quinta-feira, 19 de maio de 2016

É SEXTA (27) NO PALACE HOTEL: Partido Progressista (PP), apresenta sua nova formação em Garanhuns

Na sexta-feira (27), no auditório do Palace Hotel, serão apresentadas as novas formações do PP no estado e
aqui em Garanhuns. Confirmaram presença os deputados, Claudiano Martins e Eduardo da Fonte

O Partido Progressista (PP), em Pernambuco, está com nova formação. Sexta-feira (27), o partido realiza um mega evento aqui em Garanhuns para apresentação da nova composição no estado. A nova comissão, que comporá a partir de agora, o diretório local, estará presente e também será apresentada.

No município, a linha de frente do partido está nas mãos do empresário e ex-vereador, Givaldo Calado de Freitas, do Garanhuns Palace Hotel. Givaldo é uma sólida aposta do deputado Claudiano Martins para ser candidato a Prefeito nas eleições de outubro. O PP, que vem se fortalecendo em todo o estado, sabe que Garanhuns é cidade polo para outros 20 municípios, que juntos compõe a Região Agreste Meridional; atualmente com cerca de dois milhões de habitantes.

Na sexta-feira (27), o auditório do Garanhuns Palace Hotel recebe o evento. Já confirmaram presenças, os deputados, Estadual, Claudiano Martins, e Federal, mais votado do estado de Pernambuco em 2014, Eduardo da Fonte. O ex-presidente do PSDB local, hoje com Claudiano no PP, Saulo Malta, além do articulador político, Moacir Filho, também estarão presentes e devem ser apresentados nesta nova comissão do PP aqui em Garanhuns. O evento no Palace acontece a partir das 20 horas.
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Dia 22, Garanhuns realiza o II Passeio Ciclístico do Maio Amarelo

Evento, marcado para o domingo (22), reunirá ciclistas em prol do respeito no trânsito. (Secom-PMG)

O próximo domingo (22) será marcado pela realização do II Passeio Ciclístico Maio Amarelo, em Garanhuns, organizado pela Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT) em parceria com o grupo Pedalada da Amizade. O evento está previsto na programação do movimento internacional e tem como objetivo abordar o respeito às leis de trânsito. A concentração acontece às 08h em frente ao Parque Euclides Dourado, de onde o passeio seguirá pelas principais vias dos bairros Santo Antônio e Heliópolis, retornando ao ponto de largada no fim do percurso.

Todo o trajeto será acompanhado por equipes da Guarda Municipal, que atuarão em bloqueios das vias de maneira gradual, promovendo a segurança de todos os ciclistas participantes. Antes da largada, que será às 09h, ocorrerá a distribuição gratuita de água mineral; além de fitas e bolas amarelas representativas do Maio Amarelo. Os 50 primeiros participantes terão direito a camisetas padronizadas.

Os interessados em participar do evento devem efetuar a inscrição até o próximo sábado (21), na MBikes, que fica na Praça Jardim, no Centro da cidade. No dia do passeio, domingo (22), o ciclista também poderá se inscrever na hora, desde que leve um cobertor ou agasalho para efetuar o processo.

CONQUISTA: A pedido do MP, Justiça determina que Progresso garanta vagas gratuitas a idosos em suas linhas

Para a gratuidade do serviço, diz a justiça, não se deve exigir nenhum outro documento 
além da carteira de identidade ou documento que a substitua. (MPPE)

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 2ª Vara Cível de Garanhuns concedeu tutela antecipada, determinando à Auto Viação Progresso S/A que, no prazo de 15 dias, assegure a gratuidade de duas vagas para maiores de 65 anos, nos serviços regulares de transporte intermunicipal de característica comum, independente da renda da pessoa idosa. A empresa deve incluir o benefício da gratuidade em pelo menos metade das linhas disponíveis e prestar um serviço adequado aos idosos nos termos da Lei estadual n°10.643/91, que trata da gratuidade, e do artigo 6°, §1°, da Lei Federal n°8.987/95, que trata das concessões.

Para a gratuidade do serviço não se deve exigir nenhum outro documento além da carteira de identidade ou documento que a substitua. Caso não haja vagas gratuitas para idosos, a empresa deve remarcar passagem para o prazo máximo de 5 dias.

A Auto Viação Progresso S/A também deve exibir em lugar de fácil visualização nos guichês de venda e no site de reservas de vagas os horários de serviços regulares de característica comum do transporte intermunicipal, sujeitos à gratuidade nos termos da Lei Estadual n°10.643/91. Para isso, a Justiça conferiu o prazo de 30 dias, a fim de que seja elaborado um demonstrativo de fácil entendimento e visualização, exibido no site e nos guichês de venda da empresa.

No prazo de 60 dias, a Auto Viação Progresso deve implantar medida administrativa que permita à empresa liberar, para outra pessoa idosa, a vaga reservada ao idoso que não comparecer com a antecedência necessária ao embarque, que é de 20 minutos para o transporte intermunicipal.
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A Justiça determinou também que a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) cumpra o dever de fiscalizar o serviço da empresa Auto Viação Progresso no que diz respeito aos direitos do idoso. Segundo o promotor de Justiça Domingos Agra (foto acima), que ajuizou a ação civil pública, foi apurado pela 2° Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, através de procedimentos que tramitam no MPPE, que a referida empresa não está respeitando o direito dos idosos à gratuidade a duas vagas no transporte coletivo intermunicipal de passageiros, bem como falta com a transparência e a devida informação aos idosos, que lhes permitam o exercício de seus direitos; além de alguns relatos de tratamento descortês com os idosos que solicitam usufruir do seu direito. O MPPE tentou junto à empresa a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, mas não obteve êxito.

O promotor de Justiça constatou também que não se tem notícia de atuação da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal em defesa da população idosa de Garanhuns frente à não prestação da obrigação legal da empresa em questão. O MPPE requer também a indenização por danos morais coletivos, uma vez que, no caso concreto, a conduta da empresa de transporte gera, de fato, verdadeiros sofrimentos e intranquilidade social aos idosos que precisam utilizar o transporte coletivo. “Eles, na maioria dos casos, possem como única renda a aposentadoria, destinada em grande parte à aquisição de medicamentos e alimentos, para garantia de sua sobrevivência”, argumentou Domingos Agra. O processo encontra-se sob o número 0001504-57.2016.8.17.0640, podendo ser consultado no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Transporte Interestadual - Domingos Sávio enviou reclamações semelhantes contra irregularidades da empresa no transporte interestadual, que tem regras próprias, ao Ministério Público Federal, por entender haver interesse de autarquia federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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Ao depor no Conselho de Ética da Câmara, Cunha diz que não tem contas no exterior e que voltará a frequentar seu gabinete

No Conselho de Ética, Cunha enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter 
mentido, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior. (Agência Câmara Notícias)

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (19) que voltará a frequentar a Casa na próxima segunda-feira (23). Ao sair de reunião no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde depôs por cerca de sete horas, Cunha explicou a jornalistas que poderá ser encontrado no gabinete 510. “Eu estou suspenso do exercício do mandato e não do mandato”, disse, em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o afastou em 5 de maio.

Cunha disse ainda estar certo de retornar à presidência da Câmara. “Vamos recorrer [da decisão]. Espero que os recursos sejam acolhidos, uma ação direta de inconstitucionalidade, um pedido de reconsideração. Nós vamos lutar, porque é uma decisão que eu contestei veementemente no dia em que foi adotada, por ser excepcional, sem previsão constitucional”, afirmou. “Eu comparo a distorções, como o senador Delcídio [recentemente cassado], que foi preso e não teve o mandato suspenso.”

Antes, no Conselho de Ética, Eduardo Cunha já havia dito se sentir injustiçado com o afastamento imposto pelo Supremo e classificou o processo como de “natureza política”. No Conselho de Ética, Cunha enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido, em depoimento em maio de 2015 à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior. 

          Ao depor no Conselho nesta quinta, ele disse reiteradas vezes que não possui contas nem investimentos não declarados no exterior. Cunha reafirmou que é beneficiário de um truste na Suíça, e não proprietário de conta.

MARCHA DOS PREFEITOS À BRASÍLIA: José Patriota fala em nome dos gestores/Prefeitos do Nordeste brasileiro

Durante os quatro dias em que ocorreu a “19ª marcha dos Prefeitos à Brasília, desafios de final de 
mandato”, diversos temas foram debatidos. Um deles foi: "ações de enfrentamento à crise".

Mais de três mil Prefeitos prestigiaram a “19ª marcha dos Prefeitos à Brasília, desafios de final de mandato”. A abertura oficial foi realizada pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski , no último dia 9 de maio, que na oportunidade leu uma vasta pauta de reivindicações.

Representando os gestores/Prefeitos do Nordeste brasileiro, inclusive Izaías Régis, de Garanhuns, o Presidente da AMUPE e Prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, José Patriota (foto), fez questão de ressaltar a força dos brasileiros para a superação da crise. “O Brasil não pode mais ficar preso a essa divisão entre cordão azul e cordão encarnado. Somos um país multicultural, de todas as raças e cores. Só com a união das forças, do povo, é que conseguiremos superar esse momento de dificuldade”, afirmou.

Patriota ainda destacou que o país vive um estado de paralisia prejudicial ao seu povo. “As demandas continuam, a população cobra dos Prefeitos o atendimento diário de suas necessidades. Precisamos, seja qual for o resultado, superar essa etapa para que o Brasil volte a funcionar,” finalizou Patriota. 

Durante os quatro dias em que ocorreu a “19ª marcha dos Prefeitos à Brasília”, foram debatidos temas como: “os desafios do final de mandato”, “restos a pagar”, “repasse das transferências constitucionais e voluntárias”, e “ações de enfrentamento à crise”.

Canibais vão a júri popular em Garanhuns por outros dois crimes

Desta vez, o trio será julgado pelas mortes de Alexandra Falcão e Giselly Helena, 31. 
Ambos os crimes aconteceram pouco antes da prisão deles. (Fonte: JC Online)

Conhecidos mundialmente como os “Canibais presos em Garanhuns”, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva vão sentar novamente no banco dos réus. A Primeira Vara Criminal de Garanhuns decidiu que o trio irá a júri popular pelos assassinatos, esquartejamento e ocultação de cadáver de outras duas mulheres na Cidade.

O trio, que já foi condenado em 2014 pelo homicídio quadruplamente qualificado da adolescente Jéssica Camila da Silva Pereira, de 17 anos, em Olinda, está preso desde 2012 – quando os crimes começaram a ser desvendados pela Polícia. Além de atrair as vítimas e assassiná-las, Jorge, Isabel e Bruna confirmam à Justiça que praticavam canibalismo. Em depoimento à polícia, na época, Isabel também confirmou que recheava salgados com carne humana, que eram vendidos nas ruas, comércios e até na frente de hospitais em Garanhuns.

Desta vez, o trio irá ser julgado pelas mortes de Alexandra Falcão, 20 anos, e Giselly Helena, 31. Ambos os crimes aconteceram pouco antes da prisão deles. Segundo as investigações coordenadas pela Polícia Civil, os acusados criaram uma seita imaginária chamada Cartel, que tinha por objetivo diminuir a densidade demográfica. Para isso, deveriam exterminar mulheres que tivessem filhos, mas sem condições de criá-los. Jorge Beltrão seria o mentor da seita. A Justiça ainda não definiu a data do júri popular, porque ainda cabe recurso da defesa dos réus.
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História virou livro-reportagem

Os detalhes do caso, que mais parece roteiro de filme de terror, foram publicados em livro-reportagem pela Chiado Editora. A obra, escrita por este jornalista e blogueiro, relata a história dos três acusados e de como as vidas deles se cruzaram,  como os assassinatos eram planejados e qual o desfecho dessa história tão intrigante. O livro traz ainda bastidores da cobertura jornalística e revelações inéditas das investigações. A obra está à venda nas principais livrarias do País ou pelo e-mail canibaisdegaranhuns@gmail.com.

Secretário de Saúde de Jucati exige título de eleitor para atendimento no SUS. MP recomenda que prática não continue

O Ministério Público entende que a exigência da apresentação do título de eleitor para 
utilização dos serviços do SUS, contraria a Constituição Federal. (MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Jucati, Daniel da Silva, que garanta o atendimento a todo e qualquer cidadão que procure o Sistema Único de Saúde (SUS) do município, independentemente da apresentação do título eleitor. Foi recomendado também que, caso o paciente necessite de encaminhamento a outra unidade fora do domicílio, seja devidamente efetuado o procedimento, inclusive, com transporte adequado, que respeite a legislação de trânsito.

De acordo com a promotora de Justiça Sarah Lemos, uma denúncia anônima feita na Ouvidoria do MPPE informava sobre a exigência do título eleitor para atendimento na rede pública municipal, tanto para marcar consulta como para dar encaminhamento para outra unidade de saúde fora do domicílio. A denúncia também abordou a cerca da superlotação no transporte atualmente utilizado. Após solicitação do MPPE, o prefeito de Jucati confirmou a exigência do título eleitor e justificou que todos os documentos pessoais são exigidos para o atendimento na rede pública.
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O MPPE entende que a vinculação da exibição do título de eleitor pelo usuário do SUS, como forma de promoção do controle municipal, assim como para os fins de negativa do atendimento, contraria a Constituição Federal, em face do princípio da universalidade do acesso e da unicidade do Sistema. As ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, estão reguladas na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Uma outra violação observada na conduta e ressaltada também na recomendação é que o não atendimento a qualquer pessoa que procure o SUS para socorro médico-hospitalar pode configurar a prática do crime de omissão de socorro, conforme o artigo 135 do Código Penal Brasileiro. A promotora de Justiça determinou a remessa de cópia dos autos da Notícia de Fato para o promotor de Justiça com atribuição eleitoral, para adoção das providências cabíveis.

Ex-Prefeito de Jupi comete suicídio e choca a região Agreste

Betinho foi Prefeito de Jupi por duas vezes, era delegado de polícia aposentado e tinha 60 anos de idade.

Um suicídio chocou os moradores de Jupi, no Agreste pernambucano, na noite desta quarta-feira (18). A vítima foi o ex-Prefeito por duas vezes do município e delegado de polícia aposentado, Adalberto Teixeira Filho, o popular “Betinho”, de 60 anos. De acordo com as primeiras informações, o suicídio aconteceu na casa que ele morava com a família na Rua Dirceu Teixeira. Betinho ao chegar em casa, indo até o quarto, efetuou um disparo de arma de fogo no ouvido direito, sendo encontrado pela esposa caído na cama.

"Estava somente eu e ele em casa,  quando escutei um disparo de arma de fogo e quando corri para o quarto vi meu esposo deitado na cama aparentemente sem vida, com um disparo de revolver no ouvido direito", informou a esposa do ex-prefeito à  polícia.

De acordo com a família, o Corpo, encaminhado ao IML de Caruaru, está previsto para chegar a Jupi por volta das 10h de hoje, dia 19, e será velado na residência da Vítima. A previsão é que por volta das 16h, o cortejo fúnebre saía em direção a Igreja Matriz de Jupi, onde será celebrada a Missa de Corpo Presente e posteriormente o féretro seguirá para o Cemitério Local, onde será sepultado por volta das 17h.
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