acima), ex-prefeito do município de Palmeirina, no Agreste Pernambucano, por prática de ato de improbidade administrativa. O motivo foi a não prestação de contas de recursos recebidos por meio de convênio firmado com o Ministério do Turismo,órgão pertencente a estrutura do Governo Federal Brasileiro.

Segundo o processo, o município de Palmeirina assinou convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 315 mil, para apoiar a realização do Festival Cultural da cidade. O contrato foi firmado em dezembro de 2009, com validade até abril de 2010. O prazo máximo previsto para a prestação de contas era maio de 2010, o que não ocorreu. As irregularidades constatadas também levaram o ex-gestor à condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após instauração de tomada de contas especial pelo órgão de controle. 

A Justiça Federal condenou Severino Eudson Catão Ferreira ao pagamento de multa no valor de 10 vezes a última remuneração recebida no tempo do mandato. O ex-gestor pode recorrer da decisão. O processo está registrado sob o número: 0800066-91.2014.4.05.8305, na 23ª Vara Federal em Pernambuco. 

Seca afeta quase 70% dos municípios pernambucanos. Situação em Garanhuns é relativamente confortável, aponta APAC

A situação de emergência é decretada em razão de desastre que incapacita o estado ou o município 
atingido. Em Garanhuns, a situação é relativamente confortável, apontam os números da APAC.

Quase 70% dos 185 municípios pernambucanos estão em estado de emergência, por causa da estiagem, que entra pelo quarto ano consecutivo. A situação é decretada em razão de desastre, onde os executivos, estadual e municipal situem-se incapacitados a responder pelas consequências sozinhos, necessitando, portanto, de auxílio complementar do Governo Federal para ações de socorro e recuperação.

Nesta terça-feira (24), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou no Diário Oficial da União (DOU), a relação completa das cidades brasileiras enquadradas neste cenário. O status de situação de emergência, possibilita que o município receba, por exemplo, recursos e equipes federais com objetivo prioritário de minimizar os estragos e atender as necessidades básicas da população, além de dispensar, processos licitatórios para serviços urgentes relacionados ao desastre.

Com relação ao acesso a água, a seca é mais severa no Agreste pernambucano, onde as principais fontes de abastecimento estão quase vazias. Informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), indicam que dez cidades estão em estado de colapso completo, o que significa dizer, portanto, que não contam com água encanada, tendo que recorrer a contratação de carros-pipa para o abastecimento do líquido precioso, caso das cidades de Águas Belas, Alagoinha, Jataúba, Jucati, Jupi, Pedra, Poção, Santa Cruz da Baixa Verde, Taquaritinga do Norte e Venturosa.

Quanto aos reservatórios de água aqui em Garanhuns, a situação de momento é relativamente confortável. O nosso maior reservatório, a barragem do Cajueiro, (Mundaú II), - que pode estocar 19 milhões de metros cúbicos de água, está com 75%  de sua capacidade preenchida, cerca de 14 milhões e 600 mil. Já Inhumas, que é bem menor e que comporta ao total, quase 8 milhões de metros cúbicos, está com 4 milhões e 400 mil, o que em percentual, equivale dizer que 55% dela está ocupada. Quanto a Mundaú 1, ela tem capacidade de cerca de 2 milhões de metros cúbicos, sendo que atualmente, está pela “proa” (100% ocupada).
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Distrito de São Pedro: Com problemas mesmo está a população de São Pedro, distrito de Garanhuns. É que a barragem da Cajarana, que abastece aquela população está em estado de colapso, dado que o último boletim da APAC afirma que zero é o percentual de água acumulada. Nesse contexto, aparece o empresário e ex-vereador Mário Faustino (foto acima de branco), que remeteu pedido a Casa Civil, para que a adutora Garanhuns/Jucati, leve água aquela localidade. Além São Pedro, outras regiões devem ser contempladas com o pedido de Faustino, a exemplo de São Vicente, Sítio Papa Terra e Povoado Cachoeirinha do Francisco.

CORTES: Festival de Inverno deve ter dois dias a menos em 2016

As adaptações para enxugar os investimentos no Festival têm sido aplicadas repetidamente
nos últimos anos. Em 2016, FIG chega à 26ª edição.  (Diário de Pernambuco).

Um dos eventos mais aguardados do calendário do interior pernambucano, o Festival de Inverno de Garanhuns deve ter a duração reduzida em 2016. Devido à necessidade de diminuir o orçamento da festa, os organizadores pensam em diminuir a programação para oito dias, em vez de dez. O 26º FIG será realizado na segunda quinzena de julho, como tradicionalmente ocorre. A Secretaria de Cultura do Estado, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Prefeitura de Garanhuns ainda não anunciaram as datas. 

As adaptações para enxugar o investimento têm sido aplicadas nos últimos anos da festa no Agreste pernambucano. Nas duas edições mais recentes, apenas o palco principal, armado na Praça Dominguinhos, e o de cultura popular receberam apresentações diariamente. As programações dos polos Pop, Forró e Instrumental foram concentradas nos dois fins de semana do FIG. Ano passado, o Festival de Inverno de Garanhuns foi realizado entre os dias 16 e 25 de julho, com 13 polos e mais de 200 shows artísticos musicais.

Em 2016, a convocatória para artistas que desejam se apresentar no Festival de Inverno de Garanhuns é restrita para pernambucanos ou moradores do estado - os artistas nacionais estarão entre os convidados apenas. Nesta quarta-feira, encerra o prazo de habilitação para os artistas que não entregaram documento comprobatório da cidade na qual nasceram. O edital exigia apresentação da "cópia do RG do artista, para nordestino nato ou documento comprobatório de residência em Pernambuco, para artista natural de outro estado ou estrangeiro".

    Em âmbito local, a Comissão Especial do Fig (foto abaixo), encabeçada pelos empresários Edival Veras e Mário Faustino, que conta com a participação de partidos da Frente Popular de Garanhuns, trabalha para que sejam preservados os 10 dias em que o evento tradicionalmente ocorre na cidade. No mês de junho, a comissão deve ser recebida pelos Secretários de Cultura, Marcelino Granja e de Turismo, Esporte e Lazer do Governo de Pernambuco, Felipe Carreras, para tratativas quanto as cortes dirigidos ao maior evento multicultural da América Latina.
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VINGANÇA: Após 15 anos, homem mata bandido que estuprou e assassinou sua irmã em Garanhuns

O crime aconteceu na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, centro da cidade.

Ainda repercute muito na cidade o homicídio praticado na noite da última segunda-feira (23), em Garanhuns. Curiosamente, este foi o 23º crime registrado na cidade. De acordo com o plantão Policial do Portal de Notícias Agreste Violento, primeiro a noticiar o ocorrido, com exclusividade, o homem vitimado foi o ex-presidiário Alan Pessoa de Vasconcelos de 30 anos (foto abaixo). O crime aconteceu na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, centro da cidade.

De acordo com informações da Polícia, o autor do homicídio foi Júlio César Brito Cavalcanti de 33 anos (foto acima). Julio foi preso em flagrante pelo efetivo do GATI do 9º BPM, nas proximidades do local onde o crime foi praticado, quando tentava se evadir em um veículo Polo de placas KIQ-8449. Outros dois homens chegaram a ser levados à delegacia mais foram liberados logo em seguida.

Júlio que já cumpriu pena por outro homicídio, disse que a motivação para ter matado Alan seria a participação dele no estupro seguido de assassinato de sua Irmã, Rafaela Brito em 2001. O crime teve grande repercussão em Garanhuns gerando forte comoção na população. Com o homicida foram encontrados dois revólveres calibre 38 usados para matar Alan Pessoa. Oito disparos foram efetuados por Júlio, atingindo a cabeça e costas de Pessoa. Júlio, foi autuado em flagrante e recolhido a Cadeia Pública de Capoeiras.
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DRAMAS DA VIDA: Idosa procura o Programa Combate, pede ajuda e diz que sua família está passando fome

Moram com dona Maria: quatro netos, além de uma filha. Dois deles órfãos de mãe. (Programa Combate)

Uma idosa, a senhora Maria do Carmo, protagonizou no início do mês de maio (dia 10), um momento de extrema comoção, ao procurar a redação do Programa Combate, da 87 FM. A ida dela aos estúdios Combate, foi no sentido de fazer um apelo, cujo objetivo era arrecadar alimentos. Dona Maria do Carmo é catadora de materiais recicláveis, mas está, momentaneamente impossibilitada de dar continuidade ao seu trabalho, já que o quadro clínico de sua filha é enfermo e requer inúmeros cuidados por parte dela.

De acordo com dona Maria, um dia antes de procurar a Redação Combate, portanto, 9 de maio, sua família contou apenas com pão e suco artificial para se alimentar. Após a idosa contar a dura realidade que vive, um cidadão, sensibilizado, que preferiu não ter o nome divulgado, acabou doando à idosa, uma cesta básica de alimentos.

Na tentativa de promover auxílio a família de dona Maria, o quadro “Dramas da Vida”, veiculado através do Programa Combate, líder de audiência, apresentado pelo radialista Pereira Filho, deixou alguns canais de comunicação aberto, para caso, em que pese a humanidade, alguma pessoa possa ajudar, da forma que entender seja justa.

Dona Maria mora atualmente na rua do Magano, no bairro de mesmo nome, casa nº 346 (próximo ao Cristo). Moram com ela: quatro netos, além de uma filha. Dois deles órfãos de mãe, já que o pai das crianças, em fato trágico, acabou assassinando a sua própria companheira. Nas redes sociais, algumas pessoas vem se mobilizando para ajudar, já que a família encontram-se em estado de miserabilidade aguda. Aos que quiseram ajudar, segue abaixo os contatos, que mediarão o auxílio a dona Maria.

 Canais de contato COMBATE:
📱Whatsapp: 87-9.8165-8787
Tribuna do Povo: 87-3763-1209
          💻Facebook: PROGRAMA COMBATE