quinta-feira, 12 de maio de 2016

Governador Paulo Câmara emite Nota Oficial sobre impeachment

“Precisamos recuperar a confiança na economia do Brasil, retomar os investimentos,
enfrentar aquela que é a maior chaga da atual crise”, diz trecho da Nota Oficial emitida pelo Governador

“A admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pelo plenário do Senado Federal seguiu as normas constitucionais e o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em que pese essa ser uma medida extremamente traumática. Como afirmei anteriormente, não é algo singelo e confortável o fato de em um período de apenas 24 anos tenha existido a necessidade de afastar dois presidentes da República.

Precisamos agora apaziguar os ânimos, pois a radicalização política assumiu proporções preocupantes. A pacificação nacional e o diálogo insistente e permanente devem guiar as decisões do presidente Michel Temer. Não é de hoje que prego esse caminho, por acreditar que o desarmamento dos espíritos é fundamental para superar a maior crise econômica desde o início da década de 1930.

Precisamos recuperar a confiança na economia do Brasil, retomar os investimentos, enfrentar aquela que é a maior chaga da atual crise: o desemprego de milhões de brasileiras e brasileiros. Estou à disposição do presidente Temer para ajudar no que for necessário na construção desse entendimento, da mesma forma que me coloquei para a presidente Dilma Rousseff. Sem diálogo amplo, não haverá solução fácil para os desafios existentes.

O meu partido, o PSB, em decisão tomada pela maioria da Executiva Nacional, decidiu não indicar e nem chancelar nomes para o novo Ministério. No entanto, o PSB ajudará em todas aqueles propostas que estão sintonizadas com a agenda do partido para o Brasil, tornadas públicas por ocasião das eleições presidenciais de 2014, primeiro pelo saudoso Eduardo Campos e, posteriormente, por Marina Silva. O PSB nunca vai desistir do Brasil”.

Paulo Câmara
          Governador do Estado de Pernambuco

IMPEACHMENT: Dilma está oficialmente afastada. Michel Temer assume interinamente a Presidência

Ao todo, 55 senadores votaram pela aceitabilidade do processo, 22 contra e três não votaram. 
Eram necessários 41 senadores a favor para que o parecer fosse aprovado. (JC Online)

Após quase 20 horas de discussões no Plenário, os senadores votaram na manhã desta quinta-feira (12) a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment, afastando Dilma (PT) por até 180 dias para a fase de julgamento. Ainda nesta quinta, a presidente deixará as funções, abrindo espaço para o governo provisório do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Ao todo, 55 senadores votaram pela aceitabilidade do processo, 22 contra e três não votaram. Eram necessários 41 senadores a favor para que o parecer fosse aprovado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), não votou. A presidente programou deixar o Palácio do Planalto por volta das 10h, ao lado de alguns ministros e do ex-presidente Lula. Está programado um pronunciamento à imprensa na despedida. Ao mesmo tempo, Temer já pretende anunciar o seu ministério e iniciar os trabalhos nas funções presidenciais.

Antes mesmo da votação oficial, o resultado já foi conhecido por volta das 3h20, quando Blairo Maggi (PR-MT) se tornou o 41º senador a declarar na tribuna que votaria a favor da admissibilidade. A partir daí, as redes sociais foram invadidas pela hashtag #TchauQuerida, em comemoração ao afastamento provisório da presidente. Também houve comemorações nas ruas ainda na madrugada. No Recife, o Vem Pra Rua realizou queima de fogos em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade, e ligou um carro de som.

JULGAMENTO - Dilma é acusada de crime de responsabilidade com base em dois aspectos: 1) emissão, pela presidente, de seis decretos de crédito suplementar em 2015; 2) pedalada fiscal (operação de crédito considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União) naquele mesmo ano.

Na fase de julgamento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assume o comando dos trabalhos no Senado. Ao fim de até 180 dias entre sessões de análise de provas, acusações e defesa, os senadores votam o impeachment da presidente. É necessário que no mínimo 2/3 dos senadores (54 senadores) votem pelo impeachement para que Dilma seja afastada de vez. Caso contrário, ela volta ao cargo e finaliza o mandato até dezembro de 2018.